Doenças de notificação obrigatória pelas farmácias

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória sobre a ocorrência de confirmação ou suspeita de diversas doenças, agravos e eventos de saúde pública que farmácias e drogarias deverão fazer ao Ministério da Saúde. A esquistossomose e hepatites virais são algumas doenças que estão na Lista Nacional.

Confira abaixo a lista completa para notificações imediatas (até 24 horas):

• Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes;
• Acidente por animal peçonhento;
• Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva;
• Botulismo;
• Cólera;
• Coqueluche;
• Dengue – Óbitos;
• Difteria;
• Doença de Chagas Aguda;
• Doença Invasiva por “Haemophilus Influenza”;
• Doença Meningocócica e outras meningites;
• Doenças com suspeita de disseminação intencional: Antraz pneumônico, tularemia ou varíola;
• Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes: Arenavírus, ebola, marburg, lassa ou febre purpúrica brasileira;
• Doença aguda pelo vírus Zika em gestante;
• Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika;
• Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública;
• Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação;
• Febre Amarela;
• Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão;
• Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya;
• Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública;
• Febre Maculosa e outras Riquetisioses;
• Febre Tifoide;
• Hantavirose;
• Influenza humana produzida por novo subtipo viral;
• Leptospirose;
• Malária na região extra-Amazônica;
• Poliomielite por poliovírus selvagem;
• Peste;
• Raiva humana;
• Síndrome da Rubéola Congênita;
• Doenças Exantemáticas: Sarampo ou Rubéola;
• Síndrome da Paralisia Flácida Aguda;
• Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírus: SARS-CoV ou MERS- CoV;
• Tétano: Acidental ou Neonatal;
• Varicela – caso grave internado ou óbito;
• Violência sexual e tentativa de suicídio.

Confira abaixo a lista completa para notificações semanais:

• Acidente de trabalho com exposição a material biológico;
• Dengue – Casos:
• Doença de Chagas Crônica;
• Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ);
• Doença aguda pelo vírus Zika;
• Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika;
• Esquistossomose;
• Febre de Chikungunya;
• Hanseníase;
• Hepatites virais;
• HIV/AIDS – Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida;
• Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV;
• Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV);
• Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados);
• Leishmaniose Tegumentar Americana;
• Leishmaniose Visceral;
• Malária na região amazônica;
• Óbito: Infantil ou Materno;
• Sífilis: Adquirida, congênita ou em gestante;
• Toxoplasmose gestacional e congênita;
• Tuberculose;
• Violência doméstica e/ou outras violências.

Para realizar a notificação compulsória, é necessário acessar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), por meio do site.

Fonte: Revista da Farmácia