Clínicas de vacinas devem entrar na Justiça para vender imunizantes da covid-19

As clínicas particulares de vacinas devem entrar na Justiça para vender vacinas contra a covid-19 na rede privada. O presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacina (ABCVAC), Geraldo Barbosa, disse que a entidade negocia, desde novembro passado, a compra de um lote de 5 milhões de doses da vacina Covaxin, da indiana Bharat Biotech, mas vê fragilidade no projeto de lei sancionado na quarta-feira (10) pelo presidente Jair Bolsonaro, que dá aval para a iniciativa privada importar os imunizantes.

Barbosa disse que as redes de clínicas privadas de vacinas não deveriam ser incluídas “no mesmo cesto” de empresas que foram autorizadas a importar o imunizante.

Pelo projeto sancionado por Bolsonaro (sem partido) ontem, as empresas privadas podem comprar imunizantes contra a covid-19, mas deverão doar metade ao Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto estiver em curso a vacinação de grupos prioritários, como idosos e profissionais de saúde.

Segundo Barbosa, as redes associadas à ABCVAC — cerca de 600 clínicas — são prestadoras de serviço que têm como atividade-fim a aplicação de vacinas. Por conta disso, no seu entendimento, não deveriam ter de doar os lotes ao SUS.

“Essa lei foi mais direcionada às grandes empresas, que poderiam ajudar o governo brasileiro e doariam as doses. As clínicas particulares não têm condições de fazer isso”, diz.

O presidente da entidade afirmou que a nova lei dá brecha para ser questionada na Justiça. “O brasileiro tem direito à saúde suplementar. Entendemos que o governo tem de imunizar a população, mas podemos atuar de forma complementar.”

Em novembro passado, as clínicas da ABCVAC começaram a negociar a compra de vacinas da farmacêutica Bharat Biotech. Barbosa disse que as redes desembolsaram o equivalente a 10% do valor das doses para garantir que a operação fosse fechada. Essas vacinas têm previsão de chegar ao país a partir de abril. O presidente da entidade não dá detalhes sobre o valor de desembolso. Segundo ele, cada dose estava sendo negociada a US$ 44 (custo local), sem incluir gastos de distribuição. “Nem todas as redes associadas vão fazer a importação. Esse preço ainda está sendo discutido.”

Não há negociação em curso com outras empresas fornecedoras de vacinas, de acordo com ele. “Não há disponibilidade. Não estamos concorrendo com governo. A Bharat nos garantiu esse lote porque já era destinado à iniciativa privada”, afirmou o presidente da ABCVAC.

Barbosa disse que a entidade está conversando com parlamentares para mudar o entendimento da lei aprovada, mas, em paralelo, avalia entrar com medidas jurídicas para garantir a importação das doses da vacina da Bharat. “Acredito que o governo será alvo na Justiça de uma enxurrada de processos movidos por pessoas físicas querendo importar vacinas.”

Fonte: Valor

Qual sua opinião? Deixe seu comentário: