Uma farmácia dos Estados Unidos aplicou doses de soro fisiológico no lugar de vacinas contra a Covid-19 por engano. O equívoco ocorreu em uma unidade da rede de drogarias Walgreens no município de Monroe, na Carolina do Norte.
A Walgreens não deu detalhes de quantas doses de soro foram aplicadas por engano, mas afirmou que um ‘número limitado’ de pessoas está envolvido no erro.
A rede de farmácias também disse que fez contato com as pessoas para que voltassem ao local e recebessem a vacina contra a Covid-19 o mais rápido possível. A causa do erro ainda está sendo apurada pela empresa.
Nos Estados Unidos, farmácias e até supermercados fazem parte dos pontos de vacinação contra a doença causada pelo novo Coronavírus. A rede Walgreens, que tem mais de 9 mil unidades no país, vem aplicando doses da vacina da Pfizer/BioNTech e também da Moderna.
A suspensão temporária de vacinas contra a covid-19, em março, na Europa trouxe algumas questões e receios sobre sua segurança. Toda vacina licenciada para uso passa por um rigoroso processo de produção e avaliação, desde estudos e pesquisas, com a realização de inúmeros testes até ser validada e disponibilizada para a população. A segurança de uma vacina é prioridade máxima e isso não é diferente para as vacinas contra a covid-19. Além disso, no Brasil, todos os imunizantes são avaliados e aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. E mesmo depois de licenciadas, o acompanhamento de eventos adversos é constante, permitindo a continuidade de monitoramento da segurança do produto.
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‘É importante que as pessoas entendam que um dos maiores avanços contra as doenças são as vacinas e que, mesmo sendo questionadas, a imunização em massa é a principal ação sanitária que pode combater um surto ou uma pandemia’, explica Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Interfarma. ‘O cenário de uma pandemia exige uma ação rápida e graças a colaboração entre laboratórios, startups e institutos de pesquisas, foi possível desenvolver uma resposta eficaz em um curto período. Foi um compromisso assumido por todos, com um único propósito, o de criar uma vacina para salvar vidas’ continua.
As vacinas desenvolvidas contra a covid-19 seguiram todas as fases necessárias. Nenhuma delas foi aprovada e disponibilizada no país até que sua segurança tenha sido comprovada pelas agências reguladoras. Da mesma forma, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não inclui nenhum imunizante em sua lista para uso emergencial até que tenha analisado todos os dados dos ensaios clínicos. Sendo assim, apenas os que mostram eficácia e segurança são aprovados para uso na população.
A imunização contra a covid-19 não é a única preocupação na saúde pública do Brasil. O receio da população diante da segurança das vacinas traz à tona uma importante discussão: a queda da cobertura vacinal. Desde 2015, o Brasil não atinge as metas estipuladas pelo Ministério da Saúde nas vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.
‘A queda no índice de vacinação deveria ser também uma preocupação de todos, pois há possibilidade de doenças, que até então estavam erradicadas ou controladas, aparecerem novamente. Um dos maiores avanços contra as doenças são as vacinas’, afirma Elizabeth.
Para ajudar a levar conhecimento sobre a importância e segurança das vacinas em geral, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, Interfarma, com apoio da SBMF (Sociedade Brasileira de Medicina Farmacêutica), começou o movimento ‘Esquadrão da Vacina’, uma campanha de conscientização de abrangência nacional, com foco nas comunidades do Brasil.
O ‘Esquadrão da Vacina’ terá quatro meses de duração, com ações de conscientização focadas em 12 comunidades do país, com veiculação de outdoor e panfletagem, spots em rádios comunitárias, carros de som e displays em 120 pontos comerciais das comunidades. Além disso, durante todo este período a associação disponibilizará um serviço de esclarecimento de dúvidas via WhatsApp.
‘A vacinação é crucial para termos um país mais saudável, livre de surtos e epidemias. Este é o fator principal que nos faz realizar a campanha Esquadrão da Vacina’, conclui a presidente da Interfarma.
Na quarta-feira, 7 de março, a câmara de deputados aprovou uma forma alternativa para acelerar a vacinação contra o COVID-19. A expectativa é acelerar o ritmo atual de aplicação das doses e o retorno às atividades comerciais. Assim, sua empresa pode participar da compra de vacina particular? Saiba neste artigo.
Dessa forma, todas as medidas que visam reverter esse quadro são bem-vindas. A mais recente é a vacinação para a rede privada.
A Câmara de Deputados aprovou a compra de vacinas anti-COVID por empresas privadas
Como se trata de um projeto de lei recente, muitas empresas ainda têm dúvidas a respeito.
Como vai acontecer? A vacinação nas empresas pode atrapalhar a vacinação pública? Assim, reunimos conteúdos de especialistas em saúde para explicar essas e outras questões.
Portanto, entenda tudo que você precisa saber sobre vacina particular anti-COVID agora mesmo:
Vacina particular: entenda a lei que permite a compra de imunizantes anti-COVID por empresas particulares
Nos últimos meses, o governo tem se movimentado para reiniciar a atividade comercial plena o mais rápido possível. Assim, surge o interesse em vacinar os trabalhadores dos diversos setores do mercado.
Essa proposta encontrou apoio na Câmara de Deputados. Essa casa aprovou a PL 948/2021, a qual permite a compra de vacinas anti-COVID pelo setor privado.
Esse foi um sinal positivo e muito comemorado pelos donos de empresas que estão de portas fechadas há meses.
O projeto ainda deve ser encaminhado e votado no Senado para entrar em vigor definitivamente.
A compra de vacinas anti-coronavírus precisa ser autorizada pelo Senado Federal.
Além das empresas do setor comercial, as clínicas e farmácias também comemoraram essa primeira vitória na Câmara. Foi a primeira etapa para permitir a vacinação particular contra o vírus.
No entanto, o projeto tem condições especiais as quais receberam críticas das empresas de saúde.
Desse modo, acompanhe o artigo para entender os detalhes do texto aprovado na Câmara. Além disso, saiba o que fazer para conseguir as vacinas para sua empresa, clínica ou farmácia.
O que muda se a PL 948/2021 for aprovada?
A lei em vigor (Lei 14.125/21) já permite a compra de vacina por empresas privadas. No entanto, todas as doses compradas devem ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto de lei aprovado na Câmara permite que apenas metade das doses compradas sejam doadas.
As empresas concorrerão com o governo para comprar vacinas?
Ainda segundo Raul Canal, não. Com efeito, os estoques produzidos para governos e países são diferentes. Dessa forma, as empresas não alterarão a disponibilidade de doses para compra pelo Governo brasileiro.
Na cotação atual, esse valor é equivalente a R$ 247,45. A quantia não inclui despesas com armazenamento e transporte.
As empresas e clínicas poderão definir os próprios critérios de aplicação da vacina particular?
Não. As empresas que comprarem vacina particular deverão obedecer a ordem do PNI (Programa Nacional de Imunização). Tal programa ordena a aplicação de acordo com a idade e públicos de risco.
A empresa que infringir alguma das regras está sujeita a multa de dez vezes o valor da compra das doses.
As empresas estão livres para negociar com qualquer laboratório?
Não. As empresas deverão optar por vacinas aprovadas pela Anvisa, ou liberadas temporariamente para casos de emergência.
Contudo, podem comprar imunizantes não aprovados pela Anvisa, desde que sejam certificados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Como funciona o processo e a documentação necessária para importar as doses de vacina anti-COVID?
O processo de importação de qualquer medicamento é complexo. Se sua clínica não tem experiência no assunto, recomendamos fortemente que contrate um serviço de assessoria jurídica especializado no tema.
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A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (7) a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), ao Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Segundo o texto, as regras se aplicam às pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.
Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.
Quanto às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações ou sindicatos, por exemplo), a permissão vale para seus associados ou cooperados.
Autorização Além de poder comprar vacinas contra a Covid-19 que tenham registro sanitário definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as empresas e associações poderão adquirir aquelas com autorização temporária para uso emergencial ou autorização excepcional e temporária para importação e distribuição.
Podem ser compradas também vacinas sem registro ou autorização da Anvisa, contanto que tenham esse aval de qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Será permitido ainda contratar estabelecimentos de saúde que tenham autorização para importar vacinas.
Entretanto, o SUS não pode usar vacinas que não tenham sido aprovadas pela Anvisa. A agência já aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais já com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca é contada duas vezes, pois considera as doses importadas da Índia e aquelas produzidas no País.
Entre as vacinas previstas no cronograma do Ministério da Saúde, duas ainda não têm autorização para uso no Brasil: Covaxin (Índia) e Sputnik V (Rússia).
Prioridades Outra novidade no texto de Celina Leão é que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Para a relatora, “o interesse do setor privado é que a economia não pare, mas para este Parlamento o importante é a quantidade de vidas que serão salvas dessa forma”.
Segundo o autor do projeto, a proposta não pretende legalizar o “fura-fila”. “A cada pessoa vacinada, são tirados dois da fila do SUS, por isso estaremos fazendo justiça de fato”, afirmou Hildo Rocha.
Multa A empresa ou entidade que descumprir as regras estará sujeita a multa equivalente a dez vezes o valor gasto na aquisição das vacinas, sem prejuízo das sanções administrativas e penais.
Já a aplicação da vacina deverá ocorrer em qualquer estabelecimento ou serviço de saúde que possua sala para aplicação de injetáveis autorizada pelo serviço local de vigilância sanitária.
Lei atual Uma lei atualmente em vigor já autoriza a compra de vacinas conta a Covid-19 por empresas, mas as doses adquiridas devem ser integralmente doadas ao SUS enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.
Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli
As clínicas particulares de vacinas devem entrar na Justiça para vender vacinas contra a covid-19 na rede privada. O presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacina (ABCVAC), Geraldo Barbosa, disse que a entidade negocia, desde novembro passado, a compra de um lote de 5 milhões de doses da vacina Covaxin, da indiana Bharat Biotech, mas vê fragilidade no projeto de lei sancionado na quarta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro, que dá aval para a iniciativa privada importar os imunizantes.
Barbosa disse que as redes de clínicas privadas de vacinas não deveriam ser incluídas “no mesmo cesto” de empresas que foram autorizadas a importar o imunizante.
Pelo projeto sancionado por Bolsonaro (sem partido) ontem, as empresas privadas podem comprar imunizantes contra a covid-19, mas deverão doar metade ao Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto estiver em curso a vacinação de grupos prioritários, como idosos e profissionais de saúde.
Segundo Barbosa, as redes associadas à ABCVAC — cerca de 600 clínicas — são prestadoras de serviço que têm como atividade-fim a aplicação de vacinas. Por conta disso, no seu entendimento, não deveriam ter de doar os lotes ao SUS.
“Essa lei foi mais direcionada às grandes empresas, que poderiam ajudar o governo brasileiro e doariam as doses. As clínicas particulares não têm condições de fazer isso”, diz.
O presidente da entidade afirmou que a nova lei dá brecha para ser questionada na Justiça. “O brasileiro tem direito à saúde suplementar. Entendemos que o governo tem de imunizar a população, mas podemos atuar de forma complementar.”
Em novembro passado, as clínicas da ABCVAC começaram a negociar a compra de vacinas da farmacêutica Bharat Biotech. Barbosa disse que as redes desembolsaram o equivalente a 10% do valor das doses para garantir que a operação fosse fechada. Essas vacinas têm previsão de chegar ao país a partir de abril. O presidente da entidade não dá detalhes sobre o valor de desembolso. Segundo ele, cada dose estava sendo negociada a US$ 44 (custo local), sem incluir gastos de distribuição. “Nem todas as redes associadas vão fazer a importação. Esse preço ainda está sendo discutido.”
Não há negociação em curso com outras empresas fornecedoras de vacinas, de acordo com ele. “Não há disponibilidade. Não estamos concorrendo com governo. A Bharat nos garantiu esse lote porque já era destinado à iniciativa privada”, afirmou o presidente da ABCVAC.
Barbosa disse que a entidade está conversando com parlamentares para mudar o entendimento da lei aprovada, mas, em paralelo, avalia entrar com medidas jurídicas para garantir a importação das doses da vacina da Bharat. “Acredito que o governo será alvo na Justiça de uma enxurrada de processos movidos por pessoas físicas querendo importar vacinas.”
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, decidiu hoje (7) suspender as decisões que autorizaram entidades particulares a importar vacinas contra a covid-19. O magistrado aceitou recurso protocolado pela União e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Este post fala sobre a liminar e trabalho de advogado para liberar importacao de vacina covid19 coronavirus
As decisões foram proferidas pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, a partir de pedidos de sindicatos e outras entidades. Para o juiz, as entidades da sociedade civil podem fazer a compra direta de imunizantes, sem a obrigatoriedade de doação para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a legislação.
Ao decidir a questão, o desembargador Ítalo Fioravante entendeu que o Judiciário não pode interferir na política pública realizada pelo Poder Executivo.
“Não se apresenta, assim, com a licença de posicionamento diverso, como juridicamente admissível ao Poder Judiciário que, como regra geral, ao exercitar o controle jurisdicional das políticas públicas, possa interferir, decisivamente, na sua formulação, execução e/ou gestão, quando inexistentes seguros elementos de convicção aptos a configurar a ilegalidade ou inconstitucionalidade na atuação do Poder Executivo”, argumentou.
De acordo com o Artigo 2º da Lei 14.125/21, pessoas jurídicas de direito privado podem comprar vacinas que tenham obtido liberação emergencial pela Anvisa, mas são obrigadas a doar os imunizantes para o SUS.
Projeto de lei aprovado na Câmara prevê liberação da compra do imunizante contra o novo coronavírus, mas ainda precisa passar pelo Senado e a sanção presidencial.
Nenhuma das fabricantes de vacinas contra a covid-19 aprovadas no Brasil planeja negociar a venda do produto para o setor privado. Em notas enviadas ao Estadão nesta quarta-feira, 7, as farmacêuticas Pfizer, Janssen, AstraZeneca, Fiocruz e o Instituto Butantan destacaram que têm contratos com o governo federal e priorizam o fornecimento de imunizantes contra o novo coronavírus para o setor público.
Na terça-feira, 6, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a compra dos imunizantes pela iniciativa privada. A proposta – que prevê a aquisição até de vacinas que não tenham aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção presidencial.Leia Também[Image: Vacinação privada contra covid-19 vai aumentar desigualdades, diz diretor da Opas]Vacinação privada contra covid-19 vai aumentar desigualdades, diz diretor da Opas
A nota da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, informa que a empresa tem acordo de compra antecipada com o Ministério da Saúde. “Neste momento, o fornecimento será exclusivo para o governo federal, por meio do Programa Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19”, aponta. Ela destacou, ainda, que não autoriza nenhuma pessoa física ou empresa a negociar em nome da Janssen com qualquer ente público ou privado.
A Pfizer e a sua parceira BioNTech, também por meio de nota, afirmaram entender que o imunizante contra a covid-19 deve ser fornecido à população em geral e, por isso, está comprometida a “trabalhar em colaboração com os governos em todo o mundo para que a vacina seja uma opção na luta contra a pandemia, como parte dos programas nacionais de imunização”. Com base no acordo firmado e na disponibilidade de doses alocadas para o Brasil, completou, “neste momento não temos como dar andamento a uma negociação de fornecimento para empresas privadas”.
A farmacêutica britânica AstraZeneca afirma, em nota, que tem trabalhado “incansavelmente” para cumprir o “compromisso de acesso amplo e equitativo no fornecimento da vacina para o maior número possível de países”. Diante disso, continua o texto, “todas as doses da vacina estão disponíveis por meio de acordos firmados com governos e organizações multilaterais ao redor do mundo, incluindo da Covax Facility (consórcio de compra de imunizantes liderado pela Organização Mundial da Saúde), não sendo possível disponibilizar vacinas para o mercado privado ou para governos municipais e estaduais no Brasil”.
A Fiocruz, responsável por produzir a vacina Oxford/AstraZeneca no Brasil, ainda diz que toda a produção própria é destinada exclusivamente ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
O Butantan, por sua vez, também destacou que “trabalha para atender à demanda da rede pública de saúde”. O órgão paulista prevê entregar 100 milhões de doses da Coronavac até o fim de agosto. Na campanha de vacinação brasileira, a maioria das doses aplicadas foram do imunizante, feito em parceria entre o Butantan e a chinesa Sinovac.
Nesta quarta-feira, o diretor adjunto da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, declarou que a vacinação contra a covid-19 deve ser uma política pública, liderada pelos ministérios da Saúde locais. Ele também afirmou, em coletiva de imprensa, que uma possível permissão de venda do imunizante ao setor privado neste momento, em que há escassez do produto no mercado, ampliaria as desigualdades.
O Estadão procurou representantes de duas vacinas ainda não liberadas no País. A União Química, responsável pela produção da russa Sputnik V no Brasil, disse que o “atendimento ao setor privado depende da legislação, que está em discussão no Congresso neste momento, e da regulamentação da Anvisa e das autoridades sanitárias”. “Nós temos compromisso de atender às demandas do setor público e estamos concentrados nisso”. Já a Precisa Medicamentos, que representa o imunizante Covaxin, da indiana Barath Biontech, não se pronunciou até o fechamento deste texto./COLABOROU JOÃO KER
Este post fala sobre a liminar e trabalho de advogado para liberar importacao de vacina covid19 coronavirus
