Anvisa vai regulamentar os suplementos alimentares

Ainda não existe legislação específica e exclusiva para a categoria dos suplementos alimentares.

Uma ampla variedade de suplementos alimentares está disponível em vários canais de venda no Brasil. Esses produtos podem ser enquadrados como alimentos ou medicamentos dependendo das suas características de composição e finalidade de uso. Porém, não há uma legislação única para classificação dos suplementos. E por isso, a ANVISA está trabalhando na revisão do marco regulatório destes produtos.

Foi aberta uma consulta pública pela ANVISA, para receber sugestões da população em geral sobre as possibilidades de regulamentação dos suplementos. Também foram realizadas reuniões com órgãos que auxiliam nas pesquisas sobre o mercado e consumidores, como a ABIAD.

Apos reunir as informacoes coletadas com a consulta publica, consulta junto aos especialistas e pesquisados, a ANVISA apresentará as propostas de regulamentação dos produtos.

Atualmente, os suplementos que não carregam alegação terapêutica podem ser comprados livremente, sem receita. Diferente dos medicamentos, os suplementos são classificados como alimentos e estão dispensados de registro, não precisando cumprir etapas de análise de eficácia e de segurança baseadas em estudos clínicos.

O consumo de suplementos alimentares está ligado com a promoção da saúde, melhora do rendimento esportivo, tratamento de doenças ou complementação na alimentação. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Suplementos (Abiad), 54% dos lares do país possuem ao menos uma pessoa que consome suplemento alimentar. Leia mais ›


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ANVISA



Projeto quer liberar venda de medicamento em supermercados

Existe um Projeto de Lei de numero 9.482/2018, autoria do deputado federal Ronaldo Martins do partido PRB do Ceara. Esse projeto de lei possui como objetivo autorizar que medicamentos isentos de prescrição possam ser comercializados em supermercados e afins, sem ser necessária a presença de um farmacêutico para a dispensação. O PL foi encaminhado no último dia 20 de fevereiro para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Varias entidades do setor farma já se manifestaram contrariamente à evolução do projeto de lei. O CRF-SP Conselho Regional de Farmácia de São Paulo afirmou que se trata de um retrocesso para a saúde e um ato de irresponsabilidade pelo projeto de lei tratar os medicamentos isentos de prescrição como inofensivos.

Segundo o CRF: “A iniciativa incentiva a automedicação, expõe a população a riscos, presta o desserviço de comparar o medicamento com uma mercadoria qualquer e retira da sociedade o direito de ter acesso a um profissional de saúde que possa orientar sobre o uso racional e adequado de medicamentos”. Leia mais ›

Mercado farmacêutico, Legislação e regulamentações



Material obrigatório do Farmácia Popular

Detalhes  sobre o material obrigatório que deve ser utilizado por cada farmácia credenciada ao Farmácia Popular.

A participação das farmácias e drogarias privadas na parceria/convênio com o governo, através do programa Aqui Tem Farmácia Popular, é regida por uma série de exigências e regras. Entre os requisitos está a exibição do material de comunicação oficial confeccionado pelo Governo Federal.

É de uso obrigatório: cartaz com preços atualizados e banner oficial.

 

Cartaz com preços obrigatório

Clique para abrir ver os cartazes de preço do Farmácia Popular por estado

Exemplo de cartaz

Essa é a peça obrigatória que deve ser mantida dentro da farmácia afixada em um local que seja visível para o paciente ou cliente, é o cartaz oficial do Farmácia Popular, que reúne os preços e todos os itens participantes.

O Ministério da Saúde fornece o arquivo do cartaz, que deverá ser confeccionado no tamanho correto, que é o de 46cm por 64cm.

Com a recente mudança de preços do Farmácia Popular, o cartaz de preços agora foi dividido conforme o estado. Para acessar o cartaz obrigatório com os preços para seu estado, acesse aqui.

 

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Mercado farmacêutico



Trump anuncia programa para reduzir preço de medicamentos nos EUA

Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (11) um plano para reduzir os preços dos medicamentos nos Estados Unidos, que estão entre os mais caros do mundo, mas a oposição democrata lhe acusou de não ir tão longe quanto havia prometido durante a campanha eleitoral.

“Vamos incrementar a concorrência e reduzir os obstáculos regulamentares para que os medicamentos possam chegar ao mercado rapidamente e mais baratos”, garantiu o presidente americano em discurso na Casa Branca com o secretário de Saúde, Alex Azar.

“Vamos eliminar os intermediários, que se tornaram muito, muito ricos”, garantiu.

O plano visa essencialmente baixar os preços dos medicamentos para os idosos e os aposentados que estão cobertos pelo programa de previdência social Medicare, mas não prevê a possibilidade, evocada por Trump em sua campanha eleitoral, de deixar a Medicare negociar diretamente o preço dos medicamentos com as empresas farmacêuticas para obter valores mais competitivos. Leia mais ›


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Ministério da Saúde planeja ampliação do programa Farmácia Popular

Uma das novas propostas é estender a gratuidade para os 42 produtos que fazem parte do programa. Hoje, são 26 os remédios já distribuídos sem nenhum custo.

O Ministério da Saúde estuda uma nova mudança no programa Farmácia Popular, que envolve a distribuição de remédios sem custo ou de preço reduzido para o cidadão.

Uma das propostas é estender a gratuidade para os 42 produtos que fazem parte do programa. Hoje, 26 deles já são distribuídos sem nenhum custo para o consumidor. As alterações, no entanto, são criticadas pelo setor farmacêutico.

A estratégia de estender a gratuidade para todo o Farmácia Popular tem como objetivo permitir que os gastos do programa possam ser levados em consideração para o cálculo do mínimo que tem de ser gasto pela União para a área da Saúde.

Hoje, como em 16 produtos há copagamento do consumidor, que arca com 10% do preço do produto, essa despesa não pode ser considerada como gasto em saúde.

A extensão da gratuidade para outros 16 medicamentos seria ainda uma alternativa para o ministério tentar compensar o crescente gasto com o programa. O raciocínio é: se a despesa é inevitável, que ele possa, pelo menos, ser considerado como gasto em saúde.

Ao mesmo tempo, a pasta quer reduzir os custos. Cálculos do setor produtivo indicam que o gasto com o Farmácia Popular cresceu 274% entre 2011 e o ano passado.

De acordo com o ministério, dos R$ 2,8 bilhões do Farmácia Popular, apenas R$ 1,2 bilhão é empregado na compra de medicamentos. Aproximadamente R$ 800 milhões são usados para pagar impostos e os R$ 800 milhões restantes, para pagar o setor varejista. Leia mais ›


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A Polícia Federal está investigando a Anvisa

(Texto atualizado em 17/05/2018 às 04:36 pm)

A PF abriu um inquérito para investigar se a liberação de um agrotóxico pela Anvisa, o Paraquat, foi resultado do intenso lobby da indústria junto à agência.

O Paraquate corresponde a nada menos que 40% do mercado brasileiro de defensivos agrícolas, e foi liberado a partir de votação unânime no Conselho da Anvisa, em novembro do ano passado.

Fonte: O Globo

ANVISA



Pague Menos vai investir R$ 250 mi para crescimento em 2018

(Texto atualizado em 17/05/2018 às 04:32 pm)

Após bater a marca de mil farmácias em 2017, a rede Pague Menos vai investir R$ 250 milhões em 2018 na abertura de unidades e na construção de um centro de distribuição em Minas Gerais.

A previsão é inaugurar 200 pontos de venda no ano que vem, segundo Deusmar Queirós, fundador e presidente do conselho de administração da companhia. A empresa abriu 180 drogarias em 2017, todas elas próprias. O investimento médio estimado para cada uma é de R$ 1,2 milhão.

O aporte para a construção do centro em Minas Gerais será de cerca de R$ 20 milhões. O local não está definido.

O ponto será o primeiro da companhia localizado no Sudeste. A Pague Menos tem, hoje, quatro instalações do tipo, localizadas em Fortaleza (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Hidrolândia (GO) e Simões Filho (BA).

“Nossa ideia é ter polos logísticos nos Estados que têm o maior número de farmácias ou potencial de crescimento”, diz o executivo. Leia mais ›


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Acesse a lista de preços de medicamentos da CMED

(Texto atualizado em 03/05/2018 às 10:05 am)

Um dos papéis da Anvisa é monitorar os preços dos medicamentos no mercado com objetivo de auxiliar na precificação de novos medicamentos a serem lançados. Esse trabalho é feito através da CMED e sua secretaria executiva. A CMED é o órgão responsável por regular o mercado e estabelecer os critérios para definição e ajustes nos preços de medicamentos no Brasil, onde os ajustes acontecem anualmente.

Através da divulgação da sua lista de preços com valores PMC e de custo, a ANVISA compartilha a informação permitindo que todo cidadão e empresa brasileira possa conhecer a tabela da preços de medicamentos vigente no país de forma gratuita.

Reuniremos neste post a informação mais recente e atualizada de 2018 com a lista para consulta do preço máximo de venda e custo dos medicamentos, que pode vir a ser útil para pacientes, farmácias e drogarias. Os arquivos estão em ordem de princípio ativo, forma farmacêutica e concentração e são de fácil consulta e pesquisa.

Faça o download em PDF ou em XLS para abrir no Excel:

 

🖹 Lista de Preços da CMED 2018 – abrir em PDF / abrir em XLS

 

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Lista medicamentos de referência 2018

Os medicamentos de referência são os medicamentos inovadores, que são lançados após serem desenvolvidos de forma inédita nos laboratórios farmacêuticos. Geralmente são medicamentos com novos princípios ativos ou que são novidades no tratamento de doenças. Por serem fruto de trabalho e pesquisa inovadora, possuem o direito de serem protegidos por patentes que garantem a exclusividade da venda daquela formulação. Com o passar do tempo e vencidas as patentes, podem surgir medicamentos similares e genéricos daquele medicamento referência que fora inicialmente protegido e explorou as vendas por ter sido inovador.

 

Lista completa e atualizada

Pesquisar pela lista com todos os itens de referência pode ser uma tarefa confusa e ineficiente. Essas listas são publicadas no DOU e depois disponibilizadas nos informativos da ANVISA. Pensando em facilitar a sua experiência, apresentamos neste post a lista completa de medicamentos referência atualizada para o ano de 2018 em PDF, oficial conforme registrado e regulamentado junto aos órgãos.

Acompanhamos com frequência junto à ANVISA para manter a informação deste post sempre atualizada e relevante aos usuários que a buscam.

Acesse as listas em PDF abaixo: (última checagem em 05/04/2018)
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Listas de DCBs atualizadas pela ANVISA 2018

A lista de Denominação Comum Brasileira (DCB) é uma listagem com o nome oficial, numero do DCB e numero CAS de todos os fármacos e/ou princípios ativos aprovados para uso pela ANVISA no Brasil.

É possível consultar nos sites da ANVISA a relação completa e mais recente de DCB conforme suas diferentes categorias. As categorias são medicamentos e substâncias ativas, assim como a de DCB para insumos farmacêuticos, para produtos farmacêuticos, medicamentos homeopáticos e dinamizados,  plantas medicinais e também de produtos biológicos e radiofármacos e naturais.

Reunimos neste post de forma organizada os itens das listas completas e atualizadas para 2018 de cada uma das categorias de DCB. Confira a seguir: Leia mais ›


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Prorrogação das mudanças no Programa Farmácia Popular em abril

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou hoje (12) recomendação para que o governo prorrogue por 30 dias a entrada em vigor da portaria que reduz o valor pago para as farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular. A medida foi publicada no final de março, e está prevista para entrar em vigor no dia 30 de abril.

O CNS é um órgão vinculado ao Ministério da Saúde composto por representantes de entidades e movimentos representativos de usuários, entidades representativas de trabalhadores da área da saúde. Por enquanto não houve manifestação oficial sobre a sugestão do CNS para prorrogar o inicio das mudanças.

Uma das principais preocupações do CNS é que possa haver um desabastecimento de medicamentos disponibilizados por meio do programa, por causa do desinteresse das farmácias e drogarias participantes, nos novos valores após redução do repasse do governo.

Existem indícios de que talvez não haja possibilidade nem condições de a participação no programa ser sustentável, já que em alguns produtos, o valor que o varejo paga para comprar o item, é superior ao valor que o medicamento será vendido, sendo totalmente inviável a dispensação.

Acredita-se que o governo deve aceitar a recomendação, que foi aprovada por unanimidade pelos integrantes do CNS.  “Entendemos que as mudanças não podem gerar um conflito dessa natureza, que possam afetar a população que já é tão sofrida”, comentou para reforçar a orientação ao governo de não diminuir os preços do FP.

Uma reunião entre o Ministério da Saúde e entidades dos setores da industria farmaceutica, do varejo farma e atacadista de medicamentos para discutir sobre os novos valores do Programa Farmácia Popular e os possíveis riscos associados as alterações, antes de diminuir o repasse dos itens, evitando o risco de desabastecimento nas farmácias e drogarias credenciadas.

 

Adiada ou não a data das mudanças?

O Ministério da Saúde ainda não se manifestou oficialmente sobre a orientação, então oficialmente a portaria continua valendo e em 30 de abril de 2018 as mudanças passam a valer em todo o país. O Ministério da Saúde porém garante que as alterações não prejudicam o usuário e não ameaçam de forma alguma o programa. Em declaracao, a pasta disse que a medida tomada tem apenas o objetivo de eliminar as grandes distorções de preços pagos por medicamentos às farmácias credenciadas, que em alguns casos chegava a pagar valores 200% acima do mercado, garantindo ainda uma margem de lucro de 40% às farmácias e drogarias participantes.

 


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Vereador propõe criação de farmácia popular veterinária

A criação de uma farmácia veterinária popular foi discutida durante audiência pública ontem na Câmara Municipal de Teresina. O objetivo é o permitir o acesso de famílias com baixa renda à saúde dos seus animais de estimação. Além de também abranger as ONG’s que trabalham no resgate e tratamento de animais abandonados. A proposta da criação da farmácia é do vereador Luís André (PSL), que esteve em audiência com sua proposta na manhã de ontem (27) e esperava a sanção do prefeito Firmino Filho.

“A implantação desse serviço é de grande relevância para todos os teresinenses, tanto na população de baixa renda, que não tem como custear as despesas médicas dos seus animais e também para as instituições voluntárias, como a APIPA, Protetores de Patinhas. Eles resgatam e cuidam dos animais, mas não tem como arcar com despesas. A Audiência contou com todos os envolvidos nesses assuntos. Esperamos que o projeto seja aprovado nas comissões e pelo plenário para posteriormente ser sancionado pelo prefeito Firmino Filho”, conta o vereador Luís André. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico



PEC 115/2011 pelo fim de impostos sobre medicamentos

(Texto atualizado em 17/05/2018 às 04:40 pm)

O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 115/2011) que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. Apesar de a proposta ter recebido parecer pela rejeição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recurso apresentado em Plenário pelo seu autor, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), permitiu a continuidade de sua tramitação.

A PEC 115/2011 havia recebido parecer favorável, na forma de substitutivo, do relator na CCJ, o falecido senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Mas, durante sua discussão e votação na comissão, acabou prevalecendo parecer alternativo, contrário à iniciativa sob argumento de inconstitucionalidade, capitaneado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Como a rejeição da proposta não teve o apoio unânime da CCJ, Bauer decidiu apresentar recurso e levar a decisão sobre o assunto para o Plenário.

Em maio de 2017, entretanto, a CCJ aprovou outra PEC tratando do mesmo tema e prevendo que todos os medicamentos de uso humano poderão ficar isentos de impostos, ou seja, dos tributos desvinculados do financiamento de atividades específicas do setor público. É a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015, do senador Reguffe (sem partido-DF), que seguiu para exame em Plenário, onde passará por discussão e votação em dois turnos. Leia mais ›


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Legislação e regulamentações



Tomar vacina na farmácia: grandes redes já estão vacinando

(Texto atualizado em 17/05/2018 às 04:48 pm)

As farmácias e drogarias começam a aderir à aplicação de vacinas em suas salas clínicas. No início do ano, Drogasil foi a primeira a oferecer o serviço em São Paulo, na unidade da Rua Pamplona, 1.792, mas a imunização já se tornou realidade em outras cinco redes.

A Droga Raia disponibiliza a vacinação contra a gripe desde o dia 27 de abril, na unidade da Rua São Jorge, 300, no centro de Florianópolis. Diferentemente da rede pública, a Drogasil e a Droga Raia podem vacinar todas as pessoas acima de dez anos. Outro diferencial é o valor médio 32% inferior ao de clínicas e laboratórios. A quadrivalente sai por R$ 98 e a trivalente, por R$ 88.

Caso o cliente não tenha carteirinha, esta será fornecida pelas lojas, que também aplicam vacinas contra hepatite B, herpes zoster e HPV. “A imunização representa um avanço do varejo farmacêutico na prestação de serviços à população. Estamos ampliando as possibilidades de prevenção e atingindo o propósito de cuidar da saúde e do bem-estar das pessoas em todos os momentos da vida”, afirma Marcilio Pousada, presidente da RD – Gente, Saúde e Bem-estar, proprietária das redes Droga Raia e Drogasil. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico



Valor do repasse alterado e diminuído no Farmácia Popular

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 739, que atualiza os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma. Esta é a terceira redução aplicada pelo Ministério, as primeiras foram em 2009 e 2016.

A diminuição do repasse de 22 medicamentos causa polêmica entre representantes do setor. As novas regras, que passam a valer a partir de 30 de abril de 2018, alteram a maneira como o cálculo para pagamento vinha sendo feito. Atualmente, o valor do repasse aos estabelecimentos credenciados tem como ponto de partida o preço máximo de venda permitida para o produto no varejo, estabelecido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED).

No novo formato, o valor será determinado pelo Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos, que leva em conta também o valor negociado com as distribuidoras de medicamentos. Dessa maneira, as farmácias credenciadas poderão receber menos do que recebem hoje. Para o Ministério da Saúde, a economia girará em torno de R$ 800 milhões. Leia mais ›


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Lista de preços Farmácia Popular atualizada 2018

(Texto atualizado em 12/05/2018 às 01:27 pm)

Detalhes sobre a alteração de preços no Farmácia Popular que passará a valer em 30 de abril/18: m2farma.com/blog/portaria-alteracao-valores-fp

 

A lista ou tabela de preços oficial do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, um dos principais braços de distribuição de medicamentos no Brasil, deve ser mantida sempre atualizada no sistema da farmácia, evitando problemas de perdas com vendas não autorizadas e irregularidades como venda e cobrança incorreta devido a valores errados. Em excesso, essas situações podem ocasionar prejuízos nos repasses pelas vendas erradas e até mesmo disparar suspeita de fraude no monitoramento do SNA e DENASUS, responsáveis pelas auditorias do programa.

A única lista oficial disponibilizada com valores de venda é a que consta dentro no Manual do Programa, porém esta listagem pode causar confusões pois são informados os valores da dosagem única de cada medicamento. É necessário calcular o valor conforme a quantidade de comprimidos ou doses, sendo comum erros  nos cálculos que acabam por causar prejuízos para farmácia e vendas realizadas de forma irregular. Leia mais ›


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Farmácia Popular



Publicada portaria 739 que altera valores do Farmácia Popular

(Texto atualizado em 30/04/2018 às 12:59 pm)

Hoje dia 28/03/2018 aconteceu a publicação no DOU (Diário Oficial da União) da Portaria Nº 739 de 27 de março de 2018, que implica em mudanças nos preços e valores praticados no programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Serão atualizados os valores de referencia de 22 medicamentos que possuiam valor acima da média de mercado. Foram ajustados produtos para tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma. A mudança passará a valer no dia 30 de abril de 2018.

Diversas entidades do setor farmacêutico e muitos empresários do setor estão insatisfeitos e preocupados com a continuidade do programa Farmácia Popular, já que com as mudanças os lucros das empresas credenciadas serão muito menores e nem sempre será viável dispensar os medicamentos. A incerteza sobre o futuro é grande.

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Faturamento em 2017 das distribuidoras de medicamentos cresceu 9%

(Texto atualizado em 17/05/2018 às 03:55 pm)

No volume de unidades comercializado, o aumento foi de 5,2% 

Além de medicamentos, cosméticos e produtos de higiene também tiveram altas na vendas – Leandro Moraes/UOL

As distribuidoras de medicamentos tiveram alta de 9% nas vendas em 2017, na comparação com o registrado em 2016, segundo a Abradilan (associação do setor) e a consultoria Iqvia.

No volume de unidades comercializado, o aumento foi de 5,2% no mesmo período.

O levantamento considera a venda de medicamentos e de produtos de higiene e beleza.

“O crescimento ocorre tanto com remédios, que, por serem produtos essenciais, mantiveram o crescimento durante a crise, quanto com higiene e cosméticos”, diz Cristina Amorim, diretora da entidade.

Os dados não incluem o resultado de grandes varejistas, que em geral possuem logística própria de distribuição.

As distribuidoras atendem farmácias independentes e também são responsáveis por parte da logística das redes fora dos grandes centros.

Fonte: Folha


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Aradois removido do Farmácia Popular?

(Texto atualizado em 12/03/2018 às 10:50 am)

Recebemos relatos de diversas farmácias e drogarias de que o medicamento Aradois não está mais sendo autorizado nem passando nas vendas pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Consultando a relação dos produtos do programa, é possível verificar que o Aradois de 50mg ainda consta na lista, fazendo parte do programa normalmente.

Já o Aradois 25 mg não consta como participante. Até hoje, 05/03/18 as 16:14, não há certeza de que o Aradois foi excluído do convênio do governo federal e aparentemente a apresentação de 50mg faz parte dos produtos disponibilizados.

No dia 2 de março de 2018 houve atualização do elenco de produtos do programa. Atualizaremos este post conforme recebermos novas informações.

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Aumenta a quantidade de empresas excluídas do Farmácia Popular por fraudes

(Texto atualizado em 15/05/2018 às 06:26 pm)

Cresceu número de estabelecimentos privados descredenciados do programa

Na pequena cidade de Casca, na serra gaúcha, até gente que já morreu aparece como comprador em um estabelecimento privado vinculado ao programa federal Farmácia Popular. Em julho do ano passado, um grupo de fiscais do Serviço de Auditoria do Estado do Rio Grande do Sul (Seaud-RS) esteve em uma farmácia localizada no centro da cidade. Ao analisar as vendas realizadas pelo estabelecimento entre os anos de 2013 e 2015, os auditores verificaram que um dos clientes, já registrado no Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência Social (Sisobi), constava, mesmo após ter morrido, como comprador e, consequentemente, beneficiário do programa. O “morto” adquiriu R$ 157 em produtos. Nesta venda, o Governo Federal reembolsou a farmácia em R$ 55,20.

A irregularidade, no entanto, não foi a única cometida pela farmácia em questão. Os fiscais também selecionaram, aleatoriamente, 15 clientes que teriam efetuado, em 2013, compras de medicamentos pelo programa no estabelecimento. Ao serem entrevistadas pelos auditores, sete pessoas não reconheceram as prescrições médicas ou assinaturas que constavam nos cupons fiscais apresentados pelo estabelecimento ao Ministério da Saúde. O programa Farmácia Popular exige que o titular do CPF (ou representante do beneficiário por procuração) assine o cupom fiscal na hora de efetuar a compra dos medicamentos. Este documento fica retido pela farmácia junto com uma cópia da prescrição médica. Leia mais ›


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