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Reajuste de medicamentos em 2020 pode ser adiado por coronavírus

Reajuste de medicamentos pode ser postergado por coronavírusComo medida adicional, alguns insumos poderão ficar isentos de cobranças de impostos de importação.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou, nesta segunda-feira (16), que o governo pode postergar os reajustes programados de preços de medicamentos relacionados ao tratamento dos efeitos do novo coronavírus (Covid-19).

Ademais, segundo informações publicadas no Valor Econômico, ele informou que, como medida adicional, esses insumos poderão ficar isentos de cobranças de impostos de importação. Esta decisão que ainda está sendo discutida com equipe do Ministério da Economia.

A reportagem ainda afirma que o governo já decidiu proibir a exportação de equipamentos usados em unidades de tratamento intensivo (UTI), como respiradores mecânicos e monitores.

Reajuste de medicamentos ficaria entre 3,15% e 5,13%

O reajuste de preços nos medicamentos para 2020 já tem uma previsão. A secretaria executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou, no Diário Oficial da União, que o Fator de Ajuste de Preços Relativos Entre Setores (Fator Y) foi fixado em 1,20%.

Considerando que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março de 2019 e fevereiro de 2020 alcançou 3,93%; que o Fator X foi de 1,98% e que o Fator Z foi estipulado em 1,98% para o nível 1; 0,99% para o nível 2; e 0,00% para o nível 3, cálculos preliminares do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) concluíram que, no nível 1, o reajuste deve atingir 5,13%; no nível 2, 4,14% e; no nível, 3,15%.

Desse modo, conclui-se, assim, que o reajuste de preços de 2020 voltará a apresentar três diferentes níveis de reajuste, diferentemente do reajuste linear autorizado em 2019.

Em primeiro lugar, o Nível 1 é categoria com maior participação de genéricos (genéricos têm faturamento igual ou superior a 20%) e, portanto, um teto mais alto de reajuste.

Em segundo lugar, o Nível 2, com partição média de genéricos (representam entre 15% e 20% do faturamento), tem um teto de reajuste médio.

Por fim, o Nível 3 é a categoria com menor participação de genéricos (inferior a 15% do faturamento) e, portanto, com menor concorrência de mercado e mais baixo índice de reajuste.

Fontes: Valor Econômico/ Guia da Farmácia

 


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Reajuste do preço dos medicamentos 2020

(Texto atualizado em 18/11/2020 às 08:25 pm)

custo medicamentos

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve aprovar um reajuste entre 3,15% e 5,13% para os medicamentos em 2020.

No dia 9 de março foi publicado em Diário Oficial da União (DOU) o Fator de Ajuste de Preços Relativos Entre Setores (Fator Y) em 1,20%.

O índice definido pela CMED vale a partir de abril. O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste, ou seja, cada empresa pode optar pela aplicação do índice total ou menor, a depender das estratégias comerciais.

Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos (X), custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica (Y) e a concorrência de mercado (Z).

Para exercer o direito ao ajuste, as empresas fabricantes devem encaminhar as informações de vendas realizadas no segundo semestre do ano passado e informar qual percentual de ajuste pretendem aplicar, não podendo ultrapassar o máximo autorizado para cada classe de medicamentos.

A CMED publica, mensalmente, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos nas diferentes alíquotas de ICMS incidentes. Em caso de descumprimento dos preços máximos permitidos ou de aplicação de ajuste em um índice superior ao máximo definido, as empresas infratoras ficam sujeitas a penalidades que podem variar entre 649 a 9,7 milhões de reais.

Preço do Medicamento

Desde 2015, o Ministério da Saúde, a Anvisa e os demais Ministérios que compõem a CMED adotam critérios para melhor adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, favorecendo a concorrência. A fórmula de cálculo, aprovada por consulta pública, garante maior transparência, por detalhar toda metodologia de cálculo do ajuste; segurança, por utilizar apenas fontes oficiais e públicas; previsibilidade, por determinar datas de divulgação dos fatores; e maior racionalidade, por estimar com precisão a concorrência de mercado e por usar fontes que refletem melhor todo o mercado brasileiro de medicamentos.

CMED

Criada em 2003, a CMED é um órgão interministerial, presidido pelo Ministério da Saúde, que tem, dentre outras atribuições, a competência para definir diretrizes e procedimentos relativos à regulação econômica do mercado de medicamentos, estabelecer critérios para a fixação e ajuste de preços, bem como zelar pela proteção dos interesses do consumidor desses produtos, podendo, inclusive, decidir sobre aplicação de penalidades.

A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas, garantindo assim o direito do consumidor de obter o melhor preço de medicamentos no país. Além disso, ela é responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas.

Fonte: CMED


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Farmacêuticos obtêm reajuste de 5%

Os farmacêuticos do Grande ABC terão reajuste de 5% em seus salários. O Sindicato dos Químicos do ABC e a associação que representa a classe patronal firmaram o termo aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho vigente em 2017 para funcionários de empresas farmacêuticas do Grande ABC e chancelam hoje a correção. O acordo é retroativo ao dia 1º de abril, data base da categoria. A região conta com cinco indústrias do ramo: EMS, UCI Farma, Theraskin – em São Bernardo – Blisfarma e Malavasi – em Diadema. Cerca de 1.200 pessoas trabalham nessas indústrias. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico, Carreiras e oportunidades





Reajuste de preços de medicamentos: entenda os três níveis que definem os índices

O valor do reajuste é acertado conforme as categorias dos medicamentos

O valor médio do reajuste de preços de 2017 é de 3,06%. Porém, os preços autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) são definidos de acordo com sua categoria no mercado. Leia mais ›


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Mercado farmacêutico, Legislação e regulamentações





Como o mercado reagiu ao reajuste de preços de medicamentos

Opiniões e preocupações do mercado farmacêutico marcam o reajuste abaixo da inflação

As consequências de se ter custos que sobem segundo a inflação e reajustes que não seguem a mesma proporção são muitas. “Na teoria, a prática de projetar uma produtividade alta é forçar o setor a buscar maior eficiência, a produzir com custo menor e repassar isto para o consumidor. Na prática, o que acontece é que existe um limite. Não se consegue reduzir custo por 15 anos seguidos”, opina o diretor da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardo. Leia mais ›


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Reajuste de preço já é visto nas prateleiras

Após a autorização do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), os medicamentos começam a ter seus preços reajustados. Os aumentos já podem ser vistos nas prateleiras, principalmente daqueles produtos de uso contínuo, como os contra colesterol e triglicérides. Leia mais ›


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Indústria farmacêutica





Governo autoriza reajuste anual de até 4,76% nos medicamentos

O governo federal divulgou nesta sexta, em publicação no “Diário Oficial da União” (DOU), os índices do reajuste anual de medicamentos que podem ser aplicados a partir de hoje pela indústria. O reajuste médio ponderado é de 2,63% e, no máximo, pode chegar a 4,76%, confirmando cálculo feito anteriormente pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Leia mais ›


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Preço de medicamento deverá ter reajuste médio de 3,4%, projeta setor

A indústria farmacêutica projeta que o governo autorizará um reajuste médio de cerca de 3,4% no preço dos medicamentos neste ano, segundo companhias do setor ouvidas pela coluna.

O aumento permitido varia de acordo com o produto.

Para aqueles com mais concorrentes no mercado, a taxa deverá ser menor, de cerca de 1,6%, e, para os mais inovadores, deverá chegar a 5%, apontam as previsões, que podem mudar a depender da inflação de fevereiro.

O reajuste, que deverá ocorrer em março, é feito anualmente pelo governo. O cálculo leva em consideração fato Leia mais ›


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