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Consumidor paga muito imposto para comprar medicamentos

A indústria farmacêutica produtora de genéricos está otimista com a retomada do crescimento a partir de 2019. Telma Salles, presidente da Pró-Genéricos, entidade que representa os laboratórios, disse que os desafios do setor passam pela redução da carga tributária e ampliação do acesso a medicamentos, bandeiras defendidas pelas indústrias nos últimos anos. De acordo com ela, as indústrias continuam comprometidas a fazer os investimentos, mas é preciso maior previsibilidade para que as companhias possam pensar no País a longo prazo. “O consumidor brasileiro paga muito imposto para comprar medicamento. É preciso reduzir a carga tributária”, afirmou a executiva.

Qual a principal agenda de discussão das indústrias produtoras de genéricos? Estamos depositando nossas expectativas em uma agenda positiva para o setor. Batalhamos por um marco regulatório previsível para garantir que os investimentos não sejam desperdiçados e pela ampliação do acesso a medicamentos. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) não pode ficar de fora dessas discussões. Batemos sempre o martelo nessa questão.

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Mercado farmacêutico





Imposto sobre medicamentos: Brasil lidera ranking

Imposto sobre medicamentos: Brasil lidera ranking

Na América do Sul, País é seguido pela Argentina e Chile. Um estudo da consultoria chilena de assuntos farmacêuticos InHouse mostrou o Brasil é o país da América do Sul com o maior imposto sobre medicamentos (28%). A tributação avaliada na pesquisa é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O País é acompanhado pela Argentina (com imposto de 21%) e pelo Chile (com 19%).

Vale lembrar que, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga tributária em cima dos medicamentos é ainda maior, de 33,87%.A análise da consultoria InHouse propõe que em países com imposto sobre medicamentos maiores ou similares ao Chile, sejam aplicadas medidas protecionistas, como descontos; fixação de faixas de preços; e distinção ou isenção de impostos para evitar que os custos afetem os pacientes.

A reportagem publicada no portal da Associação Industrial de Laboratórios Farmacêuticos do Chile (Asilfa), exemnplifica que, “na Argentina, existem pacotes de medicamentos são subsidiados ao consumidor, não em produtos de alto custo que são caros, mas em produtos mais gerais, e para isso existe uma cesta básica de produtos que são mais baratos “, conforme mostrou o diretor da InHouse, Stephan Jarpa.

Enquanto isso, o Brasil foi pioneiro na América Latina na fixação de preços de referência externos. “Se um novo produto é reconhecido como tendo forte evidência de superioridade em relação à terapia padrão disponível, os preços de referência externos são aplicados”, explicou o especialista da InHouse. No Peru, apesar de ter um imposto semelhante ao chileno, eles estabeleceram que os medicamentos para doenças oncológicas e HIV/ AIDS estão isentos de impostos. No Uruguai, há um imposto de 10% para medicamentos, especialidades farmacêuticas, carne, peixe, entre outros.

No Chile, por sua vez, embora existam outras ações, como fundos de farmácias dando medicamentos gratuitos aos pacientes em clínicas, não há medicamentos isentos de impostos e, no momento, a ideia é descartada pelo governo.

Fonte: Asilfa/ Guia da Farmácia

 


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Indústria farmacêutica, Legislação e regulamentações





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