Aumenta a quantidade de empresas excluídas do Farmácia Popular por fraudes

Cresceu número de estabelecimentos privados descredenciados do programa

Na pequena cidade de Casca, na serra gaúcha, até gente que já morreu aparece como comprador em um estabelecimento privado vinculado ao programa federal Farmácia Popular. Em julho do ano passado, um grupo de fiscais do Serviço de Auditoria do Estado do Rio Grande do Sul (Seaud-RS) esteve em uma farmácia localizada no centro da cidade. Ao analisar as vendas realizadas pelo estabelecimento entre os anos de 2013 e 2015, os auditores verificaram que um dos clientes, já registrado no Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência Social (Sisobi), constava, mesmo após ter morrido, como comprador e, consequentemente, beneficiário do programa. O “morto” adquiriu R$ 157 em produtos. Nesta venda, o Governo Federal reembolsou a farmácia em R$ 55,20.

A irregularidade, no entanto, não foi a única cometida pela farmácia em questão. Os fiscais também selecionaram, aleatoriamente, 15 clientes que teriam efetuado, em 2013, compras de medicamentos pelo programa no estabelecimento. Ao serem entrevistadas pelos auditores, sete pessoas não reconheceram as prescrições médicas ou assinaturas que constavam nos cupons fiscais apresentados pelo estabelecimento ao Ministério da Saúde. O programa Farmácia Popular exige que o titular do CPF (ou representante do beneficiário por procuração) assine o cupom fiscal na hora de efetuar a compra dos medicamentos. Este documento fica retido pela farmácia junto com uma cópia da prescrição médica.

Por telefone, a proprietária do estabelecimento citado, que pediu para não ser identificada, afirma que a venda de medicamento no CPF de pessoa falecida, registrada na farmácia pelo Programa Farmácia Popular, decorre “de erro de digitação na hora de colocar o CPF do cliente no sistema”. A empresária também afirma que sua drogaria já não pertence mais ao programa federal Aqui Tem Farmácia Popular.

É possível exigir as vendas ativas durante a auditoria, diminuir multas, parcelar ressarcimentos e recuperar valores retidos.

As irregularidades cometidas pela farmácia de Casca causaram prejuízo de R$ 196,8 mil aos cofres públicos. O valor terá de ser devolvido ao Ministério da Saúde, conforme exigência do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA).

Na zona leste de Porto Alegre, uma outra drogaria, que pertence à uma famosa rede associativista, também registrou venda de medicamento para cliente falecido. No final da tarde do dia 4 de abril de 2014, o estabelecimento vendeu duas caixas de glibenclamida, remédio utilizado para o tratamento de diabetes, no cadastro de uma pessoa que já havia morrido. Ao todo, a compra somou R$ 51,73. As irregularidades cometidas pela drogaria são muitas, segundo o relatório da auditoria do Ministério da Saúde. Os fiscais recomendaram a devolução de R$ 64,7 mil ao Fundo Nacional de Saúde.

A proprietária, uma das responsáveis pelo estabelecimento, acredita que a venda para pessoa falecida possa ter sido provocada por má-fé de cliente: “Eu jamais ia fazer um papel desses, uma farmácia antiguíssima como é a nossa. Talvez alguém tenha utilizado um documento falso. Eu não sei. Não tenho como provar. Sempre vendi corretamente (pelo Farmácia Popular), nunca extrapolou a venda. Só mandei a documentação toda que eles (os auditores) me pediram”.

Crescem irregularidades

As farmácias citadas não são as únicas na mira do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul. Entre janeiro e outubro de 2017, 21 estabelecimentos foram excluídos do programa Aqui tem Farmácia Popular no Estado. O número é 31,2% maior do que o registrado em todo ano passado, quando 16 farmácias e drogarias foram desvinculadas. Em 2015, foram oito estabelecimentos.

No Brasil, o número de exclusões também cresceu. Neste ano, 324 farmácias e drogarias conveniadas ao programa federal foram desvinculadas pelo Ministério da Saúde. O número de exclusões aumentou em 60,3% em relação a todo o ano passado, quando 202 estabelecimentos foram retirados do programa. Se comparado com o ano retrasado, 2017 também representa um aumento 22,2% das exclusões. Em 2015, 265 drogarias foram desvinculadas do Farmácia Popular. Atualmente, 30,6 mil estabelecimentos privados estão conveniados ao programa federal. Os dados foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde através da Lei de Acesso à Informação (LAI).

De acordo com o Ministério da Saúde, as principais irregularidades cometidas pelas farmácias privadas vinculadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular são a venda de medicamentos para pessoas que já faleceram, a comercialização de medicamentos para quem não sofre de determinados males, registro de venda para quem nunca adquiriu o remédio no estabelecimento e a coleta de assinatura nos cupons que não condiz com o cliente constante na nota fiscal da dispensação do medicamento.

Adaptado de: Sul21