A Atenção Primária pode ser considerada a pedra fundamental do cuidado de saúde em diferentes sistemas na experiência de muitos países. O programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde é baseado nos principais pilares de estruturação dos cuidados primários em saúde previstos na literatura científica nacional e internacional: Porta de entrada do sistema, primeiro contato acolhimento; Longitudinalidade do cuidado; Alta coordenação do cuidado; Integralidade do cuidado; Heterogeneidade das demandas; Centralidade na família e Orientação ao paciente e a comunidade.
Com o intuito de oferecer às Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, um sistema de APS de qualidade e reconhecido dentro dos critérios elencados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Clínicas D.O.C participou de uma avaliação de qualificação como rede prestadora de serviço de Atenção Primária à Saúde, realizada pela empresa de consultoria empresarial KPMG e com base na Resolução Normativa RN – n°440/18 da ANS, que determina Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde.
A KPMG Consultoria é uma firma multinacional de auditoria, assessoria e consultoria, responsável por auxiliar empresas e negócios a reagirem às mudanças da economia. Em todas as áreas de atuação, a KPMG possui serviços para empresas do setor de Assistência à Saúde e Ciências da Vida (HealthCare & Life Sciences), além de um time de consultoria especializado na prestação de serviços e informações específicos para o mercado de Saúde, com conhecimento aprofundado do setor.
“Na área de saúde, a KPMG foca na assessoria às empresas do setor na transformação para um mercado de saúde baseado em valor, com novas tecnologias em saúde, integração dos players da cadeia, linhas de cuidado coordenado, com foco na promoção de saúde, prevenção de doenças e melhores desfechos clínicos com melhor custo benefício”, afirma Sheila Mittelstaedt, Sócia-Diretora de Healthcare & LifeSciences da KPMG no Brasil.
Segundo a Sheila, a empresa junto a cada player, promove a revisão de estratégia e transformação dos negócios, apoio à estruturação e revisão da governança, digitalização dos processos, com foco na fluidez e melhoria da experiencia dos pacientes, sempre garantindo aderência às regulações e normativas do setor.
Responsável pela avaliação da Clínicas D.O.C, com base na RN – n° 440, Sheila Mittelstaedt, afirma que a estrutura da D.O.C está bem aderente às exigências da RN 440/18, de boas práticas de Atenção Primária à saúde, dentro do que cabe à unidade prestadora de serviço de assistência.
O trabalho realizado pela KPMG é de avaliação da aderência dos processos e documentações necessárias exigidas pelas regulamentações e certificações de mercado, com relatório final indicando as aderências, lacunas e recomendações de melhoria referente às certificações existentes.
Processo de certificação
A avaliação foi realizada em três etapas. Inicialmente foram feitas entrevistas com a Gerente de Operações Assistenciais, Fernanda Miranda, Equipe de Qualidade, Coordenadora de Enfermagem, Diretor Clínico, Gerente Médico de Qualidade e a Coordenadora Assistencial, equipe da unidade de Santo Agostinho – BH. Logo após foram realizados formulários de percepção, e por último, a verificação dos 422 documentos entregues e a consolidação e validação das informações coletadas.
Responsável por gerir a equipe, Fernanda Miranda acredita que ter uma estrutura adequada, processos construídos e implementados, com foco exclusivo em atender as premissas da Atenção Primária, uma equipe altamente qualificada e engajada na experiência do usuário e uma tecnologia aplicada a este modelo de serviço, fez todo diferencial na obtenção deste resultado. “Proporcionar aos nossos clientes entregas na prestação de serviço que corroborem com os mesmos, nas evidências necessárias em um processo de certificação, tanto da RN – n°440 como da RN – n°452, no que tange à APS, fortalece a construção conjunta desse modelo de saúde que só tende a crescer no cenário nacional”, afirma a gerente.
Na avaliação as práticas da Clínicas D.O.C foram qualificadas em todos os 7 requisitos e os 63 itens, classificados como essenciais, complementares e de excelência, que se aplicam a prestação de serviço. Por ser uma instituição prestadora de serviços em Atenção Primária à Saúde, itens específicos que são de responsabilidade dos processos de gestão da operadora contratante foram desconsiderados da pontuação final.
O CEO da Clínicas D.O.C, Dr. Marcus Tanure, afirma que mesmo a Clínicas D.O.C não sendo operadora de planos privados de assistência à saúde, critério esse prerrogativa da certificação pela ANS, a diretoria da instituição fez questão de contratar uma empresa qualificada para analisar a adequação dos processos e assistências oferecidas pela D.O.C à RN – n°440 e RN – n°452 com o objetivo de corroborar com os nossos clientes, no atendimento dos requisitos referentes a APS, em processos de certificação futura e oferecer um serviço de excelência em Atenção Primária.
Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS)
O Programa de certificação em Atenção Primária à Saúde instituído pela RN – n°440/18 da ANS, voltado para as Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, tem como intuito estimular a qualificação, fortalecer e a reorganizar o setor de APS, visando incentivar a mudança no modelo e porta de entrada no sistema de saúde do Brasil.
A certificação possui requisitos classificados como, essenciais, complementares e de excelência. Após cumprir os itens elencados pela norma, as operadoras podem ser qualificadas de acordo com o desenvolvimento de um programa de APS voltado, prioritariamente, às seguintes populações-alvo e/ou condições de saúde: Nível III Certificação Básica, com população-alvo adultos e idosos; Nível II Certificação Intermediária, com população-alvo adultos, idosos, crianças e adolescentes, e gravidez (Parto e Puerpério); Nível I Certificação Plena, Certificação Intermediária acrescida da saúde bucal, da saúde mental e da saúde funcional.
Na avaliação com base na RN n°440, a Clínicas D.O.C foi qualificada com 94% de cumprimento aos requisitos, o que contribuiria com a Certificação Plena – nível 1, caso nossos clientes solicitem futuramente a uma entidade creditadora a certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde. Essa classificação corrobora para que Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde conquistem a certificação plena no programa.
As Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde que obtiverem a certificação no Programa de Boas Práticas de Atenção à Saúde, RN – n°440, alcançam o cumprimento na dimensão 2 Gestão da Rede Prestadora no requisito 2.2 Estrutura da rede com base na APS, nos itens: 2.2.1 Disponibiliza equipes multiprofissionais de referência em APS como primeiro acesso, com ênfase nos cuidados primários de saúde; 2.2.2 Rede APS inclui adulto e idoso; 2.2.3 Agendamento oportuno nos serviços de atenção primária, permitindo assistência à saúde de qualidade; 2.2.4 Organiza rede e fluxo de cuidados primários em saúde e atende em até 30 minutos; 2.2.5 Rede de APS inclui adulto e idoso associado à pelo menos duas das opções: criança e adolescente, gravidez e puerpério ou saúde bucal, saúde mental e saúde funcional; 2.2.6 Número mínimo de vidas cobertas pela APS, e mantem um plano estruturado, conforme RN – n°440. E na dimensão 3 Gestão em Saúde, nos requisitos: 3.2 Coordenação e Integração do Cuidado e 3.3 Programa de Gestão do Cuidado de Condições Crônicas de Saúde, no Programa de Acreditação de Operadoras, instituído pela RN – n°452, que visa certificar boas práticas para gestão organizacional e gestão em saúde com o intuito de qualificar os serviços prestados pelas operadoras, melhorando a experiência do beneficiário.
A disponibilidade de serviços de cuidados primários na saúde suplementar no Brasil, embora apresente desafios inerentes à atual lógica organizativa da rede de serviços ofertados pelas operadoras de planos privados de saúde, oferece oportunidade ímpar de melhoria da qualidade e redesenho do arranjo assistencial caracterizado hoje pela fragmentação e descontinuidade do cuidado existente no setor.