(Texto atualizado em 24/03/2021 às 03:28 pm) A alta do ICMS de genéricos havia sido planejada para entrar em vigor este mês, mas foi cancelada depois de manifestações contra o governador O governo de São Paulo revogou o aumento nas …
Governo de São Paulo revoga aumento do ICMS de genéricos Leia mais »
(Texto atualizado em 28/01/2019 às 02:58 pm)O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (20), em Curitiba, o decreto que altera a definição da base de cálculo para cobrança do ICMS no regime da substituição tributária de medicamentos comercializados por fabricantes, …
Novo cálculo do ICMS pode reduzir preço de medicamentos no Paraná Leia mais »
O SINCOFARMA/SP comunica às Farmácias e Drogarias que foi publicada a Portaria CAT 94, referente a Substituição Tributária nos Medicamentos, que passará a gerar efeitos a partir de 01/10/2017, até 30/06/2019, da qual destacamos o seguinte trecho abaixo.
Conforme Lei Nº 16.177, de 27 de dezembro de 2016, a alíquota geral do estado do Ceará passará de 17% para 18% no imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), a partir de 01 de abril de 2017, …
Aumento das alíquotas de ICMS no Ceará a partir de 2017 Leia mais »
