Investigação aponta fraude bilionária no programa Farmácia Popular

Foi divulgada recentemente em matéria veiculada pelo programa Fantástico da Rede Globo uma fraude bilionária envolvendo o Farmácia Popular. Segundo relatório emitido pela auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) entre 2020 a 2022 houve em torno de R$2,6 bilhões de reais desviados do programa.

A investigação iniciou com a queixa de cidadãos que constam na lista de retirada de medicamentos sem nunca ter recebido os remédios. A descoberta foi feita através do aplicativo CONECTE SUS, comumente utilizado para retirada do comprovante de vacinação contra a COVID-19, porém o mesmo também mostra o histórico de atendimento na rede pública de saúde, inclusive a retirada de medicamentos.

Na reportagem, Luiz Felipe Cruz, analista fiscal em São Paulo, cita que ao acessar o aplicativo verificou que constavam retiradas em Sidrolândia/MS, a mais de 1000 km de distância de seu endereço e onde nunca esteve.

Após análise, descobriu-se a venda dos chamados “CNPJs com Farmácia Popular” que consiste na venda da farmácia completa com medicamentos e ponto comercial ou apenas do CNPJ, para que o comprador transfira o mesmo para a cidade de sua preferência. A venda se tornou comum, visto que o Ministério da Saúde suspendeu temporariamente as inscrições do programa, cabe salientar que a prática não é ilegal, desde que o comprador mantenha os dados de cadastro atualizados junto ao programa. 

Em Goiás, foi descoberta uma quadrilha que desviou cerca de 10 milhões de reais. Segundo Franklin Medeiros, delegado da Polícia Federal, os mesmos “promoviam lançamentos fraudulentos utilizando CPFs de terceiros”. Segundo Letícia Carapeto Benrdt, Procuradora da República, “Receitas tem sido arquivadas em nome de pessoas falecidas e inclusive com a assinatura do médico fraudadas”.

O secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), José Ulisses Vasconcelos, informou ao programa que “Após constatadas as irregularidades, a farmácia é descredenciada do programa além da obrigação de reparar o dano e devolver o valor”.

Questionado sobre as fiscalizações nas farmácias participantes do programa, João Paulo Martins Viana, diretor do UNASUS Sindical, disse: “O tempo de espera para realizar uma auditoria está em torno de 2 a 3 anos, após isso, para finalizá-la leva em torno de 1 ano. O motivo da demora é o número reduzido de funcionários no Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS)”.

O Ministério da Saúde em 12 de maio de 2022 apresentou um novo modelo de auditoria no programa. Por meio da nova metodologia, o órgão utilizará uma matriz que indicará, de acordo com a classificação de risco, os estabelecimentos que serão objeto de auditoria informatizada (para riscos muito baixo, baixo ou médio) ou de auditoria na forma tradicional (para riscos alto ou muito alto), além de cruzar as informações contidas na receita federal sobre as farmácias, visando assim maior rapidez no processo e coibir as fraudes no programa. Cláudio Costa, diretor do DENASUS, informa que este novo método já encontra-se ativo.

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