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Confirmada abertura credenciamento Farmácia Popular – Norte e Nordeste

Nessa semana o Ministério da Saúde comunicou oficialmente a abertura do credenciamento para Farmácia Popular. Por hora apenas para as regiões do Norte e Nordeste. Acompanhe:

Comunicamos que, a partir do mês de agosto de 2017, o Ministério da Saúde irá repassar as verbas das unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular aos estados e municípios para que 100% seja utilizado na compra de fármacos destinados à população. Essa mudança visa a ampliar a oferta efetiva de medicamentos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asma, uma vez que 80% do valor destinado à Rede Própria era gasto com a manutenção das unidades.

Outra novidade será a ampliação da rede do Programa “Aqui tem Farmácia Popular” em 18 municípios das regiões Norte e Nordeste que possuíam apenas a Rede Própria do Programa. Nestes locais, serão reabertos o credenciamento de novas farmácias e drogarias para complementar a assistência farmacêutica da população. Dessa maneira, foram definidos os seguintes critérios para o credenciamento: Leia mais ›


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Comprar CNPJ de Farmácia Popular: riscos e vantagens

As vantagens do credenciamento no programa “Aqui tem Farmácia Popular” são largamente cobiçadas pelos donos de farmácias. Não por menos, o aumento de vendas que o programa possibilita é incontestável. Podemos citar exemplos de farmácias que possuem 30% da receita total provinda do Farmácia Popular. Nós na M2Farma, acompanhamos ao longo dessa trajetória, um histórico de atrasos nos repasses por parte do governo, mas nunca a inadimplência.

Observamos um aumento da oferta e procura por CNPJs registrados no “Aqui tem Farmácia Popular”. A prática aparece como uma alternativa de curto prazo. Contudo muitas dúvidas e incertezas cercam tal assunto e a M2Farma traz esclarecimentos. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico, Farmácia Popular



Alterado repasse do Farmácia Popular, ampliando em R$ 80 milhões ano recurso em medicamentos

Ministério da Saúde vai repassar as verbas das unidades próprias do Farmácia Popular aos estados e municípios para que 100% seja utilizada na compra de fármacos para a população

A partir de agosto, estados e municípios terão um incremento de 10% para a compra de medicamentos da atenção básica do SUS, equivalente a R$ 100 milhões por ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (6), em Brasília (DF). A ação tem o objetivo de ampliar a oferta efetiva de insumos farmacêuticos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asmas, por exemplo, nas unidades de saúde de todo o país. A medida foi possível com a realocação de recursos que eram destinados à Rede Própria do Farmácia Popular, cujo custo administrativo chegava a 80%. Agora, o valor será integralmente aplicado na oferta de fármacos à população. Leia mais ›


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Lista de medicamentos do Farmácia Popular atualizada 2017

Desde 2004, ano do surgimento do programa, é possível consultar a lista de medicamentos participantes do Aqui Tem Farmácia Popular. A listagem é disponibilizada em  formato PDF, no site que reúne a comunicação oficial do programa.

Facilitamos a pesquisa disponibilizando a relação mais completa e recente com todos os itens do Farmácia Popular, atualizadas para o ano de 2017. Confira:

Listas do Farmácia Popular:

» Medicamentos para venda (copagamento)

» Medicamentos 100% gratuitos

» Fraldas geriátricas

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Farmácia descredenciada ou bloqueada no programa Farmácia Popular, e agora?

Descredenciamento-no-Farmacia-PopularNota sobre o Descredenciamento no Farmácia Popular

O Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que tem como objetivo ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais ao tratamento de doenças com maior ocorrência no país. Uma das principais finalidades do programa é beneficiar as pessoas que têm dificuldades para realizar o tratamento por causa do preço dos medicamentos.

A fim de evitar fraudes e abusos, existe a Secretaria Estadual de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (SEAUD/DENASUS), que é o órgão responsável por auditar e fiscalizar o cumprimento das obrigações que a farmácia possui por fazer parte do Programa “Farmácia Popular”.

É importante ressaltar que questões relacionadas aos medicamentos, retenção de cópias da receita médica e dos documentos dos clientes, além da correta propaganda e comunicação da Farmácia podem levar ao descredenciamento, quando não executadas corretamente. Leia um resumo das regras neste link.

 

O que fazer em caso de descredenciamento?

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Justiça Federal condena comerciante de Agudos que fraudou a Farmácia Popular

Prejuízo causado aos cofres públicos passa de R$ 88 mil, segundo MPF

Administrador de uma drogaria em Agudos (13 quilômetros de Bauru) foi condenado pela Justiça Federal de Bauru a três anos e seis meses de prisão, em regime aberto, por crime de estelionato contra a União na modalidade continuada. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, no processo, ficou comprovado que ele enganou a fiscalização do programa “Farmácia Popular” entre janeiro e julho de 2012. Leia mais ›


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Programa Aqui tem Farmácia Popular será mantido com alteração nas regras

No início deste ano, o Ministério da Saúde anunciou uma mudança nas regras do Programa Aqui tem Farmácia Popular, em que foi inserido um critério de idade para alguns medicamentos. Nas regras anteriores, que prevaleciam desde 2006, quando a iniciativa foi criada, não havia esse critério para a retirada de medicamentos nas drogarias.

A venda de medicamentos para mal de Parkinson passa a estar autorizada somente para pessoas a partir de 50 anos. Para osteoporose, a idade mínima é 40 anos. Hipertensão, 20. Já os remédios para controlar o colesterol alto serão autorizados para pacientes com pelo menos 35 anos, e contraceptivos para mulheres de 10 a 60 anos. Leia mais ›


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Resumo das normas e regras do Farmácia Popular

manual-de-regras-farmacia-popularA empresa que participa do programa Aqui Tem Farmácia Popular deve seguir todas e cada uma das regras do programa, que são descritas na Portaria nº 111, de 29 de janeiro de 2016 e no manual de regras oficial, disponível neste link.

Reunimos neste texto as principais regras que devem ser cumpridas em um resumo para facilitar e agilizar a pesquisa. Confira a seguir: Leia mais ›


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Manual de regras do “Aqui Tem Farmácia Popular”

Desde sua criação, o programa Aqui Tem Farmácia Popular já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. De fato, a parceria entre farmácia particular e governo é um sucesso. A iniciativa é regulada por uma série de obrigatoriedades sobre todas etapas do processo, contidas no Manual de Regras do Farmácia Popular.

O governo, por um lado, possui o compromisso de pagar os repasses, que são feitos através de um sistema de co-pagamentos pelo Fundo Nacional de Saúde, e controlados através do DATASUS. Leia mais ›


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Pagamento do Farmácia Popular: como consultar

Todas as  vendas realizadas pelas empresas participantes do programa Aqui Tem Farmácia Popular são comunicadas através do sistema de vendas e pela internet aos sistemas do DATASUS, que por sua vez encaminha as informações ao FNS (Fundo Nacional de Saúde).

O Fundo Nacional de Saúde realiza então os repasses dos valores de cada venda às farmácias e drogarias credenciadas ao convênio, depositando os valores diretamente na conta bancária específica, criada em nome da empresa, na aprovação do cadastro no programa.

 

Frequência dos repasses

Sobre como e quando acontecem: em relação às datas dos pagamentos do Farmácia Popular, estes são repassados conforme a competência/mês, por exemplo: O DATASUS fechou o mês de novembro, período de 1º a 30/11/2015, encaminhou à Coordenação do Programa nos primeiros dias de dezembro para avaliação e posterior envio ao Fundo Nacional de Saúde, o qual transfere o recurso geralmente até o último dia do mês subsequente, ou seja, do mês de dezembro. Leia mais ›


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Farmácia Popular: Cadastro de fraldas geriátricas

A Coordenação do Programa Farmácia Popular vem apresentar os critérios estabelecidos para inclusão, exclusão e alteração de fraldas geriátricas no elenco de produtos disponibilizados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular.

1) A empresa fabricante deverá ser detentora de Autorização de Funcionamento (AFE) emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para a atividade de fabricar/importar Cosméticos/Produtos de Higiene, requisito estabelecido na Portaria nº 111, de 28 de janeiro de 2016, que regulamenta o Programa, conforme segue abaixo: Leia mais ›


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Legislação do Farmácia Popular

Recentemente acompanhamos diversas notícias confirmando que o programa Aqui Tem Farmácia Popular continuará em vigor. O próprio Ministério da Saúde já se manisfestou através de comunicados oficiais para principais canais de comunicação do setor. Contudo, houveram algumas mudanças nas regas do Farmácia Popular. Leia mais ›


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Cadastro e credenciamento no Farmácia Popular 2017

previsao-cadastro-credenciamento-farmacia-popular-2014 A previsão de abertura de cadastro de novas farmácias participantes no programa Aqui Tem Farmácia Popular para o ano de 2017 é indefinida, porém está prevista para acontecer em breve. Os interessados na inscrição no Farmácia Popular deverão acompanhar o sistema de cadastro e aguardar.

Antes, nos 4 primeiros meses do ano eram realizados todos os procedimentos de renovação de documentação para as farmácias que já faziam parte do programa.
Após esse período, era liberado o cadastro de novas empresas no programa, que costumava acontecer entre junho e julho de cada ano. Porém, desde 2014 não houve mais abertura oficial.

Apesar de não divulgar oficialmente, eventualmente o Ministério da Saúde permite o cadastro em outras épocas do ano. Nos anos de 2014 e 2015, por exemplo, houveram diversas “janelas” de cadastro, ou seja, períodos em que foi possível cadastrar uma farmácia no Farmácia Popular, que surgiram sem aviso prévio. As empresas que desejam fazer parte do programa devem ficar atentas e acessar os sistemas de cadastro com frequência, para encontrar o cadastro liberado. Leia mais ›


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Febrafar comunica abertura do FP

No fim do mês de abril, a FEBRAFAR comunicou que em breve deve acontecer a abertura do cadastro de novas farmácias no programa Farmácia Popular.

A notícia é boa para quem aguarda por uma oportunidade para fazer parte da rede credenciada e oferecer descontos em diversos medicamentos aos seus clientes.

Confira o comunicado na integra:

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Renovar cadastro no Farmácia Popular em 2017

Para manter o Farmácia Popular funcionado normalmente, as empresas credenciadas precisam renovar seus cadastros, para que comprovem estar em dia com a documentação obrigatória (ANVISA, CND, CRF, Alvarás Sanitários). Após apresentar os documentos, a agência da CAIXA faz a renovação do RTA (Requerimento e Termo de Adesão) para o novo ano de exercício

O período de renovação costumava acontecer sempre no início de cada ano, porém em 2017 irá acontecer entre os dias 2 de maio e 31 de julho, conforme nota emitida pelo Ministério da Saúde. Leia mais ›


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Quando abrirá o credenciamento para o Farmácia Popular?

Falando sobre Farmácia Popular, esta é a pergunta que não quer calar: Quando ocorrerá a abertura para novos cadastramentos no Programa?

Tanta especulação só existe por que o Ministério da Saúde não faz uma publicidade sobre quando vai abrir o cadastro para novas farmácias. A abertura simplesmente acontece no site do SIFAP, sem aviso prévio nenhum. Ninguém também pode dizer com autoridade a data que irá iniciar o credenciamento de novas farmácias ou quanto tempo ficará aberto.
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Renovação FP 2017: Comunicado oficial

Prezados, no dia 28/04/2017 o Ministério da Saúde comunicou todas as farmácias e drogarias credenciadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular, em respeito ao início da renovação do cadastro e da documentação referentes ao ano de 2017.

Muitas empresas que fazem parte do programa nos relatam que não recebem as mensagens oficiais, portanto transcrevemos o comunicado na integra a seguir:

Informamos que TODAS as farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular precisam fazer a renovação do credenciamento, para o ano de 2017, no período de 02/05/2017 até 31/07/2017.

Para tanto, o responsável legal da farmácia ou usuários autorizados deverão acessar o portal no endereço www.caixa.gov.br/farmaciapopular, acessar o Sistema Farmácia Popular – SIFAP com o Número de Identificação Social – NIS e senha do Cartão do Cidadão cadastrada na agência CAIXA e providenciar a atualização do cadastro no referido portal (tanto da matriz quanto da filial, se for o caso), utilizando “Renovar Cadastro” na opção “Credenciamento”.

Quem não possuir o número de identificação necessário ou não está conseguindo acessar o SIFAP, favor se dirigir até a Agência CAIXA onde se encontra o cadastro da empresa e rever os procedimentos para acesso. Atentar para atualização dos dados do cadastro da farmácia, principalmente quanto à validade da Certidão Negativa de Débito – CND (somente da matriz), do Alvará/Licença Sanitária (SES/SMS) e do Certificado de Regularidade Técnica do Farmacêutico responsável (tanto matriz como filiais).

Posteriormente, a farmácia receberá mensagem eletrônica informando sobre a documentação que deverá ser apresentada na Agência CAIXA onde se encontram os documentos apresentados anteriormente, quando do primeiro credenciamento e/ou renovações.

Fonte: Ministério da Saúde.

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SIFAP atualizado em manutenção

O Farmácia Popular é um programa de grande sucesso que possibilitou a distribuição eficiente de medicamentos à população. A iniciativa do Ministério da Saúde já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país através das mais de 34 mil drogarias credenciadas ao programa. Hoje, cerca de metade das farmácias de todos Brasil disponibilizam seu espaço para distribuir medicamentos pelo SUS, através do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Leia mais ›


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Farmácia Popular da rede própria pode acabar

BRASÍLIA – As unidades próprias do Farmácia Popular devem acabar. Em reunião marcada para esta quinta, 30, em Brasília, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde vai apresentar seu voto favorável à extinção desse formato do programa, lançado em 2004 e um dos símbolos do governo Lula (PT). O conselho vai propor que recursos sejam transferidos para custear a compra de medicamentos distribuídos nas unidades básicas de saúde. Leia mais ›


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Comunicado sobre notificações enviadas às farmácias credenciadas

Comunicamos às farmácias e drogarias credenciadas no Programa Aqui Tem Farmácia Popular que todas as notificações relacionadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil são realizadas pelo Ministério da Saúde por meio de ofício devidamente assinado e protocolado no Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo – SIPAR. Este registro é de consulta pública e poderá ser confirmado pelo endereço eletrônico http://189.28.128.99/sipar/protocolo.php. Leia mais ›


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