Anvisa vai regulamentar os suplementos alimentares

Compartilhe:Share on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedInEmail this to someone

Ainda não existe legislação específica e exclusiva para a categoria dos suplementos alimentares.

Uma ampla variedade de suplementos alimentares está disponível em vários canais de venda no Brasil. Esses produtos podem ser enquadrados como alimentos ou medicamentos dependendo das suas características de composição e finalidade de uso. Porém, não há uma legislação única para classificação dos suplementos. E por isso, a ANVISA está trabalhando na revisão do marco regulatório destes produtos.

Foi aberta uma consulta pública pela ANVISA, para receber sugestões da população em geral sobre as possibilidades de regulamentação dos suplementos. Também foram realizadas reuniões com órgãos que auxiliam nas pesquisas sobre o mercado e consumidores, como a ABIAD.

Apos reunir as informacoes coletadas com a consulta publica, consulta junto aos especialistas e pesquisados, a ANVISA apresentará as propostas de regulamentação dos produtos.

Atualmente, os suplementos que não carregam alegação terapêutica podem ser comprados livremente, sem receita. Diferente dos medicamentos, os suplementos são classificados como alimentos e estão dispensados de registro, não precisando cumprir etapas de análise de eficácia e de segurança baseadas em estudos clínicos.

O consumo de suplementos alimentares está ligado com a promoção da saúde, melhora do rendimento esportivo, tratamento de doenças ou complementação na alimentação. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Suplementos (Abiad), 54% dos lares do país possuem ao menos uma pessoa que consome suplemento alimentar.

A Anvisa reconhece que existe uma demanda induzida pelo forte apelo publicitário, que é caracterizado pela variedade de benefícios veiculados nos materiais promocionais sem a devida comprovação científica. “Além disso, a crescente facilidade no acesso a esses produtos (comércio eletrônico, compra sem necessidade de receita médica) e a crescente preocupação da população com a saúde contribuem para a popularização desses produtos”, explica em nota a agência. Com a popularização, aumentam os riscos à saúde e de falsificações.

A proposta regulatória pretende reunir na categoria de suplementos alimentares os produtos que atualmente se encontram disciplinados em seis categorias de alimentos, incluindo os esportivos, além de alguns produtos enquadrados como medicamentos específicos. Com uma legislação própria, os suplementos alimentares ganharão uma ferramenta para avaliar a segurança e eficácia dos produtos enquadrados como suplementos. Em breve devemos receber notícias sobre a nova legislação.

Fonte: ANVISA

Qual sua opinião? Deixe seu comentário:



Palavras-chave , , ,
ANVISA

📬 Receba as últimas notícias sobre o varejo farmacêutico, Farmácia Popular, ANVISA, convênios PBM e mais: