A legislação que regula o programa Farmácia Popular prevê o bloqueio a repasses em caso de suspeitas, e se tornou conhecido que o Ministério da Saúde vem usando este recurso, de forma a “estancar” as suspeitas de fraudes no programa.
Em muitas situações recentes, os valores devidos estão sendo bloqueados, ocasionando uma média de 3 meses sem acesso ao dinheiro de suas vendas. Este prejuízo acaba dando direito a danos e restituição dos pagamentos. O comportamento mais ativo do MS tem sido notado recentemente, aumentando sua frequência desde agosto de 2018, e continuando intenso no ano de 2019.
No ato da suspensão preventiva, o DAF/MS – Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – suspende preventivamente os pagamentos e a conexão com o sistema autorizador de vendas do estabelecimento com o objetivo de averiguar os fatos suspeitos. Leia mais ›
Governo sugere reformular Farmácia Popular e economizar até R$ 1 bilhão.
Hoje dia 28/03/2018 aconteceu a publicação no DOU (Diário Oficial da União) da Portaria Nº 739 de 27 de março de 2018, que implica em mudanças nos preços e valores praticados no programa Aqui Tem Farmácia Popular.
Acusado foi condenado a quatro anos de prisão. Segundo denúncia, ele usava CPF de clientes para forjar compras.
Segundo o funcionário da farmácia, Maria de Lourdes Oliveira, de 72 anos, “morreu” em 2005. A idosa, que está viva, registrou um boletim de ocorrência para denunciar o fato.
No início deste ano, o Ministério da Saúde anunciou uma mudança nas regras do Programa Aqui tem Farmácia Popular, em que foi inserido um critério de idade para alguns medicamentos. Nas regras anteriores, que prevaleciam desde 2006, quando a iniciativa foi criada, não havia esse critério para a retirada de medicamentos nas drogarias.
Recentemente acompanhamos diversas notícias confirmando que o programa Aqui Tem Farmácia Popular continuará em vigor. O próprio Ministério da Saúde já se manisfestou através de comunicados oficiais para principais canais de comunicação do setor. Contudo, houveram algumas mudanças nas regas do Farmácia Popular. 
O Ministério da Saúde iniciou uma ação de fiscalização das drogarias credenciadas ao programa Aqui tem Farmácia Popular. A iniciativa começou por dez unidades do Distrito Federal, com a visita de auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A experiência no DF será a base para montar um calendário de monitoramento permanente das 20 mil drogarias em todo o país, que terá início em dezembro.
