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Confirmada abertura credenciamento Farmácia Popular – Norte e Nordeste

Nessa semana o Ministério da Saúde comunicou oficialmente a abertura do credenciamento para Farmácia Popular. Por hora apenas para as regiões do Norte e Nordeste. Acompanhe:

Comunicamos que, a partir do mês de agosto de 2017, o Ministério da Saúde irá repassar as verbas das unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular aos estados e municípios para que 100% seja utilizado na compra de fármacos destinados à população. Essa mudança visa a ampliar a oferta efetiva de medicamentos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asma, uma vez que 80% do valor destinado à Rede Própria era gasto com a manutenção das unidades.

Outra novidade será a ampliação da rede do Programa “Aqui tem Farmácia Popular” em 18 municípios das regiões Norte e Nordeste que possuíam apenas a Rede Própria do Programa. Nestes locais, serão reabertos o credenciamento de novas farmácias e drogarias para complementar a assistência farmacêutica da população. Dessa maneira, foram definidos os seguintes critérios para o credenciamento: Leia mais ›


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Comprar CNPJ de Farmácia Popular: riscos e vantagens

As vantagens do credenciamento no programa “Aqui tem Farmácia Popular” são largamente cobiçadas pelos donos de farmácias. Não por menos, o aumento de vendas que o programa possibilita é incontestável. Podemos citar exemplos de farmácias que possuem 30% da receita total provinda do Farmácia Popular. Nós na M2Farma, acompanhamos ao longo dessa trajetória, um histórico de atrasos nos repasses por parte do governo, mas nunca a inadimplência.

Observamos um aumento da oferta e procura por CNPJs registrados no “Aqui tem Farmácia Popular”. A prática aparece como uma alternativa de curto prazo. Contudo muitas dúvidas e incertezas cercam tal assunto e a M2Farma traz esclarecimentos. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico, Farmácia Popular



Alterado repasse do Farmácia Popular, ampliando em R$ 80 milhões ano recurso em medicamentos

Ministério da Saúde vai repassar as verbas das unidades próprias do Farmácia Popular aos estados e municípios para que 100% seja utilizada na compra de fármacos para a população

A partir de agosto, estados e municípios terão um incremento de 10% para a compra de medicamentos da atenção básica do SUS, equivalente a R$ 100 milhões por ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta terça-feira (6), em Brasília (DF). A ação tem o objetivo de ampliar a oferta efetiva de insumos farmacêuticos para o tratamento de doenças como diabetes, hipertensão e asmas, por exemplo, nas unidades de saúde de todo o país. A medida foi possível com a realocação de recursos que eram destinados à Rede Própria do Farmácia Popular, cujo custo administrativo chegava a 80%. Agora, o valor será integralmente aplicado na oferta de fármacos à população. Leia mais ›


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Lista de medicamentos do Farmácia Popular atualizada 2017

Desde 2004, ano do surgimento do programa, é possível consultar a lista de medicamentos participantes do Aqui Tem Farmácia Popular. A listagem é disponibilizada em  formato PDF, no site que reúne a comunicação oficial do programa.

Facilitamos a pesquisa disponibilizando a relação mais completa e recente com todos os itens do Farmácia Popular, atualizadas para o ano de 2017. Confira:

Listas do Farmácia Popular:

» Medicamentos para venda (copagamento)

» Medicamentos 100% gratuitos

» Fraldas geriátricas

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Farmácia descredenciada ou bloqueada no programa Farmácia Popular, e agora?

Descredenciamento-no-Farmacia-PopularNota sobre o Descredenciamento no Farmácia Popular

O Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que tem como objetivo ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais ao tratamento de doenças com maior ocorrência no país. Uma das principais finalidades do programa é beneficiar as pessoas que têm dificuldades para realizar o tratamento por causa do preço dos medicamentos.

A fim de evitar fraudes e abusos, existe a Secretaria Estadual de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (SEAUD/DENASUS), que é o órgão responsável por auditar e fiscalizar o cumprimento das obrigações que a farmácia possui por fazer parte do Programa “Farmácia Popular”.

É importante ressaltar que questões relacionadas aos medicamentos, retenção de cópias da receita médica e dos documentos dos clientes, além da correta propaganda e comunicação da Farmácia podem levar ao descredenciamento, quando não executadas corretamente. Leia um resumo das regras neste link.

 

O que fazer em caso de descredenciamento?

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Justiça Federal condena comerciante de Agudos que fraudou a Farmácia Popular

Prejuízo causado aos cofres públicos passa de R$ 88 mil, segundo MPF

Administrador de uma drogaria em Agudos (13 quilômetros de Bauru) foi condenado pela Justiça Federal de Bauru a três anos e seis meses de prisão, em regime aberto, por crime de estelionato contra a União na modalidade continuada. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, no processo, ficou comprovado que ele enganou a fiscalização do programa “Farmácia Popular” entre janeiro e julho de 2012. Leia mais ›


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Resumo das normas e regras do Farmácia Popular

manual-de-regras-farmacia-popularA empresa que participa do programa Aqui Tem Farmácia Popular deve seguir todas e cada uma das regras do programa, que são descritas na Portaria nº 111, de 29 de janeiro de 2016 e no manual de regras oficial, disponível neste link.

Reunimos neste texto as principais regras que devem ser cumpridas em um resumo para facilitar e agilizar a pesquisa. Confira a seguir: Leia mais ›


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Manual de regras do “Aqui Tem Farmácia Popular”

Desde sua criação, o programa Aqui Tem Farmácia Popular já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. De fato, a parceria entre farmácia particular e governo é um sucesso. A iniciativa é regulada por uma série de obrigatoriedades sobre todas etapas do processo, contidas no Manual de Regras do Farmácia Popular.

O governo, por um lado, possui o compromisso de pagar os repasses, que são feitos através de um sistema de co-pagamentos pelo Fundo Nacional de Saúde, e controlados através do DATASUS. Leia mais ›


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Pagamento do Farmácia Popular: como consultar

Todas as  vendas realizadas pelas empresas participantes do programa Aqui Tem Farmácia Popular são comunicadas através do sistema de vendas e pela internet aos sistemas do DATASUS, que por sua vez encaminha as informações ao FNS (Fundo Nacional de Saúde).

O Fundo Nacional de Saúde realiza então os repasses dos valores de cada venda às farmácias e drogarias credenciadas ao convênio, depositando os valores diretamente na conta bancária específica, criada em nome da empresa, na aprovação do cadastro no programa.

 

Frequência dos repasses

Sobre como e quando acontecem: em relação às datas dos pagamentos do Farmácia Popular, estes são repassados conforme a competência/mês, por exemplo: O DATASUS fechou o mês de novembro, período de 1º a 30/11/2015, encaminhou à Coordenação do Programa nos primeiros dias de dezembro para avaliação e posterior envio ao Fundo Nacional de Saúde, o qual transfere o recurso geralmente até o último dia do mês subsequente, ou seja, do mês de dezembro. Leia mais ›


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Farmácia Popular: Cadastro de fraldas geriátricas

A Coordenação do Programa Farmácia Popular vem apresentar os critérios estabelecidos para inclusão, exclusão e alteração de fraldas geriátricas no elenco de produtos disponibilizados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular.

1) A empresa fabricante deverá ser detentora de Autorização de Funcionamento (AFE) emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA para a atividade de fabricar/importar Cosméticos/Produtos de Higiene, requisito estabelecido na Portaria nº 111, de 28 de janeiro de 2016, que regulamenta o Programa, conforme segue abaixo: Leia mais ›


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Legislação do Farmácia Popular

Recentemente acompanhamos diversas notícias confirmando que o programa Aqui Tem Farmácia Popular continuará em vigor. O próprio Ministério da Saúde já se manisfestou através de comunicados oficiais para principais canais de comunicação do setor. Contudo, houveram algumas mudanças nas regas do Farmácia Popular. Leia mais ›


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Cadastro e credenciamento no Farmácia Popular 2017

previsao-cadastro-credenciamento-farmacia-popular-2014 A previsão de abertura de cadastro de novas farmácias participantes no programa Aqui Tem Farmácia Popular para o ano de 2017 é indefinida, porém está prevista para acontecer em breve. Os interessados na inscrição no Farmácia Popular deverão acompanhar o sistema de cadastro e aguardar.

Antes, nos 4 primeiros meses do ano eram realizados todos os procedimentos de renovação de documentação para as farmácias que já faziam parte do programa.
Após esse período, era liberado o cadastro de novas empresas no programa, que costumava acontecer entre junho e julho de cada ano. Porém, desde 2014 não houve mais abertura oficial.

Apesar de não divulgar oficialmente, eventualmente o Ministério da Saúde permite o cadastro em outras épocas do ano. Nos anos de 2014 e 2015, por exemplo, houveram diversas “janelas” de cadastro, ou seja, períodos em que foi possível cadastrar uma farmácia no Farmácia Popular, que surgiram sem aviso prévio. As empresas que desejam fazer parte do programa devem ficar atentas e acessar os sistemas de cadastro com frequência, para encontrar o cadastro liberado. Leia mais ›


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Quando abrirá o credenciamento para o Farmácia Popular?

Falando sobre Farmácia Popular, esta é a pergunta que não quer calar: Quando ocorrerá a abertura para novos cadastramentos no Programa?

Tanta especulação só existe por que o Ministério da Saúde não faz uma publicidade sobre quando vai abrir o cadastro para novas farmácias. A abertura simplesmente acontece no site do SIFAP, sem aviso prévio nenhum. Ninguém também pode dizer com autoridade a data que irá iniciar o credenciamento de novas farmácias ou quanto tempo ficará aberto.
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SIFAP atualizado em manutenção

O Farmácia Popular é um programa de grande sucesso que possibilitou a distribuição eficiente de medicamentos à população. A iniciativa do Ministério da Saúde já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país através das mais de 34 mil drogarias credenciadas ao programa. Hoje, cerca de metade das farmácias de todos Brasil disponibilizam seu espaço para distribuir medicamentos pelo SUS, através do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Leia mais ›


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Farmácia Popular da rede própria pode acabar

BRASÍLIA – As unidades próprias do Farmácia Popular devem acabar. Em reunião marcada para esta quinta, 30, em Brasília, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde vai apresentar seu voto favorável à extinção desse formato do programa, lançado em 2004 e um dos símbolos do governo Lula (PT). O conselho vai propor que recursos sejam transferidos para custear a compra de medicamentos distribuídos nas unidades básicas de saúde. Leia mais ›


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Comunicado sobre notificações enviadas às farmácias credenciadas

Comunicamos às farmácias e drogarias credenciadas no Programa Aqui Tem Farmácia Popular que todas as notificações relacionadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil são realizadas pelo Ministério da Saúde por meio de ofício devidamente assinado e protocolado no Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo – SIPAR. Este registro é de consulta pública e poderá ser confirmado pelo endereço eletrônico http://189.28.128.99/sipar/protocolo.php. Leia mais ›


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Farmácia Popular: Recursos das unidades próprias serão realocados para compra de medicamentos

Decisão da CIT visa ampliar em R$ 100 milhões oferta nas farmácias básicas, já que 80% do valor do programa era custo administrativo. Gestor local pode avaliar a manutenção do serviço com recursos próprios ou transferidos

O Ministério da Saúde irá ampliar em R$ 100 milhões os recursos destinados para estados e municípios na compra dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Estes fármacos são destinados às doenças mais prevalentes e prioritárias da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e são adquiridos com contrapartida financeira estadual e municipal. Com o incremento de recursos, o valor enviado mensalmente para a compra passará de R$ 5,10 por habitante para R$ 5,58. Leia mais ›


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Programa Farmácia Popular passa a oferecer fraldas geriátricas para pessoas com deficiência

A Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, amplia a cobertura de fraldas geriátricas, no âmbito do Programa Farmácia Popular, para pessoas com deficiência.

Até o momento, a distribuição de fraldas geriátricas pelo programa do governo era permitida apenas para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Agora, com essa mudança, passam a ter esse mesmo direito também pessoas com deficiência.

Para retirar o produto, o paciente deve apresentar prescrição e laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso da fralda. Na hipótese de paciente com deficiência, é necessário constar no documento, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID). A portaria entrou em vigor imediatamente após sua publicação.

 

 

Fonte: Agência Brasil


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Email falso sobre auditoria e irregularidades no Farmácia Popular

Há pouco tempo foi identificado um e-mail falso sobre a auditoria no programa Farmácia Popular, enviado às farmácias e drogarias participantes.

O e-mail é um golpe que simula com bastante realismo uma mensagem do Ministério da Saúde, porém seus anexos são maliciosos que poderão comprometer o computador do usuário.

O e-mail falso possui como título: Irregularidades / Programa Farmácia Popular – RAZAO SOCIAL DA EMPRESA. A mensagem foi enviada do endereço cadastrofpopular@saude-gov.com.br.

Como anexo o email golpe traz um relatório e um formulário, aparentemente em PDF, porém são links para os arquivos suspeitos, possivelmente vírus ou malwares que poderão causar danos e prejuízos como por exemplo, sequestro das informações do computador do usuário.

Orientamos para que não abra nenhum arquivo de mensagens que pareçam suspeitas.

Caso já tenha aberto o arquivo suspeito, a orientação é para que realize uma limpeza profunda com seu antivírus e acione seu suporte para que investiguem melhor sobre uma possível infecção.

 

Os e-mails oficiais do programa terminam sempre com @saude.gov.br (observe que o e-mail falso termina em @saude-gov.com.br). Já o site oficial do Ministério da Saúde é www.saude.gov.br.

Estamos à disposição em caso de dúvidas e para maiores esclarecimentos, envie-nos uma mensagem.

 

Comunicado oficial

Confira o comunicado oficial do Ministério da Saúde à respeito do ocorrido:

Comunicamos às farmácias e drogarias credenciadas no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular” que estão sendo enviadas mensagens com a informação sobre possíveis irregularidades encontradas no cadastro das empresas.

Ressaltamos que esses e-mails estão sendo enviados do seguinte remetente: cadastrofpopular@saude-gov.com.br. Caso tenha recebido a mensagem desse correio eletrônico, orientamos que não abra o arquivo e exclua a mensagem, uma vez que as mensagens não foram enviadas pela Coordenação do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Ressaltamos, também, que a Coordenação do Programa  utiliza os correios eletrônicos informados abaixo, conforme Manuais do Programa disponíveis nesse portal oficial (www.saude.gov.br/aquitemfarmaciapopular).

Correios eletrônicos oficiais do PFPB:
cadastrofpopular@saude.gov.br
analise.fpopular@saude.gov.br     
migracaofpopular@saude.gov.br   
juridico.fpopular@saude.gov.br    
suporte.fpopular@saude.gov.br

Aproveitamos para  lembrar que os e-mails oficiais do Ministério da Saúde possuem o domínio @saude.gov.br .

Observação: O Programa Farmácia Popular do Brasil não utiliza outros meios de comunicação. Procedimentos extraoficiais podem caracterizar fraude e deverão ser imediatamente comunicados ao Ministério da Saúde para as providências cabíveis.

 


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Legislação e regulamentações, Farmácia Popular



Farmacêutica que fraudou o Farmácia Popular é acusada de estelionato

Patos de Minas. A Justiça Federal de Patos de Minas recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra uma farmacêutica que simulou venda de medicamentos para receber recursos públicos federais do programa Farmácia Popular.

O programa Farmácia Popular foi instituído em 2004 pelo governo federal para ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais previamente inseridos numa lista do Ministério da Saúde. Leia mais ›


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