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Como encontrar o número de registro MS de um medicamento?

(Texto atualizado em 02/07/2019 às 04:19 pm)

Todo e cada medicamento comercializado no Brasil possui um número de registro único, emitido pelo Ministério da Saúde e ANVISA, no ato da liberação e autorização do registro do produto.

O número de registro possui 13 dígitos é único para cada apresentação e permite reunir e catalogar informações sobre o produto, como por exemplo, a validade do registro da fórmula, detalhes sobre a apresentação comercial, a data do registro inicial, a classe terapêutica, o laboratório detentor do registro, entre outras informações. O número geralmente vem impresso na lateral da embalagem externa do produto.

Na prática e dia a dia da farmácia ou drogaria, o código do medicamento, também chamado de “Registro MS”, será necessário no preenchimento do cadastro do item no sistema de vendas da empresa e no cadastro dos itens que sujeitos ao SNGPC, que exige o código MS exato para cada produto controlado ou antibiótico.

Consultando o MS

A ANVISA possui 2 sistemas diferentes de consulta, para que seja possível consultar e descobrir o número de registro de um medicamento e acessar as informações relacionadas a ele.

No primeiro sistema, que é mais antigo, a consulta é mais restrita e será necessário digitar o código do produto, e então serão exibidas apenas informações básicas. Esta é a imagem da tela de consulta: Leia mais ›


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Legislação e regulamentações, ANVISA





Anvisa abre três cursos gratuitos a distância com certificado

curso gratuito a distância com certificado

(Texto atualizado em 07/06/2019 às 10:22 am)

A Anvisa, em parceria com o SUS  e com o Hospital Moinho de Vento, está oferecendo três cursos gratuitos a distância com certificado. Embora cada um deles seja voltado para um público determinado, qualquer pessoa interessada pode se inscrever.

Ministério do Turismo recebe inscrições para curso gratuito EAD

Veja as oportunidades e como realizar cada um dos cursos gratuitos a distância. Depois de inscrito, já pode começar a estudar. O prazo máximo para terminar e receber o certificado é dia 13 de novembro.

Cursos gratuitos a distância da Anvisa: Boas práticas de inspeção em serviço de diálise

Ao realizar esse curso, a pessoa interessada irá aprender sobre a legislação vigente que regulamenta o funcionamento dos Serviços de Diálise, que são inspecionados regularmente pelos Serviços de Vigilância Sanitária.

Para mais informações e inscrições acesse o site: http://edx.hospitalmoinhos.org.br/courses/course-v1:Moinhos+BPI_Dialise_T02+2018_T1/about Leia mais ›


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ANVISA





Anvisa suspende venda de sabonetes de duas marcas | Brasil

Anvisa suspende venda de sabonetes de duas marcas | Brasil

(Texto atualizado em 23/04/2019 às 10:44 am)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a suspensão da distribuição, divulgação e comercialização de dez produtos da marca Biotec Cosméticos Indústria e Comércio Ltda. A empresa notificada é responsável por itens da Needs, marca exclusiva de beleza e saúde da Drogasil, e pela BioHair.

Como resultado, foi determinado o recolhimento do estoque que já está exposto em farmácias. A decisão foi motivada pela inspeção sanitária realizada na empresa.

Segundo a Anvisa, a fabricação dos produtos não estava de acordo com as normas do órgão de inspeção. Foram registradas divergências qualiquantitativas de formulações e ausência de ingredientes. Foi constatado ainda que os produtos tinham sido liberados para venda antes da conclusão de todos os ensaios microbiológicos. Alterações nas fórmulas também não tinham sido notificadas. Leia mais ›


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ANVISA





ANVISA atualiza método de análise de Autorização de Funcionamento

A fila para avaliação dos pedidos de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial passa a ser organizada em grupos.

Um novo método para gerir a fila de análises para concessões de Autorizações de Funcionamento de Empresas (AFE) e Autorização Especial (AE) já está em vigor na Anvisa. A metodologia organiza as petições por grupos e tem por objetivo melhorar a gestão da análise dos processos, mantendo a qualidade.

O Grupo 1 reúne os pedidos de concessão de AFE e AE para fabricas e indústrias. O Grupo 2 é formado pelas petições de distribuidoras. O Grupo 3, por armazenadoras, exportadoras e importadoras. Já o Grupo 4 reúne os pedidos de transportadoras e varejistas. Acesse a tabela com os grupos. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico





Mudanças e novo prazo para AFE de farmácias

Nova RDC simplifica as regras para autorização de funcionamento. Novo regulamento otimiza o processo de concessão de Autorização de Funcionamento e de Autorização Especial de farmácias e drogarias.

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (26/3), a atualização do marco regulatório que trata sobre os procedimentos para a concessão, a alteração e o cancelamento da Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE) de farmácias e drogarias. Nos próximos dias, será publicada no Diário Oficial da União uma nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) com as modificações da RDC 17/2013, que está em vigor e regulamenta o tema.

O principal objetivo da norma aprovada é a otimização do processo de concessão de AFEs e AEs. Para isso, a Anvisa redefiniu a documentação exigida no processo, realizou o realinhamento das etapas de análise e decisão, além de ter redefinido os critérios de publicação das concessões ou alterações.

Mudança importante no prazo: 30 dias para a concessão das autorizações e possibilidade de concessão automática de AFEs e de AEs quando não cumprido o prazo.

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ANVISA





Três medicamentos têm lotes suspensos e interditados

suspensos anvisa medicamentos

(Texto atualizado em 11/03/2019 às 02:15 pm)

A Anvisa publicou nesta segunda-feira (26/2) a suspensão de dois lotes de medicamentos e a interdição cautelar de um terceiro produto. Todos os casos foram motivados pelos resultados insatisfatórios identificados no controle de qualidade dos produtos.

 Somaflex

Foi determinada a suspensão do lote 917278 do medicamento Somaflex (diclofenaco sódico) 100mg, comprimido revestido, fabricado pela empresa EMS. Sigma Pharma Ltda. Conforme Laudo de Análise Fiscal emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, o lote 917278, com validade 11/2018, apresentou resultado insatisfatório para a análise de aspecto.

O Somaflex e o Unasyn tiveram um lote suspenso cada. O genérico Cloridrato de Propranolol sofreu interdição cautelar também em um lote.

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ANVISA





Suspensos lotes de Deltalab Loção 100ml e Keltrina Plus

suspensos anvisa medicamentos

(Texto atualizado em 04/02/2019 às 10:33 am)

Publicada mais uma suspensao de medicamento e produtos irregulares:

Resolução específica 1023 de 2018:

Acesse o link para visualizar a publicacao de suspensao de medicamento e produto de limpeza pela ANVISA:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2018&jornal=515&pagina=57&totalArquivos=106

 

Empresa: MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 92.265.552/0001-40

Produto: DELTALAB LOÇÃO 100ml; KELTRINA PLUS 5% 60ml
Lote, fabricação e validade: DELTALAB LOÇÃO 100ml, lotes 404874, 404875 e 405762; KELTRINA PLUS 5% 60ml, lotes 403552, 407649 e 407650

Ações de fiscalização:
Suspensão da Distribuição
Recolhimento
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso

Observação: suspensão da distribuição, comercialização, uso dos medicamentos e recolhimento do estoque existente.

Motivação: A comunicação de recolhimento voluntário encaminhada pela empresa Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., em razão de resultados fora de especificação relativos às análises microbiológicas de liberação dos produtos.

Fonte: Anvisa


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Mercado farmacêutico, ANVISA





NOTIVISA: Sistema de Notificações de Vigilância Sanitária

O que é o Sistema de Notificações de Vigilância Sanitária (NOTIVISA)?

A notificação de incidentes é fundamental para garantir a qualidade e segurança do paciente. Com o intuito de se estabelecer uma base nacional que centralizasse  as notificações de todo o país, criou-se o Sistema de Notificações de Vigilância Sanitária (NOTIVISA).

O NOTIVISA é um sistema de informação complexo, o qual permite às organizações utilizarem uma ferramenta com o passo-a-passo para a notificação e a investigação de causas, bem como permite à ANVISA examinar a incidência de eventos adversos nos serviços de saúde, cuja função pode ser compreendida como:

  • Armazenamento e tratamento das informações geradas pelas notificações (exemplo: verificando os eventos adversos mais comuns ou mais graves, de forma a estabelecer protocolos nacionais de prevenção)
  • Fornecimento de informações (através da publicação de relatórios periódicos para a sociedade)
  • Processamento dos dados (acompanhando de perto casos que merecem uma atenção especial)
  • Análise qualitativa e quantitativa dos dados
  • Envolvimento de todos os agentes participantes no processo.

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ANVISA





Linha do Tempo da ANVISA: Drogarias e Farmácias

(Texto atualizado em 14/02/2019 às 11:38 am)

Este será o espaço onde reuniremos informações sobre a legislação da ANVISA, em forma de uma timeline, trazendo em ordem cronológica as publicações, RDCs e portarias da ANVISA relevantes e importantes para o varejo farma.

Linha do tempo do cenário regulatório, ANVISA e CRF no Brasil:

  • 1953
    • Criação do Ministério da Saúde do Brasil (25/07/53)
  • 1960
    • Criação do Conselho Federal de Farmácia e CRFs (Lei  3.820)
  • 1998
    • Portaria 344/98 – Regulamenta as substancias sujeitas a controle especial (12/05/98)
  • 1999
    • Criação da ANVISA ( 26/01/99 )
    • Surgimento dos Genéricos (10/02/99)
  •  2004
    •  Criação do programa Farmácia Popular (13/04/04)

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Legislação e regulamentações, ANVISA





Anvisa aprova registro de novo radiofármaco: RPHOSTEO

radiofarmacos

(Texto atualizado em 18/01/2019 às 11:56 am)

A Resolução RE 2.752 da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8/10), aprovou o registro do medicamento RPHOSTEO (ácido medrônico). A substância é utilizada para detectar metástase óssea, entre outras aplicações diagnósticas.

Conforme as disposições da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa — RDC 64, de 18 de dezembro de 2009, o produto foi registrado como medicamento radiofármaco para uso diagnóstico. Essa resolução estabelece os requisitos mínimos para o registro de radiofármacos no país, visando garantir a qualidade, segurança e eficácia desses medicamentos. Leia mais ›


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Lista de antibióticos atualizada 2019

(Texto atualizado em 22/07/2019 às 01:23 pm)

Os antibióticos ocupam um nível elevado de importância na saúde da população. Hoje o Brasil apresenta uma evolução considerável da qualidade e quantidade de antibióticos disponibilizados. Tal desenvolvimento deve-se ao desenvolvimento da industria e tecnologias, assim como da evolução da administração por parte da Anvisa sobre o assunto, tomando decisões em prol do avanço geral e incentivo à indústria farmacêutica. O controle regido pelo órgão sob a dispensação, exigindo a retenção da receita médica, garante além da segurança, uma maior eficácia do uso desses medicamentos que constam na lista oficial de antibióticos controlados.

Por outro lado, o vasto e excessivo consumo de antibióticos ou antimicrobianos pode acarretar em seleção de cepas de bactérias que se tornam resistentes, ocasionando a perda de eficácia dos medicamentos. Leia mais ›


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Legislação e regulamentações, ANVISA





Lista de genéricos atualizada 2019

(Texto atualizado em 22/07/2019 às 01:29 pm)

Os medicamentos genéricos possuem os mesmos princípios ativos, mesma forma farmacêutica, mesma dosagem e claro, as mesmas indicações de uso do medicamento original – de referência – que foi inicialmente desenvolvido. São medicamentos que podem ser intercambiáveis em relação ao medicamento de referência, ou seja, uma receita com a prescrição de um medicamento de referência pode ser trocada pelo produto genérico.

 

Lista completa e atualizada

A pesquisa por todos os itens genéricos disponíveis pode se tornar confusa e para facilitar essa consulta, disponibilizamos neste post a lista completa de medicamentos genéricos atualizada para o ano de 2019 em PDF, oficial conforme regulamentado pela ANVISA.

Acesse as listas em PDF abaixo:
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ANVISA





Lista de medicamentos controlados atualizada 2019

(Texto atualizado em 22/07/2019 às 01:26 pm)

Por se tratarem de medicamentos que podem causar dependência química ou psíquica e que podem trazer graves danos à saúde caso mal utilizados, a ANVISA exige o controle rígido para a venda/dispensação de medicamentos psicotrópicos, anabolizantes, abortivos e algumas outras substâncias relacionadas.

Categorias de medicamentos controlados

A lista com todos as substâncias controladas (sujeitas a controle especial e retenção de receita médica) é atualizada com frequência, com novos itens sendo adicionados ou removidos, e faz parte da Portaria 344 de 1998, como um anexo. A relação dos produtos controlados é dividida em categorias, que são:

  • A1” e “A2” – reunindo substâncias entorpecentes.
  • A3“, “B1” e “B2” – constando substâncias psicotrópicas.
  • C3” – listando as substâncias imunossupressoras.
  • C1“, “C2” e “C5” – contendo todas as demais substâncias sujeitas a controle especial, retinóicas e anabolizantes, respectivamente.

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Legislação e regulamentações, ANVISA





Lista de similares intercambiáveis atualizada 2019

(Texto atualizado em 22/07/2019 às 12:53 pm)

similares-intercambiaveis-atual

Publicada desde 2014 após a exigência da RDC 58/2014, a lista de medicamentos similares sujeitos à intercambialidade tem a finalidade de facilitar o acesso à informação por parte da população e profissionais da saúde.

Considerando a relativa dificuldade em encontrar a lista de medicamentos similares intercambiáveis mais atual e completa, manteremos a listagem mais atual neste post no blog M2Farma, com o intuito de facilitar a pesquisa.

Confira aqui a lista dos similares intercambiáveis mais recente:  https://goo.gl/Ntzqz8

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Legislação e regulamentações





Anvisa suspende lote de bissulfato de clopidogrel

suplemento suspenso anvisa

(Texto atualizado em 09/01/2019 às 03:09 pm)

A Anvisa determinou a suspensão da distribuição, dispensação, comercialização e uso, domiciliar ou hospitalar, do lote YG7517024A do medicamento bissulfato de clopidogrel 75mg. O produto, que é fabricado pela empresa Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Limitada, age na coagulação sanguínea, sendo indicado para prevenir acidente vascular cerebral isquêmico e outras doenças decorrentes da obstrução dos vasos sanguíneos.

A decisão, descrita na Resolução 1716/2018, foi tomada após relato de evento adverso grave associado ao uso do lote. A suspensão permanece válida até que seja concluída a investigação sobre o caso.

 

Clique aqui e acesse a Resolução 1716 na íntegra, publicada nesta segunda-feira (2/7), no Diário Oficial da União.

Clique aqui e acesse a Resolução 1716 na íntegra, publicada nesta segunda-feira (2/7), no Diário Oficial da União.

Fonte: Anvisa


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Legislação e regulamentações, ANVISA





Anvisa suspende lote de medicamento para esquizofrenia

suplemento suspenso anvisa

(Texto atualizado em 27/12/2018 às 04:58 pm)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, por meio de resolução publicada nesta quinta-feira (26), a distribuição, comercialização e uso do lote 0000045 do medicamento Melleril (cloridrato de tioridazina). Usado para o tratamento de esquizofrenia, o remédio é registrado pela empresa Valeant Farmacêutica do Brasil Ltda e o lote suspenso tem validade até outubro do ano que vem.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) e já em vigor, a resolução decreta que a empresa deve promover o recolhimento do estoque do medicamento existente no mercado em razão de drágeas de 100 mg terem sido erroneamente embalados nos cartuchos de Melleril drágeas 25 mg. Leia mais ›


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Legislação e regulamentações, ANVISA





Uso de termômetros de mercúrio no país será proibido em 2019

Uso de termômetros de mercúrio no país será proibido em 2019

(Texto atualizado em 27/12/2018 às 05:03 pm)

Uma mudança cultural, em nome da saúde, vai atingir pais e mães de todo o país. O tradicional termômetro de mercúrio – aliado de muitas famílias brasileiras na hora de checar a temperatura das crianças – não poderá mais ser produzido ou vendido por aqui a partir de 1º de janeiro de 2019.

A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tomada no ano passado, como resultado da convenção de Minamata. Nela, 140 países fixaram acordos para diminuir o uso do mercúrio, uma substância tóxica.
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Mercado farmacêutico





Nova sistemática da Anvisa para importadores

(Texto atualizado em 28/11/2018 às 02:33 pm)

suspenso interditado anvisaImportadores que utilizam o Porto do Rio e representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitátia (Anvisa) participam de seminário na próxima segunda-feira (29) sobre a aplicação das gestões de risco nos processos de importação. O evento é promovido pela Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ). De acordo com a organização, o seminário será uma oportunidade para importadores entenderem melhor a nova sistemática de anuência da agência, além de tirar dúvidas sobre o tema.

A apresentação será realizada pelo gerente-geral de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados da Anvisa, Marcus Aurélio Miranda de Araújo. Para Usuport-RJ, a análise de risco beneficia os bons importadores, assim como a possibilidade de registro da licença de importação quando a carga está sendo carregada no exterior.

A associação destaca que esses dois mecanismos ajudam a diminuir o tempo de tramitação de processos enquanto o navio está a caminho do Brasil. Numa rota entre Europa e Rio, por exemplo, o importador tem em torno de 16 dias para resolver eventuais pendências, como retenção da carga no canal amarelo por exigência documental, o que evita o pagamento de armazenagem.

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Mercado farmacêutico





ANVISA aprova vacina contra gripe exclusiva para idosos

(Texto atualizado em 14/12/2018 às 09:11 am)

Aprovada vacina contra gripe exclusiva para idosos

Vacina da gripe para idosos estará disponível em farmácias após ter seus preços definidos.

A Sanofi Pasteur acaba de receber a aprovação de registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de uma nova vacina contra gripe desenvolvida exclusivamente para idosos. Nesta população, a vacina apresentou-se 24,2% mais eficaz na proteção contra a gripe em comparação à vacina contra influenza trivalente aprovada atualmente no Brasil.

A vacina contra gripe exclusiva para idosos estará disponível em  farmácias e clínicas particulares após definição de preço pela Câmera de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Anvisa que auxilia, tecnicamente, na determinação do valor máximo de venda. Ainda não há previsão para comercialização.

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Anvisa proíbe venda de remédio para emagrecer, sem registro, vendido pela internet

Vendido pela internet como medicamento auxiliar na perda de peso, o Sibuterol teve fabricação e venda proibidas pelo fato de não ter nenhum registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reguladora lembra que qualquer produto que diz ter ações terapêuticas é considerado medicamento e precisa de registro para ser fabricado e comercializado. Sem passar por esse processo, não há garantia de eficicácia e qualidade do produto, além de alto risco à saúde.

A Anvia determinou ainda a apreensão e a inutilização, em todo o território nacional, das unidades do produto disponíveis no mercado.

Divergências qualitativas e quantitativas de formulações e ausência de ingredientes, em desacordo com a fórmula do produto, o que pode afetar sua eficiência foi um dos motivos que levaram a Anvisa a decidir pela suspensão da distribuição, divulgação e comercialização de dez produtos cosméticos fabricados pela Biotec Cosméstivos. A fabricante será obrigada a recolher do mercado os produtos notificados. Leia mais ›


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