Anvisa agiliza liberação de produtos importados

A Anvisa vai aprimorar o “canal verde”, que prevê a liberação simplificada de produtos importados de baixo risco submetidos à vigilância sanitária. A autarquia também pretende reduzir o prazo de análise de produtos de maior risco de 20 dias para 8.

A informação foi dada pelo diretor da 5ª Diretoria da Anvisa, Daniel Meirelles Fernandes, em encontro na sede do Sindusfarma, em São Paulo, coordenado por Rosana Mastellaro, diretora Técnico-Regulatória e de Inovação.

Liberação de produtos importados será orientada por plano de gerenciamento de risco

Segundo Meirelles, a melhoria do processo de “canal verde” será orientada por um plano de gerenciamento de risco que analisará a finalidade da importação, condições de armazenagem, o histórico de conformidade e regularidade de empresas e produtos, entre outros pontos.

“Muito foi feito já desde setembro para cá, no início do meu mandato, disse Meirelles. Então, essa oportunidade de dialogar com o mercado, com o setor, e explicar o que foi feito e o que ainda iremos fazer é sempre de muito valor para mim”.

O diretor da Anvisa informou ainda que está previsto para o primeiro semestre de 2023 o início do programa “Operador Econômico Autorizado (OEA)”, que visa facilitar os procedimentos de comércio exterior.

O OEA é uma ferramenta de facilitação de comércio prevista na Estrutura Normativa para Segurança e Facilitação do Comércio Global (SAFE) da Organização Mundial de Aduanas (OMA). É também um dos compromissos do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído na Conferência Ministerial de Bali, em 2013.

Consiste na certificação concedida pelas Aduanas aos operadores da cadeia logística internacional que demonstram capacidade de gerir os riscos aos quais estão expostos. É importante ressaltar que a adesão ao Programa OEA é voluntária, e o operador deve atender aos níveis de segurança e conformidade estabelecidos.

Também será ampliada a presença da 5ª Diretoria em fóruns internacionais, com o objetivo de alinhar a Anvisa às novidades em Boas Práticas de processos de importação e exportação.

Fonte: Panorama Farmacêutico