A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei 12/21, do Senado, que permite ao governo federal quebrar a patente para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Devido às mudanças, …
Câmara aprova PL que autoriza quebra temporária de patente para vacinas Leia mais »
(Texto atualizado em 14/12/2020 às 02:33 pm) Confira o conteúdo publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União Resolução Nº 1, de 1º de junho de 2020, diz que: “Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante …
Os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal não autorizaram o fornecimento do medicamento Canabidiol 17,5%, fabricado a partir de uma substância existente na folha da Cannabis Sativa, a planta da maconha, para uma criança sinopense acometida …
TJ não autoriza remédio à base de maconha para criança com síndrome rara Leia mais »
