Na sexta-feira dia 18 de maio de 2018, o Ministério da Saúde descredenciou 1.729 farmácias do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Segundo a publicação no DOU que oficializou a remoção, as empresas que haviam solicitado credenciamento, porém não concluíram todas as etapas de cadastro e de configuração dos computadores foram removidas em massa.
Alguns canais de notícias afirmam também que a medida foi adotada diante da suspeita de irregularidades nesses cadastros removidos, já que fraudes cometidas no programa provocam prejuízos estimados em R$ 500 milhões anuais.
Para ver a publicação no DOU sobre os descredenciamentos, acesse este link.
O descredenciamento representa um corte de 5% nos estabelecimentos que participam do programa, criado em 2006 e um dos mais populares na área da saúde. Na última estimativa divulgada pelo setor, existia no Brasil 34.543 farmácias distribuídas em 4.463 municípios estavam credenciadas no programa.
A medida abrange farmácias de todas as regiões do País. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o desligamento do programa foi determinado no caso de farmácias que não realizaram a migração do ambiente de homologação para o de produção. A medida, contudo, pode ser revertida. Se não for comprovada falha, estabelecimentos poderão ser incluídos novamente no Farmácia Popular. Veja a nota oficial do Ministério da Saúde aqui.
Sua empresa foi descredenciada injustamente? Podemos ajudar a reativar seu cadastro, saiba mais.
O presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo), Nelson Mussolini, afirmou que este é um dos maiores descredenciamentos já registrados no Aqui Tem Farmácia Popular. “Não me lembro de algo de proporções tão grandes”, diz. Para ele, no entanto, é estranho o fato de 5% de todo o sistema estar envolvido com suspeita de irregularidades. “É um número muito alto. Não consigo entender como se levou tanto tempo para se identificar o problema”, completou.
O descredenciamento ocorre num momento em que representantes do setor varejista e farmacêutico alertam para a redução do interesse das empresas em participar do setor. “O receio é de que um número grande de estabelecimentos peça para sair do programa em virtude das mudanças na política de pagamento”, observou Mussolini. Há menos de dois meses, o Ministério da Saúde reduziu o preço pago às farmácias por 22 medicamentos que estão no programa. “No caso da insulina, agora farmácias têm prejuízo”, diz Mussolini.
Na estimativa do governo, a mudança na política de preços trará uma economia de R$ 800 milhões e não colocará o programa em risco. Mesmo que alguns estabelecimentos peçam para sair do Farmácia Popular, há uma fila de aproximadamente 45 mil estabelecimentos interessados em participar do programa. Mussolini, contudo, afirma que a fila de espera citada pelo Ministério da Saúde é anterior à mudança da forma de pagamento. “Não tenho dúvida de que esses números hoje são muito menos expressivos.”
A expectativa é de que após essa faxina no programa Farmácia Popular, removendo cadastros inativos ou irregulares, novas vagas surgirão para novas empresas, e possivelmente será aberta a oportunidade para novos credenciamentos. Os interessados em participar do programa devem ficar atentos e acompanhar as notícias do Ministério da Saúde para não perder a chance de se credenciar. Podemos ajudar no credenciamento, saiba mais aqui.
Adaptado de: UOL, Imprensa Nacional
Facilitamos a burocracia dos assuntos regulatórios que envolvem o dia a dia das empresas.
Conte com nossos especialistas.
Somos uma empresa de consultoria especializada em registro de empresas, produtos e serviços junto à ANVISA, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Ministério de Agricultura, Farmácia Popular, PBMs, SNGPC, CNES, CRF, CRM. Atendemos todos os setores: indústrias, importadores, armazenadoras, distribuidoras, transportadoras, farmácias, clínicas e varejo em geral.
© Copyright - M2 - Todos os direitos reservados