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Comissão de Ciência e Tecnologia aprova letra legível em receitas e exigência de princípio ativo de remédio

(Texto atualizado em 14/01/2020 às 10:08 am)

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que obriga os médicos e dentistas a colocarem por extenso em letra manuscrita legível ou texto impresso, nas prescrições, a posologia e a forma de uso dos medicamentos, além de sua Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua falta, a Denominação Comum Internacional (DCI).

O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 7476/06, do Executivo, e cinco apensados. O texto altera a Lei 5.991/73, para conferir validade em todo o País a receitas e notificações de receitas médicas e odontológicas, para fins de comercialização de medicamentos.

“As receitas, que determinam como as drogas devem ser utilizadas, devem ser de fácil e clara leitura e compreensão para evitar questionamentos ou mesmo erros que podem afetar a integridade física dos pacientes”, disse o relator. “A validade das prescrições para todo o território nacional facilita a vida de quem viaja”, continuou. Leia mais ›


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Legislação e regulamentações





CRF-SP atualiza sua plataforma de capacitações online

CRF-SP atualiza sua plataforma de capacitações online - CRF-SP

(Texto atualizado em 14/01/2020 às 10:09 am)

 

O CRF-SP lança hoje a nova plataforma da Academia Virtual de Farmácia. A ferramenta traz um visual mais moderno e utiliza tecnologia responsiva, ou seja, se adapta a qualquer tipo de dispositivo eletrônico como celulares ou tablets, o que contribui para facilitar o seu acesso e utilização.  Além disso, a nova plataforma da Academia Virtual possibilita a emissão de certificados após a conclusão do curso e a realização da avaliação do aprendizado.

A Academia também ganhou uma nova categoria, que são os cursos (possuem avalizações e certificados para os participantes), e uma grade de atualização mais completa, com a inclusão de quatro novos temas:  Boas práticas na dispensação de medicamentos com ênfase em POP; Boas práticas na farmácia magistral com ênfase em POP; Como montar uma farmácia – passo a passo; e Gestão em farmácia hospitalar. Para facilitar o acesso, os cursos foram divididos em quatro eixos que contemplam as áreas de Cuidado farmacêutico, Gestão, Legislação e Prescrição Farmacêutica.

A plataforma pode ser utilizada gratuitamente por farmacêuticos inscritos e regulares no CRF-SP e contribui para estimular e possibilitar o aperfeiçoamento profissional continuo àqueles que estão em locais distantes, que não têm disponibilidade de horário para participar de cursos presenciais, ou ainda que prefiram essa forma de estudo.

Ao todo são disponibilizados 14 cursos, cinco capacitações e três campanhas de saúde. Outra novidade é a inclusão da área “Fiscalização Orientativa”, que disponibiliza textos sobre o tema.

O login e o usuário para quem já possui cadastro na antiga plataforma serão mantidos. Para quem deseja se inscrever pela primeira vez, basta acessar http://ensino.crfsp.org.br/moodle e acompanhar o passo a passo.

Fonte: CRF-SP


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Mercado farmacêutico





Vedado credenciamento de farmácias para a distribuição de medicamentos

Vedado credenciamento de farmácias para a distribuição de medicamentos – O Presente

(Texto atualizado em 18/12/2019 às 04:55 pm)

Não é viável o credenciamento de farmácias particulares para fornecimento à população de medicamentos que não são distribuídos diretamente na farmácia básica municipal, por meio de inexigibilidade de licitação, pois não estão presentes os requisitos da inviabilidade de competição e da não existência de interesses excludentes entre os possíveis contratantes.

Para a aquisição desses medicamentos, que não podem ser mantidos em estoque, o recomendável é a utilização do Sistema de Registro de Preços, por meio da modalidade pregão. Assim, é possível o registro de preços de diversos itens por meio de uma única licitação, para aquisição futura e entrega parcelada, resultando na melhor contratação para a administração pública.

Essa é a orientação do Pleno do TCE-PR, em resposta a Consulta formulada pelo prefeito do Município de Engenheiro Beltrão (Noroeste), Rogério Rigueti Gomes, na qual questionou se seria legal a realização de processo de inexigibilidade de licitação para o credenciamento de farmácias para fornecimento à população de medicamentos que não são distribuídos diretamente na farmácia básica municipal.

Os pareceres da Procuradoria-Geral do Município e da Coordenadoria de Fiscalização de Transferências e Contratos (Cofit) do TCE-PR opinaram pela possibilidade de contratação direta de farmácias, por meio de credenciamento, para fornecimento de medicamentos não disponíveis em farmácia básica.

O Ministério Público de Contas (MPC-PR) posicionou-se pela impossibilidade de cadastramento de farmácias para distribuição à população de medicamentos suplementares aos da farmácia básica municipal, pois essa modalidade não está entre as hipóteses de contratação direta previstas na legislação. O órgão ministerial indicou como alternativa juridicamente viável à solução do problema a realização de registro de preços, com exceção das hipóteses de aquisição direta emergencial.

Decisão

O relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, afirmou que o credenciamento é o procedimento por meio do qual o poder público pré-qualifica todos os interessados a contratar que preencham determinados requisitos do chamamento; e somente pode ser adotado em situações restritas.

Linhares lembrou que, por se tratar de hipótese excepcional de contratação direta por inexigibilidade de licitação – artigo 25 da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) –, o credenciamento somente pode ocorrer quando não houver possibilidade de competição e para a aquisição de bem ou serviço não seja fornecido exclusivamente por um dos interessados.

O conselheiro destacou que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem admitido o credenciamento apenas para a contratação de serviços específicos, como os médico-assistenciais (serviços complementares), os jurídicos comuns (advocacia de massa), os bancários e os de treinamento (cursos de aperfeiçoamento).

O relator ressaltou, ainda, que não existe a possibilidade jurídica de distribuição de medicamentos pelos municípios que não seja submetida à assistência farmacêutica do Serviço Único de Saúde (SUS). Ele afirmou que a necessidade de planejamento prévio para a inclusão de medicamentos em lista suplementar municipal afasta uma suposta imprevisibilidade, que caracterizaria a inviabilidade de competição, o que é essencial à utilização do credenciamento.

Linhares concluiu que é recomendável, em contextos nos quais haja um mercado competitivo, que as compras de medicamentos sejam operacionalizadas por meio do Sistema de Registro de Preços, procedimento que facilita o planejamento dos gastos e dos estoques.

 

Fonte: O Presente


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Mercado farmacêutico





Canabidiol já pode ser comprado em farmácia de alto custo do Distrito Federal

(Texto atualizado em 12/12/2019 às 12:32 pm)

A partir desta semana, os familiares dos pacientes que precisam de medicamentos a base de canabidiol, no Distrito Federal, não necessitam mais entrar na Justiça para conseguir os remédios.

Essa é a promessa da Secretaria de Saúde do Distritto Federal, que publicou uma portaria padronizando a compra dessas substâncias.

Até a semana passada, a pasta só adquiria os medicamentos se os interessados entrassem na justiça.

Agora, aqueles que precisam dos remédios a base de canabidiol no Distrito Federal precisam fazer cadastro na farmácia de alto custo pelo telefone 160 indicando o CPF do paciente ou responsável, nome do medicamento e substância ativa, que constam na receita médica.

Também é necessário ter autorização de importação da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que pode ser obtida no endereço portal.anvisa.gov.br.

A pedagoga Lídia de Carvalho, mãe de Uriel, de 2 anos e 11 meses, sofre para conseguir o medicamento a base de canabidiol com a Secretaria de Saúde.

A criança nasceu com uma doença genética rara que provoca desordem metabólica. Sem o remédio, Uriel pode sofrer 200 convulsões por dia.

Mas, mesmo com comprovação médica da necessidade da substância, Lídia só conseguiu comprar o remédio depois que a Justiça ordenou a secretaria a depositar o dinheiro diretamente em sua conta.

Luana Alves é outra mãe que utiliza o medicamento a base de canabidiol para melhorar a qualidade de vida do filho.

Ela teve que entrar na Justiça para obter a substância e acha que a mudança na aquisição desses remédios pela Secretaria de Saúde vai ajudar as famílias que precisam.

Desde 2015, a Secretaria de Saúde comprou 206 unidades de produtos diversos a base de canabidiol para 21 pacientes.


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Indústria farmacêutica





Nova moção de repúdio contra os cursos EaD – CRF-SP

Câmara Municipal de Bariri aprova moção de repúdio aos cursos EaD na área da saúde

(Texto atualizado em 18/12/2019 às 04:56 pm)

Câmara Municipal de Bariri aprova moção de repúdio aos cursos EaD na área da saúdeCâmara Municipal de Bariri aprova moção de repúdio aos cursos EaD na área da saúdeMais um município paulista se posicionou contra a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação a distância na área de saúde (EaD). Em sessão realizada no último dia 1º, foi a vez da Câmara Municipal de Bariri, no interior do Estado, aprovar moção de repúdio a esta modalidade de ensino.Trata-se da 33º cidade que propõe de forma regimental a moção de repúdio, iniciativa que vem ao encontro das ações promovidas pelo CRF-SP em conjunto com outras entidades contra essa prática na área da saúde, por entenderem que a graduação em EaD coloca em risco a saúde da população.

Em Bariri, a moção de nº 55/2018 foi requerida pelo vereador Ricardo Prearo, que no documento cita a Resolução nº 515/2016 do Conselho Nacional de Saúde, posicionando-se “contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado na modalidade Educação a Distância – EaD, pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelo riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, refletindo uma formação inadequada e sem integração Ensino/serviço/comunidade”.

Na avaliação do vereador de Bariri Ricardo Prearo, a oferta de cursos na área da saúde nesta modalidade pode trazer grandes prejuízos à população e aos profissionais. “Essa formação inadequada de profissionais pode resultar amanhã em um problema muito grave em relação ao serviço de saúde da nossa comunidade. Por isso, fiz uma moção de repúdio mostrando que sou totalmente contrário a esse tipo de formação e das autorizações desse tipo de vaga”.

Fonte CRF-SP


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Mercado farmacêutico





CFF e CRFs esclarecem informação equivocada do Jornal Nacional

(Texto atualizado em 25/11/2019 às 10:19 am)

Farmácias avançam com exames laboratoriaisO Conselho Federal de Farmácia (CFF) esclarece que, ao contrário do que tem sido equivocadamente divulgado, os farmacêuticos estão autorizados a atuar na área de estética, inclusive na aplicação da toxina botulínica. Um pedido para que seja corrigida a informação lida pelo âncora do Jornal Nacional no dia 17 de agosto, sexta-feira, foi encaminhado à Rede Globo.

O acórdão desfavorável à atuação do farmacêutico na área estética (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) não abrange todo o âmbito profissional farmacêutico nesta área. A ação anula, APENAS A RESOLUÇÃO/CFF Nº 573/13 E TEMPORARIAMENTE, VISTO QUE O CFF JÁ RECORREU. Importante ressaltar que o referido acórdão extrapola o âmbito previsto na resolução, quando cita os “procedimentos estéticos”, tais como “bichectomias”, nunca regulamentadas por este conselho.

As demais resoluções do CFF que versam sobre a estética continuam em pleno vigor. Ação impetrada contra as mesmas por entidades médicas na justiça federal de São Paulo foi extinta, inclusive, com parecer do Ministério Público Federal favorável aos farmacêuticos atuarem na área, realizando a aplicação de botox.

Os farmacêuticos estão impedidos, TEMPORARIAMENTE, de realizar aos procedimentos cosmetoterapia, eletroterapia, iontoterapia, laserterapia, luz intensa pulsada, peelings químicos e mecânicos, radiofrequência estética e sonoforese.

O CFF salienta que, em 3 de abril, foi publicada a Lei Federal nº 13.643/18, que implantou um paradigma inédito no país ao dispor que o “exercício da profissão de esteticista é livre em todo o território nacional”. A estética é, portanto, uma área multiprofissional, não sendo de atuação restrita aos médicos ou de qualquer outro profissional da saúde.

Fonte: CFF


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Legislação e regulamentações





Farmácia do Hospital de Sobradinho apresenta mofo e goteiras

Vídeo: Sala da farmácia do Hospital de Sobradinho apresenta mofo e goteiras

(Texto atualizado em 21/11/2019 às 10:38 am)

Com a falta de manutenção, a situação piorou nas últimas semanas após a intensificação das chuvas. Temor é que os materiais sejam danificados

Goteiras e mofo no teto são preocupações grandes para os moradores de qualquer residência. Contudo, quando isso ocorre nas imediações de um hospital, a situação se complica ainda mais pois o material que ali está pode se estragar depois do contato com a água. Essa é justamente a situação em que se encontra a sala onde ficam estocados os materiais médico-hospitalares da farmácia do Hospital de Sobradinho.

Segundo um servidor da unidade, que pediu para não ser identificado, a sala está sem reforma há alguns anos. Assim, logo após o início das chuvas mais intensas, nas últimas duas semanas, as goteiras reaparecem com força e o mofo no teto se intensificou.

Em um vídeo obtido pelo Jornal de Brasília, é possível perceber a falta de reforma do local e a água empoçada em parte da sala. Os materiais que lá ficam estocados estão em cima de paletes de madeiras até para impedir que a água, que cai de parte do teto, estrague as caixas com os produtos.

“Isso é arriscado. Já tem pouco espaço e onde goteja, a gente tira as caixa. Meu receio é que, como não fica ninguém no fim de semana, a gente chegue na segunda e esteja tudo molhado”, afirma o servidor. Ele alega que já chamou os responsáveis pela manutenção da unidade de saúde, mas nada foi feito. “O pessoal só olhou, mas não resolveu nada”, reclama.

Por nota, a Secretaria de Saúde informou que está ciente do problema. Veja na íntegra:

“A superintendência da Região de Saúde Norte informa que nenhum serviço deixou de ser prestado no Hospital Regional de Sobradinho (HRS). Apesar do registro da entrada de água na laje que cobre a farmácia da unidade, o que ocasionou o surgimento de goteiras, nenhum material ou medicamento armazenado sofreu qualquer dano.

Engenheiros da Secretaria de Saúde foram até o HRS e constataram que o telhado foi danificado pela chuva. O conserto já foi providenciado e, assim que a água secar, será feito o reparo na pintura”.

Fonte: Grupojbr


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Mercado farmacêutico





Anvisa atualiza Lista de Substâncias sob Controle Especial da Portaria nº 344

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no último dia 22.08, Resolução de Diretoria Colegiada que atualiza o Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Para acessar a RDC na íntegra, clique aqui.


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Mercado farmacêutico





Santa Casa será campo de pesquisa para medicamentos novos

(Texto atualizado em 11/11/2019 às 11:05 am)

A presidente da Comissão, Helena Villalba Medeiros Bráz, apresentou, em detalhes, os passos a serem dados na preparação do Hospital para atuação na pesquisa e explicou o funcionamento do serviço e sua relação com laboratórios e autoridades públicas de saú

A presidente da Comissão, Helena Villalba Medeiros Bráz, apresentou, em detalhes, os passos a serem dados na preparação do Hospital para atuação na pesquisa e explicou o funcionamento do serviço e sua relação com laboratórios e autoridades públicas de saúde.

Em reunião nesta quinta-feira, (25), a Santa Casa iniciou negociações para aderir à pesquisa clínica. Reuniram-se com a diretoria da Santa Casa o Secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Osnei Okumoto, a presidente da Fundação Osvaldo Cruz – FIOCRUZ/MS, Jislaine Guilhermino, os membros da Comissão de Incentivo à Pesquisa Clínica do Conselho Regional de Farmácia de MS e técnicos do hospital.

O presidente da Santa Casa de Campo Grande, Dr. Esacheu Nascimento, recebeu os técnicos e ressaltou o interesse da Instituição em participar das pesquisas. “Para nós é muito importante ter o hospital como campo de pesquisa de novas tecnologias, porque além de contribuirmos com a sociedade, ainda teremos acesso rápido a novas descobertas”, disse, e seguiu desejando boas-vindas aos técnicos.

A presidente da Comissão, Helena Villalba Medeiros Bráz, apresentou, em detalhes, os passos a serem dados na preparação do Hospital para atuação na pesquisa e explicou o funcionamento do serviço e sua relação com laboratórios e autoridades públicas de saúde. “Todos os passos são previamente aprovados pelo Ministério”, disse. Com o ingresso na pesquisa clínica, a Santa Casa poderá atuar junto com outros hospitais espalhados pelo mundo nos testes de resultados de novos medicamentos e materiais de uso em medicina. Todos os testes obedecem severas regras internacionais de garantia da segurança do paciente e buscam aprovar para o mercado novos princípios ativos e materiais inovadores na área.

O Acordo de Cooperação Técnico-Científico entre a Santa Casa e a FIOCRUZ já está com o hospital e deve ser firmado nos próximos dias. Além dos citados, estavam presentes na reunião os membros da Comissão de Incentivo à Pesquisa Clínica do Conselho Regional de Farmácia de MS Camila Amato Montalbano, Clayton Rodrigo Honorio de Godoy, Helena Villalba Medeiros Bráz, Silvia Cristina Heredia Vieira, Vanessa Teresinha Gubert de Matos, a assessora da FIOCRUZ Dinaci Marques Ranzi, a diretora técnica da Santa Casa, Dra. Ana Teresa Alcântara, a Gerente Técnica Marília Ribeiro, o Gerente de Ensino e Pesquisa, Amilton Obino de Abreu e os membros da diretoria da Santa Casa Gracita Barbosa, Arly Rosa Serra, Marcos Alceu Villalba e Alcides dos Santos.

 


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ANVISA





Redução no tempo de análise do registro de medicamentos

(Texto atualizado em 05/11/2019 às 03:44 pm)

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revelam que houve redução significativa no tempo de espera para a finalização da análise de pedidos de registro de medicamentos no Brasil, em pouco mais de um ano. Na prática, essa melhoria significou acesso mais rápido do brasileiro a novos tratamentos.

Um bom exemplo é a queda no período de espera para os pedidos referentes a medicamentos considerados prioritários, bem como para novas terapias para o tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras.

Até março de 2017, o pedido de registro de um novo produto farmacêutico levava, em média, 270 dias para ser avaliado. Agora, são aproximadamente 70 dias. Ainda na categoria dos medicamentos prioritários ou para doenças raras, o grupo de genéricos e similares teve redução na média de tempo de análise de 191 dias para 156. Leia mais ›


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ANVISA





Atenção, farmacêuticos: Anvisa revisa regras para troca de medicamentos biológicos na dispensação

Atenção, farmacêuticos: Anvisa revisa regras para troca de medicamentos biológicos na dispensação

Nesta quinta-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nova nota! Embora a Agência não tenha alterado sua posição sobre o uso de medicamentos biossimilares, ela esclareceu alguns pontos importantes sobre o tema.

Para tal, a Anvisa revisou a Nota de Esclarecimento 003/2017/GPBIO/GGMED/ANVISA, divulgada em 2017. A nota revisada traz de forma mais clara o emprego de alguns conceitos referentes à intercambialidade e à substituição entre medicamentos biossimilares e produtos comparadores, além de explicar melhor quais outros aspectos adicionais precisam ser considerados em um cenário em que a troca ou substituição de um produto por outro é vislumbrada. Descubra o que se manteve:

  • Visão de que a avaliação médica e a adequada atenção farmacêutica são imprescindíveis no caso de trocas de produtos biossimilares e comparadores;
  • Necessidade do monitoramento adequado pós-mercado dos pacientes que utilizaram esses produtos.

O que mudou?

  • Esclarece alguns conceitos relativos à intercambialidade e substituição entre medicamentos biossimilares e produtos comparadores;
  • Explica aspectos adicionais que devem ser levados em consideração na troca ou substituição de um produto por outro.

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Mercado farmacêutico





Piracicaba realiza Fórum Regional de Saúde Pública – CRF-SP

Pedro Kawai, Dra. Claudia Carias, Dra. Luciana Canetto e Gilmar Rotta

Pedro Kawai, Dra. Claudia Carias, Dra. Luciana Canetto e Gilmar RottaA Comissão de Saúde Pública da seccional de Piracicaba do CRF-SP realizou na terça-feira (23) o III Fórum Regional de Saúde Pública de Piracicaba – “O farmacêutico além da Dispensação”, evento que reuniu representantes do poder público e profissionais da saúde pública para debater o atual contexto da assistência farmacêutica e encontrar soluções para a gestão da saúde pública municipal. O encontro foi aconteceu no auditório da Associação Paulista de Medicina, em Piracicaba.

A diretoria do Conselho foi representada pela Dra. Luciana Canetto, secretaria geral do CRF-SP e profissional atuante na saúde pública de Piracicaba há 21 anos. Ela participou da mesa de abertura do evento ao lado da delegada regional de Piracicaba, Dra. Claudia Carias, e dos vereadores Pedro Kawai e Gilmar Rotta, representantes do poder legislativo piracicabano.

Canetto apresentou as ações que o CRF-SP tem realizado para promover e valorizar o profissional farmacêutico do setor público. Ela entende que, com as novas legislações, os rumos da assistência farmacêutica também mudaram. “A gente colocou a casa em ordem, mas é preciso ir além. O paciente e a população esperam mais e a gente precisa se preparar para este novo tempo. O CRF-SP tem investindo muito na capacitação do profissional do setor público, reafirmado sua importância na judicialização e com seu conhecimento da política de assistência farmacêutica”, comentou.

A Dra. Claudia Carias, delegada regional do CRF-SP em Piracicaba, agradeceu a presença do público composto por farmacêuticos de cidades da região e, em especial, aos membros da comissão de saúde pública, que organizaram o evento. “Na rotina do nosso trabalho a gente sente a necessidade de promover discussões para que a gente leve alguma forma de fazer melhor o serviço que prestamos a nossos pacientes”, afirmou. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico





Hypera Pharma domina categoria de MIP em principal premiação de marketing farmacêutico

Hypera Pharma domina categoria de MIP em principal premiação de marketing farmacêutico

A Hypera Pharma, um dos maiores anunciantes do país, fez dobradinha na categoria MIP (Medicamentos Isentos de Prescrição) no 42º Prêmio Lupa de Ouro, a principal premiação de marketing na indústria farmacêutica, organizada pelo Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo). A empresa foi campeã com a família de antigripais Benegrip e Benegrip Multi e vice-campeã com a tradicional marca Gelol. Segundo dados do IQVIA, a Hypera Pharma é líder no segmento de Consumer Health no país, que respondeu por cerca de 30% do faturamento da companhia no ano passado.

Benegrip (Dipirona sódica + Clorfenamina + Cafeína) é responsável pelo combate rápido a sintomas como coriza, mal-estar e dores no corpo (MS 1.7817.0092). É um medicamento isento de prescrição médica, por isso, pode ser adquirido diretamente com o farmacêutico. SE PERSISTIREM OS SINTOMAS, O MÉDICO DEVERÁ SER CONSULTADO. Este medicamente é contraindicado em casos de suspeita de dengue. Outubro/2018

Benegrip Multi Princípios Ativos: Paracetamol, cloridrato de fenilefrina e maleato de carbinoxamina (MS: 1.7817.0768). Indicações: Analgésico e antitérmico. Descongestionante nasal em processos de vias aéreas superiores. Outubro/2018. Benegrip Multi é um medicamento. Durante seu uso, não dirija veículos ou opere máquinas, pois sua agilidade e atenção podem estar prejudicadas.


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Mercado farmacêutico





Manual para Notificação de Medicamentos da Anvisa é atualizado

Já está disponível para consulta a 2ª edição do manual de uso do Sistema de Notificação de Medicamentos. Esta edição atualizou apenas os procedimentos referentes às alterações realizadas no sistema para medicamentos dinamizados, que englobam medicamentos homeopáticos, antroposóficos e anti-homotóxicos. Confira o manual, disponível no site da Anvisa.

As alterações implantadas estão relacionadas à publicação da RDC 238/2018, resolução que, junto a outras instruções normativas, atualizou o arcabouço de normas para medicamentos dinamizados. O novo conjunto de regras visa o aprimoramento dos requisitos técnicos estabelecidos para a indústria, considerando a evolução dos conhecimentos aplicados a essa classe de medicamentos.

Novas ações

Em breve, serão publicadas também orientações em relação às perguntas mais frequentes relacionadas ao novo marco regulatório. Os esclarecimentos irão detalhar as dúvidas recebidas sobre os procedimentos referentes às alterações realizadas no sistema para medicamentos dinamizados.

Para saber mais sobre o tema, acesse a matéria Medicamentos dinamizados contam com novas regras.

Manual

A criação do manual de uso do Sistema de Notificação de Medicamentos é resultado das recentes alterações feitas nas normas referentes aos medicamentos de notificação simplificada e visa orientar o setor regulado sobre a utilização desse sistema.

O objetivo do documento é eliminar possíveis dúvidas sobre o processo de habilitação de empresas e da notificação de medicamentos. Isso envolve os medicamentos de baixo risco (RDCs 199/2006 e 107/2016), dinamizados (RDCs 26/2007 e 106/2016) e fitoterápicos (RDCs 26/2014 e 106/2016).


Fonte: Anvisa


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 Anvisa revisa nota sobre troca de produtos biológicos

Medicamentos biossimilares - CRF-SP - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

No intuito de aprimorar a informação prestada à sociedade, a Anvisa revisou a Nota de Esclarecimento 003/2017/GPBIO/GGMED/ANVISA, publicada originalmente em junho de 2017. A nota revisada traz de forma mais clara o emprego de alguns conceitos referentes à intercambialidade e à substituição entre medicamentos biossimilares e produtos comparadores, além de explicar melhor quais outros aspectos adicionais precisam ser considerados em um cenário em que a troca ou substituição de um produto por outro é vislumbrada.

É importante frisar que não houve alteração do posicionamento central da Anvisa, permanecendo a visão de que a avaliação médica e a adequada atenção farmacêutica são imprescindíveis no caso de trocas de produtos biossimilares e seus comparadores, assim como o adequado monitoramento pós-mercado dos pacientes desses produtos. A nota atualizada já foi inserida no portal da Anvisa, em substituição à anterior.

 

Produtos biossimilares 

São produtos biológicos registrados pela via de desenvolvimento por comparabilidade com um produto biológico comparador. Porém, ao contrário do que ocorre com os medicamentos sintéticos, onde o genérico substitui automaticamente o medicamento de referência, a substituição do medicamento comparador pelo biossimilar pode não ser possível em todas as situações. Isso significa que a troca de um medicamento biológico com o mesmo princípio ativo precisa ser avaliada no contexto do paciente, devido a questões específicas desses medicamentos.

A legislação utilizada para o registro de biossimilares no Brasil é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 55, de 16 de dezembro de 2010. Entre outros requisitos, devem ser apresentados estudos comparativos entre o biossimilar e o produto biológico comparador, contendo informações suficientes para predizer se as diferenças detectadas nos atributos de qualidade entre os produtos resultam em impactos adversos na segurança e na eficácia do biossimilar.

Fonte: Anvisa


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Notificação de eventos adversos de medicamentos e vacinas não será mais pelo NOTIVISA

Notificação de eventos adversos de medicamentos e vacinas não será mais pelo NOTIVISA

(Texto atualizado em 19/09/2019 às 11:07 am)

Em nota publicada esta semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabeleceu-se uma mudança de sistema para notificações de eventos adversos resultantes do uso de medicamentos e vacinas: do NOTIVISA para o VigiMed.

Esta substituição se deu por meio de um contrato entre a Agência e o Uppsala Monitoring Centre (UMC), Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Monitoramento Internacional de Medicamentos, no último dia 18.

Este feito também é resultante da parceria entre a Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GGMON) com o UMC, um centro vinculado à OMS o qual é responsável por operacionalizar o programa de gerenciamento de medicamentos internacional.

O VigiMed é uma versão do sistema VigiFlow, adotado pela OMS, o qual recebe as notificações dos eventos adversos. A nova ferramenta adotada funcionará como um software de farmacovigilância focada nos medicamentos, a qual trará os seguintes benefícios:

  • Melhor organização do fluxo de notificações;
  • Maior precisão nos relatórios brasileiros relativos à notificação de eventos adversos com medicamentos.

O VigiMed substituirá o sistema NOTIVISA apenas em questão da notificação de eventos adversos de medicamentos e vacinas. E tal mudança será feita gradualmente, sendo prevista para ter início até o final deste ano.

Fonte: ANVISA


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ANVISA





Áreas de atuação do farmacêutico no Brasil

Ao contrário do que muitos pensam, a profissão de farmacêutico não é exclusiva para o atendimento em farmácias ou drogarias. Os Farmacêuticos são profissionais que em sua grade curricular aprendem a como manipular substâncias químicas para a produção de medicamentos ou cosméticos, teste e exames laboratoriais e outras funções em vários segmentos da indústria. Assim como podem atuar no controle de insumos farmacêuticos e medicamentos exigido por lei.

Conforme o Conselho Federal de Farmácia (CFF), as especialidades que o profissional possuem em sua formação são agrupados em 10 linhas de atuação. Dentre elas estão o segmento alimentício, análises clínico-laboratoriais; educação; farmácia; farmácia hospitalar e clínica; farmácia industrial; gestão; práticas integrativas e complementares; saúde pública e toxicologia. Logo com a grande diversidades nos caminhos que podem ser seguidos e a necessidade da aprovação do Conselho, o CFF categorizou às 135 especialidades que podem ser executadas por esses profissionais, a fim de delimitar quais áreas os farmacêuticos podem atuar. 

Algumas das especialidades são: Acupuntura, Análises clínicas, Bacteriologia clínica, Banco de sangue, Controle de vetores e pragas urbanas, Cosmetologia, Exames de DNA, Farmácia de diversos segmentos, Genética, Gestão ambiental, Indústria de cosméticos, Logística farmacêutica, Marketing farmacêutico, Pesquisa clínica, Toxicologia forense e Toxicologia veterinária.

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Carreiras e oportunidades





Permitidos no Brasil e proibidos lá fora. De olho nos cosméticos e produtos de higiene

Permitidos no Brasil e proibidos lá fora. De olho nos cosméticos e produtos de higiene

Quando fazemos uso de itens de higiene achamos que eles irão nos ajudar, certo? Pois na fórmula de muitos desses produtos escondem-se inúmeros perigos para a nossa saúde.

São vários os tipos de produtos que entram em contato com a nossa pele diariamente, como sabonete, xampu, creme hidratante, maquiagem, creme dental, etc. Mas os componentes químicos encontrados nesses itens de higiene pessoal e cosméticos podem ser bastante nocivos.

De acordo com uma reportagem da BBC, a União Europeia proibiu 1,3 mil substâncias. Já a Anvisa, que também tem a sua própria lista de substâncias proibidas baseada na listagem europeia, nem sempre incorpora esses itens imediatamente.

Confira, a seguir, algumas substâncias que, embora nocivas para a saúde, são encontradas nos cosméticos brasileiros.

 

Substâncias perigosas

Sabemos que é difícil ler os rótulos dos produtos e, ainda mais, compreendê-los. Mas esteja atento porque informação é um “remédio” fundamental para cuidarmos da saúde.

 

Ftalatos

São um tipo de substância usada para deixar os plásticos mais maleáveis. Na cosmetologia, são encontrados em esmaltes, a fim de que a sua cobertura não fique quebradiça. Também podem ser usados como fixadores e estabilizantes em desodorantes.

O problema é que não existem garantias de que os ftalatos sejam seguros. Aliás, há evidências de que eles interfiram na produção de hormônios, visto que a sua exposição a longo prazo tem um efeito cumulativo.

A União Europeia já baniu os ftalatos da produção de cosméticos, sendo aceitos apenas traços dessa substância, que é quando ela migra para o produto, em baixíssima concentração, por ter sido usada na embalagem.

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ANVISA





BP conquista primeiro lugar em prêmio de TI na Saúde

BP conquista primeiro lugar em prêmio de TI na Saúde

(Texto atualizado em 10/09/2019 às 12:26 pm)

A BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo conquistou o primeiro lugar na categoria Saúde do prêmio 100+ Inovadoras no Uso de TI com o case sobre o uso da inteligência artificial para a identificação e classificação de informações registradas nos prontuários eletrônicos dos clientes. A instituição ficou em 14º lugar no ranking geral das 100 melhores empresas, que concorreram em 20 categorias. O prêmio é organizado pelo Grupo Mídia e a cerimônia de premiação ocorreu no Transamerica Expo Center na última quarta-feira (17).

“A BP está e constante busca de iniciativas de inovação que possam agregar novas possibilidades ao nosso negócio. Com o uso da inteligência artificial, horizontes se abrem para a nossa instituição, trazendo novas soluções que promovem melhoria no atendimento prestado e ganho real para nossos clientes. A tecnologia tem contribuído para um ritmo bastante dinâmico na BP”, comenta Lílian Quintal Hoffmann, superintendente-executiva de Tecnologia da Informação da BP.
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Mercado farmacêutico





Fleury Medicina e Saúde implanta Centro de Infusão

Fleury Medicina e Saúde implanta Centro de Infusão

O conforto e praticidade que as unidades do Fleury Medicina e Saúde proporcionam na hora de realizar exames estenderam-se também para quem necessita de tratamentos por meio de medicações intravenosas ou subcutâneas. As unidades Fleury Morumbi e Itaim passam a contar com Centro de Infusões para a aplicação de medicamentos destinados a pacientes com doenças inflamatórias autoimunes em várias áreas da Medicina.

Com equipe multidisciplinar e especializada nas terapias disponíveis, o Centro de Infusões oferece o suporte e segurança necessários ao paciente durante as aplicações. “Além da infusão tradicional, entregamos a supervisão médica e o laudo completo para que o médico do paciente possa consultar e saber, com detalhes, como transcorreu a infusão”, afirma o Dr. Luis Eduardo Coelho Andrade, assessor médico em Imunologia e Reumatologia do Fleury Medicina e Saúde. “É como se o médico tivesse participado à distância de todo o procedimento”, ressalta. Leia mais ›


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Indústria farmacêutica, Marketing Farmacêutico





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