A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, em janeiro deste ano, a resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para a solicitação de registro, distribuição, comercialização e utilização de autotestes para detecção do antígeno de Sars-CoV-2. Com a aprovação, é …
(Texto atualizado em 18/11/2020 às 08:20 pm) Responsabilidade é de estados e municípios, mas governo federal não regulamentou a lei com portaria específica, demonstrando descaso com a oncologia Câncer é uma doença de rápida evolução e que não faz quarentena …
Lei dos 30 Dias não é cumprida por falta de regulamentação do Ministério da Saúde Leia mais »
Mais de 22 mil farmácias já aderiram à plataforma de prescrição digital da Memed desde o início da pandemia A pandemia provocou uma série de mudanças importantes, entre elas, a forma como os médicos fazem as prescrições e também como …
(Texto atualizado em 08/01/2020 às 04:35 pm)Os suplementos alimentares passaram a contar com uma regulamentação específica. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (17/7), um novo marco regulatório para estes produtos, que podem conter em sua composição diferentes nutrientes, …
Suplementos alimentares ganham regulamentação inédita Leia mais »
Ainda não existe legislação específica e exclusiva para a categoria dos suplementos alimentares. Uma ampla variedade de suplementos alimentares está disponível em vários canais de venda no Brasil. Esses produtos podem ser enquadrados como alimentos ou medicamentos dependendo das suas …
Anvisa vai regulamentar os suplementos alimentares Leia mais »
Foi publicada no Diário Oficial da União em 26 de setembro a resolução (RDC 50/2014) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta o retorno da venda de inibidores de apetite com anfetaminas.
