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Atualização: regra da quantidades máxima de medicamentos controlados

Atualização das Regras para as Quantidades Máximas de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial Legislação –

Atualização das Regras para as Quantidades Máximas de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial em Decorrência da Pandemia de COVID-19

Em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2), a A Anvisa e o Ministério da Saúde publicaram no dia 24/03/2020 a RESOLUÇÃO – RDC Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2020 que estabeleceu Novas Regras para as Quantidades Máximas de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico, Indústria farmacêutica, ANVISA





Anvisa retira Ivermectina e Nitazoxanida do controle

Anvisa retira Ivermectina e Nitazoxanida do controle

Essa medida foi tomada na terça feira dia 01/09/20, sendo assim todos os medicamentos contendo essas substâncias, e que haviam entrado no controle pela RDC 405/2020 onde era necessário para dispensação a receita especial em 2 vias, agora estão liberadas sob prescrição médica simples, sem necessidade de retenção de receita.

Para os farmacêuticos que utilizam o SNGPC para escrituração eletrônica, não será mais necessária a escrituração desses dois produtos, nem a entrada e nem a saída, haja visto a dispensação agora que será feita com receita simples.

A equipe do SNGPC/Anvisa nada informou sobre a necessidade de retirada desses produtos do inventário do SNGPC. Sendo assim estamos informando aos nossos clientes a NÃO OBRIGATORIEDADE da retirada desses produtos do inventário.

Ficando a critério de cada um fazer o ajuste ou não do inventário.

Obs : A retenção de receita e escrituração continua obrigatória para a Cloroquina e Hidroxicloroquina.


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Anvisa atualiza Lista de Substâncias sob Controle Especial da Portaria nº 344

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no último dia 22.08, Resolução de Diretoria Colegiada que atualiza o Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Para acessar a RDC na íntegra, clique aqui.


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Mercado farmacêutico





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