Guia completo sobre registro de saneantes para sua empresa

O Que São Saneantes?

Conforme a RDC nº 59/2010, saneantes são produtos destinados à limpeza, desinfecção e sanitização de objetos, superfícies e ambientes. Isso inclui produtos para desinfecção de água potável, hortifrutícolas e piscinas, além de odorizadores de ambientes.

A Anvisa determina normas para o registro desses produtos com base em sua classificação, que leva em conta o risco de uso, finalidade, forma de venda e aplicação. Empresas com Autorização de Funcionamento (AFE) para fabricar, produzir ou importar saneantes devem realizar a notificação ou registro desses produtos conforme a classificação.

Saneantes que Necessitam de Registro na Anvisa

A Anvisa exige o registro de saneantes classificados como de Risco 2, que só podem ser comercializados após a regularização. O risco é medido pela probabilidade do produto ser prejudicial ao meio ambiente ou a organismos fora de seu escopo de atuação.

Por outro lado, saneantes de Risco 1 não precisam de registro, mas devem ser notificados à Anvisa.

Características dos Saneantes de Risco 1

Os produtos de Risco 1 devem ter as seguintes características:

• DL50 oral para ratos superior a 2000mg/kg de peso corpóreo para produtos líquidos e superior a 500mg/kg para produtos sólidos.
• pH igual ou maior que 2 ou igual ou menor que 11,5 (em sua forma pura, à temperatura de 25ºC).
• Não apresentar características de corrosividade, atividade antimicrobiana ou desinfetante, e não ser à base de microrganismos viáveis.
• Não conter ácido fluorídrico, nítrico ou sulfúrico, ou seus sais liberados durante o uso.

Características dos Saneantes de Risco 2

Para serem classificados como de Risco 2, os produtos devem:

• Ter DL50 oral para ratos inferior a 2000mg/kg de peso corpóreo para produtos líquidos e inferior a 500mg/kg para produtos sólidos.
• Ter pH igual ou menor que 2 ou igual ou maior que 11,5 (em sua forma pura, à temperatura de 25ºC).
• Apresentar características de corrosividade, atividade antimicrobiana, ação desinfetante ou ser à base de microrganismos viáveis.
• Conter ácido fluorídrico, nítrico ou sulfúrico, ou seus sais liberados durante o uso.

Como Registrar Saneantes?

Para registrar saneantes, siga estes passos:

1. Regularização da Empresa
2. Cadastro na Anvisa
3. Autorização de Funcionamento (AFE)
4. Registro ou Notificação

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