Desde 2004, o Programa Farmácia Popular tem sido uma peça fundamental no acesso a medicamentos com preços acessíveis no Brasil. No entanto, as auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde são uma realidade que muitas farmácias precisam enfrentar. Se você está sendo auditado pelo Farmácia Popular, é importante entender o processo e as possíveis consequências para garantir que sua farmácia continue em conformidade.
Etapas da Auditoria no Programa Farmácia Popular
A auditoria é composta por três etapas principais: o Comunicado de Auditoria (CA), o Relatório Preliminar (RP) e o Relatório Final (RF).
- Comunicado de Auditoria (CA): A auditoria começa com a solicitação de documentos, que pode chegar por carta ou e-mail. A farmácia tem 15 dias para enviar a documentação solicitada, período durante o qual as vendas pelo programa podem ser temporariamente suspensas.
- Relatório Preliminar (RP): Após o envio da documentação, o Ministério da Saúde emite um Relatório Preliminar. Se houver pendências ou documentos incorretos, a farmácia terá mais 15 dias para corrigir essas falhas.
- Relatório Final (RF): O Relatório Final apresenta os resultados da auditoria. Se a farmácia discordar das conclusões, pode contestar o relatório apresentando evidências ao órgão fiscalizador.
Irregularidades Comuns e Penalidades
Durante a auditoria, diversas irregularidades podem ser detectadas, resultando em penalidades para a farmácia. Algumas das mais comuns incluem:
- Venda de medicamentos fora das regras do programa: Dispensar medicamentos ou fraldas geriátricas sem seguir as diretrizes estabelecidas.
- Falta de documentação adequada: Não exigir prescrição médica, CPF ou assinatura do titular.
- Operações irregulares: Realizar vendas em nome de terceiros ou com dados divergentes.
Impactos Negativos de uma Auditoria
Se sua farmácia não tiver a documentação necessária organizada, as consequências podem ser graves:
- Bloqueio do sistema de vendas: Durante a auditoria, sua farmácia não poderá realizar vendas pelo programa, o que afeta diretamente o fluxo de caixa.
- Suspensão de pagamentos: Os pagamentos de vendas realizadas antes da auditoria podem ser bloqueados, prejudicando o equilíbrio financeiro da farmácia.
- Perda de clientes: Com o programa inativo, os clientes podem migrar para outras farmácias, reduzindo o faturamento da sua loja.
- Dificuldades com fornecedores: A suspensão de pagamentos pode levar a atrasos nos pagamentos a fornecedores, aumentando o risco de inadimplência.
Como podemos ajudar?
Se você está passando por uma auditoria ou tem dúvidas sobre como se preparar, estamos aqui para ajudar. Nossa equipe especializada pode orientar sua farmácia em todas as etapas do processo, garantindo que você esteja em conformidade com as regras do programa e evitando problemas futuros.
Para garantir que sua farmácia passe pela auditoria com tranquilidade e continue oferecendo os benefícios do Farmácia Popular aos seus clientes, clique aqui e um consultor entrará em contato.