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Farmacêuticos chamados para cadastro obrigatório para combate ao Coronavírus COVID-19

ATENÇÃO TODOS FARMACÊUTICOS!

A PORTARIA Nº 639, de 31 de março de 2020 Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).

Desde o dia 03 de fevereiro de 2020 , o Ministério da Saúde decretou “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus, COVID-19.

Essa medida do governo brasileiro considera a necessidade de mobilização da força de trabalho em saúde para a atuação serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS para responder à situação emergencial.

 

Profissionais que devem se cadastrar obrigatóriamente

Todos os profissionais ativos da áreas listadas abaixo devem se cadastrar segundo o governo. Veja a lista:

I – serviço social;
II – biologia;
III – biomedicina;
IV – educação física;
V – enfermagem;
VI – farmácia;
VII – fisioterapia e terapia ocupacional;
VIII – fonoaudiologia;
IX – medicina;
X – medicina veterinária;
XI – nutrição;
XII – odontologia;
XIII – psicologia; e
XIV – técnicos em radiologia.

Estes Profissionais devem se cadastrar obrigatoriamente e, em caráter emergencial, e, depois de treinados, poderão ser convocados a atuar.

A capacitação do MS será no formato EaD e os participantes receberão certificação do órgão. Todos os farmacêuticos, devidamente registrados no Conselho de Regional de Farmácia, poderão participar da capacitação.

Antes de qualquer convocação, os farmacêuticos e outros profissionais de saúde citados acima precisarão preencher o formulário eletrônico REGISTRA RH. Durante o cadastro, o profissional informará SE DESEJA FAZER PARTE DA AÇÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”. Após registrar os dados, receberá um e-mail para se cadastrar na plataforma do curso online.

 

Veja mais detalhes no texto oficla que você pode encontrar na integra nos links:


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ANVISA





Diferença entre notificação, cadastro e registro na ANVISA

Em algum momento você já se perguntou qual a diferença entre notificação, cadastro e registro?

Quem deseja regularizar um produto no Brasil, mas não sabe se ele precisa ser registrado, cadastrado ou notificado provavelmente já encontrou essa dificuldade.

É comum a empresa ou fabricante ao buscar registrar um produto, ficarem em duvida se o produto é classificado para ser registrado, cadastrado ou notificado pela ANVISA. E ao tentar suporte do órgão, encontram ainda mais dificuldade.

Então, vamos ao ponto: qual o significado de notificação, cadastro e registro de produto?

Cada uma dessas opções, seja notificação, cadastro e registro, são tipos possíveis de cadastro feito junto ao órgão regulador de um produto de saúde. A diferença entre cada categoria dessas, é em relação ao risco que representam à saúde do paciente em contato com este produto. Quando maior o risco, maior o controle sobre o produto. Leia mais ›


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ANVISA





Siproquim 2: fim do prazo para regularizar cadastro

Tela interna do sistema web SIPROQUIM

No final do ano passado, exatamente no dia 31 de dezembro de 2019, acabou o prazo para se regularizar junto ao SIPROQUIM, obtendo a licença da Polícia Federal para compra e manipulação de insumos controlados e produtos químicos.

O cadastro no SIPROQUIM 2 é fundamental e deve ser mantido em dia e regularizado, devendo o responsável pela farmácia procurar a Polícia Federal para regularização.

Entre os documentos relacionados, podemos citar o Certificado de Registro Cadastral CRC, o Certificado de Licença de Funcionamento, conhecido como CLOF e a famosa Autorização Especial, mais conhecida como AE.

 

Cadastro irregular pode causar multas

A farmácia com o cadastro vencido e irregular está sujeita à bloqueio junto à fornecedores, ficando proibida de comprar, armazenar e manipular insumos controlados. Os responsáveis ficam sujeitos inclusive à punições e multas por parte da Polícia Federal.

Algumas farmácias de manipulação já estão sendo bloqueadas para comprar esses produtos, pois estão irregulares junto à PF e distribuidores. Leia mais ›


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Legislação e regulamentações





Cadastro e credenciamento no Farmácia Popular 2020

(Texto atualizado em 07/02/2020 às 10:05 am)

previsao-cadastro-credenciamento-farmacia-popular-2014 A previsão de abertura de cadastro de novas farmácias participantes no programa Aqui Tem Farmácia Popular para o ano de 2020 é indefinida, porém está prevista para acontecer em breve. Os interessados na inscrição no Farmácia Popular deverão acompanhar o sistema de cadastro e aguardar.

Antes, nos 4 primeiros meses do ano eram realizados todos os procedimentos de renovação de documentação para as farmácias que já faziam parte do programa.
Após esse período, era liberado o cadastro de novas empresas no programa, que costumava acontecer entre junho e julho de cada ano. Porém, desde 2014 não houve mais abertura oficial.

Apesar de não divulgar oficialmente, eventualmente o Ministério da Saúde permite o cadastro em outras épocas do ano. Nos anos de 2014 e 2015, por exemplo, houveram diversas “janelas” de cadastro, ou seja, períodos em que foi possível cadastrar uma farmácia no Farmácia Popular, que surgiram sem aviso prévio. As empresas que desejam fazer parte do programa devem ficar atentas e acessar os sistemas de cadastro com frequência, para encontrar o cadastro liberado. Leia mais ›


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Farmácia Popular





Renovar cadastro no Farmácia Popular em 2020

(Texto atualizado em 07/02/2020 às 10:06 am)

Para o Farmácia Popular continuar funcionando, as empresas credenciadas precisam renovar seus cadastros, de forma a comprovar estarem em dia com a documentação obrigatória (ANVISA, CND, CRF, Alvarás Sanitários). Após apresentar os documentos, a agência da CAIXA faz a renovação do RTA (Requerimento e Termo de Adesão) para o novo ano de exercício

O período de renovação costuma acontecer sempre no início de cada ano, em 2017 aconteceu entre os dias 2 de maio e 31 de julho. Para 2020, a data ainda não foi divulgada. Leia mais ›


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Farmácia Popular





Suspensa a incorporação de empresas no Farmácia Popular

Ministério da Saúde emite comunicado oficial suspendendo a incorporação de empresas com cadastro ativo no programa Farmácia Popular. Veja abaixo o texto:

“Prezado (a) senhor(a),

Cumprimentando-o cordialmente informamos que o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) está regulamentado pela PRC 5 – Portaria de Consolidação nº 5 de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572, Anexo LXXVII. Leia mais ›


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Farmácia Popular





Farmácia Popular: Cadastro de fraldas geriátricas

A Coordenação do Programa Farmácia Popular vem apresentar os critérios estabelecidos para inclusão, exclusão e alteração de fraldas geriátricas no elenco de produtos disponibilizados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular.

1) A empresa fabricante deverá ser detentora de Autorização de Funcionamento (AFE) emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para a atividade de fabricar/importar Cosméticos/Produtos de Higiene, requisito estabelecido na Portaria nº 111, de 28 de janeiro de 2016, que regulamenta o Programa, conforme segue abaixo: Leia mais ›


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Farmácia Popular





Quando abrirá o credenciamento para o Farmácia Popular?

(Texto atualizado em 30/09/2017 às 01:21 pm)

Falando sobre Farmácia Popular, esta é a pergunta que não quer calar: Quando ocorrerá a abertura para novos cadastramentos no Programa?

Tanta especulação só existe por que o Ministério da Saúde não faz uma publicidade sobre quando vai abrir o cadastro para novas farmácias. A abertura simplesmente acontece no site do SIFAP, sem aviso prévio nenhum. Ninguém também pode dizer com autoridade a data que irá iniciar o credenciamento de novas farmácias ou quanto tempo ficará aberto.
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Farmácia Popular





Manual cadastro de usuários – ANVISA

1 Cadastro de Usuários 

1.1 O que é?

É um sistema informatizado que permite o Gestor de Segurança administrar os usuários vinculados a Instituição representada por ele. Com esse sistema o Gestor de Segurança poderá listar os usuários já cadastrados, cadastrar novos usuários, alterar um cadastro de usuário já existente na base de dados da Anvisa, atribuir perfil de acesso aos sistemas de informação da Agência.

1.2 Quem Cadastra? Leia mais ›


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Legislação e regulamentações, ANVISA





Cadastro de usuários – NOTIVISA – Perguntas Frequentes

(Texto atualizado em 05/05/2017 às 06:26 am)

Quem é o Gestor de Segurança de uma Instituição?

O Gestor de Segurança é a pessoa que será responsável por administrar os usuários relacionados com uma determinada Instituição. Somente ele poderá cadastrar usuários e atribuir perfil de acesso aos sistemas disponibilizados pela Anvisa.
Obs.: Não confundir o Gestor de Segurança com o Gestor de Sistemas, como por exemplo, os Gestores do Notivisa, Sinais ou SNGPC. Estes últimos são apenas perfis que serão atribuídos a um
usuário, podendo este ser ou não também Gestor de Segurança.

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ANVISA





Registro na ANVISA de Distribuidora e Importadora

anvisa-importadora-distribuidora

A ANVISA exige o registro de empresas que atuam como distribuidoras, importadoras e transportadoras. Apenas após a emissão da licença AFE (Autorização de Funcionamento de Empresa) a empresa estará autorizada a iniciar suas operações.

A burocracia é considerável para uma empresa atuar legalmente e importar, transportar, fabricar e distribuir seus produtos e insumos no Brasil. Conseguir toda a documentação pode se tornar um processo trabalhoso, difícil e caro.

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Legislação e regulamentações





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