O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (12/5), o Projeto de Lei nº 3.932/2020, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC). O texto garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, …
Lei que determina afastamento de gestante de trabalho presencial é sancionada Leia mais »
Documento prevê o compartilhamento de informações e esforços que possam contribuir com o cumprimento das legislações ambientais acerca da logística reversa de produtos eletroeletrônicos e suas embalagens Mais um passo foi dado pela ABIMED – Associação Brasileira da Indústria de …
Termo contribui para adequação à lei de logística reversa Leia mais »
(Texto atualizado em 18/11/2020 às 08:20 pm) Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia Câncer é uma doença de rápida evolução e que não faz quarentena …
Lei dos 30 Dias não é cumprida por falta de regulamentação do Ministério da Saúde Leia mais »
Entenda o conceito da logística reversa Na última sexta-feira (5) foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Ministro do Meio-Ambiente Ricardo Salles o Decreto nº 10.388 que estabeleceu o sistema de “Logística Reversa de Medicamentos” domiciliares vencidos ou em …
Lei de descarte de medicamentos e embalagens, entenda Leia mais »
Pela primeira vez, foi definido em uma lei, ainda que estadual, a necessidade de um profissional farmacêutico de acordo com o faturamento do estabelecimento A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Maria de Fátima Bezerra (PT), acaba …
Lei define número de farmacêuticos conforme o faturamento das farmácias Leia mais »
Medicamentos de tarja vermelha sem retenção de receita que possuem, no mínimo, 70% dos critérios estabelecidos para os medicamentos isentos de prescrição (MIPs), poderão, por lei, ser prescritos por farmacêuticos. Projeto sugerido pelo então conselheiro federal de Farmácia do Ceará, …
O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Mato Grosso do Sul (Sinprofar/MS) se posicionou contra projeto que trata da fixação do piso salarial dos farmacêuticos no Estado em R$ 3.748,00. Para a entidade, a medida deve provocar desemprego …
Donos de farmácias ameaçam fechamento e demissões caso lei do piso seja aprovada Leia mais »
Apesar da existência de uma política nacional de incentivo, a homeopatia vem encolhendo no SUS (Sistema Único de Saúde) no país. Já na cidade de São Paulo, uma lei recentemente aprovada amplia a oferta da prática na rede municipal. Promulgada …
Nova lei reforça uso da homeopatia em SP; no país, consultas registram queda Leia mais »
