Diferença entre notificação, cadastro e registro na ANVISA

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Em algum momento você já se perguntou qual a diferença entre notificação, cadastro e registro?

Quem deseja regularizar um produto no Brasil, mas não sabe se ele precisa ser registrado, cadastrado ou notificado provavelmente já encontrou essa dificuldade.

É comum a empresa ou fabricante ao buscar registrar um produto, ficarem em duvida se o produto é classificado para ser registrado, cadastrado ou notificado pela ANVISA. E ao tentar suporte do órgão, encontram ainda mais dificuldade.

Então, vamos ao ponto: qual o significado de notificação, cadastro e registro de produto?

Cada uma dessas opções, seja notificação, cadastro e registro, são tipos possíveis de cadastro feito junto ao órgão regulador de um produto de saúde. A diferença entre cada categoria dessas, é em relação ao risco que representam à saúde do paciente em contato com este produto. Quando maior o risco, maior o controle sobre o produto.

  • Produtos de classe I, por possuírem um risco menor, são classificados somente para NOTIFICAÇÃO.
  • Produtos de classe II, os quais apresentam um risco intermediário, são classificados somente para CADASTRO.
  • E, produtos de classe III e IV são classificados para REGISTRO, já que são os produtos que apresentam maior risco à saúde humana.

Processo para regularizar e cadastrar os produtos

Como cada processo administrativo difere entre si sobre o que é necessário ou não, assim é para cada tipo de regularização: o processo varia conforme for necessário Notificar, Cadastrar ou Registrar. E o órgão responsável irá variar também, podendo vir a ser ANVISA ou MAPA – Ministério da Agricultura.

E claro, o tempo para conclusão de cada processo varia também, conforme a complexidade dos procedimentos.

Esse é o caminho a ser seguido pelas indústrias e fábricas que fabricam diferentes tipos de produtos que precisam ser regularizados na ANVISA ou no MAPA. Conte com a M2Farma para ajudá-lo com a papelada de registro, saiba mais.

 

Não perca tempo procurando informações para saber se o seu produto precisa ser notificado, cadastrado ou registrado na ANVISA ou MAPA. Conte com especialistas e foque seu tempo no que é essencial.

Para poder comercializar no Brasil, é indispensável ter seu produto regularizado. E o processo burocrático que envolve isso é incrível: tenha certeza que irá encontrar informações erradas, pessoas com má vontade, ausência de suporte, etc. Padrão Brasil: tudo bem complicado.

Conte com especialistas para solucionar a dúvida sobre a diferença entre notificação, cadastro e registro de produto e regularize rapidamente sua produção.

 

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