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Novo cálculo do ICMS pode reduzir preço de medicamentos no Paraná

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(Texto atualizado em 28/01/2019 às 02:58 pm)

O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (20), em Curitiba, o decreto que altera a definição da base de cálculo para cobrança do ICMS no regime da substituição tributária de medicamentos comercializados por fabricantes, distribuidores e varejistas. A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná – CRF-PR, Dra Mirian Ramos Fiorentin, participou deste importante momento que vai gerar economia ao setor farmacêutico, sobretudo as mias de 3.400 farmácias que são de propriedade de farmacêuticos.

A mudança será feita devido à necessidade de padronização nacional do tratamento tributário dado ao segmento e para atender pedido das empresas que atuam no Estado.
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Mercado farmacêutico





Publicada nova portaria CAT nº 94, DE 26/09/2017,referente ao ICMS na substituição tributária

O SINCOFARMA/SP comunica às Farmácias e Drogarias que foi publicada a Portaria CAT 94, referente a Substituição Tributária nos Medicamentos, que passará a gerar efeitos a partir de 01/10/2017, até 30/06/2019, da qual destacamos o seguinte trecho abaixo. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico, Legislação e regulamentações





Aumento das alíquotas de ICMS no Ceará a partir de 2017

Conforme Lei Nº 16.177, de 27 de dezembro de 2016, a alíquota geral do estado do Ceará passará de 17% para 18% no imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), a partir de 01 de abril de 2017, quando a medida entrará em vigor.

Dessa forma, de modo a nos antecipar, estamos lançando um manual de instruções para alteração do ICMS, porém, é importante ressaltar, que essa  alteração deverá ser realizada apenas a partir do dia 01/04/2017. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico, Indústria farmacêutica, Legislação e regulamentações





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