Sindusfarma prevê 5,6% de reajuste de medicamentos

O reajuste de medicamentos para 2023 deve chegar a 5,6%, em linha com a inflação medida pelo IPCA. A estimativa é do Sindusfarma. A partir de 31 de março, esse percentual já estará embutido em mais de 13 mil apresentações de remédios à venda nas farmácias.

Para chegar a esse cálculo, o Sindusfarma considera os índices acumulados de inflação entre março do ano passado e fevereiro deste ano.

“É importante o consumidor pesquisar as melhores ofertas de medicamentos nas farmácias e drogarias. Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, comentou o presidente executivo da entidade, Nelson Mussolini, em entrevista ao Valor Econômico.

Fatores X, Y e Z impactarão reajuste de medicamentos?

Ainda de acordo com a entidade, os outros fatores utilizados para projetar o reajuste de medicamentos não terão impacto sobre os preços neste ano. Entre esses indicadores estão o X e Y, que avaliam a produtividade da indústria farmacêutica e os custos para fabricar os medicamentos. Já o fator Z analisa a concorrência conforme o grau de concentração do remédio.

A decisão sobre os novos preços de medicamentos ainda depende de publicação por parte da CMED. Mas segundo uma análise histórica do Sindusfarma, o reajuste ficou abaixo da inflação ao longo da última década. Enquanto o IPCA acumulado do período totalizou 90,24%, os preços dos remédios tiveram elevação de 76,79%.

Aumento de impostos se somará ao reajuste de medicamentos

O reajuste de medicamentos, processo controlado pelo governo, já faz parte da realidade do setor. O que não estava no roteiro, porém, era o pacotaço tributário dos impostos que pode gerar um efeito cascata nos preços dos remédios.

Estimativas do setor apontam que os aumentos podem chegar a impressionantes 6,86% graças à elevação nas alíquotas do ICMS em 12 estados. Em uma clara tentativa de compensar perdas tributárias, especialmente com combustíveis, os seguintes governos estaduais publicaram leis e decretos que instituíram a ampliação do imposto em 1% a 3%. São eles o Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

As novas alíquotas entrarão em vigor entre março e abril deste ano, período que coincide com o reajuste anual de medicamentos. A mudança mais chamativa acontecerá em Sergipe, cujo ICMS saltará de 18% para 22%. Já Piauí e Roraima elevarão o tributo em três pontos percentuais.

Uma análise do consultor Jiovanni Coelho revela o efeito cascata do preço de medicamentos, que tem início na indústria farmacêutica. “Na prática, o preço de fábrica nos laboratórios terá uma alta que oscilará de 1,23% a 6,86%. Já o incremento na arrecadação dos estados irá variar de 3,8% a 21,1%”, destaca.

A Abrafarma também prepara o envio de ofícios aos secretários da Fazenda dos 12 estados e também ao Confaz. “Além disso, vamos defender o tema em reuniões com o governo federal”, antecipa Sergio Mena Barreto, CEO da entidade.

Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil, adverte para outro problema. “Haverá grandes efeitos operacionais e administrativos para as empresas, pois deverão ser feitos ajustes e publicações de novas alíquotas de precificação junto à CMED, além de todo o desafio de sistemas e impactos correlatos em ICMS-ST e DIFAL. Inclusive, o setor não terá tempo hábil para mudanças na publicação da Lista de Preços em Revistas, que é a base de cálculo do ICMS-ST para alguns estados”, relata.

Segundo o dirigente, o fato de cada estado ter uma data diferente de início da nova alíquota faz com que seja necessário um ajuste no sistema a cada dia, incluindo ordens de vendas e cadastros dos clientes.

Fonte: Panorama Farmacêutico.