SNGPC: o que sua farmácia precisa saber para manter a escrituração em dia em 2026

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) voltou ao centro das atenções nas farmácias de todo o Brasil.
Com a Anvisa retomando gradualmente a obrigatoriedade da transmissão de arquivos XML, aumentaram também as fiscalizações sobre antimicrobianos e medicamentos sujeitos à Portaria 344/1998.

Se sua farmácia atua com esses produtos, é fundamental entender:

• como o SNGPC funciona,
• quais são as obrigações do farmacêutico,
• quais erros mais geram notificação e autuação,
• como manter a escrituração regularizada.

A seguir, você confere tudo o que precisa para não correr riscos sanitários e manter o sistema em conformidade.

O que é o SNGPC e por que ele existe?

O SNGPC é o sistema da Anvisa que centraliza e registra toda a movimentação de:

• medicamentos controlados,
• substâncias sujeitas à Portaria 344/1998,
• antimicrobianos.

No sistema são registradas:

• entradas (compras, recebimentos e transferências),
• saídas (vendas, perdas, transformações),
• estoque atualizado,
• inventários periódicos.

Essas informações permitem o monitoramento nacional da cadeia farmacêutica e subsidiam:

• ações de vigilância sanitária,
• rastreabilidade,
• identificação de divergências,
• controle do uso e circulação de substâncias controladas.

Transmissão obrigatória de arquivos XML

A Anvisa retomou a obrigatoriedade de envio dos arquivos conforme calendário escalonado.
Dependendo do perfil e porte da farmácia, os XML devem ser enviados:

• de 1 em 1 dia até 7 em 7 dias,
• continuamente, sem períodos de inatividade não justificados.

O não envio ou envio com falhas pode resultar em:

❌ infração sanitária
❌ autuação
❌ bloqueio do sistema
❌ responsabilização direta do RT
❌ impedimento de venda e movimentação

Ou seja: manter a transmissão em dia não é apenas uma formalidade — é uma exigência legal.

O papel do farmacêutico responsável técnico

O acesso ao SNGPC é pessoal, individual e intransferível.
Somente o Farmacêutico Responsável Técnico (RT) pode:

• realizar inventários;
• transmitir arquivos;
• corrigir inconsistências;
• finalizar períodos e movimentações;
• responder notificações da Anvisa.

Se houver troca de RT, é obrigatório:

• encerrar o inventário anterior,
• iniciar um novo inventário com conferência física.

Esse é um dos erros mais comuns que leva a:

• rejeição de arquivos,
• impossibilidade de transmissão,
• bloqueio e fiscalização.

Requisitos para manter o SNGPC funcionando

Para que o sistema opere sem falhas, a farmácia precisa garantir:

✔ Empresa regular na Anvisa

• AFE ativa
• dados cadastrais sem divergências

✔ RT com cadastro atualizado

Troca de profissional, atualização de vínculo ou mudança de endereço exigem atualização imediata.

✔ Inventário inicial correto

Antes da primeira transmissão, é necessária conferência física de estoque.

✔ Sistema emissor gerando XML válido

Falhas de formatação no arquivo são uma das principais causas de rejeição.

Erros mais comuns que levam a notificações

A experiência da M2 mostra que grande parte dos problemas no SNGPC não ocorre por desconhecimento técnico, mas por falta de rotina ou pequenos deslizes.
Entre os erros mais frequentes estão:

• divergência entre estoque físico e declarado,
• inventário inicial incorreto ou desatualizado,
• longos períodos sem transmissão,
• XML com dados inconsistentes,
• RT sem vínculo ativo,
• uso de login compartilhado (proibido).

Quanto mais tempo o erro permanece sem correção, maior o risco de:

• notificação formal,
• autuação sanitária,
• bloqueio de movimentações.

Como a M2 Farma pode ajudar sua farmácia

Manter o SNGPC regular exige:

• precisão técnica,
• rotina operacional,
• conhecimento das normas.

Para equipes enxutas ou com rotatividade de farmacêuticos, isso costuma ser um desafio.
Por isso, a M2 oferece suporte completo para:

✔ verificar situação da empresa e do RT
✔ diagnosticar o status do SNGPC
✔ identificar erros de transmissão
✔ corrigir inventários e XML
✔ normalizar o fluxo de escrituração
✔ prevenir autuações e bloqueios

Nossa equipe atua diariamente com farmácias de todo o Brasil — inclusive nos casos mais complexos.

Sua farmácia está preparada para o novo ciclo do SNGPC?

Se você está enfrentando:

• transmissões atrasadas,
• XML rejeitado,
• inventário incorreto,
• mudança recente de RT,

a hora de ajustar é agora.

Quanto mais cedo o diagnóstico for feito, menores são:

• os riscos de sanções,
• o retrabalho,
• o impacto na operação e no faturamento.

👉 Fale com a M2 Farma e coloque seu SNGPC em dia com segurança e acompanhamento especializado.