Arquivo do blog

Aumenta em 35,5% número de consumidores de antidepressivos em MG

PFARMA

(Texto atualizado em 26/08/2020 às 04:35 pm)

transtorno mental coronavirus

O número de usuários de medicamentos para o tratamento de depressão e ansiedade cresceu 35,5% em Minas Gerais, nos últimos dois anos. É o que aponta um estudo da ePharma, health tech pioneira no gerenciamento de planos de benefícios de medicamentos (PBM).

No primeiro semestre de 2020, 2.978 mineiros consumiram remédios desse gênero, 780 usuários a mais que no mesmo período de 2018. A pesquisa leva em conta o número de beneficiários de programas empresariais de PBM no estado. Entre janeiro e junho deste ano, 13.939 caixas de medicamentos foram consumidas – o que equivale a uma média de 4,7 unidades para cada usuário.


Palavras-chave , , , , , ,
Mercado farmacêutico, Indústria farmacêutica, ANVISA





Lei define número de farmacêuticos conforme o faturamento das farmácias

Lei define número de farmacêuticos conforme o faturamento das farmácias

Pela primeira vez, foi definido em uma lei, ainda que estadual, a necessidade de um profissional farmacêutico de acordo com o faturamento do estabelecimento

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte (RN), Maria de Fátima Bezerra (PT), acaba de sancionar a lei estadual 10.694/20, que estabelece a contratação de um farmacêutico para cada R$ 100 mil de faturamento da farmácia. Assim, visando a eficiência e o controle na qualidade do atendimento.

O documento, divulgado em 14 de fevereiro no Diário Oficial da União (D.O.U.), dispõe sobre as ações e serviços de assistência farmacêutica executados, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas físicas ou jurídicas conforme o faturamento.

Nesse aspecto, a legislação traz um detalhe inédito, pois, pela primeira vez, foi definido em uma lei, ainda que estadual, a necessidade de um profissional farmacêutico de acordo com o faturamento do estabelecimento. Entretanto, é necessário frisar que a lei federal 13021/14 define, em seu artigo 6º, que deve haver a presença do farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. Isso independentemente do faturamento do estabelecimento.

O ponto mais polêmico da lei 10.694/20 se dá porque muitas farmácias, principalmente as de pequeno porte, podem permanecer abertas por um período de mais de 12 horas. Assim, exigindo a presença de dois farmacêuticos (com atuação de oito horas cada, de acordo com a lei 13021/14). No entanto, seu faturamento pode ficar próximo de R$ 100 mil, exigindo apenas um profissional presente.

Em contrapartida, de acordo com a nova lei de RN, uma farmácia com um faturamento acima de R$ 100 mil também terá que ter uma quantidade equivalente de profissionais. Exemplo: no caso, um estabelecimento que fature R$ 500 mil, obrigatoriamente, teria que ter, ao menos, cinco farmacêuticos.

Número de farmacêuticos conforme o faturamento das farmácias

A nova lei estadual do RN ainda ressalta, no artigo 5º, que para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza exigem-se a autorização e o licenciamento da autoridade competente, além apresentar condições de localização conveniente, sob o aspecto sanitário.

No artigo 6º da lei 10.694/20, o texto enfatiza que o farmacêutico e o proprietário dos estabelecimentos farmacêuticos agirão sempre solidariamente, realizando todos os esforços para promover o uso racional de medicamentos.

O artigo 7º ainda reitera que o proprietário da farmácia não poderá desautorizar ou desconsiderar as orientações técnicas emitidas pelo farmacêutico. Em um parágrafo único define: “É responsabilidade do estabelecimento [farmácia] fornecer condições adequadas ao perfeito desenvolvimento das atividades profissionais do farmacêutico”.

Por fim, a medida fala sobre as atribuições dos profissionais nas farmácias, orientando que obriga-se o farmacêutico, no exercício de suas atividades, a:

– notificar os profissionais de saúde e os órgãos sanitários competentes, bem como o laboratório industrial, dos efeitos colaterais, das reações adversas, das intoxicações, voluntárias ou não, e da farmacodependência observados e registrados na prática da farmacovigilância;

– organizar e manter cadastro atualizado com dados técnico-científicos das drogas, fármacos e medicamentos disponíveis na farmácia;

– prestar orientação farmacêutica, com vistas a esclarecer ao paciente a relação benefício e risco, a conservação e a utilização de fármacos e medicamentos inerentes à terapia, bem como as suas interações medicamentosas e a importância do seu correto manuseio; e

– art. 10. Cabe ao farmacêutico, na dispensação de medicamentos, visando a garantir a eficácia e a segurança da terapêutica prescrita, observar os aspectos técnicos e legais do receituário.

Confira o documento da lei aqui.

Foto: Shutterstock Fonte: ICTQ


Palavras-chave , , , , , , ,
Mercado farmacêutico, Indústria farmacêutica, Legislação e regulamentações





Número de farmácias em MT aumenta, mas carga tributária ainda é impedimento

(Texto atualizado em 11/12/2017 às 12:43 pm)

Nos últimos três anos, o Estado registrou 230 fechamentos de farmácias e 448 aberturas

Nos últimos três anos, Mato Grosso registrou 230 fechamentos de farmácias e 448 aberturas, de acordo com a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat). Em Cuiabá o saldo também é positivo, sendo que no mesmo período foram fechadas 40 unidades e outras 71 foram inauguradas. Apesar do cenário de crescimento, os profissionais do setor também têm sofrido com percalços.

O presidente do Conselho Regional de Farmácias (CRF), Alexandre Henrique Magalhães, afirma que existe mesmo um cenário positivo em relação a abertura de novas unidades, mas salienta que esse mercado está “problemático”, como quase todos os outros setores da economia nos últimos anos. Leia mais ›


Palavras-chave , ,
Mercado farmacêutico





Seja bem-vindo(a) ao blog da M2Farma.

Neste espaço reunimos notícias sobre assuntos regulatórios e o varejo farmacêutico.

Nosso trabalho é facilitar a burocracia técnica, saiba mais.

Siga-nos:

📫 Receba por e-mail

Receba as últimas notícias sobre varejo farmacêutico, ANVISA, Farmácia Popular e Convênios PBM direto no seu e-mail:





Do NOT follow this link or you will be banned from the site!

📬 Receba as últimas notícias sobre o varejo farmacêutico, Farmácia Popular, ANVISA, convênios PBM e mais: