Reunião do SINCOFARMA sobre o FP

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sincofarma-logoBoas notícias para os interessados no Farmácia Popular, após notícia emitida pelo SINCOFARMA – Sindicato do comércio varejista de produtos farmaceuticos – que se reuniu com a diretoria do programa Aqui Tem Farmácia Popular, em Brasília. Abaixo, o comunicado oficial:

REUNIÃO EM BRASILIA SOBRE FARMÁCIA POPULAR

O SINCOFARMA/SP comunica que participou de reunião no dia 06/09, no Ministério da Saúde, em Brasília, cujo assunto foi a Farmácia Popular, sendo que foi garantida a continuidade do Programa Farmácia Popular do Brasil, refutando qualquer dúvida que poderia existir em razão do momento político que o país atravessa.

A reunião foi convocada pelo Dr. Renato Alves Teixeira Lima, que é Diretor do DAF – Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência , Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Os assuntos tratados foram os seguintes: Pagamentos as Farmácias credenciadas; Padronização de auditoria com o Denasus; Suspensão Temporária de Credenciamentos e Renovações; Descredenciamento.

Logo de início, o Dr. Renato fez questão de esclarecer que o Governo Federal apoia e vai manter o Programa, e inclusive pretende ampliar e melhorar através de troca de informações com as Entidades do Setor.

Quanto aos assuntos tratados, em resumo, destacamos o seguinte:

  • Pagamentos as Farmácias credenciadas: os atrasos nos pagamentos a algumas farmácias credenciadas ocorreram por falhas no sistema de repasse do Tesouro Nacional. Segundo o DAF o Programa conta com previsão orçamentária e não há riscos das farmácias deixarem de receber. Os pagamentos serão normalizados o mais breve possível.
  • Padronização de auditoria com o Denasus: o DAF justificou a demora em razão da estrutura enxuta nos departamentos de auditoria do Denasus. Como sugestão proposta na reunião, o DAF estudará a possibilidade de se restaurar a conexão ao programa caso a auditoria não seja realizada pelo DENASUS em prazo razoável, que seria de 8 meses.
  • Suspensão Temporária de Credenciamentos e Renovações: o credenciamento e a renovação estão suspensos, mas devem retornar em breve. Não há previsão sobre novos credenciamentos. As renovações serão normalizadas com o acerto dos contratos com a Caixa Econômica Federal. Em virtude do processo de contratação da CAIXA, as farmácias credenciadas não serão penalizadas por falta de atualização do cadastro.
  • Descredenciamento: em relação aos descredenciamentos, foram apresentados os principais motivos, dentre eles: utilizar CPF de falecido para a dispensação; dispensação de medicamentos para pessoas que não possuem a referida patologia; dispensação de medicamentos para pessoa que nunca sofreu da patologia; coletas de assinaturas divergentes nos cupons vinculados; dispensação com prescrições médicas não reconhecidas como autênticas pelo próprio profissional médico.

 

Fonte: SINCOFARMA

Conte com especialistas na renovação ou cadastramento no Farmácia Popular.

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Mercado farmacêutico, Legislação e regulamentações, Farmácia Popular
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