Ministério da Saúde lança cartilha sobre o Programa Dignidade Menstrual

O Ministério da Saúde lançou recentemente o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa crucial para garantir o acesso a absorventes higiênicos para mulheres em situações de vulnerabilidade socioeconômica. Este programa, vinculado ao Farmácia Popular, visa proporcionar dignidade e cuidado menstrual para todas as mulheres que necessitam. Abaixo, encontram-se informações divulgadas pelo programa, para conhecimento das farmácias e drogarias participantes:

Quem são as beneficiárias?

As beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual incluem mulheres que se encontram em várias situações de vulnerabilidade, tais como:

• Aquelas de baixa renda matriculadas em escolas públicas;
• Mulheres em situação de rua ou em extrema vulnerabilidade social;
• Mulheres em unidades prisionais;
• Mulheres em cumprimento de medidas socioeducativas.

Quem pode acessar o benefício pelo Programa Farmácia Popular?

Mulheres com idade entre 10 e 49 anos inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem acessar o benefício, desde que atendam aos seguintes critérios:

• Renda mensal de até R$ 218;
• Estudantes de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
• Situação de rua, sem limite de renda.

Quantos absorventes podem ser retirados?

Cada pessoa tem direito a retirar 40 unidades de absorventes higiênicos a cada dois ciclos menstruais, totalizando 56 dias.

O que fazer se não for possível dispensar as 40 Unidades?

A Farmácia Popular poderá fornecer pacotes com menos unidades para completar a quantidade autorizada, desde que não ultrapasse o limite de 40 unidades.

Documentação necessária para retirada dos absorventes

Para retirar os absorventes, é necessário apresentar à Farmácia Popular:

1. Documento de identificação oficial com foto e número do CPF;
2. Autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital. Para menores de 16 anos, a aquisição deve ser feita por um responsável legal.

Possibilidade de retirada por terceiros

É possível retirar os absorventes para terceiros ou membros da família através de procuração de pessoa física (representante legal) que especifique e permita a retirada dos absorventes.

O Programa Dignidade Menstrual visa assegurar que todas as mulheres tenham acesso aos cuidados menstruais adequados, promovendo a saúde e a dignidade feminina. Se sua empresa precisa de suporte para dúvidas ou credenciamento no programa, podemos ajudar. Com nossos 10 anos de experiência comprovada podemos tirar suas dúvidas, realizar alterações no seu programa e entregando o programa totalmente operante e sua equipe treinada. Entre em contato clicando aqui e um de nossos especialistas entrará em contato com você.