Aprovada no Brasil, vacinação privada ocorre na Índia e está em discussão em outros países asiáticos

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Por aqui, lei exige que as companhias doem todas as doses ao governo enquanto durar imunização prioritária, mas é alvo de pressão para mudança

Aprovada no Brasil via projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e alvo de discussão, a vacinação contra a Covid-19 na rede privada é rara no mundo. Segundo a Folha apurou, na Índia é possível comprar uma dose de vacina contra a Covid-19 em hospitais particulares, e outros países asiáticos levantam a possibilidade da imunização custeada por empresas.

O preço para tomar uma vacina em um hospital particular na Índia foi fixado em 250 rupias indianas (cerca de R$ 20). Reportagens do jornal The Times of India, porém, apontam que a maior parte da imunização vem sendo feita nos centros gratuitos do governo indiano.

Apesar disso, a vacinação continua em ritmo lento em meio ao crescimento recorde de casos na Índia. O país também enfrenta a desconfiança por parte da população em relação às vacinas contra a Covid.

A Covaxin, da empresa indiana Bharat Biotech, e a vacina da AstraZeneca/Universidade de Oxford são os imunizantes disponíveis na Índia. Recentemente, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) negou um pedido de autorização excepcional de importação e distribuição da vacina Covaxin no Brasil. A vacina de Oxford já é usada também em solo brasileiro.

Índia começa a vacinação contra a Covid-19
Segundo o monitoramento da Universidade Johns Hopkins, a Índia registrou 103.558 novos casos no domingo (4). Hospitais de Maharashtra, a região do país mais afetada pela pandemia, estão ficando sobrecarregados com o fluxo de pacientes.

Medidas para conter a disseminação do coronavírus, como uso de máscara e o distanciamento social, tornaram-se pouco frequentes no país, ao mesmo tempo em que o governo reduziu as restrições. Aglomerações provocadas por agentes políticos também não são raras.

Epidemiologistas sugerem, porém, que as variantes de preocupação, como a P.1 (observada inicialmente no Brasil), a B.1.1.7 (documentada de início no Reino Unido) e a B.1.351 (encontrada na África do Sul), podem ter papel no aumento de casos.

Países do sudeste asiático também falam em medidas para permitir a vacinação privada como forma de acelerar a aplicação das doses.

A Indonésia é um deles. Segundo o plano de vacinação, empresas podem comprar vacinas do governo para imunizar os seus funcionários e familiares, em uma esquema de divisão de responsabilidades. Segundo reportagem da Al Jazeera, no início de março milhares de empresas já estavam inscritas para fazer parte do programa.

As Filipinas, governada por Rodrigo Duterte, também pretendem permitir que a iniciativa privada, com intermediação governamental, compre doses das vacinas contra a Covid. A ordem partiu no fim de março do próprio Duterte, segundo a rede de notícias CNN no país.

A Câmara de Comércio e Indústria das Filipinas havia pedido ao governo, em 17 de março, pela liberação da importação privada de vacinas. “Instamos o governo a permitir que o setor privado importe vacinas sem restrições ou condições para que possamos agir com rapidez e eficiência na vacinação de mais pessoas”, afirmou, em carta, Benedicto V. Yujuico, presidente da câmara.

Um dos responsáveis pela vacinação no país, porém, afirmou que a AstraZeneca, cuja vacina é aprovada por lá, exigiu a doação para o governo de pelo menos 50% das doses adquiridas para as empresas.

No Brasil, a lei exige que as companhias doem todas as doses ao governo enquanto durar imunização prioritária. Apenas após a conclusão da vacinação desses grupos a iniciativa privada poderá adquirir as vacinas para uso próprio, em seus funcionários, mas metade da quantidade comprada deve obrigatoriamente ser doada ao SUS.

Governo federal e o Congresso, porém, já discutem a possibilidade de flexibilizar ainda mais as regras de compra e uso de vacinas pela iniciativa privada, permitindo que isso seja feito de maneira imediata.

A Tailândia é outro país que pretende implementar a vacinação empresarial. Segundo reportagem da Reuters, um grupo empresarial recentemente já estava em busca de 100 mil doses da vacina da Sinovac contra a Covid.

A aplicação das vacinas contra a Covid-19 na rede privada são alvos de discussão: por um lado, especialistas em saúde pública veem na ação a retirada de doses que poderiam ir gratuitamente para a população prioritária; por outro, com a obrigação de doação das doses para o SUS, as compras poderiam ajudar a acelerar o ritmo lento atual.

No Reino Unido e em outras nações europeias não há previsão de uso privado de vacinas antes do fim da imunização gratuita da população. As principais farmacêuticas que desenvolveram as vacinas contra a Covid-19 também têm afirmado que as negociações ocorrem somente com os países, não com o setor privado.

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