Ministério da Saúde emite comunicado oficial suspendendo a incorporação de empresas com cadastro ativo no programa Farmácia Popular. Veja abaixo o texto:
“Prezado (a) senhor(a),
Cumprimentando-o cordialmente informamos que o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) está regulamentado pela PRC 5 – Portaria de Consolidação nº 5 de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572, Anexo LXXVII. Leia mais ›
O deputado federal Laércio Oliveira e o presidente da Sicofase (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Sergipe) Alex Garcez se reuniram na noite de terça-feira, 29 de maio de 2018, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para solicitar a ampliação do número de farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular. “O Brasil tem hoje 34 mil farmácias cadastradas no programa, mas é preciso ampliar esse número por causa da deficiência nos postos de saúde, com grande falta de medicamentos”, disse Alex.
Participaram também da reunião a coordenadora do programa Farmácia Popular, Cleonice Lisbete Silva Gama e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman. “A resposta positiva. O governo vai analisar com bons olhos a possibilidade de novos credenciamentos”, disse Alex Garcez. Leia mais ›
Existe um Projeto de Lei em andamento no Senado, registrado como
PLS 235/2018, de autoria do senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, que pretende alterar o Programa Farmácia Popular incluindo uma nova modalidade na distribuição dos remédios, de forma a garantir aos aposentados e pensionistas descontos de 50% no valor de qualquer medicamento.
Segundo o senador Paulo Paim, essa lei seria necessária com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam um comprometimento de 48% da renda das famílias brasileiras com despesas em saúde, tornando o subsídio essencial.
A proposta manteria as duas modalidades hoje existentes no Programa Farmácia Popular, criando uma nova categoria de desconto, com os novos descontos em qualquer medicamento exclusivamente para os pensionistas e aposentados. Confira os detalhes na reportagem em audio de Laísa Lopes da Rádio Senado, no seguinte link: www12.senado.leg.br/noticias/audios/2018/05/aposentado-e-pensionista-podera-ter-descontos-na-compra-de-remedios-no-farmacia-popular
Fonte: Senado
(Texto atualizado em 01/06/2018 às 03:55 pm)
O conhecido programa do governo Farmácia Popular possui mais de 31 mil drogarias credenciadas, distribuídas em cerca de 4.342 municípios por todo o país. Isso significa aproximadamente que 78% do território brasileiro possui cobertura e acesso aos medicamentos do Farmácia Popular.
O programa já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros desde sua criação, equivalente a cerca de 20% da população do país. Ao todo, são disponibilizados 42 produtos, sendo que 26 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%.
Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro do ano passado foi ampliada para 180 dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.
Recentemente, o Ministério da Saúde publicou um vídeo que ensina como se beneficiar dos descontos e medicamentos gratuitos oferecidos pelo programa. Leia mais ›
(Texto atualizado em 01/06/2018 às 04:55 pm)
Fact check, é mentira ou verdade? Temer ‘oficializa fim do projeto Farmácia Popular’?
Circula no Facebook a “notícia” de que o governo de Michel Temer teria oficializado o encerramento do programa que distribui medicamentos em farmácias credenciadas, o Farmácia Popular. A Lupa foi conferir a origem dessa história. Veja abaixo o resultado da pesquisa sobre o Farmacia Popular ter sido terminado pelo presidente Temer.
O título de postagem no Facebook feita pelo site Jornal GGN no dia 22 de maio teve mais de 17 mil interações no em 48 horas: “Temer oficializa fim do projeto Farmácia Popular”.
Após pesquisa junto aos órgãos responsáveis pelo programa, foi confirmado:
A NOTÍCIA SOBRE O FIM DO FARMÁCIA POPULAR É FALSA
Na sexta-feira dia 18 de maio de 2018, o Ministério da Saúde descredenciou 1.729 farmácias do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Segundo a publicação no DOU que oficializou a remoção, as empresas que haviam solicitado credenciamento, porém não concluíram todas as etapas de cadastro e de configuração dos computadores foram removidas em massa.
Alguns canais de notícias afirmam também que a medida foi adotada diante da suspeita de irregularidades nesses cadastros removidos, já que fraudes cometidas no programa provocam prejuízos estimados em R$ 500 milhões anuais.
Para ver a publicação no DOU sobre os descredenciamentos, acesse este link.
O descredenciamento representa um corte de 5% nos estabelecimentos que participam do programa, criado em 2006 e um dos mais populares na área da saúde. Na última estimativa divulgada pelo setor, existia no Brasil 34.543 farmácias distribuídas em 4.463 municípios estavam credenciadas no programa.
A medida abrange farmácias de todas as regiões do País. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o desligamento do programa foi determinado no caso de farmácias que não realizaram a migração do ambiente de homologação para o de produção. A medida, contudo, pode ser revertida. Se não for comprovada falha, estabelecimentos poderão ser incluídos novamente no Farmácia Popular. Veja a nota oficial do Ministério da Saúde aqui.
(Texto atualizado em 13/08/2018 às 02:07 pm)
Ofereça os descontos de todos laboratórios para seus clientes. Veja os disponíveis para cadastro aqui.
A lista ou tabela de preços oficial do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, um dos principais braços de distribuição de medicamentos no Brasil, deve ser mantida sempre atualizada no sistema da farmácia, evitando problemas de perdas com vendas não autorizadas e irregularidades como venda e cobrança incorreta devido a valores errados. Em excesso, essas situações podem ocasionar prejuízos nos repasses pelas vendas erradas e até mesmo disparar suspeita de fraude no monitoramento do SNA e DENASUS, responsáveis pelas auditorias do programa.
Veja detalhes sobre a alteração de preços no Farmácia Popular que passou a valer em 30 de abril/18: m2farma.com/blog/portaria-alteracao-valores-fp
A única lista oficial disponibilizada com valores de venda é a que consta dentro no Manual do Programa, porém esta listagem pode causar confusões pois são informados os valores da dosagem única de cada medicamento. É necessário calcular o valor conforme a quantidade de comprimidos ou doses, sendo comum erros nos cálculos que acabam por causar prejuízos para farmácia e vendas realizadas de forma irregular. Leia mais ›
(Texto atualizado em 12/03/2018 às 10:50 am)
Recebemos relatos de diversas farmácias e drogarias de que o medicamento Aradois não está mais sendo autorizado nem passando nas vendas pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.
Consultando a relação dos produtos do programa, é possível verificar que o Aradois de 50mg ainda consta na lista, fazendo parte do programa normalmente.
Já o Aradois 25 mg não consta como participante. Até hoje, 05/03/18 as 16:14, não há certeza de que o Aradois foi excluído do convênio do governo federal e aparentemente a apresentação de 50mg faz parte dos produtos disponibilizados.
No dia 2 de março de 2018 houve atualização do elenco de produtos do programa. Atualizaremos este post conforme recebermos novas informações.
(Texto atualizado em 15/05/2018 às 06:26 pm)
Cresceu número de estabelecimentos privados descredenciados do programa
Na pequena cidade de Casca, na serra gaúcha, até gente que já morreu aparece como comprador em um estabelecimento privado vinculado ao programa federal Farmácia Popular. Em julho do ano passado, um grupo de fiscais do Serviço de Auditoria do Estado do Rio Grande do Sul (Seaud-RS) esteve em uma farmácia localizada no centro da cidade. Ao analisar as vendas realizadas pelo estabelecimento entre os anos de 2013 e 2015, os auditores verificaram que um dos clientes, já registrado no Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência Social (Sisobi), constava, mesmo após ter morrido, como comprador e, consequentemente, beneficiário do programa. O “morto” adquiriu R$ 157 em produtos. Nesta venda, o Governo Federal reembolsou a farmácia em R$ 55,20.
A irregularidade, no entanto, não foi a única cometida pela farmácia em questão. Os fiscais também selecionaram, aleatoriamente, 15 clientes que teriam efetuado, em 2013, compras de medicamentos pelo programa no estabelecimento. Ao serem entrevistadas pelos auditores, sete pessoas não reconheceram as prescrições médicas ou assinaturas que constavam nos cupons fiscais apresentados pelo estabelecimento ao Ministério da Saúde. O programa Farmácia Popular exige que o titular do CPF (ou representante do beneficiário por procuração) assine o cupom fiscal na hora de efetuar a compra dos medicamentos. Este documento fica retido pela farmácia junto com uma cópia da prescrição médica. Leia mais ›
(Texto atualizado em 22/02/2018 às 01:26 pm)
Acusado foi condenado a quatro anos de prisão. Segundo denúncia, ele usava CPF de clientes para forjar compras.
A Justiça Federal em Andradina (SP) condenou um empresário de Londrina (PR) a quatro anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto, por fraudes no valor de R$ 94 mil contra o programa Farmácia Popular, que oferece remédios subsidiados a pacientes com doenças crônicas, como pressão alta.
Segundo as alegações do Ministério Público Federal, que fez a denúncia, o empresário adquiriu uma farmácia na cidade de Andradina em maio de 2009. Desde junho do mesmo ano, foram detectadas fraudes ao programa, que persistiram até novembro do mesmo ano.
A fraude consistia do lançamento de vendas simuladas de medicamentos, utilizando o CPF de clientes da farmácia, aumentando a quantidade adquirida de fato, ou de pessoas inclusive residentes em outros estados, que nunca compraram os remédios naquele estabelecimento.
Segundo o funcionário da farmácia, Maria de Lourdes Oliveira, de 72 anos, “morreu” em 2005. A idosa, que está viva, registrou um boletim de ocorrência para denunciar o fato.
A costureira Maria de Lourdes Oliveira, de 72 anos, descobriu que estava “morta” ao tentar comprar um remédio com desconto em uma farmácia popular de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, na semana passada. Ao informar os documentos pessoais para inserção dos dados no sistema e receber o desconto, ela foi surpreendida com a informação de que havia “falecido” em 2005.
Para esclarecer a situação, a idosa registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil na segunda-feira (26).
“Não estou morta, graças a Deus. Nunca andei com meu nome sujo em lugar nenhum, nunca tive problema com a Justiça. O fato é um tanto inusitado”, declarou Maria. A data da morte da idosa coincide com a mudança dela para Mato Grosso. Há 12 anos, ela deixou o município de Imperatriz, no Maranhão, e se mudou para Sorriso.
(Texto atualizado em 15/05/2018 às 06:21 pm)
Entre as irregularidades estão vendas fictícias de medicamentos e uso indevido do programa para fidelizar clientes
A Justiça Federal em Marília condenou os proprietários de uma drogaria na cidade por fraudarem o programa Aqui Tem Farmácia Popular, do governo federal. Em 2013, o Ministério Público Federal em Marília (MPF/SP) moveu uma ação criminal contra donos de drogarias por terem causado prejuízo de R$ 38,4 mil aos cofres públicos. Eles cometeram as irregularidades entre setembro e dezembro de 2009.
O programa federal estabelece a venda de medicamentos mais baratos à população em farmácias privadas. Os consumidores pagam apenas uma parcela do preço, e o restante é quitado pelo governo em repasses aos estabelecimentos conveniados, de acordo com os preços que constam de uma tabela única. Para receber as quantias, os comerciantes devem seguir uma série de requisitos, entre eles o recolhimento de assinatura e dados pessoais dos clientes nos cupons fiscais e a manutenção de informações corretas sobre a drogaria no cadastro do Ministério da Saúde.
(Texto atualizado em 15/05/2018 às 06:23 pm)
O Ministério Público Federal em Marília, no interior de São Paulo, denunciou por estelionato 27 pessoas que se apropriaram de recursos federais através de fraudes no programa “Farmácia Popular do Brasil”.
Por meio de 20 denúncias levadas à Justiça Federal, a Procuradoria da República revela que os empresários “receberam os valores indevidamente após registrar vendas simuladas de medicamentos no Sistema Autorizador do Ministério da Saúde”.
As irregularidades ocorreram entre 2010 e 2014. Os prejuízos aos cofres públicos ultrapassam R$ 1,81 milhão.
O governo federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns. O Programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de “Aqui tem Farmácia Popular”.
(Texto atualizado em 15/05/2018 às 06:19 pm)
O Farmácia Popular nada mais é do que um modelo de parceria público privada (PPP): acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população. Um sistema de dispensação de medicamentos com efetivo alcance em todo território nacional, embora seja de responsabilidade do Estado, exigiria um investimento alto demais para ser realizado exclusivamente pelo poder público, sendo inviável.
No programa Aqui Tem Farmácia Popular, uma empresa – farmácia ou drogaria privada – presta serviços à população e recebe o pagamento do Estado por tal, ou seja, atua com verba advinda de cofres públicos. O Estado por sua vez, criou meios para monitorar se os repasses à farmácia realmente condizem com o serviço prestado e produtos dispensados, com objetivo de controlar a qualidade do programa, evitar fraudes e manter a parceria viável para os envolvidos.
A ferramenta usada para monitorar as vendas e movimentações do Farmácia Popular, acusar e julgar evidências de atitudes fraudulentas são as auditorias, que ocorrem com cada vez mais frequência. Leia mais ›
(Texto atualizado em 20/08/2018 às 07:14 pm)
Ofereça os descontos de todos laboratórios para seus clientes. Veja os disponíveis para cadastro aqui.
Desde 2004, ano do surgimento do programa, é possível consultar a lista de medicamentos participantes do Aqui Tem Farmácia Popular. A listagem é disponibilizada em formato PDF, com os nomes dos princípios ativos e código de barras, no site que reúne a comunicação oficial do programa.
Facilitamos a pesquisa disponibilizando a relação mais completa e recente com todos os itens do Farmácia Popular, atualizadas para o ano de 2018. Confira:
Listas do Farmácia Popular: (última conferência em 20/08/2018)
Caso esteja em busca da lista de preços e valores do Farmácia Popular, acesse aqui:
Lista de preços de cada medicamento:
(Texto atualizado em 10/05/2018 às 06:26 pm)
Para o Farmácia Popular continuar funcionando, as empresas credenciadas precisam renovar seus cadastros, de forma a comprovar estarem em dia com a documentação obrigatória (ANVISA, CND, CRF, Alvarás Sanitários). Após apresentar os documentos, a agência da CAIXA faz a renovação do RTA (Requerimento e Termo de Adesão) para o novo ano de exercício
O período de renovação costuma acontecer sempre no início de cada ano, em 2017 aconteceu entre os dias 2 de maio e 31 de julho. Para 2018, a data ainda não foi divulgada. Leia mais ›
(Texto atualizado em 17/01/2018 às 08:49 pm)
Prezados clientes e leitores,
Um novo golpe relacionado ao programa Aqui Tem Farmácia Popular vem sendo aplicado em inúmeras farmácias e drogarias por todo o Brasil.
Trata-se de um boleto no valor de R$ 532,00 que vem sendo enviado em nome da farmácia, para o endereço da empresa, referente à taxa de anual de recadastramento para o ano de 2018.
Imagem do boleto em questão. Clique para ampliar.
Tivemos acesso à um desses boletos, enviado para farmácias da cidade de Tanabi-SP, que aponta como cedente “FARMÁCIA POPULAR”, com vencimento para dia 27/12/2017. Confira acima a foto de um desses boletos, com detalhes da farmácia borrados por questões de privacidade.
Ainda, como sacador, é possível identificar o nome SÃO PAULO SITE LTDA – ME – CNPJ 03.594.206/0001-85 e o remetente:
FARMÁCIA POPULAR
contato@guiasaopaulosite.com.br
CNPJ 03.594.206/0001-85
Rua Jorge Rudge, 120/BL.B 104, Vila Isabel, Rio de Janeiro, CEP 20550-220
Após checar junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, responsável por parte dos trâmites do programa Farmácia Popular, foi confirmado que trata-se de um boleto sem nenhuma relação com o programa, que realmente não cobra nenhuma taxa de participação ou recadastramento.
Alertamos à todos para que caso recebam algum tipo de cobrança semelhante, não realizem o pagamento pois trata-se de mais um golpe em nome do Farmácia Popular!
(Texto atualizado em 10/01/2018 às 05:09 pm)
Em quase um ano e meio de operação, a Farmácia Popular Llacolén, que administra o município de San Pedro de la Paz na Bolívia, permitiu aos residentes economizar 98 milhões 818 mil 242 pesos. Um programa semelhante ao “Aqui tem Farmácia Popular” do Brasil foi implantado e já possui retorno positivo.
Roberto Aguayo, diretor de saúde municipal, explicou que o valor foi obtido de acordo com as vendas totais, que são de $ 157.852.518. Leia mais ›
(Texto atualizado em 11/12/2017 às 12:43 pm)
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou na sexta-feira (22/09), R$ 243,3 milhões a prestadores do Programa Farmácia Popular do Brasil. Os recursos são referentes a agosto de 2017. Leia mais ›
Distribuição do produto passaria a ser feita somente nos postos de atenção básicaO Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas. Leia mais ›
Neste espaço reunimos notícias sobre assuntos regulatórios e o varejo farmacêutico.
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