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Farmácia Popular poderá ser alterado visando economia

Governo sugere reformular Farmácia Popular e economizar até R$ 1 bilhão.

O Ministério da Saúde está sugerindo ao governo de transição uma reformulação do Programa Farmácia Popular. A ideia é que o governo federal centralize as compras de medicamentos, que depois seriam distribuídos pela indústria farmacêutica aos estabelecimentos participantes.

Atualmente, as próprias farmácias adquirem os remédios e são ressarcidas posteriormente. O Ministério da Saúde gasta cerca de R$ 2 bilhões por ano com o Farmácia Popular e espera reduzir essa despesa pela metade, o que viabilizaria o reajuste dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias para 2019, previsto na Lei 13.708/18. Leia mais ›


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Publicada portaria 739 que altera valores do Farmácia Popular

(Texto atualizado em 30/04/2018 às 12:59 pm)

Hoje dia 28/03/2018 aconteceu a publicação no DOU (Diário Oficial da União) da Portaria Nº 739 de 27 de março de 2018, que implica em mudanças nos preços e valores praticados no programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Serão atualizados os valores de referencia de 22 medicamentos que possuiam valor acima da média de mercado. Foram ajustados produtos para tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma. A mudança passará a valer no dia 30 de abril de 2018.

Diversas entidades do setor farmacêutico e muitos empresários do setor estão insatisfeitos e preocupados com a continuidade do programa Farmácia Popular, já que com as mudanças os lucros das empresas credenciadas serão muito menores e nem sempre será viável dispensar os medicamentos. A incerteza sobre o futuro é grande.

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Justiça de Andradina condena empresário por fraudar programa do governo

(Texto atualizado em 22/02/2018 às 01:26 pm)

Acusado foi condenado a quatro anos de prisão. Segundo denúncia, ele usava CPF de clientes para forjar compras.

A Justiça Federal em Andradina (SP) condenou um empresário de Londrina (PR) a quatro anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto, por fraudes no valor de R$ 94 mil contra o programa Farmácia Popular, que oferece remédios subsidiados a pacientes com doenças crônicas, como pressão alta.

Segundo as alegações do Ministério Público Federal, que fez a denúncia, o empresário adquiriu uma farmácia na cidade de Andradina em maio de 2009. Desde junho do mesmo ano, foram detectadas fraudes ao programa, que persistiram até novembro do mesmo ano.

A fraude consistia do lançamento de vendas simuladas de medicamentos, utilizando o CPF de clientes da farmácia, aumentando a quantidade adquirida de fato, ou de pessoas inclusive residentes em outros estados, que nunca compraram os remédios naquele estabelecimento.

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Costureira descobre que está “morta” ao comprar pelo Farmácia Popular

Segundo o funcionário da farmácia, Maria de Lourdes Oliveira, de 72 anos, “morreu” em 2005. A idosa, que está viva, registrou um boletim de ocorrência para denunciar o fato.

A costureira Maria de Lourdes Oliveira, de 72 anos, descobriu que estava “morta” ao tentar comprar um remédio com desconto em uma farmácia popular de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, na semana passada. Ao informar os documentos pessoais para inserção dos dados no sistema e receber o desconto, ela foi surpreendida com a informação de que havia “falecido” em 2005.

Para esclarecer a situação, a idosa registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil na segunda-feira (26).

“Não estou morta, graças a Deus. Nunca andei com meu nome sujo em lugar nenhum, nunca tive problema com a Justiça. O fato é um tanto inusitado”, declarou Maria. A data da morte da idosa coincide com a mudança dela para Mato Grosso. Há 12 anos, ela deixou o município de Imperatriz, no Maranhão, e se mudou para Sorriso.

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Condenados donos de drogaria por fraude em programa Farmácia Popular

(Texto atualizado em 15/05/2018 às 06:21 pm)

Entre as irregularidades estão vendas fictícias de medicamentos e uso indevido do programa para fidelizar clientes

A Justiça Federal em Marília condenou os proprietários de uma drogaria na cidade por fraudarem o programa Aqui Tem Farmácia Popular, do governo federal. Em 2013, o Ministério Público Federal em Marília (MPF/SP) moveu uma ação criminal contra donos de drogarias por terem causado prejuízo de R$ 38,4 mil aos cofres públicos. Eles cometeram as irregularidades entre setembro e dezembro de 2009.

O programa federal estabelece a venda de medicamentos mais baratos à população em farmácias privadas. Os consumidores pagam apenas uma parcela do preço, e o restante é quitado pelo governo em repasses aos estabelecimentos conveniados, de acordo com os preços que constam de uma tabela única. Para receber as quantias, os comerciantes devem seguir uma série de requisitos, entre eles o recolhimento de assinatura e dados pessoais dos clientes nos cupons fiscais e a manutenção de informações corretas sobre a drogaria no cadastro do Ministério da Saúde.

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Programa Aqui tem Farmácia Popular será mantido com alteração nas regras

No início deste ano, o Ministério da Saúde anunciou uma mudança nas regras do Programa Aqui tem Farmácia Popular, em que foi inserido um critério de idade para alguns medicamentos. Nas regras anteriores, que prevaleciam desde 2006, quando a iniciativa foi criada, não havia esse critério para a retirada de medicamentos nas drogarias.

A venda de medicamentos para mal de Parkinson passa a estar autorizada somente para pessoas a partir de 50 anos. Para osteoporose, a idade mínima é 40 anos. Hipertensão, 20. Já os remédios para controlar o colesterol alto serão autorizados para pacientes com pelo menos 35 anos, e contraceptivos para mulheres de 10 a 60 anos. Leia mais ›


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Legislação do Farmácia Popular

(Texto atualizado em 03/04/2018 às 04:47 pm)

Recentemente acompanhamos diversas notícias confirmando que o programa Aqui Tem Farmácia Popular continuará em vigor. O próprio Ministério da Saúde já se manisfestou através de comunicados oficiais para principais canais de comunicação do setor. Contudo, houveram algumas mudanças nas regas do Farmácia Popular. Leia mais ›


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Sobre a auditoria no programa Farmácia Popular

(Texto atualizado em 15/05/2018 às 06:15 pm)

denasus-auditoria-sctie-dafO programa Aqui Tem Farmácia Popular é uma das estratégias de saúde de mais sucesso do governo brasileiro, pois realmente permitiu uma melhor distribuição de medicamentos para a população, desafogando o SUS  e barateando todo o processo de distribuição de medicação, já que se aproveita da estrutura já existente das farmácias e drogarias privadas.

Atualmente, cerca de 35 mil drogarias e farmácias fazem parte do programa. Imagine a quantidade de transações por dia: milhares de receitas, assinaturas, cópias de documentos, cupons vinculados… A possibilidade de erros e falhas no cumprimento das regras do programa são muito grandes, e realmente acontecem todos os dias. Leia mais ›


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Governo vai aumentar a fiscalização no Farmácia Popular

(Texto atualizado em 20/12/2017 às 01:58 pm)

O Ministério da Saúde iniciou uma ação de fiscalização das drogarias credenciadas ao programa Aqui tem Farmácia Popular. A iniciativa começou por dez unidades do Distrito Federal, com a visita de auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A experiência no DF será a base para montar um calendário de monitoramento permanente das 20 mil drogarias em todo o país, que terá início em dezembro.

A estratégia tem como objetivo fortalecer o programa, garantindo maior controle e transparência, além de aperfeiçoar o acesso a medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão – do programa Saúde não Tem Preço – ou 90% de desconto para outros 20 medicamentos. Desde 2008, o Denasus realizou 497 auditorias, 1.308 unidades foram desconectadas para ajustes e outras 289, descredenciadas do programa, além de 318 multas terem sido aplicadas. Leia mais ›


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Programa Farmácia Popular soma 31 milhões de atendimentos nos últimos quatro anos

programa farmacia popular brasilPresente em mais de 4.300 cidades com farmácias da rede própria ou credenciada, iniciativa federal oferece medicamentos gratuitos e com descontos de até 90%.

O Programa Farmácia Popular do Ministério da Saúde já beneficiou cerca de 31 milhões de pessoas no período de fevereiro de 2011 até março deste ano. Só nos últimos quatros anos os investimentos do governo federal no programa somam mais de R$ 6,4 bilhões. Presente em mais de 4.300 cidades, a iniciativa oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% em relação ao valor de mercado.

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Consumidor busca alternativas na hora de comprar medicamentos

(Texto atualizado em 14/07/2015 às 10:08 am)

consumidor busca alternativa na hora de comprarFique atento às medidas adotadas pelos clientes

Com a perda do poder de compra dos consumidores, valem todas as armas para economizar na hora de adquirir os produtos essenciais, como, por exemplo, medicamentos, que este mês tiveram o maior reajuste dos últimos seis anos (7,7%).

Segundo a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, em média, 12% da renda do consumidor está comprometida com medicamentos.

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Sobre o programa Aqui Tem Farmácia Popular

(Texto atualizado em 09/11/2015 às 09:37 am)

previsao-cadastro-credenciamento-farmacia-popular-2014O Governo Federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. O Programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de “Aqui tem Farmácia Popular”.

O Programa Farmácia Popular do Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que tem objetivo de ampliar o acesso de toda população aos medicamentos cumprindo uma das principais diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Foi implantado por meio da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento, e pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que regulamenta a Lei 10.858 e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil. Leia mais ›


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