MPF denuncia dono de farmácia por fraude no Farmácia Popular

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O Ministério Público Federal denunciou o proprietário de uma farmácia em Fernandópolis (SP) por fraudes no Programa Farmácia Popular. Segundo o MPF, o empresário é acusado de estelionato por ter simulado a venda de medicamentos entre janeiro de 2013 e abril de 2015 por meio do programa.

De acordo com a denúncia, ele teria obtido o valor de R$ 745 mil, com a fraude. O empresário também é alvo de ação por atos de improbidade administrativa, por ter causado danos aos cofres públicos.

O Farmácia Popular é um programa do Governo Federal realizado em parceria com prefeituras municipais do país e que tem o objetivo de fornecer medicamentos de uso comum a preços reduzidos.

A apuração começou depois que a Polícia Federal recebeu uma denúncia anônima. As investigações apontaram que o empresário utilizava nomes e números de CPF de pessoas mortas e até de funcionários do estabelecimento. Dessa maneira, ele tinha a liberação dos repasses indevidos.

Ainda segundo a denúncia, para sustentar o esquema fraudulento, o acusado utilizava prescrições médicas falsas, que não seguiam o padrão do Ministério da Saúde, como data e indicação de dosagem, além de apresentar assinaturas terceiros e ilegíveis.

Segundo apuração feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), a drogaria não apresentou todas as notas fiscais de aquisição dos medicamentos que foram vendidos por meio do programa no período investigado. A regra estipulada pelo Ministério da Saúde obriga que as farmácias mantenham cópias dos documentos referentes ao programa por até cinco anos.

Para o Ministério Público Federal, o denunciado não conseguiu comprovar que os remédios teoricamente fornecidos a beneficiários do programa haviam sido de fato adquiridos pelo estabelecimento farmacêutico, do que se conclui que não havia estoque suficiente de medicamentos para as supostas vendas realizadas.

A reportagem do Diário constatou que a farmácia continua funcionando no município de Fernandópolis. O empresário não foi encontrado para comentar o caso.

 

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Mercado farmacêutico, Farmácia Popular

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