Medicamentos falsificados: riscos para farmácias, pacientes e as consequências legais

Na última quinta-feira (4/9), a Anvisa determinou a apreensão de dois lotes falsificados no Brasil: um do Mounjaro, indicado para diabetes e controle de peso, e outro do Opdivo, utilizado em tratamentos oncológicos.

A medida, publicada no Diário Oficial da União, proibiu a comercialização, distribuição e uso imediato desses produtos após as farmacêuticas Eli Lilly do Brasil Ltda. e Bristol-Myers Squibb confirmarem que não fabricaram os lotes investigados.

Por que os medicamentos falsificados são um risco tão grave?

Produtos falsificados não possuem qualquer garantia de composição, eficácia ou segurança. Isso significa que podem conter substâncias ineficazes ou até tóxicas, colocando em risco a saúde e a vida de pacientes.

Além do impacto clínico, farmácias, distribuidoras e indústrias que vendem ou armazenam medicamentos falsificados — mesmo sem saber — podem sofrer graves consequências legais e financeiras.

Consequências para farmácias e distribuidoras

A venda ou distribuição de medicamentos falsificados pode gerar:

• 💰 Multas sanitárias elevadas e processos administrativos;
• 🚫 Interdição total ou parcial do estabelecimento pela Vigilância Sanitária;
• ⚖️ Responsabilização criminal por crime contra a saúde pública;
• ❌ Perda de credenciamento em programas como o Farmácia Popular;
• 📉 Danos à reputação, afastando clientes e parceiros comerciais.

Ou seja: além do risco ao paciente, a farmácia pode comprometer sua sobrevivência no mercado.

Como identificar e agir diante de medicamentos falsificados

Para reduzir riscos, toda farmácia deve reforçar os protocolos de segurança na compra e armazenamento de medicamentos. Algumas medidas fundamentais incluem:

✔️ Exigir sempre nota fiscal e adquirir apenas de distribuidores autorizados;
✔️ Verificar a procedência e checar se o lote consta no registro da fabricante;
✔️ Isolar e não comercializar o produto em caso de suspeita;
✔️ Notificar imediatamente a Anvisa pelos Canais de Atendimento;
✔️ Comunicar a Vigilância Sanitária local.

Conclusão: segurança do paciente e proteção da farmácia

Medicamentos falsificados representam risco direto à saúde pública e podem levar farmácias e distribuidoras a graves penalidades legais. Mais do que cumprir uma obrigação regulatória, garantir a procedência dos medicamentos é uma questão de responsabilidade profissional e sobrevivência do negócio.