O Ministério da Saúde aprovou recentemente o corte dos recursos para manter as unidades próprias do Farmácia Popular. A verba será transferida para custear a compra de medicamentos.
Em reunião com representantes do Ministério da Saúde e secretários estaduais e municipais da área, ficou decidido que as farmácias populares mantidas pelo governo não mais receberão verbas a partir de maio. Caso os municípios optem pela manutenção das unidades, deverão arcar com os custos eles mesmos, o que aponta para o fechamento da maioria.
Esse dinheiro era 80% usado para custeio e 20% apenas para os remédios em si. Essa foi a principal justificativa para o corte das verbas. A medida encerra o funcionamento apenas das unidades próprias do programa. Teremos o fim das unidades que possuiam um custo imenso e em geral possuíam escassez de medicamentos. Mas a oferta de descontos e medicamentos gratuitos nas farmácias privadas credenciadas no Aqui Tem Farmácia Popular continua mantido.
A verba equivalente a cerca de R$ 100 milhões, passará a ser destinada aos municípios para compra de medicamentos para serem distribuídos nas farmácias municipais e SUS. Confira aqui a apresentação do governo sobre a medida tomada.
O programa Aqui Tem Farmácia Popular, parceria do governo federal com farmácias privadas, continua funcionando normalmente com alteração na forma de repasse e sua rede ampliada. Agora esta será a principal forma de distribuição de medicamentos para população.
Os estados e municípios receberão aumento no repasse anual da verba para a compra de remédios. O valor passará de R$ 5,10 para R$ 5,58 na média por habitante. Atualmente, 4.481 municípios dispõem do serviço da Farmácia Popular. Com a nova medida, a expectativa é que mais 1.000 cidades sejam incluídas.
Outra novidade será a ampliação da rede do Farmácia Popular – Aqui tem Farmácia Popular em 18 municípios das regiões Norte e Nordeste que possuíam apenas a rede própria do programa. Nestes locais, serão reabertos o credenciamento de novas farmácias e drogarias para complementar a assistência farmacêutica da população.
“Não haverá nenhum prejuízo de acesso ao usuário. Pelo contrário, estamos ampliando o acesso, ampliando a oferta de medicamentos e não estamos terminando com o Farmácia Popular. Estamos fortalecendo a rede credenciada. Os medicamentos exclusivos na farmácia de rede própria representam menos de 7% da procura dos usuários. Ou seja, cerca de 93% dos usuários buscam medicamentos para hipertensão, diabetes e asma, disponíveis na rede privada credenciada do Farmácia Popular. Os demais medicamentos estão disponíveis tanto nas unidades básicas quanto nas farmácias próprias da prefeituras”, esclareceu o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Em São Paulo, o prefeito João Doria tomou uma medida semelhante fechando as farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para passar a distribuir medicamentos nas redes comerciais. Em nota, o Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sinfar-SP) alertou que a proposta atinge diretamente a população mais pobre das periferias, já que as grandes redes de farmácias concentram filiais nas regiões centrais e mais ricas da cidade.
Não. O governo acabou sim com as unidades próprias do programa Farmácia Popular. Contudo isso não significa o fim do programa, apenas uma adequação. O Farmácia Popular não vai acabar? Ao invés de subsidiar uma unidade inteira para dispensação, o governo decidiu por fortalecer e ampliar a parceria com farmácias privadas. Na verdade o estado esta usando a infraestrutura desses estabelecimentos para cumprir a demanda de distribuição de medicamentos para a população.
De um lado o cidadão terá um atendimento melhor, evita filas, poderá escolher a farmácia mais próxima, além de contar com um estoque maior de medicamentos. Por outro lado, o governo também esta aquecendo a economia, pois a farmácia privada aumenta o fluxo de clientes na sua loja, recebe o repasse dos medicamentos dispensados, além de aumentar as vendas de outros produtos como perfumaria, por exemplo.
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