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Erro: dados bancários não preenchidos até o momento

Uma recente alteração nos sistemas do programa Aqui Tem Farmácia Popular tem ocasionado problemas e impedido a realização de vendas pelo convênio.

A mensagem de erro varia conforme o sistema utilizado para autorizar as vendas, porém o conteúdo da mensagem que é exibida como retorno ao tentar vender remete a atualização dos dados bancários no cadastro do Farmácia Popular. Veja na íntegra umas das mensagens encontradas:

“Identificamos que os dados bancários do seu estabelecimento não foram preenchidos até o momento. Favor atualizá-los o mais breve possível acessando o cadastro da Farmácia no Menu DADOS CADASTRAIS.”

Outra mensagem, no caso, “O sistema apresentou um problema interno, tente novamente.” também é exibida dentro do portal de produção do programa. Cada sistema poderá exibir o aviso de uma forma diferente, alguns na íntegra conforme publicado acima, outros em partes incompletas.

Conforme orienta o aviso, para solucionar a questão, é necessário acessar o portal do Farmácia Popular e realizar a atualização dos dados da empresa. Caso encontre dificuldades para a correção do problema, estamos a disposição para auxiliar: envie uma mensagem agora, deixe seu telefone para receber nosso contato ou ligue para (48) 3733-7690.


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Ministério Público Federal obtém condenação de farmácia e gerentes por fraudes na prestação de serviços da Farmácia Popular

O MPF obteve vitória na ação de improbidade administrativa ajuizada contra o estabelecimento farmacêutico “Drogaria Vida e Saúde” do Município de Jacutinga/RS e seus proprietários em razão de fraudes praticadas na execução do Programa Farmácia Popular, custeada com recursos oriundos do Governo Federal.

A ação civil foi ajuizada com base em investigação realizada pelo Ministério Público Federal, com auxílio do Serviço de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul (SEAUD/RS), na qual foram identificadas diversas irregularidades no funcionamento do estabelecimento em relação à venda e controle dos medicamentos custeados pelo Programa Federal.

A auditoria realizada pela SEAUD identificou irregularidades na confecção dos cupons fiscais de venda dos medicamentos, nos receituários médicos retidos, no controle do estoque e nos registros de liberação dos medicamentos, resultando em divergências significativas entre os valores transferidos pelo Governo Federal à empresa e o que fora, comprovadamente, comercializado à conta da Farmácia Popular. O trabalho resultou, à época, no desligamento administrativo da empresa do Programa Federal e na obrigação de restituir ao SUS a quantia superior a R$ 190 mil. Leia mais ›


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Dados financeiros do FP serão gerenciados pelo M.S.

Os tramites relacionados aos dados da conta para recebimento dos repasses do Ministério da Saúde no Farmácia Popular tem demonstrado comportamento diferente: O órgão tem solicitado cadastro e atualização dos dados financeiros das farmácias participantes do programa, orientando o envio de todas as informações bancárias da empresa e responsável legal e técnico, por formulário eletrônico e correios.

O que se percebe é que existe um movimento de transmissão de responsabilidade pelos tramites, passando da Caixa, que era a responsável pela gestão da burocracia do convenio Aqui Tem Farmácia Popular, para a equipe interna do programa no Ministério da Saúde em Brasília.

Ainda não é possível definir como se dará transição, se sera gradual ou com uma data prazo final, ou se acontecera em todas as agencias do pais. Tudo pode correr tranquilamente como podem acabar surgindo problemas com atualização de dados financeiros (conta, responsável, banco e agencia) e até impossibilidade de recebimento dos repasse devidos. Em qualquer caso relacionado, conte com os especialistas da M2Farma, saiba como iremos ajudar clicando aqui.

Os principais problemas que podem surgir são atraso no repasse, não pagamento, dificuldade em atualizar dados perda de tempo pela desinformação e burocracia.


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Denunciadas 8 pessoas envolvidas em fraude no Farmácia Popular

Oito pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em São João da Boa Vista (SP) por fraudes no programa Farmácia Popular do Brasil. Os golpes ocorreram entre 2010 e 2013 e geraram prejuízo de ao menos R$ 142 mil aos cofres públicos.  O Ministério Público de São João da Boa Vista, SP, diz que vendas fraudulentas de medicamentos geraram prejuízo de R$ 142 mil aos cofres públicos de 4 cidades.

O desvio de recursos federais se deu por meio de vendas simuladas de medicamentos em cinco drogarias nos municípios paulistas de Casa Branca, Mogi Mirim, São José do Rio Pardo e São Sebastião da Grama.

Entre os envolvidos estão administradores de drogarias, um responsável técnico farmacêutico e um balconista. Eles foram denunciados por estelionato. A pena para o crime varia de um ano e quatro meses a seis anos e oito meses de reclusão, além de multa. As vendas fraudulentas foram identificadas por amostragem pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), por isso os prejuízos podem ser ainda maiores. Leia mais ›


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Cadastro e credenciamento no Farmácia Popular 2019

(Texto atualizado em 14/01/2019 às 07:05 pm)

previsao-cadastro-credenciamento-farmacia-popular-2014 A previsão de abertura de cadastro de novas farmácias participantes no programa Aqui Tem Farmácia Popular para o ano de 2019 é indefinida, porém está prevista para acontecer em breve. Os interessados na inscrição no Farmácia Popular deverão acompanhar o sistema de cadastro e aguardar.

Antes, nos 4 primeiros meses do ano eram realizados todos os procedimentos de renovação de documentação para as farmácias que já faziam parte do programa.
Após esse período, era liberado o cadastro de novas empresas no programa, que costumava acontecer entre junho e julho de cada ano. Porém, desde 2014 não houve mais abertura oficial.

Apesar de não divulgar oficialmente, eventualmente o Ministério da Saúde permite o cadastro em outras épocas do ano. Nos anos de 2014 e 2015, por exemplo, houveram diversas “janelas” de cadastro, ou seja, períodos em que foi possível cadastrar uma farmácia no Farmácia Popular, que surgiram sem aviso prévio. As empresas que desejam fazer parte do programa devem ficar atentas e acessar os sistemas de cadastro com frequência, para encontrar o cadastro liberado. Leia mais ›


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Lista de preços Farmácia Popular atualizada 2019

(Texto atualizado em 14/01/2019 às 07:02 pm)

Ofereça os descontos de todos laboratórios para seus clientes. Veja os disponíveis para cadastro aqui.

 

A lista ou tabela de preços oficial do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, um dos principais braços de distribuição de medicamentos no Brasil, deve ser mantida sempre atualizada no sistema da farmácia, evitando problemas de perdas com vendas não autorizadas e irregularidades como venda e cobrança incorreta devido a valores errados. Em excesso, essas situações podem ocasionar prejuízos nos repasses pelas vendas erradas e até mesmo disparar suspeita de fraude no monitoramento do SNA e DENASUS, responsáveis pelas auditorias do programa.

Veja detalhes sobre a alteração de preços no Farmácia Popular que passou a valer em 30 de abril/18: m2farma.com/blog/portaria-alteracao-valores-fp

A única lista oficial disponibilizada com valores de venda é a que consta dentro no Manual do Programa, porém esta listagem pode causar confusões pois são informados os valores da dosagem única de cada medicamento. É necessário calcular o valor conforme a quantidade de comprimidos ou doses, sendo comum erros  nos cálculos que acabam por causar prejuízos para farmácia e vendas realizadas de forma irregular. Leia mais ›


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Procuração para o Farmácia Popular: modelo atualizado 2019

(Texto atualizado em 15/01/2019 às 09:15 am)

Para retirar medicamentos pelo programa Farmácia Popular é obrigatório apresentação da receita médica junto com a documentação obrigatória comprovando a identidade do paciente. 

Existem casos em que o paciente apresenta impossibilidade de comparecer fisicamente na farmácia ou drogaria. Isso ocorre por vários motivos, desde um paciente com mobilidade reduzida, um idoso, um lar de idosos, um paciente em situação de internação, entre outros.

Disponibilizamos abaixo um modelo em PDF de procuração do Farmácia Popular, mais recente e atualizado para 2019: Leia mais ›


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Receita de médicos cubanos RMS no Farmácia Popular

Com o fim da parceria cubana no programa Mais Médicos, farmácias e drogarias em todo o país tem se deparado com um problema inesperado: não é mais possível dispensar medicamentos com receitas emitidas por médicos cubanos que faziam parte do programa.

Ao tentar solicitar autorização de venda de medicamentos no Farmácia Popular, usando uma prescrição de médico prescritor com CRM tipo RMS, a autorização é negada, e a venda não pode ser realizada. O paciente acaba ficando sem a medicação. Mesmo com a partida dos médicos cubaos do programa, as receitas continuam com os pacientes, e em alguns casos, ainda possuem validade de 6 meses e naturalmente os pacientes querem retirar gratuitamente seus medicamentos.

Como solucionar o problema com receitas RMS?

Quando se deparar com essa situação, a única maneira de proceder é orientar ao paciente que retorne à UBS ou local onde recebeu a prescrição médica, e solicite uma nova receita, dessa vez com um novo médico prescritor.

Dessa maneira, com nova prescrição com novo CRM válido, a farmácia poderá realizar a autorização no sistema e será possível entregar normalmente os medicamentos ao paciente. Infelizmente essa é a única maneira de solucionar o problema: renovando a receita médica.


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Farmácia multada no Farmácia Popular consegue reduzir multa no Paraná

Uma farmácia de Medianeira, no Paraná, obteve a redução do valor total da multa recebida após passar por auditoria do Ministério da Saúde, referente a sua participação no programa Aqui Tem Farmácia Popular. Após ser multada em cerca de R$ 19 mil reais, a farmácia conseguiu reduzir a multa para aproximadamente R$1.600,00.

A empresa sustentou que a auditoria concluiu que houveram irregularidades na documentação analisada, como cadastro do código de barras errados, no sistema da farmácia, além da falta de notas fiscais de compras de  medicamentos comercializados pelo programa, e também cadastro de vendas de remédios em nome do CPF de pessoas falecidas. Ao fim da auditoria, o cadastro da farmácia credenciada foi suspenso, sendo impedida de realizar novas vendas e dispensar medicamentos pelo programa Farmácia Popular, e foi emitida uma multa no valor de R$ 18.943,37, com finalidade de ressarcir o governo federal.
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Manual de regras do “Aqui Tem Farmácia Popular” atualizado 2019

(Texto atualizado em 15/01/2019 às 09:13 am)

Desde sua criação, o programa Aqui Tem Farmácia Popular já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. De fato, a parceria entre farmácia particular e governo é um sucesso. A iniciativa é regulada por uma série de obrigatoriedades sobre todas etapas do processo, contidas no Manual de Regras do Farmácia Popular.

O governo, por um lado, possui o compromisso de pagar os repasses, que são feitos através de um sistema de co-pagamentos pelo Fundo Nacional de Saúde, e controlados através do DATASUS. Leia mais ›


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Novo DNS do webservice do Farmácia Popular e GBAS

(Texto atualizado em 21/02/2019 às 12:28 am)

Na segunda feira dia 5 de novembro o Ministério da Saúde comunicou a todas as farmácias integradas ao programa Farmácia Popular, a mudança do DNS webservice de comunicação com o DATASUS e do sistema de segurança GBAS.

Já havia sido observado o constante aprimoramento dos sistemas SIFAP e DATASUS, que vêm evoluindo junto com o programa ao longo do tempo. Aos poucos vão sendo publicadas novas versões dos sistemas web, adequando-se a novas tecnologias de segurança e processamento dos dados online. Agora serão substituidos o webservice e o módulo GBAS para mais segurança na conexão.

 

Prazo para atualizar DNS

Foi dado um prazo de pouco mais de um mês para as farmácias se adequarem às mudanças, sendo que todos os computadores (terminais) que realizam vendas precisam ser atualizados para que continuem a realizar vendas após dia 10 de dezembro. Leia mais ›


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Consulte as vendas no Farmácia Popular por cidade

(Texto atualizado em 30/11/2018 às 02:14 pm)

O portal de consulta do FNS (Fundo Nacional de Saúde) permite rapidamente consultar os repasses e valores vendidos por uma farmácia ou drogaria credenciada ao programa Aqui Tem Farmácia Popular, filtrando pela cidade onde está localizada a empresa.

Através do site do órgão, consultafns.saude.gov.br, qualquer cidadão brasileiro poderá ver os relatórios de repasse venda e faturamento de qualquer CNPJ em qualquer cidade ou estado do Brasil.

Para ver as vendas, siga os passos:

 

A tela passará a exibir a lista com as diversas farmácias daquela região. Para consultar os pagamentos de qualquer empresa, basta clicar no ícone de olho ao lado da Razão Social de cada empresa.

Usando os filtros e possível ainda acessar repasses de diversos outros programas do governo federal, além do FP.


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Aplicativo para acompanhar o Farmácia Popular

O mundo informatizado torna o nosso dia a dia cada vez mais prático. Traz comodidades como fazer pagamentos bancários usando a internet ou aplicativos de celular, alugar filmes e séries sem precisar sair de casa além de outras inúmeras possibilidades.

E foi pensando no conforto do cidadão que o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) do Ministério da Saúde disponibilizou o Meu DigiSUS, um aplicativo disponível para smartphones com sistemas IOS e Android. A ferramenta possibilita ao usuário acompanhar o histórico de consultas, exames e procedimentos, verificar a situação vacinal, por exemplo.

Para o diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da Saúde, Guilherme Teles, o aplicativo vai reduzir custos e diminuir as filas presenciais nas estruturas físicas nos estados e municípios. “A transformação digital é uma realidade. E o aplicativo mobile é uma chave fundamental para esse cenário de mudança. O Meu DigiSUS veio pra aproximar nosso cidadão, nosso usuário do SUS com o serviço de saúde”, opinou Telles.

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Suspensa a incorporação de empresas no Farmácia Popular

Ministério da Saúde emite comunicado oficial suspendendo a incorporação de empresas com cadastro ativo no programa Farmácia Popular. Veja abaixo o texto:

“Prezado (a) senhor(a),

Cumprimentando-o cordialmente informamos que o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) está regulamentado pela PRC 5 – Portaria de Consolidação nº 5 de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572, Anexo LXXVII. Leia mais ›


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Reunião para ampliação do Programa Farmácia Popular

O deputado federal Laércio Oliveira e o presidente da Sicofase (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Sergipe) Alex Garcez se reuniram na noite de terça-feira, 29 de maio de 2018, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para solicitar a ampliação do número de farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular. “O Brasil tem hoje 34 mil farmácias cadastradas no programa, mas é preciso ampliar esse número por causa da deficiência nos postos de saúde, com grande falta de medicamentos”, disse Alex.

Participaram também da reunião a coordenadora do programa Farmácia Popular, Cleonice Lisbete Silva Gama e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman. “A resposta positiva. O governo vai analisar com bons olhos a possibilidade de novos credenciamentos”, disse Alex Garcez. Leia mais ›


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Aposentado e pensionista poderá ter mais descontos no Farmácia Popular

Existe um Projeto de Lei em andamento no Senado, registrado como PLS 235/2018, de autoria do senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, que pretende alterar o Programa Farmácia Popular incluindo uma nova modalidade na distribuição dos remédios, de forma a garantir aos aposentados e pensionistas descontos de 50% no valor de qualquer medicamento.

Segundo o senador Paulo Paim, essa lei seria necessária com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam um comprometimento de 48% da renda das famílias brasileiras com despesas em saúde, tornando o subsídio essencial.

A proposta manteria as duas modalidades hoje existentes no Programa Farmácia Popular, criando uma nova categoria de desconto, com os novos descontos em qualquer medicamento exclusivamente para os pensionistas e aposentados. Confira os detalhes na reportagem em audio de Laísa Lopes da Rádio Senado, no seguinte link: www12.senado.leg.br/noticias/audios/2018/05/aposentado-e-pensionista-podera-ter-descontos-na-compra-de-remedios-no-farmacia-popular

Fonte: Senado


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Como retirar medicamentos no Farmácia Popular

(Texto atualizado em 01/06/2018 às 03:55 pm)

O conhecido programa do governo Farmácia Popular possui mais de 31 mil drogarias credenciadas, distribuídas em cerca de 4.342 municípios por todo o país. Isso significa aproximadamente que 78% do território brasileiro possui cobertura e acesso aos medicamentos do Farmácia Popular.

O programa já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros desde sua criação, equivalente a cerca de 20% da população do país. Ao todo, são disponibilizados 42 produtos, sendo que 26 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%.

 

O que precisa para pegar medicamentos grátis?

Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro do ano passado foi ampliada para 180 dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.

Recentemente, o Ministério da Saúde publicou um vídeo que ensina como se beneficiar dos descontos e medicamentos gratuitos oferecidos pelo programa. Leia mais ›


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Descredenciadas 1.729 farmácias no Farmácia Popular

Na sexta-feira dia 18 de maio de 2018, o Ministério da Saúde descredenciou 1.729 farmácias do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Segundo a publicação no DOU que oficializou a remoção, as empresas que haviam solicitado credenciamento, porém não concluíram todas as etapas de cadastro e de configuração dos computadores foram removidas em massa.

Alguns canais de notícias afirmam também que a medida foi adotada diante da suspeita de irregularidades nesses cadastros removidos, já que fraudes cometidas no programa provocam prejuízos estimados em R$ 500 milhões anuais.

Para ver a publicação no DOU sobre os descredenciamentos, acesse este link.

O descredenciamento representa um corte de 5% nos estabelecimentos que participam do programa, criado em 2006 e um dos mais populares na área da saúde. Na última estimativa divulgada pelo setor, existia no Brasil 34.543 farmácias distribuídas em 4.463 municípios estavam credenciadas no programa.

A medida abrange farmácias de todas as regiões do País. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o desligamento do programa foi determinado no caso de farmácias que não realizaram a migração do ambiente de homologação para o de produção. A medida, contudo, pode ser revertida. Se não for comprovada falha, estabelecimentos poderão ser incluídos novamente no Farmácia Popular. Veja a nota oficial do Ministério da Saúde aqui.


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Farmácia Popular





Material obrigatório do Farmácia Popular

(Texto atualizado em 10/12/2018 às 03:09 pm)

Detalhes  sobre o material obrigatório que deve ser utilizado por cada farmácia credenciada ao Farmácia Popular.

A participação das farmácias e drogarias privadas na parceria/convênio com o governo, através do programa Aqui Tem Farmácia Popular, é regida por uma série de exigências e regras. Entre os requisitos está a exibição do material de comunicação oficial confeccionado pelo Governo Federal.

É de uso obrigatório: cartaz com preços atualizados e banner oficial.

 

Cartaz com preços obrigatório

Clique para abrir ver os cartazes de preço do Farmácia Popular por estado

Exemplo de cartaz

Essa é a peça obrigatória que deve ser mantida dentro da farmácia afixada em um local que seja visível para o paciente ou cliente, é o cartaz oficial do Farmácia Popular, que reúne os preços e todos os itens participantes.

O Ministério da Saúde fornece o arquivo do cartaz, que deverá ser confeccionado no tamanho correto, que é o de 46cm por 64cm.

Com a recente mudança de preços do Farmácia Popular, o cartaz de preços agora foi dividido conforme o estado. Para acessar o cartaz obrigatório com os preços para seu estado, acesse aqui.

 

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Mercado farmacêutico





Ministério da Saúde planeja ampliação do programa Farmácia Popular

Uma das novas propostas é estender a gratuidade para os 42 produtos que fazem parte do programa. Hoje, são 26 os remédios já distribuídos sem nenhum custo.

O Ministério da Saúde estuda uma nova mudança no programa Farmácia Popular, que envolve a distribuição de remédios sem custo ou de preço reduzido para o cidadão.

Uma das propostas é estender a gratuidade para os 42 produtos que fazem parte do programa. Hoje, 26 deles já são distribuídos sem nenhum custo para o consumidor. As alterações, no entanto, são criticadas pelo setor farmacêutico.

A estratégia de estender a gratuidade para todo o Farmácia Popular tem como objetivo permitir que os gastos do programa possam ser levados em consideração para o cálculo do mínimo que tem de ser gasto pela União para a área da Saúde.

Hoje, como em 16 produtos há copagamento do consumidor, que arca com 10% do preço do produto, essa despesa não pode ser considerada como gasto em saúde.

A extensão da gratuidade para outros 16 medicamentos seria ainda uma alternativa para o ministério tentar compensar o crescente gasto com o programa. O raciocínio é: se a despesa é inevitável, que ele possa, pelo menos, ser considerado como gasto em saúde.

Ao mesmo tempo, a pasta quer reduzir os custos. Cálculos do setor produtivo indicam que o gasto com o Farmácia Popular cresceu 274% entre 2011 e o ano passado.

De acordo com o ministério, dos R$ 2,8 bilhões do Farmácia Popular, apenas R$ 1,2 bilhão é empregado na compra de medicamentos. Aproximadamente R$ 800 milhões são usados para pagar impostos e os R$ 800 milhões restantes, para pagar o setor varejista. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico





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Neste espaço reunimos notícias sobre assuntos regulatórios e o varejo farmacêutico.

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