Na quarta-feira, 7 de março, a câmara de deputados aprovou uma forma alternativa para acelerar a vacinação contra o COVID-19. A expectativa é acelerar o ritmo atual de aplicação das doses e o retorno às atividades comerciais. Assim, sua empresa pode participar da compra de vacina particular? Saiba neste artigo.
A crise do coronavírus tem deixado marcas profundas na sociedade brasileira. Segundo a PUC-RS, o nível de desigualdade social cresceu como nunca durante esse período.
Dessa forma, todas as medidas que visam reverter esse quadro são bem-vindas. A mais recente é a vacinação para a rede privada.
Como se trata de um projeto de lei recente, muitas empresas ainda têm dúvidas a respeito.
Como vai acontecer? A vacinação nas empresas pode atrapalhar a vacinação pública? Assim, reunimos conteúdos de especialistas em saúde para explicar essas e outras questões.
Portanto, entenda tudo que você precisa saber sobre vacina particular anti-COVID agora mesmo:
Nos últimos meses, o governo tem se movimentado para reiniciar a atividade comercial plena o mais rápido possível. Assim, surge o interesse em vacinar os trabalhadores dos diversos setores do mercado.
Essa proposta encontrou apoio na Câmara de Deputados. Essa casa aprovou a PL 948/2021, a qual permite a compra de vacinas anti-COVID pelo setor privado.
Esse foi um sinal positivo e muito comemorado pelos donos de empresas que estão de portas fechadas há meses.
O projeto ainda deve ser encaminhado e votado no Senado para entrar em vigor definitivamente.
Além das empresas do setor comercial, as clínicas e farmácias também comemoraram essa primeira vitória na Câmara. Foi a primeira etapa para permitir a vacinação particular contra o vírus.
No entanto, o projeto tem condições especiais as quais receberam críticas das empresas de saúde.
Desse modo, acompanhe o artigo para entender os detalhes do texto aprovado na Câmara. Além disso, saiba o que fazer para conseguir as vacinas para sua empresa, clínica ou farmácia.
A lei em vigor (Lei 14.125/21) já permite a compra de vacina por empresas privadas. No entanto, todas as doses compradas devem ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto de lei aprovado na Câmara permite que apenas metade das doses compradas sejam doadas.
Assim, a empresa ficaria com 50% do total adquirido para vacinar seus funcionários. Inclusive, esse foi um ponto muito criticado pela Associação Brasileira das Clínicas de Vacina (ABCVAC).
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, Raul Canal, não. Desse modo, a lei diminuirá as filas e aumentará o estoque de vacinas à disposição do governo.
Ainda segundo Raul Canal, não. Com efeito, os estoques produzidos para governos e países são diferentes. Dessa forma, as empresas não alterarão a disponibilidade de doses para compra pelo Governo brasileiro.
A ABCVAC, associação com mais de 600 clínicas parceiras, negocia um lote de 5 milhões de doses desde novembro do ano passado.
O presidente da associação, Geraldo Barbosa, afirma que o lote foi produzido exclusivamente para empresas privadas.
Os valores variam de acordo com fabricante e estão em negociação. No entanto, o ABCVAC negocia comprar a Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, por US $44,00.
Na cotação atual, esse valor é equivalente a R$ 247,45. A quantia não inclui despesas com armazenamento e transporte.
Não. As empresas que comprarem vacina particular deverão obedecer a ordem do PNI (Programa Nacional de Imunização). Tal programa ordena a aplicação de acordo com a idade e públicos de risco.
A empresa que infringir alguma das regras está sujeita a multa de dez vezes o valor da compra das doses.
Não. As empresas deverão optar por vacinas aprovadas pela Anvisa, ou liberadas temporariamente para casos de emergência.
Contudo, podem comprar imunizantes não aprovados pela Anvisa, desde que sejam certificados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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