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Novo DNS do webservice do Farmácia Popular e GBAS

(Texto atualizado em 09/11/2018 às 09:19 am)

Na segunda feira dia 5 de novembro o Ministério da Saúde comunicou a todas as farmácias integradas ao programa Farmácia Popular, a mudança do DNS webservice de comunicação com o DATASUS e do sistema de segurança GBAS.

Já havia sido observado o constante aprimoramento dos sistemas SIFAP e DATASUS, que vêm evoluindo junto com o programa ao longo do tempo. Aos poucos vão sendo publicadas novas versões dos sistemas web, adequando-se a novas tecnologias de segurança e processamento dos dados online. Agora serão substituidos o webservice e o módulo GBAS para mais segurança na conexão.

 

Prazo para atualizar DNS

Foi dado um prazo de pouco mais de um mês para as farmácias se adequarem às mudanças, sendo que todos os computadores (terminais) que realizam vendas precisam ser atualizador para que continuem a realizar vendas após dia 10 de dezembro. Leia mais ›


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Consulte as vendas no Farmácia Popular por cidade

(Texto atualizado em 30/11/2018 às 02:14 pm)

O portal de consulta do FNS (Fundo Nacional de Saúde) permite rapidamente consultar os repasses e valores vendidos por uma farmácia ou drogaria credenciada ao programa Aqui Tem Farmácia Popular, filtrando pela cidade onde está localizada a empresa.

Através do site do órgão, consultafns.saude.gov.br, qualquer cidadão brasileiro poderá ver os relatórios de repasse venda e faturamento de qualquer CNPJ em qualquer cidade ou estado do Brasil.

Para ver as vendas, siga os passos:

 

A tela passará a exibir a lista com as diversas farmácias daquela região. Para consultar os pagamentos de qualquer empresa, basta clicar no ícone de olho ao lado da Razão Social de cada empresa.

Usando os filtros e possível ainda acessar repasses de diversos outros programas do governo federal, além do FP.


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Aplicativo para acompanhar o Farmácia Popular

O mundo informatizado torna o nosso dia a dia cada vez mais prático. Traz comodidades como fazer pagamentos bancários usando a internet ou aplicativos de celular, alugar filmes e séries sem precisar sair de casa além de outras inúmeras possibilidades.

E foi pensando no conforto do cidadão que o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) do Ministério da Saúde disponibilizou o Meu DigiSUS, um aplicativo disponível para smartphones com sistemas IOS e Android. A ferramenta possibilita ao usuário acompanhar o histórico de consultas, exames e procedimentos, verificar a situação vacinal, por exemplo.

Para o diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da Saúde, Guilherme Teles, o aplicativo vai reduzir custos e diminuir as filas presenciais nas estruturas físicas nos estados e municípios. “A transformação digital é uma realidade. E o aplicativo mobile é uma chave fundamental para esse cenário de mudança. O Meu DigiSUS veio pra aproximar nosso cidadão, nosso usuário do SUS com o serviço de saúde”, opinou Telles.

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Suspensa a incorporação de empresas no Farmácia Popular

Ministério da Saúde emite comunicado oficial suspendendo a incorporação de empresas com cadastro ativo no programa Farmácia Popular. Veja abaixo o texto:

“Prezado (a) senhor(a),

Cumprimentando-o cordialmente informamos que o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) está regulamentado pela PRC 5 – Portaria de Consolidação nº 5 de 28 de setembro de 2017, Seção III, artigo 572, Anexo LXXVII. Leia mais ›


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Reunião para ampliação do Programa Farmácia Popular

O deputado federal Laércio Oliveira e o presidente da Sicofase (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Sergipe) Alex Garcez se reuniram na noite de terça-feira, 29 de maio de 2018, com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para solicitar a ampliação do número de farmácias credenciadas no programa Farmácia Popular. “O Brasil tem hoje 34 mil farmácias cadastradas no programa, mas é preciso ampliar esse número por causa da deficiência nos postos de saúde, com grande falta de medicamentos”, disse Alex.

Participaram também da reunião a coordenadora do programa Farmácia Popular, Cleonice Lisbete Silva Gama e o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman. “A resposta positiva. O governo vai analisar com bons olhos a possibilidade de novos credenciamentos”, disse Alex Garcez. Leia mais ›


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Aposentado e pensionista poderá ter mais descontos no Farmácia Popular

Existe um Projeto de Lei em andamento no Senado, registrado como PLS 235/2018, de autoria do senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, que pretende alterar o Programa Farmácia Popular incluindo uma nova modalidade na distribuição dos remédios, de forma a garantir aos aposentados e pensionistas descontos de 50% no valor de qualquer medicamento.

Segundo o senador Paulo Paim, essa lei seria necessária com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam um comprometimento de 48% da renda das famílias brasileiras com despesas em saúde, tornando o subsídio essencial.

A proposta manteria as duas modalidades hoje existentes no Programa Farmácia Popular, criando uma nova categoria de desconto, com os novos descontos em qualquer medicamento exclusivamente para os pensionistas e aposentados. Confira os detalhes na reportagem em audio de Laísa Lopes da Rádio Senado, no seguinte link: www12.senado.leg.br/noticias/audios/2018/05/aposentado-e-pensionista-podera-ter-descontos-na-compra-de-remedios-no-farmacia-popular

Fonte: Senado


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Como retirar medicamentos no Farmácia Popular

(Texto atualizado em 01/06/2018 às 03:55 pm)

O conhecido programa do governo Farmácia Popular possui mais de 31 mil drogarias credenciadas, distribuídas em cerca de 4.342 municípios por todo o país. Isso significa aproximadamente que 78% do território brasileiro possui cobertura e acesso aos medicamentos do Farmácia Popular.

O programa já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros desde sua criação, equivalente a cerca de 20% da população do país. Ao todo, são disponibilizados 42 produtos, sendo que 26 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%.

 

O que precisa para pegar medicamentos grátis?

Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro do ano passado foi ampliada para 180 dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.

Recentemente, o Ministério da Saúde publicou um vídeo que ensina como se beneficiar dos descontos e medicamentos gratuitos oferecidos pelo programa. Leia mais ›


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Farmácia Popular





Descredenciadas 1.729 farmácias no Farmácia Popular

Na sexta-feira dia 18 de maio de 2018, o Ministério da Saúde descredenciou 1.729 farmácias do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Segundo a publicação no DOU que oficializou a remoção, as empresas que haviam solicitado credenciamento, porém não concluíram todas as etapas de cadastro e de configuração dos computadores foram removidas em massa.

Alguns canais de notícias afirmam também que a medida foi adotada diante da suspeita de irregularidades nesses cadastros removidos, já que fraudes cometidas no programa provocam prejuízos estimados em R$ 500 milhões anuais.

Para ver a publicação no DOU sobre os descredenciamentos, acesse este link.

O descredenciamento representa um corte de 5% nos estabelecimentos que participam do programa, criado em 2006 e um dos mais populares na área da saúde. Na última estimativa divulgada pelo setor, existia no Brasil 34.543 farmácias distribuídas em 4.463 municípios estavam credenciadas no programa.

A medida abrange farmácias de todas as regiões do País. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o desligamento do programa foi determinado no caso de farmácias que não realizaram a migração do ambiente de homologação para o de produção. A medida, contudo, pode ser revertida. Se não for comprovada falha, estabelecimentos poderão ser incluídos novamente no Farmácia Popular. Veja a nota oficial do Ministério da Saúde aqui.


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Farmácia Popular





Material obrigatório do Farmácia Popular

(Texto atualizado em 10/12/2018 às 03:09 pm)

Detalhes  sobre o material obrigatório que deve ser utilizado por cada farmácia credenciada ao Farmácia Popular.

A participação das farmácias e drogarias privadas na parceria/convênio com o governo, através do programa Aqui Tem Farmácia Popular, é regida por uma série de exigências e regras. Entre os requisitos está a exibição do material de comunicação oficial confeccionado pelo Governo Federal.

É de uso obrigatório: cartaz com preços atualizados e banner oficial.

 

Cartaz com preços obrigatório

Clique para abrir ver os cartazes de preço do Farmácia Popular por estado

Exemplo de cartaz

Essa é a peça obrigatória que deve ser mantida dentro da farmácia afixada em um local que seja visível para o paciente ou cliente, é o cartaz oficial do Farmácia Popular, que reúne os preços e todos os itens participantes.

O Ministério da Saúde fornece o arquivo do cartaz, que deverá ser confeccionado no tamanho correto, que é o de 46cm por 64cm.

Com a recente mudança de preços do Farmácia Popular, o cartaz de preços agora foi dividido conforme o estado. Para acessar o cartaz obrigatório com os preços para seu estado, acesse aqui.

 

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Ministério da Saúde planeja ampliação do programa Farmácia Popular

Uma das novas propostas é estender a gratuidade para os 42 produtos que fazem parte do programa. Hoje, são 26 os remédios já distribuídos sem nenhum custo.

O Ministério da Saúde estuda uma nova mudança no programa Farmácia Popular, que envolve a distribuição de remédios sem custo ou de preço reduzido para o cidadão.

Uma das propostas é estender a gratuidade para os 42 produtos que fazem parte do programa. Hoje, 26 deles já são distribuídos sem nenhum custo para o consumidor. As alterações, no entanto, são criticadas pelo setor farmacêutico.

A estratégia de estender a gratuidade para todo o Farmácia Popular tem como objetivo permitir que os gastos do programa possam ser levados em consideração para o cálculo do mínimo que tem de ser gasto pela União para a área da Saúde.

Hoje, como em 16 produtos há copagamento do consumidor, que arca com 10% do preço do produto, essa despesa não pode ser considerada como gasto em saúde.

A extensão da gratuidade para outros 16 medicamentos seria ainda uma alternativa para o ministério tentar compensar o crescente gasto com o programa. O raciocínio é: se a despesa é inevitável, que ele possa, pelo menos, ser considerado como gasto em saúde.

Ao mesmo tempo, a pasta quer reduzir os custos. Cálculos do setor produtivo indicam que o gasto com o Farmácia Popular cresceu 274% entre 2011 e o ano passado.

De acordo com o ministério, dos R$ 2,8 bilhões do Farmácia Popular, apenas R$ 1,2 bilhão é empregado na compra de medicamentos. Aproximadamente R$ 800 milhões são usados para pagar impostos e os R$ 800 milhões restantes, para pagar o setor varejista. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico





Direitos do credenciado ao Farmácia Popular

(Texto atualizado em 13/06/2018 às 12:40 pm)

Neste post falaremos um pouco sobre os direitos que a farmácia credenciada ao Farmácia Popular possui em relação ao programa. É muito frequente os participantes do programa desconhecerem regras, normas, seus deveres e direitos. Todas as regras podem ser encontradas no Manual do programa Aqui Tem Farmácia Popular, disponível nesta página.

Sobre os direitos que a farmácia possui no Farmácia Popular, no convênio com o Governo Federal, muitos deles estão relacionados à auditoria. Em uma auditoria, existe a possibilidade de solicitar que seja mantida a conexão ativa, evitando a suspensão das vendas pelo programa, evitando a perda de vendas.

Caso após o fim do processo de auditoria, a farmácia seja condenada, a empresa poderá parcelar toda a dívida, as multas ou ressarcimentos que tiver recebido. É possível reduzir o valor da punição recebida também, e até mesmo conseguir a anulação de uma multa. Leia mais ›


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Valor do repasse alterado e diminuído no Farmácia Popular

O Ministério da Saúde publicou a Portaria 739, que atualiza os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma. Esta é a terceira redução aplicada pelo Ministério, as primeiras foram em 2009 e 2016.

A diminuição do repasse de 22 medicamentos causa polêmica entre representantes do setor. As novas regras, que passam a valer a partir de 30 de abril de 2018, alteram a maneira como o cálculo para pagamento vinha sendo feito. Atualmente, o valor do repasse aos estabelecimentos credenciados tem como ponto de partida o preço máximo de venda permitida para o produto no varejo, estabelecido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED).

No novo formato, o valor será determinado pelo Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos, que leva em conta também o valor negociado com as distribuidoras de medicamentos. Dessa maneira, as farmácias credenciadas poderão receber menos do que recebem hoje. Para o Ministério da Saúde, a economia girará em torno de R$ 800 milhões. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico





Lista de preços Farmácia Popular atualizada 2018

(Texto atualizado em 10/12/2018 às 02:46 pm)

Ofereça os descontos de todos laboratórios para seus clientes. Veja os disponíveis para cadastro aqui.

 

A lista ou tabela de preços oficial do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, um dos principais braços de distribuição de medicamentos no Brasil, deve ser mantida sempre atualizada no sistema da farmácia, evitando problemas de perdas com vendas não autorizadas e irregularidades como venda e cobrança incorreta devido a valores errados. Em excesso, essas situações podem ocasionar prejuízos nos repasses pelas vendas erradas e até mesmo disparar suspeita de fraude no monitoramento do SNA e DENASUS, responsáveis pelas auditorias do programa.

Veja detalhes sobre a alteração de preços no Farmácia Popular que passou a valer em 30 de abril/18: m2farma.com/blog/portaria-alteracao-valores-fp

A única lista oficial disponibilizada com valores de venda é a que consta dentro no Manual do Programa, porém esta listagem pode causar confusões pois são informados os valores da dosagem única de cada medicamento. É necessário calcular o valor conforme a quantidade de comprimidos ou doses, sendo comum erros  nos cálculos que acabam por causar prejuízos para farmácia e vendas realizadas de forma irregular. Leia mais ›


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Aradois removido do Farmácia Popular?

(Texto atualizado em 12/03/2018 às 10:50 am)

Recebemos relatos de diversas farmácias e drogarias de que o medicamento Aradois não está mais sendo autorizado nem passando nas vendas pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Consultando a relação dos produtos do programa, é possível verificar que o Aradois de 50mg ainda consta na lista, fazendo parte do programa normalmente.

Já o Aradois 25 mg não consta como participante. Até hoje, 05/03/18 as 16:14, não há certeza de que o Aradois foi excluído do convênio do governo federal e aparentemente a apresentação de 50mg faz parte dos produtos disponibilizados.

No dia 2 de março de 2018 houve atualização do elenco de produtos do programa. Atualizaremos este post conforme recebermos novas informações.

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Aumenta a quantidade de empresas excluídas do Farmácia Popular por fraudes

(Texto atualizado em 15/05/2018 às 06:26 pm)

Cresceu número de estabelecimentos privados descredenciados do programa

Na pequena cidade de Casca, na serra gaúcha, até gente que já morreu aparece como comprador em um estabelecimento privado vinculado ao programa federal Farmácia Popular. Em julho do ano passado, um grupo de fiscais do Serviço de Auditoria do Estado do Rio Grande do Sul (Seaud-RS) esteve em uma farmácia localizada no centro da cidade. Ao analisar as vendas realizadas pelo estabelecimento entre os anos de 2013 e 2015, os auditores verificaram que um dos clientes, já registrado no Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência Social (Sisobi), constava, mesmo após ter morrido, como comprador e, consequentemente, beneficiário do programa. O “morto” adquiriu R$ 157 em produtos. Nesta venda, o Governo Federal reembolsou a farmácia em R$ 55,20.

A irregularidade, no entanto, não foi a única cometida pela farmácia em questão. Os fiscais também selecionaram, aleatoriamente, 15 clientes que teriam efetuado, em 2013, compras de medicamentos pelo programa no estabelecimento. Ao serem entrevistadas pelos auditores, sete pessoas não reconheceram as prescrições médicas ou assinaturas que constavam nos cupons fiscais apresentados pelo estabelecimento ao Ministério da Saúde. O programa Farmácia Popular exige que o titular do CPF (ou representante do beneficiário por procuração) assine o cupom fiscal na hora de efetuar a compra dos medicamentos. Este documento fica retido pela farmácia junto com uma cópia da prescrição médica. Leia mais ›


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Multas e penalidades no Farmácia Popular

(Texto atualizado em 15/05/2018 às 06:19 pm)

O Farmácia Popular nada mais é do que um modelo de parceria público privada (PPP): acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de determinado serviço ou obra de interesse da população. Um sistema de dispensação de medicamentos com efetivo alcance em todo território nacional, embora seja de responsabilidade do Estado, exigiria um investimento alto demais para ser realizado exclusivamente pelo poder público, sendo inviável.

No programa Aqui Tem Farmácia Popular, uma empresa – farmácia ou drogaria privada – presta serviços à população e recebe o pagamento do Estado por tal, ou seja, atua com verba advinda de cofres públicos. O Estado por sua vez, criou meios para monitorar se os repasses à farmácia realmente condizem com o serviço prestado e produtos dispensados, com objetivo de controlar a qualidade do programa, evitar fraudes e manter a parceria viável para os envolvidos.

A ferramenta usada para monitorar as vendas e movimentações do Farmácia Popular, acusar e julgar evidências de atitudes fraudulentas são as auditorias, que ocorrem com cada vez mais frequência. Leia mais ›


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Lista de medicamentos do Farmácia Popular atualizada 2018

(Texto atualizado em 10/12/2018 às 03:00 pm)

Ofereça os descontos de todos laboratórios para seus clientes. Veja os disponíveis para cadastro aqui.

Desde 2004, ano do surgimento do programa, é possível consultar a lista de medicamentos participantes do Aqui Tem Farmácia Popular. A listagem é disponibilizada em  formato PDF, com os nomes dos princípios ativos e código de barras, no site que reúne a comunicação oficial do programa.

Facilitamos a pesquisa disponibilizando a relação mais completa e recente com todos os itens do Farmácia Popular, atualizadas para o ano de 2018. Confira:

Listas do Farmácia Popular: (última conferência em 25/10/2018)

» Medicamentos para venda (copagamento)

» Medicamentos 100% gratuitos

» Fraldas geriátricas

» Todos os itens por princípio ativo

Caso esteja em busca da lista de preços e valores do Farmácia Popular, acesse aqui:

Lista de preços de cada medicamento:

» Listagem de preços

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São Pedro de La Paz, na Bolívia, economiza quase $100 mi com Farmácia Popular

(Texto atualizado em 10/01/2018 às 05:09 pm)

Em quase um ano e meio de operação, a Farmácia Popular Llacolén, que administra o município de San Pedro de la Paz na Bolívia, permitiu aos residentes economizar 98 milhões 818 mil 242 pesos. Um programa semelhante ao “Aqui tem Farmácia Popular” do Brasil foi implantado e já possui retorno positivo.

Roberto Aguayo, diretor de saúde municipal, explicou que o valor foi obtido de acordo com as vendas totais, que são de $ 157.852.518. Leia mais ›


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FNS repassa R$ 243,3 milhões a prestadores do Programa Farmácia Popular do Brasil

(Texto atualizado em 11/12/2017 às 12:43 pm)

Os recursos são referentes a agosto de 2017

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou na sexta-feira (22/09), R$ 243,3 milhões a prestadores do Programa Farmácia Popular do Brasil. Os recursos são referentes a agosto de 2017. Leia mais ›


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Ministério estuda tirar insulina do Farmácia Popular, se preço não for reduzido

Distribuição do produto passaria a ser feita somente nos postos de atenção básica

O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas. Leia mais ›


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