Os medicamentos de referência são os medicamentos inovadores, que são lançados após serem desenvolvidos de forma inédita nos laboratórios farmacêuticos. Geralmente são medicamentos com novos princípios ativos ou que são novidades no tratamento de doenças. Por serem fruto de trabalho e pesquisa inovadora, possuem o direito de serem protegidos por patentes que garantem a exclusividade da venda daquela formulação.
Com o passar do tempo e vencidas as patentes, podem surgir medicamentos similares e genéricos daquele medicamento referência que fora inicialmente protegido e explorou as vendas por ter sido inovador.
Pesquisar pela lista com todos os itens de referência pode ser uma tarefa confusa e ineficiente. Essas listas são publicadas no DOU e depois disponibilizadas nos informativos da ANVISA. Pensando em facilitar a sua experiência, apresentamos neste post a lista completa de medicamentos referência atualizada para o ano de 2022 em PDF, oficial conforme registrado e regulamentado junto aos órgãos.
Acompanhamos com frequência junto à ANVISA para manter a informação deste post sempre atualizada e relevante aos usuários que a buscam.
Acesse as listas em PDF abaixo:
Lista A – Medicamentos referência – por principio ativo
Lista B – Medicamentos referência – por associações de princípios ativos
São divulgados também os nomes dos produtos referência que foram suspensos, tiveram o registro cancelado ou foram substituídos, veja nos links:
Lista de produtos referência excluídos, suspensos e cancelados: Link A – Link B
Para facilitar sua busca pelos itens dentro das tabelas, uma sugestão nossa: abra o arquivo PDF e aperte a tecla F3 do seu teclado para poder digitar buscar o nome que deseja localizar na lista em PDF que estiver na tela.
As exigências e trâmites da Anvisa para uma concessão ou uma renovação de registro de medicamentos com princípios ativos inovadores, no caso um medicamentos de referencia, estão todas nos sistemas e na publicação da RDC nº 200/2017, que além do citado também dispõe sobre genéricos e similares.
Já a RDC nº 35 de 2012 – 35/2012 – fala a respeito dos critérios para adicionar ou excluir um medicamento na Lista de Medicamentos de Referência da ANVISA. Veja a RDC 35 2012 para ler mais detalhes.
Então oficialmente a normativa na Anvisa sobre o registro e sobre renovação de registro para medicamentos de referência é a RDC nº 200/2017. Conforme a própria publicação no DOU, a RDC 200 de 2017 dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.
Fonte: ANVISA
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