Projeto de lei irá reduzir custos de medicamentos de uso contínuo para idosos

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Projeto-de-lei-remedios-preco-de-custo-medicamentos-de-uso-contínuo-para-idososProjeto que será votado nesta quarta no Senado permite que farmácia venda a preço de custo. A proposta vai beneficiar os idosos de baixa renda em todo o país.

Aposentados e pensionistas do INSS vão pagar mais barato ao comprar remédios em farmácias. A redução do valor dos produtos está prevista em projeto de lei que tramita no Senado. A proposta permite que drogarias vendam os medicamentos de uso contínuo a preço de custo. Aposentados que usam remédios para tratamento de doenças graves terão direito ao desconto. O PLS 181/2010, que garante a redução, será votado amanhã pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

De autoria do atual ministro da Pesca e Aquicultura, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o PLS já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa. Agora, tramita em caráter terminativo na CAS. Isso significa dizer que se for aprovado amanhã seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. A lista dos remédios que sofrerão redução de preços será definida pelo Poder Executivo, após a sanção da lei.

DESPESA OPERACIONAL
Pelo projeto, farmácias vão ter permissão de abater a diferença entre preço de custo e de mercado no IR. Nos balanços das empresas, os valores passariam a ser considerados como despesa operacional. O dono da farmácia ficaria autorizado, também, a quitar débitos relativos a tributos com o desconto repassado aos aposentados.

Para a Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), o projeto permitirá que as farmácias não precisem alterar suas margens de lucro, devido a incentivos fiscais. Relatora do projeto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirma que a proposta vai beneficiar os idosos de baixa renda em todo o país.

FARMÁCIA POPULAR

LISTA MAIOR
Os idosos já reivindicaram ao governo a ampliação da lista de medicamentos que compõem a cesta básica de remédios do programa Farmácia Popular. Conforme O DIA informou em 13 de junho, os aposentados chegaram a sugerir que remédios como Viagra e Cialis, composições receitadas por médicos em casos de disfunção erétil, fizessem parte da lista de produtos com preço baixo ou que são distribuídos gratuitamente por estabelecimentos credenciados pelo governo, mediante apresentação de receita.

60 PRINCÍPIOS ATIVOS
A proposta acrescentava mais 30 patologias à cobertura da rede particular de farmácias. Hoje, há remédios gratuitos ou vendidos a preços baixos apenas para diabetes, hipertensão, asma e osteoporose. Entre as doenças que seriam incluídas na lista pelos aposentados estavam: ansiedade, depressão, hipertrofia prostática, enfarte, gota e úlceras. Antiarrítmicos, antibióticos e sedativos também seriam oferecidos. A cesta passaria a ter 60 princípios ativos diferentes de medicamentos.

FRUSTRAÇÃO
Em 4 de julho, O DIA mostrou que governo frustrou idosos ao negar incluir Viagra e Cialis na lista de medicamentos do Farmácia Popular. Representantes Previdência e da Secretaria-Geral da Presidência alegaram que não compete à União fornecer esse tipo de remédios gratuitamente ou com preço mais em conta.

Entidades diminuem itens da pauta
Representantes de aposentados de todo o país se reuniram ontem, em São Paulo, para unificar o discurso em relação às reivindicações que serão debatidas com o governo no próxima encontro em 12 de setembro.

Dirigentes de 26 entidades debateram a pauta com 20 itens, que acabou reduzida a três pontos: recuperação do poder de compra dos segurados do INSS,criação da Secretaria Nacional dos Idosos com autonomia e orçamento significativo, e análise dos impactos da desoneração da folha de pagamento da Previdência.

Mas os sindicalistas reforçaram a necessidade de o governo acabar com fator previdenciário e garantir reajuste digno para quem ganha mais que um salário mínimo (R$ 678). Ficou acertado que as entidade representativas vão unir forças com a Cobap no dia 1º de outubro para promover a “Crucificação dos Deputados Federais” em frente ao Congresso.

Fonte: O Dia

 

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