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Manual para Notificação de Medicamentos da Anvisa é atualizado

Já está disponível para consulta a 2ª edição do manual de uso do Sistema de Notificação de Medicamentos. Esta edição atualizou apenas os procedimentos referentes às alterações realizadas no sistema para medicamentos dinamizados, que englobam medicamentos homeopáticos, antroposóficos e anti-homotóxicos. Confira o manual, disponível no site da Anvisa.

As alterações implantadas estão relacionadas à publicação da RDC 238/2018, resolução que, junto a outras instruções normativas, atualizou o arcabouço de normas para medicamentos dinamizados. O novo conjunto de regras visa o aprimoramento dos requisitos técnicos estabelecidos para a indústria, considerando a evolução dos conhecimentos aplicados a essa classe de medicamentos.

Novas ações

Em breve, serão publicadas também orientações em relação às perguntas mais frequentes relacionadas ao novo marco regulatório. Os esclarecimentos irão detalhar as dúvidas recebidas sobre os procedimentos referentes às alterações realizadas no sistema para medicamentos dinamizados.

Para saber mais sobre o tema, acesse a matéria Medicamentos dinamizados contam com novas regras.

Manual

A criação do manual de uso do Sistema de Notificação de Medicamentos é resultado das recentes alterações feitas nas normas referentes aos medicamentos de notificação simplificada e visa orientar o setor regulado sobre a utilização desse sistema.

O objetivo do documento é eliminar possíveis dúvidas sobre o processo de habilitação de empresas e da notificação de medicamentos. Isso envolve os medicamentos de baixo risco (RDCs 199/2006 e 107/2016), dinamizados (RDCs 26/2007 e 106/2016) e fitoterápicos (RDCs 26/2014 e 106/2016).


Fonte: Anvisa


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Mercado farmacêutico





Manual de regras do “Aqui Tem Farmácia Popular” atualizado 2019

(Texto atualizado em 11/11/2019 às 05:11 pm)

Desde sua criação, o programa Aqui Tem Farmácia Popular já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. De fato, a parceria entre farmácia particular e governo é um sucesso. A iniciativa é regulada por uma série de obrigatoriedades sobre todas etapas do processo, contidas no Manual de Regras do Farmácia Popular.

O governo, por um lado, possui o compromisso de pagar os repasses, que são feitos através de um sistema de co-pagamentos pelo Fundo Nacional de Saúde, e controlados através do DATASUS. Leia mais ›


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Farmácia Popular





Vigilância Sanitária lança manual de insumos farmacêuticos

Insumo farmacêutico ativo é a substância que dá ao medicamento a sua característica farmacêutica.

Medicamentos

O Manual de Análise de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) está disponível online para interessados e fabricantes sobre o registro de insumos. A publicação foi lançada em 26 de junho pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O insumo farmacêutico ativo é a substância que dá ao medicamento a sua característica farmacêutica, ou seja, o que faz que um medicamento funcione. Leia mais ›


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Indústria farmacêutica





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