Atualização das Regras para as Quantidades Máximas de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial em Decorrência da Pandemia de COVID-19 Em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2), a A Anvisa e o …

Atualização: regra da quantidades máxima de medicamentos controlados Leia mais »

(Texto atualizado em 11/09/2020 às 06:25 pm)Já passou por isso, ficar sem saber ao menos o básico da nossa legislação ? Hoje vou falar para vocês sobre as leis mais básicas que devemos saber, portanto serei o mais breve possível …

O que devemos saber sobre a Legislação Farmacêutica Leia mais »

Em virtude da pandemia de coronavírus diversos estudos sobre medicamentos para tratar a COVID-19 têm sido feitos. Porém, até hoje, nenhum medicamento se mostrou realmente eficaz no combate à doença ou ao vírus causador. Entretanto, os médicos precisam tratar as …

Quais os medicamentos controlados para coronavírus segundo a lei? Leia mais »

A ANVISA entregou ao governo, no final de 2017, um documento com dez propostas de alterações na legislação sanitária. Trata-se de medidas para modificar leis sobre registro de medicamentos, produtos para saúde e alimentos, além de desafogar a agência no processo …

Dez propostas da Anvisa para alterar a legislação sanitária Leia mais »

(Texto atualizado em 10/01/2018 às 04:57 pm)No setor farmacêutico, muito se fala do projeto de lei que pretende dispensar a presença obrigatória de farmacêutico em farmácias constituídas como Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresas. O assunto é bastante polêmico e levanta …

Projeto de Lei 372/2017 na íntegra Leia mais »

Um mês e meio após a sanção da lei que libera a produção, a venda e o uso de quatro inibidores de apetite, quem está atrás dessas drogas precisa recorrer a dicas para encontrá-las e estar disposto a pagar um …

Emagrecedores voltam ao mercado com boca a boca e insegurança jurídica Leia mais »

Um estabelecimento que não cumpre as normas sanitárias está infringindo a legislação sanitária federal.  Ela configura tais infrações, estabelece as punições e define inúmeros detalhes relacionados à segurança sanitária no Brasil. Você pode conferir na íntegra a Lei nº 6.437 …

Lei nº 6.437: Legislação brasileira sobre infrações sanitárias Leia mais »

No dia 02 de Junho, o PL 2.431/2011, que libera o uso e a comercialização dos derivados anfetamínicos que tiveram registro cancelado pela Anvisa em 2010, teve sua aprovação final no Congresso e agora deve, sob protestos da agência e …

Em vez de projeto de lei, que tal mais estudos sobre as drogas emagrecedoras? Leia mais »

(Texto atualizado em 05/01/2021 às 07:34 pm)Recentemente acompanhamos diversas notícias confirmando que o programa Aqui Tem Farmácia Popular continuará em vigor. O próprio Ministério da Saúde já se manisfestou através de comunicados oficiais para principais canais de comunicação do setor. …

Legislação do Farmácia Popular Leia mais »

Santa Catarina não pode mais veicular propagandas de medicamentos em meios de comunicação desde 10 de novembro. A determinação, publicada em lei no Diário Oficial do Estado, é contestada pela Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip), …

Propagandas de medicamentos ficam proibidas por lei em SC Leia mais »

(Texto atualizado em 06/07/2015 às 04:33 pm)Cerca de 500 medicamentos estavam escondidos em armários de drogaria. Segundo delegado, eles não foram registrados no site da Anvisa. Uma farmacêutica de 41 anos foi presa, na terça-feira (24), suspeita de vender medicamentos …

Farmacêutica é detida suspeita de vender remédios sem receita em Goiás Leia mais »

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (29) a promoção de consulta pública para definir alterações nos rótulos de alimentos que contém ingredientes capazes de provocar alergia. Entre as chamadas substâncias alergênicas a serem listadas nas embalagens dos …

Anvisa vai mudar embalagem de alimentos que provocam alergia Leia mais »