Governo vê uso de brasileiro como cobaia por laboratório estrangeiro

Obrigado a fornecer um medicamento de alto custo sem registro no país, o governo federal afirma ver indícios de que um laboratório estrangeiro esteja usando brasileiros como cobaias para estudos científicos. Os pacientes, por sua vez, dizem que o tratamento salva vidas.

A um custo de R$ 4 milhões por ano por pessoa, o impasse pode gerar, segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), um gasto de R$ 1,8 bilhão em cinco anos se os outros portadores da mesma doença entrarem na Justiça –o que a associação de pacientes afirma que, de fato, deve ocorrer.

O valor, diz o governo federal, seria suficiente para custear medicamentos básicos para 36 milhões de pessoas. No centro da polêmica está o laboratório Aegerion, com sede no Canadá e alvo de investigações no Brasil.

Para o governo, a empresa estimula ações judiciais para que pacientes obtenham do SUS remédio com base fraca de segurança no exterior e que ainda requer estudos sobre os efeitos –eles seriam, assim, cobaias para pesquisa.

O laboratório fabrica dois medicamentos, ambos sem registro no Brasil: o juxtapid, para uma doença rara que provoca colesterol alto, e o myalept, indicado para pacientes com lipodistrofia generalizada (distribuição irregular de gordura no corpo).

O Ministério da Saúde gastou desde 2016 R$ 50 milhões na compra do myalept, por causa de ações judiciais de 20 pacientes. Eles têm a Síndrome de Berardinelli, doença rara que, em razão de casamentos consanguíneos, é concentrada no Rio Grande do Norte.

Os portadores possuem uma mutação genética que impede um processamento normal da gordura. Com isso, ela fica circulando pelo sangue ou se acumula no fígado, gerando problemas como diabetes e falência hepática.

O que o myalept faz é prover a leptina, hormônio produzido pela gordura e que, em linhas gerais, reduz esses efeitos. “Sei que é caro, mas prestei um juramento de fazer o melhor pelos meus pacientes”, afirma o médico Josivan Lima, que trata de grande parte dos portadores no RN.

Fonte: Folha de S. Paulo