Sindusfarma lança ‘impostômetro’ para medicamentos

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impostômetro sindusfarma tributos medicamentosO Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) vai lançar um “impostômetro” nos próximos dias para medir o volume de impostos pagos pelos brasileiros na aquisição de medicamentos, por classe terapêutica e Estado. Desenvolvida em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a ferramenta estará disponível no site da entidade e poderá ser consultada pelos consumidores. “Vamos mostrar imposto por imposto, Estado por Estado”, disse o presidente-­executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

Estudo do IBPT mostra que os remédios de uso humano correspondem no país à terceira maior carga tributária no preço final, atrás apenas de refeições em restaurantes e tratores, com 30,6%. Medicamentos para gripe e resfriado, por exemplo, recolhem até 38,74% em impostos, considerando­-se o Rio de Janeiro. A média nacional é de 36,68% e, mundialmente, sem considerar o Brasil, está perto de 6,3%.

Na avaliação de Mussolini, o aumento dos custos de produção, combinado à elevada carga tributária, devem resultar já em 2015 em redução dos descontos concedidos pelos laboratórios. “Não se pode trabalhar pensando que se as vendas crescem, está tudo bem. O setor não está mal, mas se preocupa”, disse. Para este ano, a expectativa é a de crescimento de 10% a 12%, segundo o IMS Health, acima da inflação projetada para o intervalo.

Os custos de produção têm sido fortemente pressionados pela valorização do dólar ­ 95% dos insumos farmacêuticos usados no país são importados ­, pela elevação dos preços da energia e reajustes com mão de obra. Ao mesmo tempo, os preços da indústria são controlados pelo governo e há cinco anos o aumento médio permitido tem ficado abaixo da inflação, argumentou Mussolini.

Ainda sobre taxas, na quarta-­feira passada, o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que instituiu reajuste de até 193,55% nas taxas cobradas das indústrias farmacêuticas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registrar novos medicamentos. O menor índice de aumento, que passa a valer, hoje, é de 153,43%.

Na avaliação de Mussolini, a medida, que também atinge fabricantes de alimentos e cosméticos, pressiona ainda mais os custos da indústria e pode levar à redução dos descontos oferecidos no varejo farmacêutico. “O consumidor não pode pagar pelos erros e pela falta de gestão do governo”, disse. “É absurdo reajustar taxas em quase três vezes sob a alegação de que não se fez reajustes no passado”.

A Interfarma, que reúne 56 laboratórios farmacêuticos multinacionais, não se posiciona contra a elevação da taxa, porém alerta que a medida vai elevar o custo para entrada de terapias inovadoras no país. O maior reajuste ocorreu na categoria de medicamentos de referência, cujo tributo passou de R$ 80 mil para R$ 234 mil.

“Temos reconhecido e aplaudido os lentos avanços da Anvisa na revisão de processos e redução de prazos. Entendemos, desejamos e apelamos para que as novas taxas venham acompanhadas de uma firme determinação no sentido de concluir muito rapidamente a agenda de avanços regulatórios, em particular, para pós-registro, transferência de titularidade, prazos de registro de produtos, inspeções nacionais e internacionais”, informou em nota.

Um raio-­X do IBPT sobre o mercado nacional de medicamentos aponta que, em 2014, foram recolhidos aos cofres públicos R$ 10,7 bilhões entre tributos federais e estaduais que incidiram sobre medicamentos e empresas do setor.

Fonte: Sindusfarma

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Indústria farmacêutica, Legislação e regulamentações
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