Com a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento no Programa Farmácia Popular, outra medida também merece destaque: a volta das auditorias presenciais e via sistema, conduzidas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS).
As auditorias in loco estavam suspensas desde 2021. Agora, segundo o Conselho Federal de Farmácia (CFF), elas retornam com força total, somando-se aos procedimentos informatizados que identificam inconformidades por meio de trilhas de auditoria automatizadas.
Números que chamam a atenção
Entre 2022 e 2024, o número de farmácias suspensas no programa saltou de 157 para 950. Já as descredenciadas subiram de 24 para 176 no mesmo período.
Esses dados demonstram a intensificação do controle e o comprometimento do Ministério da Saúde com a segurança e a eficiência do PFPB.
Cooperação com órgãos de fiscalização
Muitos casos de irregularidades são encaminhados ao Ministério Público e contam com o apoio da Polícia Federal. Na última operação da PF, todas as farmácias investigadas já estavam suspensas previamente por ação do Ministério da Saúde.
As medidas são acompanhadas também pela Controladoria-Geral da União (CGU), que reconheceu avanços significativos nos mecanismos de controle e monitoramento do programa.
O que sua farmácia deve fazer?
Diante do cenário de fiscalização intensa, é fundamental que as farmácias:
- Mantenham a documentação técnica e fiscal organizada e atualizada;
- Estejam com a renovação do credenciamento em dia;
- Contem com apoio especializado para enfrentar auditorias documentais.
Como a M2 Farma pode ajudar
A M2 Farma oferece suporte completo para farmácias e drogarias em todo o Brasil:
- Auditoria documental preventiva e corretiva
- Suporte completo na renovação de credenciamento no PFPB
- Regularização de pendências junto ao Ministério da Saúde
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