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Ministério da Saúde tem bloqueado valores e repasses suspeitos

A legislação que regula o programa Farmácia Popular prevê o bloqueio a repasses em caso de suspeitas, e se tornou conhecido que o Ministério da Saúde vem usando este recurso, de  forma a “estancar” as suspeitas de fraudes no programa.

Em muitas situações recentes, os valores devidos estão sendo bloqueados, ocasionando uma média de 3 meses sem acesso ao dinheiro de suas vendas. Este prejuízo acaba dando direito a danos e restituição dos pagamentos. O comportamento mais ativo do MS tem sido notado recentemente, aumentando sua frequência desde agosto de 2018, e continuando intenso no ano de 2019.

No ato da suspensão preventiva, o DAF/MS – Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – suspende preventivamente os pagamentos e a conexão com o sistema autorizador de vendas do estabelecimento  com o objetivo de averiguar os fatos suspeitos. Leia mais ›


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Farmácia Popular





Ministério estuda tirar insulina do Farmácia Popular, se preço não for reduzido

Distribuição do produto passaria a ser feita somente nos postos de atenção básica

O Ministério da Saúde estuda retirar a insulina do Aqui Tem Farmácia Popular, caso o preço pago pelo produto não seja reduzido. A medida faz parte de uma estratégia da pasta para restringir o orçamento do programa, criado durante o governo petista e que beneficia mensalmente uma média de 9,8 milhões de pessoas. Leia mais ›


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Farmácia Popular





Ministério da Saúde orienta população a se vacinar contra febre amarela

(Texto atualizado em 17/03/2017 às 03:00 pm)

A doença tem maior número de casos no período de dezembro a maio em regiões silvestres, rurais ou de mata.

A vacina está disponível em toda a rede pública de saúde
Toda pessoa que reside ou vai viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata, que são Áreas com Recomendação da Vacina contra febre amarela, deve se imunizar.A orientação do Ministério da Saúde se justifica porque a doença tem maior número de casos nos meses de dezembro a maio e a transmissão é considerada possível em grande parte do Brasil. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico, Indústria farmacêutica





Para 6 em cada 10 brasileiros, saúde no país é péssima

pesquisa datafolha saude no brasilSeis a cada dez brasileiros avaliam a saúde do país como ruim ou péssima, aponta pesquisa Datafolha encomendada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina). O levantamento inclui as redes pública e privada. Quando se trata apenas de avaliar o SUS (Sistema Único de Saúde), o índice de ruim ou péssimo foi de 54%. A pesquisa entrevistou 2.069 homens e mulheres acima de 16 anos, entre os dias 10 e 12 de agosto, em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

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Mercado farmacêutico, Legislação e regulamentações, Farmácia Popular





Aumento nas taxas AFE e AE ANVISA para farmácias e drogarias

(Texto atualizado em 02/08/2016 às 04:33 pm)

portaria interministerial reajuste afe ae anvisaNo dia 02 de setembro, foi publicada a Portaria Interministerial nº 701 de 31/08/2015 promulgada pelo Ministério da Saúde e Ministério da Fazenda.

A portaria entrou em vigência a partir de 09/09/2015 e promove o reajuste de 193,55% sobre as taxas cobradas sobre as Autorizações e Certificados emitidos pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – causando um impacto considerável no setor farmacêutico.

O reajuste foi baseado na inflação indicada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) que desde fevereiro de 1999 até o mês de julho de 2015 desse ano indicava 195,36% de aumento, enquanto IPGM apresentava 293,17% até o fim de agosto deste ano.

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Mercado farmacêutico, Indústria farmacêutica, Legislação e regulamentações, ANVISA





Ministério quadruplica investimento em medicamentos

Estratégias como o Programa Farmácia Popular beneficia mais de 28 milhões de pessoas com distribuição de medicamentos gratuitos.

Para melhorar o acesso aos medicamentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde quadriplicou os recursos destinados para o setor nos últimos dez anos, passando de R$ 3 bilhões em 2003 para R$ 12,4 bilhões em 2014. Leia mais ›


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Governo Federal amplia incentivo fiscal para medicamentos

Governo-Federal-amplia-incentivo-fiscal-medicamentos75,4% dos medicamentos comercializados no País ficam isentos de PIS/COFINS

O Governo Federal ampliou a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que ficam livres da cobrança dos tributos PIS/Pasep e COFINS. O decreto publicado no Diário Oficial da União em 27/06 inclui 174 substâncias na chamada “lista positiva”, que passa a contar com mais de mil itens sujeitos ao regime especial. Com a edição do novo Decreto, 75,4% dos medicamentos comercializados no País ficam isentos do PIS/COFINS.

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Legislação e regulamentações





Gratuidade de medicamentos para diabetes, hipertensão e asma beneficia 14 milhões de pessoas no país

Gratuidade-de-medicamentos-para-diabetes-hipertensão-e-asmaO programa Saúde Não Tem Preço, que tornou gratuita a distribuição de 14 medicamentos para diabetes, hipertensão e asma no país, completa nesta sexta-feira (15) dois anos, alcançando a marca de 14 milhões de pessoas beneficiadas.

A gratuidade impulsionou também a retirada dos outros itens ofertados com até 90% de desconto pelo programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, em que são oferecidos, ao todo, 113 medicamentos nas farmácias próprias e 25 nas drogarias conveniadas. A média mensal de pessoas atendidas pela ação mais que quadruplicou.

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Mercado farmacêutico





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