Acompanhe a lista de medicamentos que já foram descartados para o tratamento do novo coronavírus
A lista de remédios que poderiam ajudar a curar a Covid-19 está se reduzindo. Depois da hidroxicloroquina, os ensaios clínicos europeus Solidarity e Discovery também abandonaram o tratamento lopinavir/ritonavir por sua ineficácia e por seus efeitos colaterais.
Com isso, os testes se reduzem a um único medicamento, o remdesivir, que acaba de obter sinal verde condicional da União Europeia.
No final de junho, abandonou-se outro importante ensaio clínico, o Britannique Recovery, dos antivirais lopinavir e ritonavir, usados no tratamento contra o vírus da aids.
O mesmo destino teve, no sábado, o teste Solidarity, promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em associação com o Discovery, realizado por franceses.
Prática traz sérios problemas para a saúde e não trata adequadamente as doenças
O período de pandemia traz inúmeros desafios e muito aprendizado para as áreas médica e governamental e, ao mesmo tempo, aumenta a preocupação da população em geral com o cenário de incerteza e de medo de contaminação. Com uma vacina ainda em fase de testagem embrionária, os riscos da automedicação crescem tendo em vista a expectativa de uma proteção sem o acompanhamento médico e, portanto, sem respaldo científico.
A automedicação já é um hábito no Brasil. Dados do Conselho Federal de Medicina indicam que 77% dos brasileiros fazem o uso de medicamentos sem qualquer orientação médica.
Um risco que fica ainda maior em tempo de pandemia, como ressalta o cirurgião vascular, Francisco Simi. “Muitas pessoas já têm um remédio que julgam ser o certo para cada tipo de sintoma que aparece. Uma dor de garganta, uma tosse ou uma dor de cabeça são sintomas clássicos para fazer uso de medicação sem qualquer tipo de prescrição. Com a covid-19, o sinal ficou amarelo para a automedicação com remédios que se quer respondem, cientificamente, para um bloqueio na evolução da doença. Esse é um problema gravíssimo”, explica.
Automedicação na pandemia
Anti-inflamatórios
De acordo com Simi, muitos remédios quando usados em automedicação podem funcionar como um ocultador da doença. É o caso dos anti-inflamatórios, que, além disso, quando ministrados de forma inadequada podem provocar comprometimentos de outros órgãos, como os rins. “Quem faz uso de medicamento sem acompanhamento médico não quer, na maioria das vezes, tratar a doença. O objetivo é ficar livre dos sintomas e isso desencadeia uso excessivo, provocando enormes riscos”, orienta Simi.
Antibióticos
Também são comuns na automedicação, embora a comercialização tenha sido controlada há pouco tempo nas farmácias. Essa categoria de medicamento é exclusiva para tratar infecções causadas por bactérias. “Vírus não é bactéria e, por isso, esse tipo de remédio não tem efeito significativo no trato de quadros virais, como a Covid-19. Não se trata de opinião, mas de ciência”, diz. O uso desenfreado de antibióticos pode causar, por exemplo, super-resistência de bactérias, comprometendo a eficácia dos medicamentos já existentes no mundo.
Acompanhamento
O acompanhamento médico é fundamental para o correto tratamento de um sintoma. O uso de medicamentos sem orientação médica é arriscado. “Traz enormes prejuízos e dissemina uma cultura equivocada na sociedade. Isso pode trazer sérios problemas de saúde pública, como a que estamos vivendo hoje”, finaliza.
Em 2019 a Johnson & Johnson recebeu 13 prêmios por criar um ambiente de trabalho feliz, saudável e diverso para aqueles que trabalham com a missão de transformar a história da saúde na humanidade.
Dentre eles estão:
TOP Companies LinkedIn
TOP 50 Companies Open Startups
22 empresas mais humanizadas do Brasil
GPTW For All Mulher
GPTW 10 empresas que se destacam em políticas LGBTQI+
GPTW Melhores empresas para se trabalhar no Brasil
GPTW Primeira Infância
GPTW 10 melhores empresas para PCDs
GPTW Melhores empresas para se trabalhar em SP
InfoJobs Best CEO
InfoJobs Best Place to Work
Gartner Supply Chain
TOP 10 Carreira dos sonhos – Média e Alta liderança
A qualidade do ensino nos cursos de graduação em Farmácia durante a pandemia de Covid-19 já vinha preocupando o Conselho Federal de Farmácia (CFF), antes mesmo da publicação, nesta terça-feira, dia 17 de junho, da Portaria Nº 544/2020 pelo Ministério da Educação.
Tanto que o CFF realizou entre os dias 27 de maio e 3 de junho, uma enquete com professores e alunos de cursos presenciais e EaD, para saber como as atividades pedagógicas, especialmente as que envolvem estágios e práticas, estavam sendo desenvolvidas nesse período.
Respondida por 225 professores e 1.855 estudantes de 449 instituições, a maioria dos alunos, de cursos presenciais, a enquete mostrou, entre outros resultados, que 20,4% das instituições já vinham ofertando estágio a distância. Leia mais ›
A Drogaria Total, rede associativista do Grupo Total – formado por 467 farmácias tradicionais, oito Drogarias Total Popular e a Coopertotal, uma cooperativa de compras – espera até o final do ano abrir mais três unidades populares, todas localizadas no estado de São Paulo (SP), e 72 lojas tradicionais em diferentes localidades. Assim, visando totalizar 550 farmácias pelo Brasil em 2020.
Só no estado de São Paulo, o Grupo está presente em mais de 280 cidades e também conta com lojas em Minas Gerais e no Paraná. Leia mais ›
A pandemia da Covid-19 ainda não tem prazo para acabar e muitas são as dúvidas sobre os legados, impactos e mudanças que esse cenário deixará para o varejo. De acordo com o IQVIA, a taxa de crescimento de casos e mortes da Covid-19 na América Latina é a mais alta do mundo e isso influencia os hábitos de compra das pessoas.
De acordo com o diretor da Consumer Health Business Unit da IQVIA, Rodrigo Kurata, a pandemia terá forte impacto negativo na economia global, sendo maior que a média na América Latina e no Brasil.
Na contramão, o mercado farmacêutico brasileiro segue crescendo dois dígitos. No canal varejo, abril e maio apresentaram semanas mais fracas que março, porém, dentro da normalidade, e um comportamento semelhante é observado na quantidade de prescrições.
Além disso, a prévia para maio, no canal varejo, é de uma pequena retração em R$ PPP, que pode ter sido influenciada devido a antecipação de feriados. Já no varejo farma, medicamentos de prescrição seguem com volumes crescentes apesar da pandemia. No geral, medicamentos mais acessíveis têm crescido, desempenhando melhor em abril.
Já na categoria de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs), onde o crescimento foi maior em março, já se nota uma retração. Contudo, no e-commerce todos os segmentos continuaram crescendo em abril, especialmente as categorias de autosserviço.
Os lançamentos desaceleraram em março e abril. No varejo, OTC aparenta sofrer maior impacto em meio à crise.
Impactos e legados da Covid-19
De acordo com o diretor geral da Latam, Benoit Descamps, cinco fatores moldarão o novo comportamento do consumidor: mobilidade, alteração na vida social, excesso de informação, fatores emocionais e rotina diária alterada, assim, gerando novas decisões e, consequentemente, um novo comportamento.
“Com o passar da crise, motivações contextuais irão desaparecer, mas sabemos que alguns dos novos comportamentos irão perdurar, bem como outros devem voltar ao status-quo”, pontuou Descamps.
“Acredito que alguns dos legados da Covid-19 serão: a digitalização da jornada do paciente, o ‘clique e retire’ para serviços farmacêuticos e o teleatendimento farmacêutico”, pontuou o coordenador do programa de Assistência Farmacêutica Avançada da Abrafarma, Cassyano Correr.
O tema foi abordado na 3ª edição do workshop on-line do Retail Farma Brasil.
Para que esses profissionais tenham sucesso no canal, é essencial que conheçam os segredos desses estabelecimentos
O gerente de produto é o responsável por toda a estratégia, roteiro e definição de recursos para uma categoria produto ou lançamento numa empresa. E quando lida diretamente com farmácias, essa realidade não é diferente.
Aliás, o cargo pode, ainda, acumular responsabilidades de marketing, lucros e prevenção de perdas.
Portanto, quando estes gerentes de produto atuam junto a farmácias, eles precisam conhecer as peculiaridades do canal e perfil do shopper. Isto porque é preciso compreender onde estão as melhores oportunidades.
Dessa forma, para ajudar nesta empreitada, a diretora da Connect Shopper, consultora de varejo e consultora de shopper marketing, e idealizadora do Grupo Mulheres do Varejo (MdV), Fátima Merlin, mostra os 10 temas de destaque no canal farma que todo gerente de produto precisa conhecer, a fim de que esses profissionais tenham sucesso nas próximas estratégias.
Acompanhe:
1. Áreas quentes e frias numa farmácia
Os pontos quentes e frios da farmácia estão diretamente relacionados à movimentação de pessoas num determinado espaço.
Assim, as áreas quentes e frias serão determinadas pelo próprio layout e tamanho da loja.
De modo geral, como o core business de quase todas as farmácias está voltado para a categoria de medicamentos, as gôndolas próximas ao balcão de atendimento, bem como o checkout, no qual o consumidor é obrigado a passar para pagar suas compras, são os setores mais privilegiados.
Nas gôndolas, as áreas em questão são sempre as:
Pontas de gôndolas;
E prateleiras na área de visão do consumidor.
2. Importância do checkout
Como foi dito, o checkout é passagem obrigatória de todo consumidor que passa pela farmácia.
Portanto, é a oportunidade que a loja tem de aumentar o tíquete médio. Pode ser, assim, um espaço interessante para expor:
Não-medicamentos (como lâminas, preservativos…);
Produtos de conveniência (pilhas…);
Sazonais (filtros solares, vitamina C…);
Itens de indulgência (artigos de bombonieres e para consumo imediato).
3. Fortalecimento das categorias de higiene e beleza
Apesar do core business das farmácias continuar sendo a categoria de medicamentos, os produtos de higiene e beleza ganham cada vez mais destaque.
De acordo com os dados de 2019 da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a categoria de não-medicamentos, que agrega estes itens, já representa 32% do faturamento dessas lojas.
Além disso, nas farmácias, que têm as mulheres como shopper principal (atingindo até 75% deles), a força da categoria é intensificada.
E por ser reconhecido como canal especialista, variantes premium, como dermocosméticos, ganham destaque nestes estabelecimentos.
Para essa categoria, pensar em necessidades e cuidados específicos pode melhorar os resultados e fortalecer a categoria. Portanto, deve-se sair do conceito de apenas vender o produto, para vender soluções.
4. Pontos extras
O ponto extra é todo aquele que foge do ponto natural, onde o produto é normalmente encontrado pelo shopper.
Os preservativos, por exemplo, que têm o ponto natural dentro da categoria de cuidados masculinos, pode ter o checkout como ponto extra.
Além disso, nesses espaços, também é válido que se trabalhem os itens sazonais, a fim de estimular a lembrança do shopper. Tais como:
filtros solares e repelentes no verão;
vitamina C e antigripais, no inverno.
Além do checkout, as pontas de gôndola também são consideradas pontos extras. Por isso, ações de preço também são bem-vindas por lá, estimulando as compras por impulso.
5. Importância da informação
A qualidade e capacitação do atendimento é dos grandes diferenciais do canal farma. Aliás, esse é o motivo pelo qual ele ganha a preferência de boa parte dos shoppers.
Portanto, é papel dos gerentes de produto munir a farmácia sobre informações e conteúdos relevantes sobre o seu portfólio.
Pode-se, por exemplo, disponibilizar uma equipe qualificada e comprometida de promotores e repositores, que garantam o produto disponível nas prateleiras.
Não apenas isto, mas que tenha preocupação com a data de vencimento e organização dos produtos de maneira lógica, além de responderem a todas as dúvidas recorrentes do shopper.
6. Visibilidade no ponto de venda (PDV)
A estratégia de comunicar por meio de elementos visuais, como imagens, símbolos, fotografias e elementos gráficos, é bastante utilizada por marcas que compreendem a importância de manter um bom diálogo entre a empresa e os consumidores.
Assim, em um ponto de venda (PDV) físico, anúncios com maior apelo visual são capazes de atrair mais a atenção das pessoas que passam por ali.
Da mesma forma, na loja virtual, essa estratégia pode ser utilizada. Não apenas para atrair, mas também para manter o cliente mais tempo na navegação e aumentar as chances de conversão.
Ou seja, nos dias atuais, é crucial se fazer relevante ao shopper. Portanto, é preciso comunicar aquilo que possa ajudá-lo a tomar as melhores decisões.
7. Alternativas para o confinamento de produtos
Caso o produto oferecido pelo gerente de produtos seja de alto desembolso, é natural que muitas farmácias optem pelo confinamento desses itens, a fim de evitar roubos e furtos.
Contudo, ao confinar um artigo, além de impedir que aconteça a perda, o varejista reduz a venda. Isto porque limita o acesso dos clientes ao itens desejados.
LEMBRE-SE: muitos itens não estão na lista de compra do shopper – e o que não é visto, não é lembrado e, portanto, não é comprado.
Nesse sentido, algumas alternativas podem ajudar. Entre elas:
Sugerir a alocação do item no checkout, onde rapidamente o operador de caixa pode entregá-lo ao consumidor;
Dispor de alguns elementos tecnológicos, como tags de segurança. Assim, caso o produto não tenha passado pelo caixa, ao atravessar a antena, será disparado um alarme, indicando a possibilidade de furto.
8. Elaboração do planograma
O planograma é uma ferramenta de extrema relevância que detalha, minuciosamente, a localização, forma e espaço que deve ser ocupado por cada item da categoria (frentes, profundidade e empilhamento). Isto levando em consideração o giro, estoque em gôndola, importância e lucro.
Diante disso, a indústria pode ser parceira da farmácia nesse processo, auxiliando na:
Criação da identidade visual de uma determinada categoria;
Mensuração da capacidade de vendas pelo varejista;
Melhora da gestão de estoques;
Aumento da variedade de produtos;
Garantia da manutenção da estratégia da categoria.
9. Estar atento às estratégias de preços
Saindo do universo de medicamentos, que tem suas regras de preços determinadas pela legislação, outros itens nas farmácias podem ter os preços trabalhados de forma estratégica.
Por exemplo, sabe-se que, nas farmácias, o consumidor compara preços de itens da categoria rotina. Ou seja, aqueles que fazem parte da sua lista de compras mensal.
Assim, considerando a categoria de baby care, por exemplo, o consumidor está mais atento aos valores praticados em fraldas e lenços umedecidos. Mas, pode não estar apto a comparar os preços de chupetas ou mamadeiras.
10. Sortimento ideal
Ao ajudar a farmácia na composição do mix ideal, entre outros apontamentos, o gerentes de produtos deve considerar:
Perfil do shopper daquela loja;
Limitações físicas do estabelecimento;
Segmentação praticada no ponto de venda;
Quantas e quais marcas são trabalhadas;
Soluções de compras que podem ser apresentadas.
Conclusão sobre os temas importantes em farmácias para o gerente de produto
Os gerentes de produto são responsáveis por definir uma visão global e a estratégica do seu portfólio de trabalho. Portanto, ao querer seus itens presentes em farmácias, ele deve entender o funcionamento e particularidades do canal.
Um exemplo são as áreas quentes e frias, perfil do shopper, estratégias de preços, entre outras táticas que podem fazer toda a diferença para ter destaque nessas lojas.
Iniciativa, que vai abranger ao menos 109 lojas situadas em diferentes regiões do Brasil, faz parte de uma série de ações da empresa cujo objetivo é transformar a farmácia em um local para cuidar da saúde na comunidade
A RD – Raia Drogasil S.A. iniciou a realização dos testes rápidos para detecção da Covid-19. O procedimento, que identifica se o paciente é reagente para IgG (memória imunológica) e IgM (infecção ativa/atual), já está sendo oferecido em 50 lojas e, será expandido para ao menos 109 unidades da Droga Raia e da Drogasil espalhadas por todo o Brasil. Os testes integram uma série de inovações em saúde que a empresa está implementando para fazer da farmácia um ponto focal de cuidados com a saúde primária na comunidade.
“Iniciamos a implementação do serviço pelas capitais, que são as localidades que concentram atualmente o maior número de casos de covid-19 no Brasil. Dessa forma, conseguimos contribuir com os esforços das autoridades de saúde para monitoramento e controle da pandemia”, explica Marcílio Pousada, presidente da RaiaDrogasil.
A disponibilização dos testes rápidos nas farmácias é uma medida de extrema importância para ajudar a conter a pandemia, já que em muitas localidades do País esses estabelecimentos são a única alternativa de testagem fora do ambiente hospitalar. “Mais do que nunca, a farmácia exerce um papel de protagonismo nos cuidados com a saúde e o bem-estar, pois está no dia a dia de todas as pessoas. Tanto é, que lançamos recentemente uma plataforma on-line chamada ‘Saúde em Dia’, pela qual as pessoas podem agendar teleconsultas não só relacionadas à covid-19, mas também de outras especialidades médicas, incluindo teleterapia”, destaca Pousada.
Testes da Covid-19 na Raia Drogasil
Fabricado pela Eco Diagnóstica, o teste comercializado pela RD custa R$ 140,00 e foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Saímos em busca dos melhores laboratórios, aqueles que tivessem os testes mais confiáveis do mercado, pois, para nós, é fundamental que o serviço seja realizado com a máxima qualidade e segurança”, acrescenta o executivo.
Para fazer o teste, o consumidor precisa, antes, agendá-lo pelo site da Droga Raia ou da Drogasil. Dessa forma, a RD quer evitar aglomerações nas lojas e garantir a segurança de clientes e funcionários. O procedimento, cujo resultado fica pronto em cerca de 20 minutos, é realizado por um farmacêutico em uma sala privativa e com a adoção de todos os protocolos de segurança. Antes do exame, o paciente passa por uma rápida entrevista para que o profissional de saúde entenda melhor suas condições e seus sintomas.
“É muito importante frisar que a farmácia adota protocolos muito rígidos para a realização dos testes e, por isso, é o ambiente mais adequado para que as pessoas que apresentem sintomas da covid-19 possam confirmar se estão ou não com a doença, sem a necessidade de se expor em um ambiente de pronto-socorro”, conclui Pousada.
O Conselho Federal de Medicina estabelece, por intermédio da Resolução 1995/2012, a validade do testamento vital em casos terminais. A normativa determina que o médico deve respeitar a vontade do paciente, sobre como e se deseja ser tratado no limite da morte.
Marco social histórico, a orientação do CFM refletia então e ainda reflete mudanças comportamentais e de cultura no Brasil. Felizmente, o arcabouço ético da medicina evoluiu demais nos últimos anos: sinal de modernidade e a valorização dos princípios humanitários.
Na prática, já há muito mais tempo os médicos atendem à vontade de pacientes, deixando de sustentar a vida com recursos artificiais quando já não existe esperança de cura nem de uma sobrevida digna.
Manter alguém em estado vegetativo por meio de tubos, fios, sondas, sem esperança de retorno, beira a crueldade.
Não falo de eutanásia, já que apressar o fim de quem quer morrer, além de crime, abre perigosos precedentes. Um exemplo é o programa eutanásico nazista, que conduziu à deliberada e sistemática eliminação de milhares de seres humanos.
Discorro, sim, sobre a decisão pautada no direito fundamental ao óbito digno. A ortotanásia segue o preceito de morte na hora certa, “orto” certo, “thanatos” morte. Compreende o não prolongamento artificial à vida, possibilitando ao paciente em estado terminal e irreversível morrer sem ter sua dor perpetuada por aparelhos que arrastam suas funções vitais.
Aliás, desde 2006, o Conselho permite aos profissionais de medicina a ortotanásia, por intermédio da Resolução 1805. Entretanto, sempre houve obstáculos por parte de membros do Ministério Público.
É fundamental, portanto, que a sociedade receba informações e tenha compreensão do que é lícito ou não. Nos casos de ortotanásia há conduta é plenamente resguardada pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Quando o óbito é compreendido como um processo natural e final da vida, a ortotanásia é sinal de respeito à morte digna, o que possibilita a humanização do processo.
Se todo o processo da vida deve ser alicerçado no respeito à dignidade, não há dúvida que o da morte também deve ser guiado pelo respeito ao indivíduo.
A finalidade da intervenção médica na ortotanásia é a preservação da dignidade humana, para que o paciente tenha garantido o direito à morte boa, ao seu tempo e com respeito aos seus valores.
O Código Penal do Brasil data de 1940, sendo que não acompanha o desenvolvimento científico nas várias áreas do conhecimento. O progresso da humanidade pressupõe que os avanços científicos sejam utilizados em defesa dos direitos fundamentais.
Essa é a nossa leitura.
Sobre o autor
Antonio Carlos Lopes é presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica
O Conselho Federal de Farmácia se manifestou oficialmente sobre o assunto, visando resguardar a categoria e a segurança do paciente
Em meio à pandemia do novo coronavírus e o uso de medicamentos fora da bula para tratamento da doença, o Conselho Federal de Farmácia emitiu uma nota técnica em que manifesta formalmente a possibilidade do farmacêutico negar a dispensação de um medicamento, mesmo com prescrição médica. O documento foi liberado nesta quinta-feira (04/05) e visa resguardar a categoria e a segurança do paciente.
Para o presidente do CFF, Walter da Silva, o ato de dispensar um medicamento é revestido de responsabilidade profissional por todos os riscos que o uso de medicamentos sem a específicas precauções representa. “É por este motivo que o CFF tem alertado insistentemente as pessoas de que não se trata de uma simples entrega de um produto, uma mercadoria. Medicamentos salvam vidas, porém, se utilizados com displicência, representam riscos às vezes maiores do que a própria doença”, justificou ao Correio.
As recomendações que o conselho adotou buscam reconhecer que, diante da situação de emergência sanitária atual, assim como demais profissionais da saúde, o farmacêutico é peça integrante do processo decisório de tratamento e a forma de condução implica diretamente na saúde e na segurança das pessoas. Assim, para resguardá-lo e, ao mesmo tempo, alertá-lo da responsabilidade, o CFF decidiu recomendar a assinatura de um termo para o registro de dispensação para os medicamentos prescritos nas terapias contra a covid-19.
Dispensa de medicamentos para a Covid-19
A interpretação é que a documentação “reconhece e resguarda a autonomia do profissional para decidir dentro da competência e das atribuições como profissional da saúde, especialista no conhecimento sobre os usos e efeitos dos medicamentos”, explicou o presidente.
O registro pode ser efetuado mediante a lavratura de um termo de ciência e responsabilidade a ser pactuado com o paciente, modelo de documento disponibilizado no site do conselho. O termo deve ser lavrado e assinado em duas vias, devendo a primeira ser retida pelos farmacêuticos. “O CFF ressalta que o modelo de termo pode e deve ser utilizado para registrar o ato de dispensação de outros medicamentos de uso off-label para a Covid-19 ou não, assim, bastando substituir os nomes dos fármacos e as informações técnicas a eles relacionadas”, recomenda a entidade.
Tanto o conselho federal quanto as seccionais de cada região disponibilizarão um canal para que os farmacêuticos possam comunicar formalmente as situações em que se sentirem cerceados ou prejudicados quanto ao livre exercício profissional. “A partir do registro dessas ocorrências, o Sistema CFF/CRFs tomará as medidas cabíveis no seu âmbito de atuação e, desse modo, quando for o caso, encaminhará denúncia formal às autoridades competentes para providências”.
Pela primeira vez, foi definido em uma lei, ainda que estadual, a necessidade de um profissional farmacêutico de acordo com o faturamento do estabelecimento
A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Maria de Fátima Bezerra (PT), acaba de sancionar a lei estadual 10.694/20, que estabelece a contratação de um farmacêutico para cada R$ 100 mil de faturamento da farmácia. Assim, visando a eficiência e o controle na qualidade do atendimento.
O documento, divulgado em 14 de fevereiro no Diário Oficial da União (D.O.U.), dispõe sobre as ações e serviços de assistência farmacêutica executados, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas físicas ou jurídicas conforme o faturamento.
Nesse aspecto, a legislação traz um detalhe inédito, pois, pela primeira vez, foi definido em uma lei, ainda que estadual, a necessidade de um profissional farmacêutico de acordo com o faturamento do estabelecimento. Entretanto, é necessário frisar que a lei federal 13021/14 define, em seu artigo 6º, que deve haver a presença do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. Isso independentemente do faturamento do estabelecimento.
O ponto mais polêmico da lei 10.694/20 se dá porque muitas farmácias, principalmente as de pequeno porte, podem permanecer abertas por um período de mais de 12 horas. Assim, exigindo a presença de dois farmacêuticos (com atuação de oito horas cada, de acordo com a lei 13021/14). No entanto, seu faturamento pode ficar próximo de R$ 100 mil, exigindo apenas um profissional presente.
Em contrapartida, de acordo com a nova lei de RN, uma farmácia com um faturamento acima de R$ 100 mil também terá que ter uma quantidade equivalente de profissionais. Exemplo: no caso, um estabelecimento que fature R$ 500 mil, obrigatoriamente, teria que ter, ao menos, cinco farmacêuticos.
Número de farmacêuticos conforme o faturamento das farmácias
A nova lei estadual do RN ainda ressalta, no artigo 5º, que para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza exigem-se a autorização e o licenciamento da autoridade competente, além apresentar condições de localização conveniente, sob o aspecto sanitário.
No artigo 6º da lei 10.694/20, o texto enfatiza que o farmacêutico e o proprietário dos estabelecimentos farmacêuticos agirão sempre solidariamente, realizando todos os esforços para promover o uso racional de medicamentos.
O artigo 7º ainda reitera que o proprietário da farmácia não poderá desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico. Em um parágrafo único define: “É responsabilidade do estabelecimento [farmácia] fornecer condições adequadas ao perfeito desenvolvimento das atividades profissionais do farmacêutico”.
Por fim, a medida fala sobre as atribuições dos profissionais nas farmácias, orientando que obriga-se o farmacêutico, no exercício de suas atividades, a:
– notificar os profissionais de saúde e os órgãos sanitários competentes, bem como o laboratório industrial, dos efeitos colaterais, das reações adversas, das intoxicações, voluntárias ou não, e da farmacodependência observados e registrados na prática da farmacovigilância;
– organizar e manter cadastro atualizado com dados técnico-científicos das drogas, fármacos e medicamentos disponíveis na farmácia;
– prestar orientação farmacêutica, com vistas a esclarecer ao paciente a relação benefício e risco, a conservação e a utilização de fármacos e medicamentos inerentes à terapia, bem como as suas interações medicamentosas e a importância do seu correto manuseio; e
– art. 10. Cabe ao farmacêutico, na dispensação de medicamentos, visando a garantir a eficácia e a segurança da terapêutica prescrita, observar os aspectos técnicos e legais do receituário.
Esforços conjuntos de instituições públicas e privadas buscam garantir a vacinação de rotina da população neste momento de pandemia
Em meio ao período desafiador de pandemia do novo Coronavírus, instituições públicas e privadas unem seus esforços para que o calendário vacinal e a vacinação de rotina da população brasileira sejam mantidos.
Coincidindo com a Semana Mundial da Imunização, em uma ação conjunta entre a farmacêutica GSK, a Funed e o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, cerca de 4 milhões de doses da vacina contra a Meningite C chegaram neste domingo (26/04) ao Brasil e serão disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Leia mais ›
A aprovação pela ANVISA da aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (Covid-19) em farmácias e drogarias, essa pode ser uma alternativa nova para as pessoas, contudo, precisa ser feito de formar muito planejada pelas farmácias, para não tornar o ambiente em um local de risco de contaminação.
Segundo o presidente da Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar) Edison Tamascia é preciso um cuidado muito grande para as farmácias que realizam esse teste, com ambiente reservado para isso e todo um procedimento na hora da realização, não colocando em risco de contaminação as demais pessoas que frequentam esses estabelecimentos e os profissionais das farmácias.
Veja nota divulgada pela Federação sobre testes de COVID-19:
“A Febrafar vem a público informar que é favorável a toda ação que vise a saúde da população e que amplie o acesso dos consumidores a produtos que possam auxiliar neste objetivo. Contudo, também temos uma preocupação muito grande com a preservação da saúde dos profissionais das farmácias associadas e de todos os consumidores que circulam em nossos estabelecimentos farmacêuticos.
A aplicação dos testes rápidos para detecção do COVID-19 é um procedimento que exige das farmácias e dos profissionais envolvidos um cuidado muito grande. Para garantir a segurança na aplicação do teste é preciso a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI’s) específicos – avental, óculos de proteção, touca, luvas descartáveis e máscara cirúrgica – esses produtos são de uso hospitalar e estão escassos no mercado no momento.
Outros pontos relevante são que a aplicação pode estimular uma maior circulação de pessoas com alta probabilidade de contaminação nos estabelecimentos e que haverá a necessidade da desinfecção e higienização específica no ambiente de teste, sempre que ocorrer um novo atendimento. Além do teste ter que ser realizado em um local apropriado e isolado conforme a determinação da RDC.
Por fim, muitas das lojas associadas estão se esforçando para manter-se ativas e operantes mesmo com redução da equipe de atendimento, por necessidades específicas do período (como é o caso de funcionários em grupos de riscos) e o novo procedimento exigiria manter profissionais direcionados exclusivamente para esses serviços.
Assim, diante deste cenário, nossa recomendação a priori é que as farmácias e drogarias de nossas redes associadas evitem a realização dos testes se não puderem assegurar a garantia absoluta de segurança para profissionais e consumidores.
Reiteramos que nossa preocupação é com a saúde da população como um todo e faremos o possível para auxiliar o país no enfrentamento dessa pandemia.
Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias (Febrafar).”
Por causa da pandemia de COVID-19, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) baixou resolução suspendendo os procedimentos de fiscalização externa e os prazos processuais no âmbito dos conselhos de farmácia. Os conselhos regionais de farmácia deverão adotar os atos necessários ao seu funcionamento durante o período de pandemia do novo Coronavírus e conforme a sua situação local. Com efeito, a fiscalização continuará sob a forma orientativa e colaborativa, encaminhando-se as autoridades as matérias que não for de sua competência, nos termos do artigo 10 da Lei Federal n. 3820/60. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e tem validade indeterminada, podendo ser revogada a qualquer momento.
A justificativa do CFF é a de que os fiscais, ao visitar farmácias, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde onde hajam farmacêuticos em atuação, podem favorecer a proliferação do vírus, diante da dificuldade de acesso aos equipamentos de proteção individual, em falta no mercado. A fiscalização diária envolve visitas a diversos estabelecimentos, o que tornaria o fiscal um potencial vetor do vírus, na contramão das atuais determinações do Ministério da Saúde. Além disso, durante a fiscalização das atividades farmacêuticas, o profissional teria de reservar parte do seu tempo para atendimento ao fiscal, o que poderia atrapalhar o atendimento à população. Conforme prevê a conforme prevê a Lei Federal nº 13.021/14, as farmácias são postos avançados de assistência à saúde e têm sido muito requisitadas nesse momento.
O CFF reforça a necessidade da presença do farmacêutico durante todo o tempo de funcionamento das farmácias, especialmente agora. Mais do que nunca a expertise técnica desse profissional é imprescindível nos estabelecimentos de saúde onde atuam, principalmente nas farmácias. “Além das atividades privativas, que como o nome diz são intransferíveis, o farmacêutico, com seu conhecimento, é que vai garantir que todas as medidas de contenção da proliferação do vírus serão tomadas”, alerta o presidente da Comissão de Fiscalização do CFF, Romeu Cordeiro.
O presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, destaca que a suspensão da fiscalização não deve resultar no afastamento por parte do Sistema CFF/CRFs. Pelo contrário! Ele destaca que os conselhos regionais estão orientados a acompanhar a situação em suas jurisdições e atuar de forma a garantir o funcionamento dos estabelecimentos de saúde conforme os preceitos éticos e legais.
Além disso, respeitando suas atribuições legais, os conselhos têm atuado fortemente no sentido de garantir as condições adequadas de trabalho aos farmacêuticos nesse momento. O próprio CFF reforçou ao Ministério da Saúde a necessidade de medidas que venham garantir a normalização do abastecimento de EPIs no mercado e, por meio do Plano de Resposta à Pandemia de COVID-19 para a Farmácias Privadas e Públicas da Atenção Primária, divulgado na semana passada, reforçou aos farmacêuticos que eles têm o direito de acesso a esses equipamentos. O plano também traz orientações como a de demarcação do espaço de atendimento, respeitando 2 metros para filas de pacientes sem máscara ou 1 metro para aqueles com máscara. Veja o plano aqui –
“O momento que estamos vivendo é extremamente delicado e exige adequações emergenciais e muito empenho para evitarmos o agravamento da pandemia. E nesse sentido quero agradecer a todos os colegas farmacêuticos, que estão na linha de frente, no atendimento à clientela das farmácias e demais estabelecimentos de saúde, e também na retaguarda, em atividades como abastecimento de medicamentos e a pesquisa de vacinas e da cura. Quero reiterar que estamos juntos e que os conselhos de Farmácia continuarão cumprindo o seu papel para que todos consigamos superar a pandemia da melhor maneira possível”, disse o presidente do CFF.
RESOLUÇÃO Nº 681, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Adota procedimentos “ad referendum” do Plenário em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19).
O Conselho Federal de Farmácia (CFF), no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 3.820, de 11 de novembro 1960, por sua Diretoria, “ad referendum” do Plenário;
Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19);
Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que declara emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo referido vírus;
Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia de 11 de março de 2020, como pandemia do novo Coronavírus;
Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, determinando procedimentos para o enfretamento de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus;
Considerando o pedido da Organização Mundial de Saúde para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia do novo Coronavírus;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença; resolve:
Art. 1º – Ficam suspensos todos os prazos processuais no âmbito dos conselhos de farmácia, bem como os procedimentos de fiscalização externa.
Art. 2º – Os conselhos regionais de farmácia deverão adotar os atos necessários ao seu funcionamento durante o período de pandemia do novo Coronavírus e conforme a sua situação local.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
Presidente do Conselho
Fonte: Comunicação do CFF
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Pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) conseguiram isolar e cultivar em laboratório o coronavírus SARS-CoV-2 obtido dos dois primeiros pacientes brasileiros diagnosticados com a doença no Hospital Israelita Albert Einstein.
Os vírus serão distribuídos para grupos de pesquisa e laboratórios clínicos públicos e privados em todo o país com o objetivo de ampliar a capacidade de realização de testes diagnósticos e avançar em estudos sobre como a doença é causada e se propaga.
“A disponibilização de amostras desse vírus cultivados em células permitirá aos laboratórios clínicos terem controles positivos para validar os testes de diagnóstico, de modo a assegurar que realmente funcionem”, disse à Agência FAPESP Edison Luiz Durigon, professor do ICB-USP e coordenador do projeto, apoiado pela FAPESP.
De acordo com o pesquisador, a falta dessas amostras do vírus para serem usadas como controles positivos era um dos fatores que limitavam o diagnóstico de coronavírus no Brasil.
Como o SARS-CoV-2 surgiu no exterior, as amostras de vírus que têm sido utilizadas como controle positivo nas técnicas de diagnóstico empregadas por laboratórios brasileiros nesse início do surto no país são importadas da Europa e dos Estados Unidos, a um custo que varia entre R$ 12 mil e R$ 14 mil.
Por isso, o diagnóstico de casos da doença no país tem sido feito principalmente por laboratórios privados e laboratórios de referência no setor público que têm recebido os casos suspeitos.
Na rede pública, quatro laboratórios de referência nacional realizam os testes atualmente: Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo; Instituto Evandro Chagas, no Pará; Fiocruz, no Rio de Janeiro; e Laboratório Central de Goiás, que foi capacitado para realização do exame específico para coronavírus dos brasileiros repatriados da China.
O primeiro teste tem sido feito pelos hospitais de referência de cada estado e o material coletado é então encaminhado para um desses quatro laboratórios para contraprova.
“Os vírus que conseguimos cultivar em laboratório poderão ser usados em um kit para diagnóstico que o Ministério da Saúde distribuirá para os Laboratórios Centrais de Saúde Pública [Lacens] em todo o país. Com isso, todos os estados estarão aptos a realizar o diagnóstico”, disse Durigon.
Os vírus serão distribuídos para os laboratórios clínicos inativados, ou seja, sem a capacidade de infectar células, e em temperatura ambiente. Os vírus importados hoje pelos laboratórios brasileiros têm de ser transportados sob refrigeração, em gelo seco, o que encarece muito o frete, explicou o pesquisador.
Os laboratórios clínicos receberão alíquotas com mais ou menos 1 mililitro (ml) de vírus inativado. O ácido nucleico dessas amostras será então extraído e usado como controle positivo em exame baseado na técnica conhecida como RT-PCR (reação em cadeia da polimerase em tempo real, na sigla em inglês).
Essa técnica permite amplificar o genoma do vírus em uma amostra clínica, aumentando em milhões o número de cópias do RNA do coronavírus. Dessa forma, é possível detectá-lo e quantificá-lo em uma amostra clínica.
“O PCR permite fazer o diagnóstico em até quatro horas. Mas ainda são poucos os laboratórios no país que têm o equipamento disponível”, disse Durigon.
A fim de superar essa limitação, os pesquisadores também pretendem desenvolver outros testes de diagnóstico baseados em outras técnicas mais acessíveis, como análise por imunofluorescência – método que permite visualizar antígenos em uma amostra por meio de corantes fluorescentes.
“Se conseguirmos validar um teste desse tipo específico para o coronavírus seria possível que outros laboratórios e hospitais que não têm o equipamento para o exame por RT-PCR também façam diagnóstico”, avaliou Durigon.
O legado do zika
Segundo o pesquisador, o isolamento e a reprodução do coronavírus em laboratório foram possíveis por meio de recursos obtidos da FAPESP para a instalação no ICB-USP de dois laboratórios de nível de biossegurança 3, destinados à manipulação de agentes com potencial de causar doenças graves ou infecção letal. A infraestrutura foi inicialmente criada para o cultivo do vírus zika.
A construção desses laboratórios no início de 2016, no auge da epidemia do vírus zika no país, tem permitido cultivar, agora, não só o coronavírus, mas também o influenza (causador da gripe) e outros, a fim de avançar no diagnóstico de vírus emergentes, ressaltou Durigon.
“Quando houve o surto de zika, no final de 2015, fomos pegos de surpresa e conseguimos, com recursos da FAPESP, também ser os primeiros a isolá-lo e cultivá-lo em laboratório para disponibilizá-lo para os laboratórios e grupos de pesquisa”, disse.
Por meio de um projeto denominado “Genoma Vírus”, também apoiado pela FAPESP, iniciado em 2003, foi possível formar e capacitar uma rede de 18 laboratórios no Estado de São Paulo para fazer diagnóstico de vírus respiratório por RT-PCR e sequenciamento de genoma.
Com o surgimento do vírus zika, a rede foi acionada e permitiu avançar no diagnóstico e na compreensão da doença no país, afirmou Durigon.
“Por isso o financiamento contínuo à pesquisa é importante. Em razão dos investimentos feitos no passado há uma infraestrutura de pesquisa em São Paulo que permitirá responder mais rapidamente às demandas, sem sair do zero”, disse. O grupo de pesquisadores da USP tem monitorado a circulação sazonal de quatro outros coronavírus nos país. Os resultados dos estudos indicaram que a circulação acontece principalmente no inverno.
“É provável que São Paulo e Rio Grande do Sul tenham maior número de casos de infecção no inverno porque são os estados mais frios”, afirmou Durigon.
Portfólio robusto de produtos já consolidados no mercado e moléculas em pesquisa bem posicionadas para crescimento sustentado por longo prazo
A AbbVie (NYSE: ABBV), companhia biofarmacêutica global baseada em pesquisa, anunciou que concluiu processo de aquisição da Allergan PLC após a aprovação regulatória de todas as autoridades governamentais para o acordo de compra, incluindo a Suprema Corte da Irlanda, país de origem da Allergan.
“Estamos bastante satisfeitos com esta importante conquista para a companhia, para seus colaboradores, acionistas e pacientes aos quais servimos”, afirmou Richard A. Gonzalez, CEO da AbbVie. “Cumprimentamos nossos novos colegas da Allergan, assim como nossos colaboradores, por este momento transformador para nossa companhia. A nova AbbVie será uma empresa líder, diversificada em várias categorias terapêuticas importantes, tanto pelos medicamentos já consolidados quanto pelas moléculas em pesquisa; nosso fortalecimento financeiro permitirá o investimento contínuo em ciência inovadora e a busca por suprir necessidades médicas não atendidas de pacientes que confiam em nós. Tenho orgulho de ambas as organizações e estou ansioso pelas oportunidades futuras.”
“Esta aquisição nos consolida como uma das principais companhias biofarmacêuticas no Brasil e reforça nossa liderança local em áreas terapêuticas-chave. A empresa combinada amplia nosso compromisso com os pacientes e a saúde dos brasileiros, por meio do desenvolvimento de novas opções de tratamento, investimento contínuo em educação médica e soluções para a sustentabilidade de nossos sistemas de saúde”, afirma Camilo Gomez, Vice-Presidente e Gerente Geral da AbbVie no Brasil.
Bem posicionada para crescimento de longo prazo em áreas terapêuticas-chave
A transação expande e diversifica de forma significativa a base de receita da AbbVie e complementa posições de liderança globais existentes em Imunologia, com Humira®, com os recém lançados Skyrizi TM e RinvoqTM; em Onco-Hematologia, com Venclexta®. A Allergan traz novas oportunidades de crescimento em Neurociência com Botox® Terapêutico, e também com a unidade global de Estética Médica, com marcas líderes, incluindo Botox®, CoolSculpting® e Juvederm®.
Este portfólio diversificado direciona o crescimento da AbbVie para atingir aproximadamente US$30 bilhões em faturamento para o ano de 2020, com a receita combinada de cerca de US$50 bilhões. Esta operação também posiciona a companhia para um maior crescimento a longo prazo, com investimento crescente em pesquisa em cada uma de suas categorias terapêuticas.
A AbbVie espera fornecer uma previsão atualizada de expectativa financeira para a nova companhia no informe do balanço do segundo trimestre. As ações ordinárias da Allergan não mais serão comercializadas na Bolsa de Nova York a partir do encerramento do pregão de hoje.
AbbVie doa US$35 milhões em apoio às ações para minimizar o impacto da Covid-19
As 46 mortes registradas oficialmente ao Ministério da Saúde estão nos estados de São Paulo (40) e Rio de Janeiro (6)
Subiu para 2.201 o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira (24). Até o momento, 46 mortes estão confirmadas, sendo 40 no estado de São Paulo e seis no Rio de Janeiro.
Atualmente, todos os estados do país registram casos da doença, mas nem todas as regiões apresentam o mesmo nível de transmissão. A região norte, por exemplo, tem 3,7% do total de casos do Brasil. Na outra ponta, a região Sudeste representa o maior percentual, na ordem de 58,1%.
Para garantir um esforço coletivo de todos os brasileiros para reduzir a velocidade de transmissão do coronavírus, na última sexta-feira (20), o Ministério da Saúde reconheceu a transmissão comunitária da Covid-19 em todo o Brasil. Assim, a medida é uma estratégia para que todo o Brasil se una contra o vírus.
Em termos práticos, a declaração é um comando do Ministério da Saúde para que todos os gestores nacionais adotem medidas para promover o distanciamento social e evitar aglomerações. Estas medidas são conhecidas como medidas não farmacológicas, ou seja, que não envolvem o uso de medicamentos ou vacinas.
Além disso, o Ministério da Saúde anunciou que pretende fornecer 22,9 milhões de testes para a doença e que a curva de crescimento da doença está dentro da expectativa.
Medicamentos de tarja vermelha sem retenção de receita que possuem, no mínimo, 70% dos critérios estabelecidos para os medicamentos isentos de prescrição (MIPs), poderão, por lei, ser prescritos por farmacêuticos.
Projeto sugerido pelo então conselheiro federal de Farmácia do Ceará, Luís Claudio Mapurunga, e apresentado no ano passado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), altera a Lei 9.782/99, que criou a Anvisa, e cria uma nova categoria de medicamento, a tarja azul.
Essa nova categoria abrangerá os medicamentos prescritos por farmacêuticos, ampliando a previsão que já consta na Resolução CFF nº 586/2013, que autoriza os farmacêuticos a prescreverem MIPs. A proposta permite, também, que os farmacêuticos revalidem, por uma única vez, no prazo máximo de 30 dias, as receitas médicas de antibióticos.
“É sabido que há na formação dos farmacêuticos conhecimento técnico e científico suficiente para uma avaliação mínima do paciente e, eventualmente, com possibilidade de prescrever um medicamento para tratamento da saúde”, diz Bismarck em matéria publicada no site da Câmara dos Deputados.
Enquadramento de MIPs – Por último, o PL estabelece que os critérios e procedimentos para enquadramento ou desenquadramento de medicamentos como isentos de prescrição (MIPs) serão regulamentados exclusivamente por lei. Os MIPs são remédios vendidos livremente em farmácias, como antiácidos, antialérgicos e analgésicos. A classificação de um medicamento como isento de prescrição é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que possui uma lista com estes produtos.
Fonte: Comunicação do CFF, com informações da Câmara dos Deputados
A discussão sobre a legalidade da venda de medicamentos em supermercados e lojas de conveniência acaba de ganhar mais um capítulo: a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, recentemente, que esses estabelecimentos podem, sim, comercializar medicamentos que não precisem de receituário médico para dispensação.
Esse tema tem sido objeto de grande debate ao longo das últimas décadas, percorrendo a pauta dos Poderes Judiciário e Legislativo. Na prática, a discussão gira em torno de dois modelos de negócio: de um lado, aquele que permitiria aos supermercados vender medicamentos isentos de prescrição médica e que permitiria a farmácias e drogarias vender produtos variados, denominados conveniência (não apenas medicamentos); e de outro, um modelo bem mais restrito, que vedaria a venda de medicamentos por supermercados e restringiria demasiadamente o tipo de produto permitidos para venda em farmácias e drogarias.
Em 1994, a Medida Provisória nº 542, do então Presidente Itamar Franco, alterou dispositivos da Lei Federal nº 5.991/1973 (que regula o comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos) para incluir os “supermercados”, os “armazéns e empórios”, e “as lojas de conveniência e drugstores” no rol de estabelecimentos autorizados a dispensar medicamentos que não dependam de receituário médico (i.e., isentos de prescrição).
Entretanto, quando da conversão da Medida Provisória em Lei, o dispositivo legal que ampliava a venda de medicamentos a outros tipos de estabelecimento acabou sendo retirado da Lei, perdendo eficácia desde então.
Por isso, parte da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem interpretado os dispositivos da Lei nº 5.991/1973 no sentido de que os supermercados e lojas de conveniência não estariam autorizados a comercializar medicamentos de qualquer natureza (embora a própria lei não traga essa vedação de forma objetiva ou expressa).
A despeito do posicionamento da 5ª Turma do TRF1, o Poder Judiciário ainda diverge bastante sobre o tema, sem firmar um posicionamento uniforme quanto à adequada interpretação dos dispositivos da Lei nº 5.991/1973, e a discussão segue percorrendo a pauta dos Poderes Judiciário e Legislativo, notadamente depois da publicação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Instrução Normativa nº 9/2009 e da Resolução RDC nº 44/2009.
A Resolução RDC nº44/2009, que trata das Boas Prática Farmacêuticas, não contemplou os supermercados e as lojas de conveniência como estabelecimentos passíveis de licença para venda de medicamentos.
A Instrução Normativa nº 9/2009, por sua vez, estabeleceu uma relação taxativa de produtos “permitidos” para venda em farmácias e drogarias, excluindo todo e qualquer produto não listado na norma ou por ela vedado, como é o caso das lentes de contato.
Durante esses anos todos, os Tribunais têm sido provocados a se manifestar sobre o tema em razão de várias ações judiciais propostas para discutir as normas editadas pela Anvisa que teriam sido até mais restritivas que a própria Lei Federal n° 5.991/1973 (e, por isso, teriam extrapolado os limites da competência da Anvisa como agência reguladora).
É justamente sobre esses temas que trata o recente julgamento da 5ª Turma do TRF1. Nos termos do acórdão relatado pela Desembargadora Federal Daniele Maranhão, as conclusões foram as seguintes: (i) as restrições impostas pela Anvisa não encontram amparo na legislação federal, notadamente na Lei nº 5.991/1973; e (ii) nos termos do artigo 4º, incisos XVIII e XX, da Lei nº 5.991/1973, os supermercados, lojas de conveniência e drugstores estão no rol de estabelecimentos com permissão para comercializar medicamentos.
Embora esse pareça ser o posicionamento consolidado da 5ª Turma do TRF1, que já proferiu outras decisões semelhantes, o próprio TRF1 diverge sobre o tema: a 6ª Turma, aparentemente, tem proferido decisões em sentido oposto, i.e., de que a Lei Federal nº 5.991/1973 não teria permitido a venda de medicamentos por supermercados e lojas de conveniência.
Considerando a divergência jurisprudencial, o Poder Legislativo tem tentado rever a Lei nº 5.991/1973 para pacificar o debate. Recentemente, havia rumores de que a Medida Provisória nº 881/2019 (conhecida como a “MP da Liberdade Econômica”) poderia expressamente ampliar o rol de estabelecimentos autorizados a vender medicamentos isentos de prescrição, mas tal previsão acabou não sendo contemplada na publicação da Lei nº 13.874/2019.
Atualmente, segue em tramitação o Projeto de Lei nº 1.774/2019, proposto em março de 2019 pelo deputado Glaustin Fokus, do Partido Social Liberal, que visa a autorizar a dispensação de medicamentos isentos de prescrição em supermercados e estabelecimentos similares.
Portanto, a despeito da recente decisão proferida pela 5ª Turma do TRF1, o tema continua vivo e forte na pauta de debates dos Poderes Judiciário e Legislativo, aguardando algum desfecho que seja capaz de garantir ao setor regulado a segurança jurídica necessária ao exercício de seus direitos constitucionais e ao desenvolvimento regular de sua atividade econômica.
Fonte: Pfarma
Artigo publicado originalmente em JOTA. Texto por KGV Advogados BEATRIZ KESTENER – Sócia de KGV. FLÁVIO RAMOS – Advogado Sênior de KGV ANA CAROLINA FATALA LOUREIRO – Advogada Pleno de KGV.
Também foi observado que 22% dos entrevistados que utilizaram medicamentos nos últimos seis meses tiveram dúvidas, mesmo em relação aos medicamentos prescritos
Uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio do Instituto Datafolha, constatou que a automedicação é um hábito comum a 77% dos brasileiros que fizeram uso de medicamentos nos últimos seis meses. Quase metade (47%) se automedica pelo menos uma vez por mês, e um quarto (25%) o faz todo dia ou pelo menos uma vez por semana. Inédita na história dos conselhos de Farmácia, a pesquisa investigou o comportamento dos brasileiros em relação à compra e ao uso de medicamentos, e servirá para subsidiar uma campanha nacional de conscientização, em comemoração ao dia 5 de maio, o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos.
O estudo detectou ainda uma modalidade diferente de automedicação, a partir de medicamentos prescritos. Nesse caso, a pessoa passou pelo profissional da saúde, tem um diagnóstico, recebeu uma receita, mas não usa o medicamento conforme orientado, alterando a dose receitada. Esse comportamento foi relatado pela maioria dos entrevistados (57%), especialmente homens (60%) e jovens de 16 a 24 anos (69%). A principal alteração na posologia foi a redução da dose de pelo menos um dos medicamentos prescritos (37%). O principal motivo alegado foi a sensação de que “o medicamento fez mal” ou “a doença já estava controlada”. Além disso, para 17%, o motivo que justificou a atitude foi o custo do medicamento – “ele é muito caro”.
Dúvidas e automedicação
Também foi observado que 22% dos entrevistados que utilizaram medicamentos nos últimos seis meses tiveram dúvidas, mesmo em relação aos medicamentos prescritos, principalmente no que diz respeito à dose (volume e tempo) e a alguma contraindicação contida na bula. O mais grave é que cerca de um terço dos entrevistados não procurou esclarecer as dúvidas e, desses a maioria parou de usar o medicamento. Depois do médico, a internet e a bula são as principais fontes de informação para sanar dúvidas relacionadas ao uso de medicamentos. Os farmacêuticos (que prescreveram ou dispensaram o medicamento) foram a quarta fonte mais consultada, tendo sido citados por 6% dos entrevistados.
Ainda em relação ao uso de medicamentos sem prescrição, a frequência da automedicação é maior entre o público feminino. Isso porque mais da metade das entrevistadas (53%) informou utilizar medicamento por conta própria, pelo menos uma vez ao mês. Os mais conscientes em relação à importância de se orientar com um profissional da saúde antes de usar qualquer medicamento são os moradores da Região Sul, onde 29% dos entrevistados declaram não utilizar medicamentos por conta própria, sem prescrição. A maioria das pessoas entrevistadas afirmou que se automedica quando já usou o mesmo medicamento antes (61%). A facilidade de acesso ao medicamento foi outro fator determinante, principalmente entre o público jovem, de 16 a 24 anos (70%).
Familiares, amigos e vizinhos foram citados como os principais influenciadores na escolha dos medicamentos usados sem prescrição, nos últimos seis meses (25%), embora, 21% dos entrevistados tenham citado as farmácias como a segunda fonte de informação e indicação. “Vamos trabalhar para que a população entenda que ela tem ao seu alcance, nas farmácias, um profissional da saúde especialista em medicamentos, que é o farmacêutico. Muita gente não sabe, mas o farmacêutico pode inclusive prescrever os medicamentos isentos de prescrição (MIPs). É sempre mais seguro contar com o auxílio desses profissionais do que utilizar medicamentos por conta própria”. Assim, comenta o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João.
Medicamentos mais usados
Por meio da pesquisa foram identificados, também, os medicamentos mais utilizados pelos brasileiros nos últimos seis meses. É surpreendente o alto índice de utilização de antibióticos (42%), somente superado pelo porcentual declarado para analgésicos e antitérmicos (50%). Em terceiro lugar ficaram os relaxantes musculares (24%). O uso de antibióticos foi maior nas regiões Centro-Oeste e Norte (50%). Os medicamentos utilizados nos últimos seis meses com prescrição, em sua maioria, foram indicados pelos médicos (69%), mas a prescrição farmacêutica, regulada pelo Conselho Federal da Farmácia (CFF) em 2013, pela Resolução/CFF n° 586/2013, foi citada por 5% dos entrevistados.
Aquisição e descarte dos medicamentos
A maioria dos brasileiros (88%) compra os medicamentos que utiliza, sendo que 30% consegue esses produtos na rede pública/SUS. Outras maneiras citadas foram o uso de amostras grátis ou doações. Contudo, a obtenção de medicamentos na rede pública/SUS é maior entre pessoas com mais de 60 anos (50%) e entre moradores da Região Sul (41%). Com exceção dos medicamentos para diabetes (insulina, hipoglicemiantes orais), é mais comum a compra dos demais.
Além disso, a pesquisa apurou também qual é a forma mais usual de descarte dos medicamentos que sobram ou vencem, e 76% dos entrevistados indicaram maneiras incorretas para a destinação final desses resíduos. Pelos resultados da pesquisa, a maioria da população descarta sobras de medicamentos ou medicamentos vencidos no lixo comum. Quase 10% afirmaram que jogam os restos no esgoto doméstico (pias, vasos sanitários e tanque.
O perigo da automedicação dos idosos contra o coronavírus
