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A halicina se mostrou capaz de combater bactérias consideradas super resistentes

(Texto atualizado em 02/03/2020 às 10:07 am)

A tecnologia de inteligência artificial vai muito além de informar a previsão do tempo e recomendar músicas. Cientistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) utilizaram da IA para chegar a um novo antibiótico capaz de combater os mais raros grupos de bactérias. O medicamento final foi batizado dehalicina – uma homenagem a Hal, inteligência artificial do filme 2001: Uma odisséia no espaço.

O novo composto comprovou eficácia contra as variedades Acinetobacter baumannii e Enterobacteriaceae, classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “críticas”, pois são altamente resistentes. Em testes, ela também foi capaz de matar o Mycobacterium tuberculosis (causador da tuberculose). A resistência aos medicamentos é resultado de mutações das bactérias, que possibilitam que elas contornem os mecanismos do antibiótico.

Como a IA funciona

Para treinar o algoritmo, cientistas primeiro a fizeram “memorizar” características atômicas e moleculares de quase 2,5 mil medicamentos e compostos naturais. Junto a isso, estavam informações se essas substâncias impediam ou não o crescimento da bactéria E. coli, espécie de bactéria comumente encontrada no estômago de animais – certas linhagens podem causar infecções alimentares em humanos.

Com essas informações, a IA entendia quais características moleculares produziam bons antibióticos. Então, o algoritmo foi apresentado a uma biblioteca com mais de seis mil compostos, todos estudados para tratamento de saúde humana. Nessa hora, ela deveria cruzar as informações, não só identificando aqueles que eram eficazes, mas também os que eram diferentes dos antibióticos já existentes. Depois de algumas horas, alguns compostos se apresentaram como antibióticos “ideais” – a inédita halicina estava nessa lista.

O algoritmo continuou sendo testado em outros bancos de dados digitais. Ele foi ensinado com um banco com cerca de 1,5 bilhões de compostos. Desses, focou em 107 milhões deles e, três dias depois, já sabia eleger 23 antibióticos em potencial. Fazer o trabalho de forma manual, testando cada uma das combinações, seria praticamente impossível.  A pretensão é que, em breve, mais antibióticos sejam desenvolvidos e testados dessa forma.

Fonte: Super Interessante

 


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Indústria farmacêutica, Legislação e regulamentações





Divulgada lista com data do registro de medicamentos

(Texto atualizado em 02/03/2020 às 10:13 am)

A Anvisa divulgou, na quarta-feira (22/1), uma lista com as datas de vencimento dos registros de todos os medicamentos. A medida dá transparência à vigência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 317, de outubro de 2019, que ampliou o prazo de validade de registro de medicamentos no Brasil de cinco para dez anos.  

A norma entrou em vigor na terça-feira (21/1) e não haverá publicação da nova validade no Diário Oficial da União (D.O.U.). A atualização se dará por meio da retificação nos bancos de dados da Anvisa (Datavisa). Confira aqui a planilha.

O que fazer em caso de divergências? 

A Anvisa solicita que, caso sejam encontradas divergências, o interessado envie um e-mail para: [email protected], com o assunto “divergência no vencimento do registro”. A solicitação deve ser preenchida na própria planilha: expediente da última renovação. Também é necessário que seja enviada publicação no D.O.U. que comprove a solicitação. 

Cada empresa deverá enviar apenas um e-mail com todas as alterações necessárias. Para produtos que porventura não estejam listados, mas deveriam estar, a empresa deverá seguir o mesmo procedimento.  

A Anvisa solicita, ainda, que para essa alteração (data de vencimento do registro) não sejam protocolizadas petições com o assunto: “CORREÇÃO NA BASE DE DADOS”.  

As empresas devem estar atentas para o fato de que a nova regra, que estende o prazo de validade de registro de medicamentos, só é válida para aqueles processos de produtos que não necessitaram de Termo de Compromisso. Para estes, o prazo de validade inicial do registro é de três anos, passando para cinco anos após a primeira renovação e chegando a dez anos após a segunda renovação. 


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Mercado farmacêutico, Indústria farmacêutica, Legislação e regulamentações





Problema comum: empresas com licença AFE ativas e desatualizadas

Uma situação que temos encontrado com frequência no dia a dia do trabalho com assuntos regulatórios da M2Farma:

Empresas com registro junto à ANVISA ativos e válidos, porém desatualizados e completamente irregulares por não condizerem mais com a realidade.

E entre as infinitas responsabilidades que envolvem administrar uma empresa no ramo regulado da ANVISA, a manutenção dos dados no cadastro da autorização de funcionamento de empresa AFE acaba ficando esquecido.

Carregando dados antigos sobre endereços que não existem mais, ou dados pessoais de responsáveis legais e técnicos de outras épocas do passado.

 

Informação desatualizada é infração

Acontece que a informação desatualizada no cadastro da empresa é considerada infração regulatória e pode ocasionar problemas em uma fiscalização do CRF ou da Vigilância Sanitária.

Sim. Não é um mero detalhe aquela data em letras pequenas no sistema online da ANVISA. Estamos falando de documentos oficiais que devem estar com suas datas e validades em dia.

É obrigação dos responsáveis, assim que assumem o cargo ou ao comprarem a empresa, atualizar nomes, endereços, emails, documentos, etc nos sistemas do Ministério da Saúde. Leia mais ›


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Ministério da Saúde se manifesta contra graduação a distância

A Câmara Técnica de Regulação do Trabalho em Saúde (CRTS/MS) divulgou, recentemente, uma nota pública em defesa da exigência de graduação presencial na área de Saúde. O documento foi pactuado durante a 42ª reunião plenária da CRTS/MS, realizada em setembro, com participação do Ministério da Educação, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas) e dos conselhos profissionais, entre eles, o Conselho Federal Farmácia (CFF).

“É preciso lembrar que não somos contrários aos avanços tecnológicos, mas temos que participar do debate. O tema exige discussão aprofundada e que, para os profissionais da saúde, essa discussão tem como foco a qualidade de vida e o bem-estar da população. Nenhum interesse ideológico ou financeiro deve se sobrepor à saúde do povo brasileiro. A formação do profissional que vai cuidar de um paciente deve ser humanizada! A prática em saúde exige presença”, comentou Walter Jorge João, Presidente do CFF.

Leia da íntegra da Nota Pública sobre EaD

Fonte: CFF


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CFF criticou projeto que impede fiscalização nas farmácias

Na última quarta-feira, 5, o deputado Felício Laterça (PSL-RJ) apresentou o Projeto de Lei (PL) 111/20. No texto, o deputado defende que a fiscalização feita pelos Conselhos de Farmácia se restrinja somente ao profissional farmacêutico, não se estendendo ao ponto de venda (PDV). Em suas redes sociais, o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João se posicionou dizendo “Se o PL for aprovado, a nova lei será um golpe mortal em um dos maiores patrimônios legais dos farmacêuticos e da saúde pública brasileira, a Lei 13.021/14″. A lei sitada por João é a que dispões sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.

Outra questão levantada pelo presidente do CFF é a volta do farmacêutico remoto. ” (…) o que reduzirá drasticamente a empregabilidade, precarizará as relações de trabalho e comprometerá a qualidade da assistência farmacêutica à população” comenta João. Ele também reforça a importância da proximidade entre o farmacêutico e o consumidor. “(…)segundo as estatísticas do Datatox, sistema usado por 17 dos 33 centros de notificação de casos de intoxicação no país apontam a ocorrência de 9 mil casos de intoxicação por MIPs em 10 estados, num período de quatro anos”, completa. Leia mais ›

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Siproquim 2: fim do prazo para regularizar cadastro

Tela interna do sistema web SIPROQUIM

No final do ano passado, exatamente no dia 31 de dezembro de 2019, acabou o prazo para se regularizar junto ao SIPROQUIM, obtendo a licença da Polícia Federal para compra e manipulação de insumos controlados e produtos químicos.

O cadastro no SIPROQUIM 2 é fundamental e deve ser mantido em dia e regularizado, devendo o responsável pela farmácia procurar a Polícia Federal para regularização.

Entre os documentos relacionados, podemos citar o Certificado de Registro Cadastral CRC, o Certificado de Licença de Funcionamento, conhecido como CLOF e a famosa Autorização Especial, mais conhecida como AE.

 

Cadastro irregular pode causar multas

A farmácia com o cadastro vencido e irregular está sujeita à bloqueio junto à fornecedores, ficando proibida de comprar, armazenar e manipular insumos controlados. Os responsáveis ficam sujeitos inclusive à punições e multas por parte da Polícia Federal.

Algumas farmácias de manipulação já estão sendo bloqueadas para comprar esses produtos, pois estão irregulares junto à PF e distribuidores. Leia mais ›


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Saturação farmacêutica: como sair da zona de conforto?

Saturação farmacêutica: como sair da zona de conforto? - ASCOFERJ

(Texto atualizado em 21/01/2020 às 12:00 pm)

Em 1975, haviam inscritos no CRF-RJ, aproximadamente, quatro mil farmacêuticos; em 27 anos, esse quantitativo se multiplicou. Em 2002, tínhamos uma média de 8,6 mil. Hoje temos uma estimativa de 26 mil farmacêuticos inscritos, ou seja, em 16 anos, tivemos um aumento de 17,4 mil novos profissionais atuando na área de farmácia.

Apesar da ampliação de atuação dos farmacêuticos, das 131 áreas hoje permitidas, 70% dos recém-formados são recebidos pelo varejo. Antigamente, bastava o farmacêutico ter registro no Conselho para ter um emprego garantido. Infelizmente, essa situação trouxe uma estagnação do profissional, pois, sem experiência e/ou qualificação, após a sua formação já tinha garantido três salários mínimos por mês.

Até quando teremos essa “garantia” diante do aumento de faculdades, formando centenas de novos farmacêuticos por semestre?

Além dos novos profissionais no mercado, não podemos deixar de falar dos avanços da tecnologia, farmácias altamente equipadas, substituindo pessoas por robôs.

Os profissionais que atuam no varejo estão expostos a várias barreiras que impedem o crescimento profissional deles, mas não podemos esquecer de destacar que a maior ameaça é a estagnação, uma vez que percebemos muitos farmacêuticos imobilizados diante das suas frustrações, sem reagir ou refletir sobre quais fatores estão os impedindo de se realizarem profissionalmente.

Diante desses fatores, para mudarmos o cenário atual, é necessário sair da zona de conforto e começar a refletir sobre o valor do farmacêutico para a farmácia, sobre a importância desse profissional para a população e sobre o que o motiva a ir todos os dias para o trabalho.

Você, farmacêutico, deve se perguntar qual é o seu diferencial e quais outros talentos você tem além do conhecimento com responsável técnico. De que forma você pode contribuir para o crescimento da empresa e aumentar a sua remuneração? Estamos finalizando mais um ano e o que mudou na sua vida profissional? Quais dos objetivos desejados no início do ano foram alcançados?

Se, ao analisar as perguntas acima, você perceber que ainda não alcançou os objetivos nem realizou os seus desejos, reavalie o seu modo de pensar. Seja responsável técnico e amplie sua atuação para obter resultados melhores, garantindo a valorização profissional do farmacêutico.

Que, em 2019, possamos mudar nossas atitudes e usar nosso conhecimento e talento a nosso favor.

Fonte: ASCOFERJ 


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Dia 29 de outubro é o dia Mundial do AVC

29/10: Dia Mundial do AVC

(Texto atualizado em 21/01/2020 às 11:55 am)

Em 29 de outubro, conscientizamos a população sobre os sintomas, formas de prevenção e tratamentos do AVC (Acidente Vascular Cerebral). O Dia Mundial do Combate ao AVC existe desde 2006, por determinação da Organização Mundial da Saúde.

O AVC é compreendido pelo impedimento do fluxo sanguíneo para o cérebro, deixando parte dele sem oxigenação e, assim causando a morte de algumas células. Seu dano pode ser fatal. Por essa razão, é fundamental que pacientes com estes sintomas procurem auxílio médico rapidamente. Quanto mais rápido o tratamento, melhor é o prognóstico.

Há dois tipos de AVC:

  • Acidente Vascular isquêmico: resultante do bloqueio dos vasos sanguíneos;
  • Acidente Vascular hemorrágico: resultante da ruptura dos vasos sanguíneos.

O tratamento deste caso varia de acordo com o tipo de AVC. No primeiro tipo citado, é utilizado um medicamento anticoagulante para dissolver o coágulo. Nos casos mais graves, é necessário intervenção cirúrgica para restaurar o fluxo sanguíneo. Já no segundo caso, é utilizado um medicamento para diminuir a pressão no cérebro resultante do sangramento. Os casos mais graves também necessitam de cirurgia para controlar o sangramento e reparar o vaso sanguíneo.

Leia também: 9 passos para a investigação e análise de incidentes/eventos adversos

Conheça os sintomas da doença:

  • Dificuldade para caminhar;
  • Tontura;
  • Perda do equilíbrio e coordenação;
  • Dificuldade para falar ou entender o que os outros falam;
  • Dormência ou paralisia na face, perna, braço, mais propensa a acontecer de apenas um lado do corpo;
  • Visão embaçada ou escurecida;
  • Dor de cabeça repentina (principalmente acompanhada de náusea, vômito ou tontura).

Essa doença é evitável! Conheça suas formas de prevenção:

  • Conter a pressão sanguínea normal;
  • Limitar a quantidade de gordura saturada e colesterol;
  • Parar de fumar e ingerir bebidas alcóolicas com moderação;
  • Manter um peso saudável;
  • Fazer exercícios regularmente;
  • Consumir uma dieta rica em vegetais e frutas.

Junte-se a nós nessa missão de reduzir a incidência desta doença! Informe-se! Previna-se!

Referência:

Ellen Ellis. Cerebrovascular Accident. Healthline Media. 2005.

London Health Sciences Centre. STROKE. 2014.

World Health Organization. Stroke, Cerebrovascular accident. 2018.


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Comissão de Ciência e Tecnologia aprova letra legível em receitas e exigência de princípio ativo de remédio

(Texto atualizado em 14/01/2020 às 10:08 am)

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que obriga os médicos e dentistas a colocarem por extenso em letra manuscrita legível ou texto impresso, nas prescrições, a posologia e a forma de uso dos medicamentos, além de sua Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional (DCI).

O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 7476/06, do Executivo, e cinco apensados. O texto altera a Lei 5.991/73, para conferir validade em todo o País a receitas e notificações de receitas médicas e odontológicas, para fins de comercialização de medicamentos.

“As receitas, que determinam como as drogas devem ser utilizadas, devem ser de fácil e clara leitura e compreensão para evitar questionamentos ou mesmo erros que podem afetar a integridade física dos pacientes”, disse o relator. “A validade das prescrições para todo o território nacional facilita a vida de quem viaja”, continuou. Leia mais ›


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Lista medicamentos de referência 2020

(Texto atualizado em 17/07/2020 às 05:01 pm)

Os medicamentos de referência são os medicamentos inovadores, que são lançados após serem desenvolvidos de forma inédita nos laboratórios farmacêuticos. Geralmente são medicamentos com novos princípios ativos ou que são novidades no tratamento de doenças. Por serem fruto de trabalho e pesquisa inovadora, possuem o direito de serem protegidos por patentes que garantem a exclusividade da venda daquela formulação. Com o passar do tempo e vencidas as patentes, podem surgir medicamentos similares e genéricos daquele medicamento referência que fora inicialmente protegido e explorou as vendas por ter sido inovador.

Lista completa e atualizada

Pesquisar pela lista com todos os itens de referência pode ser uma tarefa confusa e ineficiente. Essas listas são publicadas no DOU e depois disponibilizadas nos informativos da ANVISA. Pensando em facilitar a sua experiência, apresentamos neste post a lista completa de medicamentos referência atualizada para o ano de 2020 em PDF, oficial conforme registrado e regulamentado junto aos órgãos.

Acompanhamos com frequência junto à ANVISA para manter a informação deste post sempre atualizada e relevante aos usuários que a buscam.

Acesse as listas em PDF abaixo:
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Relação de medicamentos isentos de prescrição MIPs

(Texto atualizado em 17/07/2020 às 04:56 pm)

A lista de medicamentos isentos de prescrição traz os grupos de medicamentos que não precisam de receita médica para serem dispensados nas farmácias e drogarias em todo o Brasil. A listagem também prevê exceções e todos os detalhes necessários relacionados.

Reunimos neste post a lista mais recente contendo todos os medicamentos isentos de prescrição – também conhecidos como MIPs. A relação dos MIPs é atualizada com certa frequência e é de responsabilidade da farmácia ou drogaria manter-se informada à respeito de cada item. O trabalho faz parte da revisão da Agência sobre a regulação dos medicamentos isentos de prescrição. Leia mais ›


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Lista de similares intercambiáveis atualizada 2020

(Texto atualizado em 17/07/2020 às 04:55 pm)

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Publicada desde 2014 após a exigência da RDC 58/2014, a lista de medicamentos similares sujeitos à intercambialidade tem a finalidade de facilitar o acesso à informação por parte da população e profissionais da saúde.

Considerando a relativa dificuldade em encontrar a lista de medicamentos similares intercambiáveis mais atual e completa, manteremos a listagem mais atual neste post no blog M2Farma, com o intuito de facilitar a pesquisa.

Confira aqui a lista dos similares intercambiáveis mais recente:  https://goo.gl/Ntzqz8

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Lista de medicamentos controlados atualizada 2020

(Texto atualizado em 17/07/2020 às 04:58 pm)

Por se tratarem de medicamentos que podem causar dependência química ou psíquica e que podem trazer graves danos à saúde caso mal utilizados, a ANVISA exige o controle rígido para a venda/dispensação de medicamentos psicotrópicos, anabolizantes, abortivos e algumas outras substâncias relacionadas.

Categorias de medicamentos controlados

A lista com todos as substâncias controladas (sujeitas a controle especial e retenção de receita médica) é atualizada com frequência, com novos itens sendo adicionados ou removidos, e faz parte da Portaria 344 de 1998, como um anexo. A relação dos produtos controlados é dividida em categorias, que são:

  • A1” e “A2” – reunindo substâncias entorpecentes.
  • A3“, “B1” e “B2” – constando substâncias psicotrópicas.
  • C3” – listando as substâncias imunossupressoras.
  • C1“, “C2” e “C5” – contendo todas as demais substâncias sujeitas a controle especial, retinóicas e anabolizantes, respectivamente.

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Lista de antibióticos atualizada 2020

(Texto atualizado em 29/06/2020 às 08:49 am)

Os antibióticos ocupam um nível elevado de importância na saúde da população. Hoje o Brasil apresenta uma evolução considerável da qualidade e quantidade de antibióticos disponibilizados. Tal desenvolvimento deve-se ao desenvolvimento da industria e tecnologias, assim como da evolução da administração por parte da Anvisa sobre o assunto, tomando decisões em prol do avanço geral e incentivo à indústria farmacêutica. O controle regido pelo órgão sob a dispensação, exigindo a retenção da receita médica, garante além da segurança, uma maior eficácia do uso desses medicamentos que constam na lista oficial de antibióticos controlados.

Por outro lado, o vasto e excessivo consumo de antibióticos ou antimicrobianos pode acarretar em seleção de cepas de bactérias que se tornam resistentes, ocasionando a perda de eficácia dos medicamentos. Leia mais ›


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CFF obtém parecer favorável à insalubridade para farmacêuticos em atuação na oncologia

(Texto atualizado em 02/01/2020 às 12:12 pm)

A partir de uma demanda do Conselho Federal de Farmácia (CFF) apresentada ao Ministério do Trabalho na 87ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) do órgão, a Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) emitiu parecer reconhecendo como devido o pagamento de insalubridade em grau máximo aos farmacêuticos expostos aos quimioterápicos antineoplásicos.

O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, comemora e anuncia os próximos passos. “Com base nesse parecer, vamos cobrar, do Ministério do Trabalho, que sejam tomadas todas as medidas para que o documento efetivamente se reverta na efetiva compensação trabalhista”, comenta.

No parecer, a Fundacentro recomenda que sejam envidados esforços para que as medidas de controle e proteção previstas na legislação vigente, nas diretrizes internacionais e recomendadas pelas instituições ou organizações com reconhecida competência na área, sejam adequadamente implantadas em todos os serviços de saúde que possuam serviços de quimioterapia ou que manuseiem essas substâncias. “Nesta recomendação, a fundação cita conselhos de classe e sindicatos envolvidos. Asseguro aos colegas especialistas na área que faremos a nossa parte!”

Fonte: Comunicação do CFF


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Instruções e diretrizes para testes rápidos em farmácias e drogarias

Um mês após a regulamentação dos testes rápidos em farmácias do Rio Grande do Sul, é a vez de Belo Horizonte promover mais um avanço para a saúde brasileira. A Subsecretaria Municipal de Promoção à Saúde e a Diretoria de Vigilância Sanitária/Gerência de Produtos de Interesse da Saúde publicaram na última semana a instrução que estabelece as diretrizes para a inspeção sanitária nas drogarias que realizam esses exames.

“Quem ganha é a população, que passa a contar com uma orientação clínica mais próxima, constante e eficaz, valorizando e reconhecendo a relevância dos profissionais da farmácia”, destaca Cassyano Correr, coordenador do programa de assistência farmacêutica avançada da Abrafarma

Para a promoção dos testes, os estabelecimentos devem ser licenciados na CNAE 8650-0/99 e estar vinculados a laboratório clínico. Também devem possuir instruções por escrito, afixadas em local visível e que orientem o procedimento, desde a coleta à entrega do laudo. Todos os testes utilizados precisam contar com um registro prévio na Anvisa e um profissional farmacêutico habilitado. Além disso, prevê a garantia da rastreabilidade de todos os lotes, e as cópias dos laudos emitidos e os dados brutos deverão ser mantidos em arquivo próprio por cinco anos.

Já em relação ao autoteste de HIV, o aconselhamento deverá seguir as diretrizes do manual Aconselhamento em DST/HIV/AIDS para a Atenção básica, elaborado pelo Ministério da Saúde. Na declaração de serviço farmacêutico deverá constar que os testes realizados não confirmam diagnósticos, assim como tanto as declarações como os demais dados deverão ser apresentados à autoridade sanitária, se solicitados.

Fonte: Redação Panorama Farmacêutico


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Valor da Anuidade do CRF para farmacêutico em 2020

Pela primeira vez na história o Conselho Federal de Farmácia, em sua 488ª Reunião Plenária, o Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) deliberou pelo reajuste zero nas anuidades devidas ao Sistema CFF/CRFs.
Em 2020, o valor previsto será o mesmo pago em 2019, ou seja, R$ 543,08 para os farmacêuticos. Os valores também foram mantidos os mesmos de 2019 para estabelecimentos farmacêuticos e para os técnicos.

Outra novidade é que o vencimento, quando parcelado, será o no 5º dia útil do mês subsequente. Foram mantidos os descontos sobre o valor integral de 15%, em janeiro, e 10%, em fevereiro, e o parcelamento do valor integral em até 6 vezes. A resolução com a deliberação do plenário será publicada nos próximos dias.

Valores da Anuidade:

  • Farmacêutico: R$ 543,08
  • Profissionais de Nível Médio: R$ 271,53

Recém Inscritos (1ª inscrição): 50% dos respectivos valores para nível superior e para nível médio.

Fonte: PFarma


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CFF e CRFs esclarecem informação equivocada do Jornal Nacional

(Texto atualizado em 25/11/2019 às 10:19 am)

Farmácias avançam com exames laboratoriaisO Conselho Federal de Farmácia (CFF) esclarece que, ao contrário do que tem sido equivocadamente divulgado, os farmacêuticos estão autorizados a atuar na área de estética, inclusive na aplicação da toxina botulínica. Um pedido para que seja corrigida a informação lida pelo âncora do Jornal Nacional no dia 17 de agosto, sexta-feira, foi encaminhado à Rede Globo.

O acórdão desfavorável à atuação do farmacêutico na área estética (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) não abrange todo o âmbito profissional farmacêutico nesta área. A ação anula, APENAS A RESOLUÇÃO/CFF Nº 573/13 E TEMPORARIAMENTE, VISTO QUE O CFF JÁ RECORREU. Importante ressaltar que o referido acórdão extrapola o âmbito previsto na resolução, quando cita os “procedimentos estéticos”, tais como “bichectomias”, nunca regulamentadas por este conselho.

As demais resoluções do CFF que versam sobre a estética continuam em pleno vigor. Ação impetrada contra as mesmas por entidades médicas na justiça federal de São Paulo foi extinta, inclusive, com parecer do Ministério Público Federal favorável aos farmacêuticos atuarem na área, realizando a aplicação de botox.

Os farmacêuticos estão impedidos, TEMPORARIAMENTE, de realizar aos procedimentos cosmetoterapia, eletroterapia, iontoterapia, laserterapia, luz intensa pulsada, peelings químicos e mecânicos, radiofrequência estética e sonoforese.

O CFF salienta que, em 3 de abril, foi publicada a Lei Federal nº 13.643/18, que implantou um paradigma inédito no país ao dispor que o “exercício da profissão de esteticista é livre em todo o território nacional”. A estética é, portanto, uma área multiprofissional, não sendo de atuação restrita aos médicos ou de qualquer outro profissional da saúde.

Fonte: CFF


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Fiscalização do CRF na farmácia: o que fazer?

Eis que o fiscal do CRF – Conselho de Farmácia – aparece na farmácia pronto para averiguar as instalações, documentações e procedimentos realizados na empresa. Você fica preocupado e se pergunta: “e agora, o que fazer?”

Fique tranquilo, vamos abordar a situação neste post, comentando à respeito para que você possa estar a par das exigências dos fiscais, e preparado para quando receber sua visita.

As informações foram coletadas junto ao CRF de SP, que apresenta em seu site todos os detalhes relacionados à fiscalização das farmácias e drogarias e demais empresas da área farmacêutica e estabelecimentos de saúde.

Documentos exigidos pelo fiscal do CRF

Sim, um dos primeiros itens que serão fiscalizados será a documentação da empresa. Entre os documentos que serão analisados pelo fiscal do CRF, estão os seguintes:

  • Certificado de Regularidade Técnica, emitido pelo CRF
  • Alvará de Saúde da Vigilância Sanitária
  • Comprovante de regularidade junto à ANVISA, seja o certificado emitido no site do órgão, ou a publicação da autorização AFE no Diário Oficial da União.
  • AFE e AE da ANVISA.

E não são apenas estes documentos que podem ser solicitados. Ainda pode ser solicitado que o responsável pela empresa apresente os seguintes documentos:

  • Manual de POPs (Manual de Procedimentos Operacionais Padrão)
  • Manual de Boas Práticas (MBP)
  • Manual do PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde)

Fiscalização da presença do farmacêutico

Outro fator muito importante e fundamental que o fiscal irá verificar, é se o Responsável Técnico, ou seja, o farmacêutico, está presente durante o horário de funcionamento da empresa. Se o RT não estiver presente, muito provavelmente será lavrada uma advertência ou até mesmo punição. Hoje em dia, cada vez mais é exigida a presença do farmacêutico.

Ainda, o fiscal irá avaliar se o estoque de medicamentos está armazenado de forma correta, conforme exige a legislação. Poderá também conferir a sala de atendimento farmacêutico, banheiros, cozinha, quintal, entre outras dependências da drogaria.

Quem o fiscal pode visitar?

Não só as farmácias e drogarias são fiscalizadas pelo CRF, mas também todas as empresas que possuem farmacêuticos como RT (responsável técnico).

Em geral, são empresas que atuam com produtos de saúde, medicamentos ou atividades relacionadas à saúde da população.

Entre essas empresas, podemos citar as que atuam com medicamentos, produtos para saúde, correlatos, produtos químicos e afins, e que atuam como:

  • Armazenadoras
  • Distribuidoras
  • Embaladoras
  • Expeditoras
  • Exportadoras
  • Extratoras
  • Fabricantes
  • Importadoras
  • entre outras.

Após as informações acima, ficou mais claro para entender o que o fiscal do CRF irá analisar?

Esperamos que este texto seja útil para ajudá-lo a entender exatamente o que os fiscais buscam. E dessa forma, permita que você se prepare com antecedência e esteja pronto para recebê-lo, com tudo em dia, evitando problemas. Boa sorte na fiscalização do CRF!

Fonte: CRF-SP


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Imposto sobre medicamentos: Brasil lidera ranking

Imposto sobre medicamentos: Brasil lidera ranking

Na América do Sul, País é seguido pela Argentina e Chile. Um estudo da consultoria chilena de assuntos farmacêuticos InHouse mostrou o Brasil é o país da América do Sul com o maior imposto sobre medicamentos (28%). A tributação avaliada na pesquisa é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O País é acompanhado pela Argentina (com imposto de 21%) e pelo Chile (com 19%).

Vale lembrar que, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga tributária em cima dos medicamentos é ainda maior, de 33,87%.A análise da consultoria InHouse propõe que em países com imposto sobre medicamentos maiores ou similares ao Chile, sejam aplicadas medidas protecionistas, como descontos; fixação de faixas de preços; e distinção ou isenção de impostos para evitar que os custos afetem os pacientes.

A reportagem publicada no portal da Associação Industrial de Laboratórios Farmacêuticos do Chile (Asilfa), exemnplifica que, “na Argentina, existem pacotes de medicamentos são subsidiados ao consumidor, não em produtos de alto custo que são caros, mas em produtos mais gerais, e para isso existe uma cesta básica de produtos que são mais baratos “, conforme mostrou o diretor da InHouse, Stephan Jarpa.

Enquanto isso, o Brasil foi pioneiro na América Latina na fixação de preços de referência externos. “Se um novo produto é reconhecido como tendo forte evidência de superioridade em relação à terapia padrão disponível, os preços de referência externos são aplicados”, explicou o especialista da InHouse. No Peru, apesar de ter um imposto semelhante ao chileno, eles estabeleceram que os medicamentos para doenças oncológicas e HIV/ AIDS estão isentos de impostos. No Uruguai, há um imposto de 10% para medicamentos, especialidades farmacêuticas, carne, peixe, entre outros.

No Chile, por sua vez, embora existam outras ações, como fundos de farmácias dando medicamentos gratuitos aos pacientes em clínicas, não há medicamentos isentos de impostos e, no momento, a ideia é descartada pelo governo.

Fonte: Asilfa/ Guia da Farmácia

 


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Indústria farmacêutica, Legislação e regulamentações





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