Acesso desigual à saúde reduz desenvolvimento econômico

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(Texto atualizado em 22/02/2018 às 01:27 pm)

No Brasil, um em cada cinco bebês é filho de mãe adolescente, com 10 a 19 anos. Sete em cada dez mães nessa faixa etária são afrodescendentes e aproximadamente metade mora nas regiões Norte e Nordeste. São números que refletem uma situação de grande desigualdade no acesso à saúde e aos direitos reprodutivos, cenário que tem potencial para comprometer o desenvolvimento econômico do país na medida em que restringe o acesso dessas jovens à educação e ao trabalho. Entre essas meninas-mães, de cada cinco, três não trabalham nem estudam.

A vulnerabilidade dessa parcela da população à pobreza, à exclusão e à violência e a necessidade de implementar políticas públicas direcionadas a ela no mundo é o tema do relatório “Situação da População Mundial 2017”, lançado hoje pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Com o subtítulo “Mundos Distantes Saúde e Direitos Reprodutivos em Uma Era de Desigualdade”, o relatório indica que a demanda não atendida por serviços de saúde, incluindo o planejamento reprodutivo, “pode enfraquecer as economias e sabotar o progresso já alcançado para o cumprimento do primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o de eliminação da pobreza”. A desigualdade na saúde, diz o estudo, também pode prejudicar todos os outros 16 ODS pactuados na ONU em 2015, entre eles igualdade de gênero, segurança alimentar e educação.

“O Brasil evoluiu nos últimos anos, mas ainda há muito a ser feito”, afirma Jaime Nadal, representante do UNFPA no país. “A desigualdade enfrentada pelas mulheres mais pobres no acesso a serviços de saúde se reflete em dificuldades para entrar na força de trabalho remunerado e alcançar poder econômico”, diz.

Embora este seja um problema presente em todas as regiões, um país de dimensões continentais como o Brasil precisa desenvolver o que Nadal chama de “políticas públicas de precisão” para lidar com o problema. “É importante ter uma política universal de saúde e educação, mas Norte e Nordeste têm uma taxa de gravidez na adolescência maior, porque sofrem carência também maior desses serviços.” Neste sentido, afirma, são necessárias medidas específicas para a realidade de cada região. “Há um capital humano que está sendo perdido no país. Há grupos que estão ficando para trás”.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015 citados pelo relatório, 22,5% dos jovens com 15 a 29 anos não estudavam nem trabalhavam no Brasil em 2015. Nesse grupo, as mulheres (65%) eram maioria e 54,1% delas tinha ao menos um filho ou filha. E embora as mulheres tenham, em média, mais anos de estudo que os homens, elas participam menos da força de trabalho remunerada. Na faixa de um a quatro anos de estudo, 36,8% das mulheres trabalham, contra 68,8% dos homens.

O relatório cita estudo realizado para o Banco Mundial em 2011 pelos pesquisadores Jad Chaaban e Wendy Cunningham, que conclui que custo de oportunidade relativo à gravidez na adolescência – medido pela renda anual perdida por essa mãe no decorrer da vida – varia entre 1% (na China) a 30% do PIB anual (em Uganda).
Baseando-se nesse mesmo estudo, chamado “Measuring the Economic Gain of Investing in Girls (medindo o ganho econômico de investir em meninas, em tradução livre) o UNFPA calculou, em 2013, que o Brasil teria um ganho de US$ 3,5 bilhões, caso adolescentes retardassem a gravidez para depois dos 20 anos. A gravidez adolescente, dizia o relatório da UNFPA, não é resultado de escolhas, mas da falta delas.

Para Nadal, elevar a produtividade per capita do país, historicamente baixa, passa necessariamente pela melhora de acesso à educação e saúde, fatores que repercutem diretamente nas condições de empregabilidade. O foco, diz, deveria estar nas mulheres mais jovens e mais pobres, estrato social onde a desigualdade é maior. Esse tipo de política, afirma, é urgente, porque o país não poderá contar com o chamado bônus demográfico no futuro, por causa do envelhecimento da população, quando diminuirá o número de pessoas em idade de trabalhar.
Mesmo em um cenário de restrição fiscal, como o enfrentado pelo Brasil, o investimento em capital humano deveria ser prioridade. “Esse investimento tem que passar pela inclusão da população no mercado de trabalho de forma qualitativa”, diz.

A alta taxa de fecundidade de adolescentes no Brasil, de 65 por mil meninas de 15 a 19 anos, está num meio termo entre seus pares na América Latina. É similar à da Argentina e do Peru, de 68, e do Uruguai (64). É menor que a da Colômbia (84), mas maior que a do Chile (52). Todas, no entanto, estão bem acima das registradas em países desenvolvidos, como Austrália (14), Canadá (13) e Estados Unidos (27). Na Alemanha, a taxa cai a 8. Na Dinamarca, a 2.

Fonte: Valor Econômico

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