Portaria 344 de 12 de maio de 1998 ANVISA

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(Texto atualizado em 05/05/2017 às 06:26 am)

portaria-344-98

No Brasil, as normas técnicas sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial estão descritas na Portaria 344/98. A Anvisa atualiza periodicamente os anexos da Portaria, com as inclusões/alterações nas substâncias controladas.

A seguir, você encontra  transcrita a Portaria 344 de 1998 com as últimas atualizações nas listas de controlados ao final da página.

 

Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998. (*)

Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

O Secretário de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961 (Decreto n.º 54.216/64), a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971 (Decreto n.º 79.388/77), a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988 (Decreto n.º 154/91), o Decreto- Lei n.º 891/38, o Decreto- Lei n.º 157/67, a Lei n.º 5.991/73, a Lei n.º 6.360/76, a Lei n.º 6.368/76, a Lei n.º 6.437/77, o Decreto n.º 74.170/74, o Decreto n.º 79.094/77, o Decreto n.º 78.992/76 e as Resoluções GMC n.º 24/98 e n.º 27/98, resolve:

Capítulo I

Capítulo II

Capítulo III

Capítulo IV

Capítulo V

Capítulo VI

Capítulo VII

Capítulo VIII

Capítulo IX

Capítulo X

Capítulo XI

Anexo I

 

Confira as últimas atualizações abaixo:

 

ATUALIZAÇÕES
Nr Atualização mais recente Alterações
53 RDC nº 117, de 19/10/2016(versão vigente)(current version) INCLUSÃO:Lista “B1”: PERAMPANEL;Lista “F2”: 4-Cl-ALFA-PVP; 5-APB; 5-APDB; 5-EAPB; 5-MAPDB; 25I-NBOH; BETACETO-DMBDB; TH-PVP;

ADENDOS 8 e 9 na Lista “B1”

ADENDOS 3 e 4 na Lista “B2”

ADENDO 10 na Lista “C1”

ADENDOS 11, 12 e 13 na Lista “F2”

Sinônimos na Lista “F2”: 5F-APINACA da substância 5FAKB48; APINACA da substância AKB48; MDEA da substância MDE.

 

EXCLUSÃO:

ADENDO 3 da Lista “D2”.

52 RDC nº 103, de 31/08/2016  INCLUSÃO:Lista “B1”: cloreto de metileno/diclorometano; tricloroetileno;Lista “D2”: tricloroetileno

Lista “F2”: 4-bromometcatinona; dihidro-lsd; n-acetil-3,4-mdmc;

ADENDOS 6 e 7 na Lista “B1”;

ADENDO 10 na Lista “F2”;

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: tricloroetileno

Lista “C4”: lista das substâncias antirretrovirais

ALTERAÇÃO

ADENDO 6 da Lista “C1”;

SUBSTITUIÇÃO:

Lista “D2”, item 6: cloreto de metileno por cloreto de metileno/diclorometano;

51 RDC nº 87, de 28/06/2016 INCLUSÃO:Lista “B1”: fenazepam;Lista “C1”: rufinamida;

Lista “F1”: acetilfentanil; MT-45;

Lista “F2”: 4,4′-DMAR; alfa-PVP; PMMA;

ADENDO 6 na Lista “A1”;

ADENDO 9 na Lista “F2”;

ALTERAÇÃO:

ADENDO 7 da Lista “F2”;

50 RDC nº 79, de 23/05/2016 

Orientações

INCLUSÃO:Lista “C1”: nitrito de isobutila;ADENDO 8 e 9 na Lista “C1”.

Classes estruturais, item “b” na Lista “F2”.

ADENDO 7 e 8 na Lista “F2”.

Lista “F4”: dinitrofenol.

ALTERAÇÃO:

ADENDO 1,1 na Lista “F2”.

49 RDC nº 66, de 18/03/2016 INCLUSÃO:ADENDO 7 na Lista “E”.ADENDO 6 na Lista “F2”.

ALTERAÇÃO:

Artigo 61 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

REVOGAÇÃO:

Inciso II do parágrafo 1º do art. 3º, o art. 5º e o art. 6º da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 17, de 6 de maio de 2015.

48 RDC nº 65, de 02/03/2016  INCLUSÃO:Lista “F2”: MAM-2201 N-(4-hidroxipentil) ou [1-(5-fluoro-4-hidroxipentil)-1H-indol-3-il](4-metil-1-naftalenil)metanona; MAM-2201 N-(5-cloropentil) ou [1-(5-cloropentil)-1H-indol-3-il](4-metil-1-naftalenil)metanona
47 RDC nº 49, de 11/11/2015 INCLUSÃO:Lista “F2”:4-AcO-DMT ou 4-acetoxi-N,N-dimetiltriptamina; 5-MeO-AMT ou 5-metoxi-alfa-metiltriptamina; 5-MeO-DIPT  ou5-metoxi-N,N-diisopropiltriptamina; 5-MeO-DMT ou 5-metoxi-N,N-dimetiltriptamina; 5-MeO-MIPT ou 5-metoxi-N,N-metil isopropiltriptamina; AMT ou Alfa-metiltriptamina; N-ETILCATINONA.Adendos 4 e 5 na Lista “F2″.
46 RDC n° 44, de 08/10/2015 INCLUSÃOLista “C1”: Vortioxetina
45 RDC nº 32, de 30/07/2015 INCLUSÃO:Lista “F2”: 4-FA ou 1-(4-fluorofenil) propano-2-amina; Etilfenidato ou acetato de etil-2-fenil-2-(piperidin-2-il).
44 RDC nº 18, de 13/05/2015  INCLUSÃO:Lista “F1”: AH-7921 ou 3,4-dicloro-N- {[1-(dimetilamino)ciclo-hexil] metil}benzamida.Adendo 4 na Lista “C4”.
43 RDC nº 13, de 24/03/2015 INCLUSÃO:Lista “C1”: benzidamina;Lista “F2”: UR-144 oi (1-pentil-1H-indol-3-il) (2,2,3,3-tetrametilciclopropil)-metanona; XLR-11ou 5F-UR-144 ou [1-(5-fluoropentil)-1H-indol-3-il](2,2,3,3-tetrametilciclopropil)-metanona;

Adendo 7 na Lista “C1”

Proíbe: a importação, produção, manipulação,
aquisição, venda e dispensação de medicamento de uso sistêmico à base da substância BENZIDAMINA.

42 RDC nº 08, de 13/02/2015  INCLUSÃOLista “F2”: 4-MEC (4- metiletilcatinona) ou 2-(etilamina)-1-(4-metilfenil)-propan-1-ona; 5F-AKB48 ou N-(1-adamantil)-1-(5-fluoropentil)indazol-3-carboxamida; AKB48 ou N-adamantil-1-pentilindazol-3-carboxamida; etilona (ßk-MDEA) ou 1-(1,3-benzodioxol-5-il)-2-(etilamino)-1-Propanona; MDAI ou 5,6-Metilenodioxi-2-aminoindano; metiopropamina ou N-metil-1-tiofen-2-ilpropan-2-amina; pentedrona ou 2-(metilamino)-1-fenil-pentan-1-ona;EXCLUSÃO:

Lista “E”: papaverina.

Inclusão do Adendo 6 na Lista “E”

41 RDC nº 03, de 26/01/2015 INCLUSÃO:Lista “C1”: Canabidiol (CBD);Inclusão do Adendo 1.3 na Lista “C1”

Inclusão do Adendo 5 na Lista “E”

Inclusão do Adendo 3 na Lista “F2”

40 RDC nº 63, de 17/10/2014 INCLUSÃO:Lista “C1”: lacosamida, rotigotina;Lista “F2”: JWH-071 ou (1-Etil-1H-indol-3-il)-1-naftalenil-metanona, JWH-072 ou (1-Propilindol-3-il)naftalen-1-il-metanona, JWH-073 ou Naftalen-1-il(1-butilindol-3-il) metanona, JWH-081 ou 4-Metoxinaftalen-1-il-(1-pentilindol-3-il) metanona, JWH-098 ou (4-Metoxi1-naftalenil)(2-metil-1-pentil-1H-indol-3-il) metanona, JWH-122 ou 4-Metilnaftalen-1-il-(1-pentilindol-3-il) metanona, JWH-210 ou 4-Etilnaftalen-1-il-(1-pentilindol-3-il) metanona, JWH-250 ou 2-(2-Metoxifenil)-1-(1-pentil-1-indol-3-il) etanona, JWH-251 ou 2-(2-Metilfenil)-1-(1-pentil-1H-indol-3-il) etanona, JWH-252 ou 1-(2-metil-1-pentilindol-3-il)-2-(2-metilfenil) etanona, JWH-253 ou 1-(2-Metil-1-pentil-1H-indol-3-il)-2-(3-metoxi-fenil) etanona, AM-2201 ou (1-(5-fluoropentil)-1H-indol-3-il)-1-naftalenil- metanona, EAM-2201 ou (1-(5-fluoropentil)-1H-indol-3-il)-(4-etil-1-naftalenil)-metanona, MAM-2201 ou (1-(5-fluoropentil)-1H-indol-3-il](4-metil-1-naftalenil)-metanona
39 RDC nº 44, de 24/09/2014 INCLUSÃO:Lista “C1”: levetiracetamLista “C4”: dolutegravir
38 RDC nº 32, de 04/06/2014 INCLUSÃO:Lista “D1”: alfa-fenilacetoacetonitrilo (APAAN)Adendo 5 na Lista “D1”.
37 RDC nº 06, de 18/02/2014 INCLUSÃO:Lista “A1”: tapentadolLista “C1”: teriflunomida

Lista “F2”: 5-IAI ou 2,3-dihidro-5-iodo-1H-Indeno-2-amina; metilona ou 1-(1,3-benzodioxol-5-il)-2-(metilamino)-1- Propanona); MXE (metoxetamina) ou 2-(etilamino)-2-(3-metoxifenil)-ciclohexanona ; 25D-NBOMe; 25B-NBOMe; 25C-NBOMe; 25E-NBOMe; 25I-NBOMe; 25N-NBOMe; 25P-NBOMe; 25T2-NBOMe; 25T4-NBOMe; 25T7-NBOMe e 25H-NBOMe; 4-cloro-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-C); 4-metil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-D); 4-etil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-E); 4-fluor-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-F); 4-iodo-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-I); 4-etil-tio-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-T-2); 2,5-dimetoxi-4-propiltiofeniletilamina (2CT-7)

Inclusão do adendo 2 na Lista “B2”

Inclusão do adendo 2 na Lista “F2”

ALTERAÇÃO:

Remanejamento da substância 2C-B (4- bromo-2,5-dimetoxifeniletilamina) da Lista “A3” para a Lista “F2”.

36 RDC nº 39, de 09/07/2012 EXCLUSÃO:Lista “C1”: OseltamivirAdendo 7 da Lista “C1”
35 RDC nº 37, de 03/07/2012 INCLUSÃO:Lista “E”: Salvia DivinorumLista “F1”:MDPV ou 1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-PENTANONA

Lista “F2”: ergina

Lista “F2”:salvinorina A

Lista “F2”:DMAAou (4-metilhexan-2-amina)

ALTERAÇÃO:

Remanejamento da substância metanfetaminada Lista “A3” para a Lista “F2”.

34 RDC nº 36, de 03/08/2011 INCLUSÃO:Lista “A3”: atomoxetinaLista “A3”: lisdexanfetamina

Lista “C1”: asenapina

Lista “F2”: mefedrona

33 RDC nº 21, de 17/06/2010 INCLUSÃO:Lista “C1”: dapoxetinaLista “F2”: JWH 018 ou 1-naftalenil-(1-pentil-1H-indol-3-il)-metanona
32 RDC nº 13, de 26/03/2010 Remaneja a substância SIBUTRAMINA da Lista “C1” para a Lista “B2’.
31 RDC nº 70, de 22/12/2009 INCLUSÃO:Lista “C1”: OseltamivirInclusão dos adendos 7 na Lista “C1”

Inclusão dos adendos 1 e 4 na Lista “E”

30 RDC nº 40, de 15/07/2009 INCLUSÃO:Lista “C1”: MetilnaltrexonaLista “C4”: Tipranavir
29 RDC nº 07, de 26/02/2009 INCLUSÃO:Lista “C1”: AgomelatinaLista “C4”: Etravirina

Lista “F2”: 1-Benzilpiperazina (BZP)

Lista “F2”: 1-(3-Trifluormetilfenil)piperazina (TFMPP)

28 RDC nº 79, de 04/11/2008 INCLUSÃO:Lista “C1”: Celecoxibe, Etoricoxibe, Lumiracoxibe, Parecoxibe, Rofecoxibe, Tiagabina, Valdecoxibe.Lista “C4”: Fosamprenavir

Lista “F2”: 1-(3-clorofenil)piperazina -mCPP

ALTERAÇÃO

Alteração dos Adendos 2, 3, 4, 5 e 6 da Lista “A2”

Alteração do adendo 6 da Lista “C1”

Alteração do adendo 1 da Lista “E”

27 RDC nº 19, de 24/03/2008 INCLUSÃO:Lista “C1”: RasagilinaLista “C1”: Tetrabenazina

Lista “C4”: Raltegravir

ALTERAÇÃO:

Alteração do Adendo 2 da Lista “F4”

Alteração da Notificação de Receita para Substâncias Psicotrópicas Anorexígenas (Lista “B2”)

26 RDC nº 88, de 18/12/2007 INCLUSÃO:Lista “C4”: Maraviroque
25 RDC nº 63, de 27/09/2007 INCLUSÃO:Lista “A3”: ModafinilaLista “C1”: Desvenlafaxina, Paliperidona, Rimonabanto.

Lista “C4”: Darunavir

24 RDC nº 44, de 02/07/2007 INCLUSÃO:Lista “F2”: 4-Cloro-2,5-dimetoxianfetamina (DOC)Lista “F2”: 4-Iodo-2,5-dimetoxianfetamina (DOI)

CORREÇÃO DA NOMENCLATURA QUÍMICA DAS SUBSTÂNCIAS

Lista “F1”:Substituir: 7,8-DIIDRO-7-ALFA-[1-(R)-HIDROXI-1-METILBUTIL]-6,14-ENDOETANOTERTAHIDROORIPAVINA

por 7,8-DIIDRO-7-ALFA-[1-(R)-HIDROXI-1-METILBUTIL]-6,14-ENDO-ETANOTETRAHIDROORIPAVINA  

Lista “F2”: Substituir (+/-)–4-ETIL-2,5-DIMETOXI-ALFA-FENETILAMINA por

(+/-)–4-ETIL-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA

Lista “F2”: Substituir 2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-L-ONA por 2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-1-ONA

Lista “F2”:Substituir 2-METOXI-ALFA-METIL-4,5-(METILENODIOXI)FENETILAMINA  por

5-METOXI-ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA.

23 RDC nº 15, de 01/03/2007 INCLUSÃO:Lista “A1”: OripavinaInclusão do adendo 4 da Lista “D1”

ALTERAÇÃO:

Alteração do adendo 1 da Lista “D1”

22 RDC nº 202, de 1/11/2006 INCLUSÃO:Lista “C2”: BexarotenoCORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO COMUM DE SUBSTÂNCIAS, CONFORME RDC N.º50 DE 22/03/2006:

Lista “C5”: Substituir Deidropiandrosterona por Deidroepiandrosterona

ALTERAÇÃO:

Adendo 1 da Lista “C1”

Adendo 1da Lista “C2”

Adendo 1 da Lista “C4”

Adendo 1 da Lista “D1”

21 RDC nº 12, de 30/01/2006 ALTERAÇÃO:Remanejamento da substância dexmedetomidina da Lista ”B1” para a Lista “C1”ALTERAÇÃO:

Adendo 6 da Lista “C1”

20 RDC nº 26, de 15/02/2005 ALTERAÇÃO:Adendo 4 da Lista “B1”INCLUSÃO:

Adendo 5 na Lista “B1”

19 RDC nº 280, de 22/11/2004 INCLUSÃO:Lista “C1”: Duloxetina;Lista ”C1”: Pregabalina
18
17 RDC nº 200, de 17/08/2004 EXCLUSÃO:Lista “C1”: Apomorfina e Pioglitazona .Adendo 7 da Lista “C1”
16 RDC nº 137, de 26/05/2004 INCLUSÃO:Lista “C4”: EnfuvirtidaEXCLUSÃO:

Lista “C1”: Levodopa

15 RDC nº 3, de 08/01/2004 INCLUSÃO:Lista “C1”: MemantinaCORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO COMUM DE SUBSTÂNCIAS, CONFORME RDC N° 268 DE 26/09/2003:

Lista “A1”: substituir Noracilmetadol por Noracimetadol; substituir Petidina ( Meperidina) por Petidina; substituir Tebacona( acetildiidrocodeinona) por Tebacona.

Lista “A2”: substituir Etilmorfina (Dionina) por Etilmorfina.

Lista “A3”: substituir Fenmetrazina por Femetrazina.

Lista “B2”: substituir Anfepramona (Dietilpropiona) por Anfepramona.

14 RDC Nº 254, 17/09/2003 INCLUSÃO:Lista “C4”: ATAZANAVIR
13 RDC nº 18, de 28/01/2003 INCLUSÃO:Lista “C1”: Aripiprazol.
12 RDC nº 249, de 05/09/2002 INCLUSÃO:Lista “C1”: Escitalopram.Lista “D1”: Óleo da Pimenta Longa (Piper hispidinervum C.DC.).

Adendo 3) da Lista “D1”.

Lista “F1”: Diidroetorfina.

Lista “F2”: MDE.

Inclusão da “Lista F4” e respectivo adendo.

ALTERAÇÃO:

As substâncias constantes da antiga Lista “F3”, passam a fazer parte da “Lista F4”, com exceção da substânciafenilpropanolamina, que passou a constar na Lista “F3” (Substâncias Precursoras).

11 RDC nº 178, de 17/05/2002 INCLUSÃO:Lista “A1”: Intermediários da Metadona, Petidina e Moramida.Adendo 5) da Lista “A1”.

Lista “C1”: Sultoprida.

Lista “C4”: Lopinavir e Tenofovir

Lista “E”: Papaver Somniferum L..

Adendo da Lista “F1”.

Adendo da Lista “F2”.

Adendo da Lista “F3”.

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: Deanol.

Adendo 1.3. da Lista “A1”.

ALTERAÇÃO:

Adendo 1.1. e 1.2 da Lista “A1”.

Adendo 3.2. da Lista “B1”

Adendo 1) da Lista “C1”.

Adendo 1) da Lista “C2”.

Adendo 1) da Lista “C3”.

Adendo 1) da Lista “C4”.

Adendo 1) da Lista “D2”.

CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIA:

Lista “A1”: substituir Becitramida por Bezitramida.

Lista “A1”: substituir Noracimetadol por Noracilmetadol.

Lista “A2”: substituir Deidrocodeína por Diidrocodeína.

Lista “B1”: substituir Butobarbital por Butabarbital.

Lista “B1”: substituir Pipradol por Pipradrol.

Lista “B1”: substituir Zaleplom por Zaleplona.

10 RDC nº 228, de 11/12/2001 INCLUSÃO:Lista “C1”: Apomorfina, em conformidade com a Resolução RE n.º 1.387, de 30 de agosto de 2001.Lista “C1”: Galantamina, em conformidade com a Resolução RDC n.º 183, de 22 de outubro de 2001.

Adendo 4 da Lista “B1”.

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: Rosiglitazona.

ALTERAÇÃO:

Adendo 3 da Lista “A1”.

CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIA:

Lista “C1” :substituir Talcapona por Tolcapona.

9 RDC nº 147, de 09/08/2001 INCLUSÃO:Lista “D2” : Cloreto de Etila.Adendo 1 e 2 da Lista “D1”.

Adendo 3 e 4 da Lista “D2”.

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: Oseltamivir.

Lista “C1”: Fentolamina.

Adendo 1.1. e 1.2. da Lista “D1” .

ALTERAÇÃO:

Adendo 6 da Lista “C1”.

CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIA:

Lista “C1” :substituir Captodiamina por Captodiamo.

Lista “C1” :substituir Iproclorizida por Iproclozida.

Lista “C1” :substituir Noxptilina por Noxiptilina.

Lista “C1” :substituir Tricloretileno por Tricloroetileno.

Lista “C4” :substituir Delarvirdina por Delavirdina.

Lista “D1” :substituir Etaefedrina por Etafedrina.

8 RDC nº 22, de 15/02/2001 INCLUSÃO:Lista “A3” : 2CB ( 4- bromo-2,5-dimetoxifeniletilamina).Lista “B1”: GHB (ácido gama – hidroxibutírico).

Lista “F2” : 4-MTA (4- metiltioanfetamina).

EXCLUSÃO

Lista “C5”: Testolactona

TRANSFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIA:

Lista “F2” para a Lista “B1” da substância: Cloreto de Etila.

CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIA:

Lista “C1” :substituir Minacipran por Milnaciprano.

INCLUSÃO DE ADENDO:

Lista “B1” : ADENDO 3.

Lista “C5” : ADENDO 3

7 RDC nº 98, de 20/11/2000 INCLUSÃO:Lista “A3” : Dronabinol.Lista “C1”: Cisaprida.

Lista “C5”: Androstanolona, Bolasterona, Boldenona, Cloroxomesterona, Clostebol, Deidroclormetiltestosterona, Drostanolona, Estanolona, Etilestrenol, Formebolona, Metandienona, Metandranona, Metenolona, Mibolerona, Noretandrolona, Oxandrolona, Oximesterona, Testolactona, Testosterona, Trembolona, Somatropina (Hormônio do Crescimento); e adendo 2.

Lista “D1”: Diidroergotamina, Diidroergometrina, Óleo de Sassafrás e Etaefedrina; das palavras éteres e ésteres no adendo 1 ítem 1.1; do adendo 1.2.

Lista “F3” : Terfenadina.

TRANSFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIA:

Lista “A1” para a Lista “F1” das substâncias: Acetorfina, Cetobemidona e Etorfina.

Lista “C1” para a Lista “F3” da substância: Fenilpropanolamina.

CORREÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE SUBSTÂNCIA:

Lista “B1” substituir Zaleplona por Zaleplom.

Lista “C1”: substituir Periciazina (Propericiazida) por Periciazina (Propericiazina); e substituir Benoxinato por Oxibuprocaína.

EXCLUSÃO DE ADENDO:

Lista “C1” ADENDO 5.

6 RDC nº 62, de 03/07/2000 INCLUSÃO:Lista “B1”: Dexmedetomidina.Lista “C1”: Benoxinato e Leflunomida.

Adendo 2 da Lista “F”.

ALTERAÇÃO:

Adendo 7 da Lista “C1”.

EXCLUSÃO:

Lista “C1”: Sildenafila.

TRANSFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIA:

Lista “C1” para a Lista “F3” da substância: Lindano.

Lista “C1” para a Lista “F3” das substâncias: Fenfluramina e Dexfenfluramina.

5 RDC nº 40, de 28/04/2000 INCLUSÃO:Lista B1 da seguinte substância: Zaleplom.Lista C1 da seguinte substância: Pioglitazona.

Adendo 8 da Lista “C1” da substância Lítio metálico e seu Citrato.

Adendo 9 da Lista “C1” da substância Pioglitazona.

ALTERAÇÃO:

Alteração do adendo 1 das listas A1, A2, A3, B1, B2, D1 e F.

4 RDC nº 166, de 29/02/2000 INCLUSÃO:Lista “C1”: Quetiapina e Rosiglitazona.Adendo 8 da Lista “C1” a substância Dissulfiram.
3 RDC nº 33, de 14/01/2000 INCLUSÃO:Lista “C1”: Oseltamivir, Ribavirina e Zanamivir.
2 RDC nº 480, de 23/09/1999 INCLUSÃO:Lista “B1”: Amineptina.Lista “C1”: Bupropiona, Donepezila e Rivastigmina,

Lista “C4”: Amprenavir.

1 RDC nº 147, de 28/05/1999 INCLUSÃO:Lista “A1”: Becitramida, N-Oximorfina e Remifentanila.Lista “B1”: Aprobarbital e Butobarbital.

Lista “C1”: Benfluorex, Entacapona, Fentolamina, Minacipran, Naloxona, Orlistat, Pramipexol, Reboxetina, Ropinirol, Sildenafila, Troglitazona e Zotepina.

Adendo 4, 7, 8 e 9 da Lista “C1”.

Lista “C4”: Abacavir e Efavirenz.

Inclusão da “Lista F1, F2 e F3”.

EXCLUSÃO:

Lista “A1”: Bezitramida e Pentazocina.

Lista “A2”: Lanoxona

Lista “B2”: Catazolam

Lista “C1”: Cloralbetaína

 

Fonte: ANVISA

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