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Dados financeiros do FP serão gerenciados pelo M.S.

Os tramites relacionados aos dados da conta para recebimento dos repasses do Ministério da Saúde no Farmácia Popular tem demonstrado comportamento diferente: O órgão tem solicitado cadastro e atualização dos dados financeiros das farmácias participantes do programa, orientando o envio de todas as informações bancárias da empresa e responsável legal e técnico, por formulário eletrônico e correios.

O que se percebe é que existe um movimento de transmissão de responsabilidade pelos tramites, passando da Caixa, que era a responsável pela gestão da burocracia do convenio Aqui Tem Farmácia Popular, para a equipe interna do programa no Ministério da Saúde em Brasília.

Ainda não é possível definir como se dará transição, se sera gradual ou com uma data prazo final, ou se acontecera em todas as agencias do pais. Tudo pode correr tranquilamente como podem acabar surgindo problemas com atualização de dados financeiros (conta, responsável, banco e agencia) e até impossibilidade de recebimento dos repasse devidos. Em qualquer caso relacionado, conte com os especialistas da M2Farma, saiba como iremos ajudar clicando aqui.

Os principais problemas que podem surgir são atraso no repasse, não pagamento, dificuldade em atualizar dados perda de tempo pela desinformação e burocracia.


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Denunciadas 8 pessoas envolvidas em fraude no Farmácia Popular

Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em São João da Boa Vista (SP) por fraudes no programa Farmácia Popular do Brasil. Os golpes ocorreram entre 2010 e 2013 e geraram prejuízo de ao menos R$ 142 mil aos cofres públicos.  O Ministério Público de São João da Boa Vista, SP, diz que vendas fraudulentas de medicamentos geraram prejuízo de R$ 142 mil aos cofres públicos de 4 cidades.

O desvio de recursos federais se deu por meio de vendas simuladas de medicamentos em cinco drogarias nos municípios paulistas de Casa Branca, Mogi Mirim, São José do Rio Pardo e São Sebastião da Grama.

Entre os envolvidos estão administradores de drogarias, um responsável técnico farmacêutico e um balconista. Eles foram denunciados por estelionato. A pena para o crime varia de um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão, além de multa. As vendas fraudulentas foram identificadas por amostragem pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), por isso os prejuízos podem ser ainda maiores. Leia mais ›


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Receita de médicos cubanos RMS no Farmácia Popular

Com o fim da parceria cubana no programa Mais Médicos, farmácias e drogarias em todo o país tem se deparado com um problema inesperado: não é mais possível dispensar medicamentos com receitas emitidas por médicos cubanos que faziam parte do programa.

Ao tentar solicitar autorização de venda de medicamentos no Farmácia Popular, usando uma prescrição de médico prescritor com CRM tipo RMS, a autorização é negada, e a venda não pode ser realizada. O paciente acaba ficando sem a medicação. Mesmo com a partida dos médicos cubaos do programa, as receitas continuam com os pacientes, e em alguns casos, ainda possuem validade de 6 meses e naturalmente os pacientes querem retirar gratuitamente seus medicamentos.

Como solucionar o problema com receitas RMS?

Quando se deparar com essa situação, a única maneira de proceder é orientar ao paciente que retorne à UBS ou local onde recebeu a prescrição médica, e solicite uma nova receita, dessa vez com um novo médico prescritor.

Dessa maneira, com nova prescrição com novo CRM válido, a farmácia poderá realizar a autorização no sistema e será possível entregar normalmente os medicamentos ao paciente. Infelizmente essa é a única maneira de solucionar o problema: renovando a receita médica.


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Farmácia multada no Farmácia Popular consegue reduzir multa no Paraná

Uma farmácia de Medianeira, no Paraná, obteve a redução do valor total da multa recebida após passar por auditoria do Ministério da Saúde, referente a sua participação no programa Aqui Tem Farmácia Popular. Após ser multada em cerca de R$ 19 mil reais, a farmácia conseguiu reduzir a multa para aproximadamente R$1.600,00.

A empresa sustentou que a auditoria concluiu que houveram irregularidades na documentação analisada, como cadastro do código de barras errados, no sistema da farmácia, além da falta de notas fiscais de compras de  medicamentos comercializados pelo programa, e também cadastro de vendas de remédios em nome do CPF de pessoas falecidas. Ao fim da auditoria, o cadastro da farmácia credenciada foi suspenso, sendo impedida de realizar novas vendas e dispensar medicamentos pelo programa Farmácia Popular, e foi emitida uma multa no valor de R$ 18.943,37, com finalidade de ressarcir o governo federal.
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Novo DNS do webservice do Farmácia Popular e GBAS

(Texto atualizado em 21/02/2019 às 12:28 am)

Na segunda feira dia 5 de novembro o Ministério da Saúde comunicou a todas as farmácias integradas ao programa Farmácia Popular, a mudança do DNS webservice de comunicação com o DATASUS e do sistema de segurança GBAS.

Já havia sido observado o constante aprimoramento dos sistemas SIFAP e DATASUS, que vêm evoluindo junto com o programa ao longo do tempo. Aos poucos vão sendo publicadas novas versões dos sistemas web, adequando-se a novas tecnologias de segurança e processamento dos dados online. Agora serão substituidos o webservice e o módulo GBAS para mais segurança na conexão.

 

Prazo para atualizar DNS

Foi dado um prazo de pouco mais de um mês para as farmácias se adequarem às mudanças, sendo que todos os computadores (terminais) que realizam vendas precisam ser atualizados para que continuem a realizar vendas após dia 10 de dezembro. Leia mais ›


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Consulte as vendas no Farmácia Popular por cidade

(Texto atualizado em 30/11/2018 às 02:14 pm)

O portal de consulta do FNS (Fundo Nacional de Saúde) permite rapidamente consultar os repasses e valores vendidos por uma farmácia ou drogaria credenciada ao programa Aqui Tem Farmácia Popular, filtrando pela cidade onde está localizada a empresa.

Através do site do órgão, consultafns.saude.gov.br, qualquer cidadão brasileiro poderá ver os relatórios de repasse venda e faturamento de qualquer CNPJ em qualquer cidade ou estado do Brasil.

Para ver as vendas, siga os passos:

 

A tela passará a exibir a lista com as diversas farmácias daquela região. Para consultar os pagamentos de qualquer empresa, basta clicar no ícone de olho ao lado da Razão Social de cada empresa.

Usando os filtros e possível ainda acessar repasses de diversos outros programas do governo federal, além do FP.


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Aplicativo para acompanhar o Farmácia Popular

O mundo informatizado torna o nosso dia a dia cada vez mais prático. Traz comodidades como fazer pagamentos bancários usando a internet ou aplicativos de celular, alugar filmes e séries sem precisar sair de casa além de outras inúmeras possibilidades.

E foi pensando no conforto do cidadão que o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) do Ministério da Saúde disponibilizou o Meu DigiSUS, um aplicativo disponível para smartphones com sistemas IOS e Android. A ferramenta possibilita ao usuário acompanhar o histórico de consultas, exames e procedimentos, verificar a situação vacinal, por exemplo.

Para o diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da Saúde, Guilherme Teles, o aplicativo vai reduzir custos e diminuir as filas presenciais nas estruturas físicas nos estados e municípios. “A transformação digital é uma realidade. E o aplicativo mobile é uma chave fundamental para esse cenário de mudança. O Meu DigiSUS veio pra aproximar nosso cidadão, nosso usuário do SUS com o serviço de saúde”, opinou Telles.

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Suspensa a incorporação de empresas no Farmácia Popular

Ministério da Saúde emite comunicado oficial suspendendo a incorporação de empresas com cadastro ativo no programa Farmácia Popular. Veja abaixo o texto:

“Prezado (a) senhor(a),

Cumprimentando-o cordialmente informamos que o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) está regulamentado pela PRC 5 – Portaria de Consolidação nº 5 de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572, Anexo LXXVII. Leia mais ›


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Reunião para ampliação do Programa Farmácia Popular

O deputado federal Laércio Oliveira e o presidente da Sicofase (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Sergipe) Alex Garcez se reuniram na noite de terça-feira, 29 de maio de 2018, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para solicitar a ampliação do número de farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular. “O Brasil tem hoje 34 mil farmácias cadastradas no programa, mas é preciso ampliar esse número por causa da deficiência nos postos de saúde, com grande falta de medicamentos”, disse Alex.

Participaram também da reunião a coordenadora do programa Farmácia Popular, Cleonice Lisbete Silva Gama e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman. “A resposta positiva. O governo vai analisar com bons olhos a possibilidade de novos credenciamentos”, disse Alex Garcez. Leia mais ›


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Aposentado e pensionista poderá ter mais descontos no Farmácia Popular

Existe um Projeto de Lei em andamento no Senado, registrado como PLS 235/2018, de autoria do senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, que pretende alterar o Programa Farmácia Popular incluindo uma nova modalidade na distribuição dos remédios, de forma a garantir aos aposentados e pensionistas descontos de 50% no valor de qualquer medicamento.

Segundo o senador Paulo Paim, essa lei seria necessária com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam um comprometimento de 48% da renda das famílias brasileiras com despesas em saúde, tornando o subsídio essencial.

A proposta manteria as duas modalidades hoje existentes no Programa Farmácia Popular, criando uma nova categoria de desconto, com os novos descontos em qualquer medicamento exclusivamente para os pensionistas e aposentados. Confira os detalhes na reportagem em audio de Laísa Lopes da Rádio Senado, no seguinte link: www12.senado.leg.br/noticias/audios/2018/05/aposentado-e-pensionista-podera-ter-descontos-na-compra-de-remedios-no-farmacia-popular

Fonte: Senado


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Como retirar medicamentos no Farmácia Popular

(Texto atualizado em 01/06/2018 às 03:55 pm)

O conhecido programa do governo Farmácia Popular possui mais de 31 mil drogarias credenciadas, distribuídas em cerca de 4.342 municípios por todo o país. Isso significa aproximadamente que 78% do território brasileiro possui cobertura e acesso aos medicamentos do Farmácia Popular.

O programa já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros desde sua criação, equivalente a cerca de 20% da população do país. Ao todo, são disponibilizados 42 produtos, sendo que 26 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%.

 

O que precisa para pegar medicamentos grátis?

Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro do ano passado foi ampliada para 180 dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.

Recentemente, o Ministério da Saúde publicou um vídeo que ensina como se beneficiar dos descontos e medicamentos gratuitos oferecidos pelo programa. Leia mais ›


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Descredenciadas 1.729 farmácias no Farmácia Popular

Na sexta-feira dia 18 de maio de 2018, o Ministério da Saúde descredenciou 1.729 farmácias do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Segundo a publicação no DOU que oficializou a remoção, as empresas que haviam solicitado credenciamento, porém não concluíram todas as etapas de cadastro e de configuração dos computadores foram removidas em massa.

Alguns canais de notícias afirmam também que a medida foi adotada diante da suspeita de irregularidades nesses cadastros removidos, já que fraudes cometidas no programa provocam prejuízos estimados em R$ 500 milhões anuais.

Para ver a publicação no DOU sobre os descredenciamentos, acesse este link.

O descredenciamento representa um corte de 5% nos estabelecimentos que participam do programa, criado em 2006 e um dos mais populares na área da saúde. Na última estimativa divulgada pelo setor, existia no Brasil 34.543 farmácias distribuídas em 4.463 municípios estavam credenciadas no programa.

A medida abrange farmácias de todas as regiões do País. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o desligamento do programa foi determinado no caso de farmácias que não realizaram a migração do ambiente de homologação para o de produção. A medida, contudo, pode ser revertida. Se não for comprovada falha, estabelecimentos poderão ser incluídos novamente no Farmácia Popular. Veja a nota oficial do Ministério da Saúde aqui.


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Ministério da Saúde planeja ampliação do programa Farmácia Popular

Uma das novas propostas é estender a gratuidade para os 42 produtos que fazem parte do programa. Hoje, são 26 os remédios já distribuídos sem nenhum custo.

O Ministério da Saúde estuda uma nova mudança no programa Farmácia Popular, que envolve a distribuição de remédios sem custo ou de preço reduzido para o cidadão.

Uma das propostas é estender a gratuidade para os 42 produtos que fazem parte do programa. Hoje, 26 deles já são distribuídos sem nenhum custo para o consumidor. As alterações, no entanto, são criticadas pelo setor farmacêutico.

A estratégia de estender a gratuidade para todo o Farmácia Popular tem como objetivo permitir que os gastos do programa possam ser levados em consideração para o cálculo do mínimo que tem de ser gasto pela União para a área da Saúde.

Hoje, como em 16 produtos há copagamento do consumidor, que arca com 10% do preço do produto, essa despesa não pode ser considerada como gasto em saúde.

A extensão da gratuidade para outros 16 medicamentos seria ainda uma alternativa para o ministério tentar compensar o crescente gasto com o programa. O raciocínio é: se a despesa é inevitável, que ele possa, pelo menos, ser considerado como gasto em saúde.

Ao mesmo tempo, a pasta quer reduzir os custos. Cálculos do setor produtivo indicam que o gasto com o Farmácia Popular cresceu 274% entre 2011 e o ano passado.

De acordo com o ministério, dos R$ 2,8 bilhões do Farmácia Popular, apenas R$ 1,2 bilhão é empregado na compra de medicamentos. Aproximadamente R$ 800 milhões são usados para pagar impostos e os R$ 800 milhões restantes, para pagar o setor varejista. Leia mais ›


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Direitos do credenciado ao Farmácia Popular

(Texto atualizado em 06/02/2019 às 03:38 pm)

Neste post falaremos um pouco sobre os direitos que a farmácia credenciada ao Farmácia Popular possui em relação ao programa. É muito frequente os participantes do programa desconhecerem regras, normas, seus deveres e direitos. Todas as regras podem ser encontradas no Manual do programa Aqui Tem Farmácia Popular, disponível nesta página.

Sobre os direitos que a farmácia possui no Farmácia Popular, no convênio com o Governo Federal, muitos deles estão relacionados à auditoria. Em uma auditoria, existe a possibilidade de solicitar que seja mantida a conexão ativa, evitando a suspensão das vendas pelo programa, evitando a perda de vendas.

Caso após o fim do processo de auditoria, a farmácia seja condenada, a empresa poderá parcelar toda a dívida, as multas ou ressarcimentos que tiver recebido. É possível reduzir o valor da punição recebida também, e até mesmo conseguir a anulação de uma multa. Leia mais ›


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Valor do repasse alterado e diminuído no Farmácia Popular

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 739, que atualiza os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma. Esta é a terceira redução aplicada pelo Ministério, as primeiras foram em 2009 e 2016.

A diminuição do repasse de 22 medicamentos causa polêmica entre representantes do setor. As novas regras, que passam a valer a partir de 30 de abril de 2018, alteram a maneira como o cálculo para pagamento vinha sendo feito. Atualmente, o valor do repasse aos estabelecimentos credenciados tem como ponto de partida o preço máximo de venda permitida para o produto no varejo, estabelecido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED).

No novo formato, o valor será determinado pelo Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos, que leva em conta também o valor negociado com as distribuidoras de medicamentos. Dessa maneira, as farmácias credenciadas poderão receber menos do que recebem hoje. Para o Ministério da Saúde, a economia girará em torno de R$ 800 milhões. Leia mais ›


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Aradois removido do Farmácia Popular?

(Texto atualizado em 12/03/2018 às 10:50 am)

Recebemos relatos de diversas farmácias e drogarias de que o medicamento Aradois não está mais sendo autorizado nem passando nas vendas pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Consultando a relação dos produtos do programa, é possível verificar que o Aradois de 50mg ainda consta na lista, fazendo parte do programa normalmente.

Já o Aradois 25 mg não consta como participante. Até hoje, 05/03/18 as 16:14, não há certeza de que o Aradois foi excluído do convênio do governo federal e aparentemente a apresentação de 50mg faz parte dos produtos disponibilizados.

No dia 2 de março de 2018 houve atualização do elenco de produtos do programa. Atualizaremos este post conforme recebermos novas informações.

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Aumenta a quantidade de empresas excluídas do Farmácia Popular por fraudes

(Texto atualizado em 15/05/2018 às 06:26 pm)

Cresceu número de estabelecimentos privados descredenciados do programa

Na pequena cidade de Casca, na serra gaúcha, até gente que já morreu aparece como comprador em um estabelecimento privado vinculado ao programa federal Farmácia Popular. Em julho do ano passado, um grupo de fiscais do Serviço de Auditoria do Estado do Rio Grande do Sul (Seaud-RS) esteve em uma farmácia localizada no centro da cidade. Ao analisar as vendas realizadas pelo estabelecimento entre os anos de 2013 e 2015, os auditores verificaram que um dos clientes, já registrado no Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência Social (Sisobi), constava, mesmo após ter morrido, como comprador e, consequentemente, beneficiário do programa. O “morto” adquiriu R$ 157 em produtos. Nesta venda, o Governo Federal reembolsou a farmácia em R$ 55,20.

A irregularidade, no entanto, não foi a única cometida pela farmácia em questão. Os fiscais também selecionaram, aleatoriamente, 15 clientes que teriam efetuado, em 2013, compras de medicamentos pelo programa no estabelecimento. Ao serem entrevistadas pelos auditores, sete pessoas não reconheceram as prescrições médicas ou assinaturas que constavam nos cupons fiscais apresentados pelo estabelecimento ao Ministério da Saúde. O programa Farmácia Popular exige que o titular do CPF (ou representante do beneficiário por procuração) assine o cupom fiscal na hora de efetuar a compra dos medicamentos. Este documento fica retido pela farmácia junto com uma cópia da prescrição médica. Leia mais ›


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Multas e penalidades no Farmácia Popular

(Texto atualizado em 15/05/2018 às 06:19 pm)

O Farmácia Popular nada mais é do que um modelo de parceria público privada (PPP): acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população. Um sistema de dispensação de medicamentos com efetivo alcance em todo território nacional, embora seja de responsabilidade do Estado, exigiria um investimento alto demais para ser realizado exclusivamente pelo poder público, sendo inviável.

No programa Aqui Tem Farmácia Popular, uma empresa – farmácia ou drogaria privada – presta serviços à população e recebe o pagamento do Estado por tal, ou seja, atua com verba advinda de cofres públicos. O Estado por sua vez, criou meios para monitorar se os repasses à farmácia realmente condizem com o serviço prestado e produtos dispensados, com objetivo de controlar a qualidade do programa, evitar fraudes e manter a parceria viável para os envolvidos.

A ferramenta usada para monitorar as vendas e movimentações do Farmácia Popular, acusar e julgar evidências de atitudes fraudulentas são as auditorias, que ocorrem com cada vez mais frequência. Leia mais ›


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São Pedro de La Paz, na Bolívia, economiza quase $100 mi com Farmácia Popular

(Texto atualizado em 10/01/2018 às 05:09 pm)

Em quase um ano e meio de operação, a Farmácia Popular Llacolén, que administra o município de San Pedro de la Paz na Bolívia, permitiu aos residentes economizar 98 milhões 818 mil 242 pesos. Um programa semelhante ao “Aqui tem Farmácia Popular” do Brasil foi implantado e já possui retorno positivo.

Roberto Aguayo, diretor de saúde municipal, explicou que o valor foi obtido de acordo com as vendas totais, que são de $ 157.852.518. Leia mais ›


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FNS repassa R$ 243,3 milhões a prestadores do Programa Farmácia Popular do Brasil

(Texto atualizado em 11/12/2017 às 12:43 pm)

Os recursos são referentes a agosto de 2017

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou na sexta-feira (22/09), R$ 243,3 milhões a prestadores do Programa Farmácia Popular do Brasil. Os recursos são referentes a agosto de 2017. Leia mais ›


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