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Valor do repasse alterado e diminuído no Farmácia Popular

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 739, que atualiza os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma. Esta é a terceira redução aplicada pelo Ministério, as primeiras foram em 2009 e 2016.

A diminuição do repasse de 22 medicamentos causa polêmica entre representantes do setor. As novas regras, que passam a valer a partir de 30 de abril de 2018, alteram a maneira como o cálculo para pagamento vinha sendo feito. Atualmente, o valor do repasse aos estabelecimentos credenciados tem como ponto de partida o preço máximo de venda permitida para o produto no varejo, estabelecido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED).

No novo formato, o valor será determinado pelo Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos, que leva em conta também o valor negociado com as distribuidoras de medicamentos. Dessa maneira, as farmácias credenciadas poderão receber menos do que recebem hoje. Para o Ministério da Saúde, a economia girará em torno de R$ 800 milhões. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico





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